TJAP - 0005062-59.2020.8.03.0002

19/04/2022 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/04/2022 12:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROMULO MORAES COLARES no valor de R$ 3.030.92.

11/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:24:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 08:04:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

01/04/2022 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:24:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

01/04/2022 10:24

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, sobre a Juntada de certidão interna – CONTADORIA [mov. 121], manifeste-se o autor, prazo de 5 dias.

30/03/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:27:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

30/03/2022 07:43

Remessa

30/03/2022 07:43

Certifico que a Advogada deverá informar nos autos o número do seu PIS/NIT/PASEP, para emissão da Guia de recolhimento (GPS) à Previdência.

30/03/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:35:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

29/03/2022 11:37

CONTADORIA - SANTANA

29/03/2022 07:51

REMESSA À CONTADORIA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO INSS HONORÁRIOS, CONF. PLANILHA MOV. 87.

29/03/2022 07:49

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO OF. Nº: 500798933, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 28/03/2022.

28/03/2022 13:01

Nº: 500798933, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 10:45

Faço juntada a estes autos da Resposta do Ofício Nº: 500798787, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 08:04:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

28/03/2022 08:04

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, intime-se a parte autora acerca da emissão dos documento(s) abaixo relacionado(s), bem como de que os autos aguardarão prazo de 5 dias. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - emitido(a) e

28/03/2022 07:52

Nº: 500798787, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 07:51

Documento: Nº: 500798483, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 24/03/2022 Motivo do cancelamento: Devido ao erro na conta bancária do ben

25/03/2022 16:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROMULO MORAES COLARES - emitido(a) em 24/03/2022

25/03/2022 16:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 11:40

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO OF. Nº: 500798483, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 24/03/2022.

24/03/2022 11:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Devido ao erro na conta bancária do benficiário - Nº: 500798483, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emit

24/03/2022 11:27

Faço juntada a estes autos do DJO - Depósito Judicial Ouro.

16/03/2022 12:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.030,92 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2231-25, ID 072022000004628230

11/03/2022 15:49

Evolução da Classe Processual

11/03/2022 15:48

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2231-25

04/03/2022 12:22

Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar a RPV. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

04/11/2021 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:37:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2021 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:37:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2021 12:37

Nos termos da Portaria 001/2018, 1ªVCFP- STN, promovo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor constante no evento de ordem nº. 98, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

26/10/2021 12:37

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006821.

26/10/2021 11:09

Diante da manifestação à ordem 95, promovo a expedição de RPV, com base nas planilhas às ordens 83/87.

26/10/2021 11:07

Decurso de Prazo

26/10/2021 09:08

Manifestação.

17/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2021 12:35:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

08/10/2021 08:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2021 12:35:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2021 12:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2021 12:35:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

07/10/2021 12:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2021 12:35:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2021 12:35

Certifico que Com a juntada da planilha (ordem 83 e 87), INTIME-SE o EXECUTADO para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. No prazo de 05 dias, poderá, também, a parte autora manifestar-se quanto aos cálculos

04/10/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:14:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/10/2021 09:25

Remessa

04/10/2021 09:18

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

04/10/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:47:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/10/2021 23:20

CONTADORIA - SANTANA

01/10/2021 10:25

Certifico que Com a juntada da planilha (ordem 83), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP, bem como quanto à eventuais contribuições incidentes sobre os honorários

29/09/2021 09:56

Juntada de CALCULOS PARTE AUTORA

19/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 09:39:53 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

09/09/2021 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 09:39:53 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

09/09/2021 09:39

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão da Contadoria Judicial (ordem 77), manifeste-se a parte autora.

03/09/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:11:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

02/09/2021 11:05

Remessa

02/09/2021 11:00

Faço juntada a estes autos de Certidão e Tabela de Atualização Monetária (CNJJE0921NP).

01/09/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:55:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/09/2021 12:24

CONTADORIA - SANTANA

31/08/2021 09:47

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP/STN, diante do cálculo apresentado à ordem n. 73, encaminho os autos à Contadoria para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP.

26/08/2021 11:08

Juntada de Petição - Planilha de Cálculo

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:39:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

16/08/2021 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:39:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2021 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:39:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/08/2021 09:39

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior (TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS-TJAP), manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez), sob pena de arquivamento.

09/08/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:09:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2021 07:54

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

05/08/2021 07:33

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

15/07/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:42:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

15/07/2021 09:43

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/07/2021 09:04

Em Atos do Magistrado.

14/07/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/07/2021 13:28

Conclusão

14/07/2021 11:24

GABINETE RECURSAL 01

14/07/2021 11:19

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1365ª Sessão Ordinária realizada em 14/07/2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em não conhecer do recurso. Honorários em 10% sobre o valor da condenação

02/07/2021 09:03

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

01/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:32:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

01/07/2021 11:04

Remessa

01/07/2021 09:52

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão na pauta de julgamento ordinária designada para o dia 14/07/2021.

01/07/2021 08:48

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 12:35

Pauta de Julgamento (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 12:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1365, DO DIA 14/07/2021, às 08:00 HORAS

27/05/2021 11:34

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

27/05/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

27/05/2021 10:42

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Estado do Amapá (#29), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.Contrarrazões apresentadas (#34).Façam-se os autos conclusos para julgament

26/05/2021 13:47

Conclusão

26/05/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:43:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/05/2021 12:37

GABINETE RECURSAL 01

26/05/2021 12:16

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ROMULO MORAES COLARES.

26/05/2021 11:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2425752 - Protocolado(a) em 26-05-2021 às 10:46

26/05/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

23/05/2021 22:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/05/2021 22:24

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida no mov.37, os autos serão remetidos a Turma Recursal.

20/05/2021 20:20

Em Atos do Juiz. ..Remetam-se os autos à Turma Recursal.

06/05/2021 12:26

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 34 ).

06/05/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/05/2021 09:59

Juntada de PETIÇÃO

01/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/04/2021 20:58:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

22/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/04/2021 10:28:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

21/04/2021 20:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/04/2021 20:58:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

21/04/2021 20:58

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP - STN, promovo a intimação da parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela requerida à ordem n. 29, no prazo de 10 dias.

15/04/2021 09:55

defesa estado

13/04/2021 08:09

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/04/2021 10:28:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2021 10:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/04/2021 10:28:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

06/04/2021 10:28

Em Atos do Juiz.

06/02/2021 05:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/02/2021 05:56

Decurso de Prazo

29/01/2021 13:16

Regularização do movimento 21.

28/01/2021 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/12/2020 09:22:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

21/01/2021 16:15

Aguarda notificação eletrônica da parte autora até o dia 28/01/2021.

20/01/2021 23:40

MANIFESTAÇÃO

19/01/2021 08:47

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/12/2020 09:22:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2021 12:44

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 18/12/2020 09:22:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

18/12/2020 09:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ), em resposta ao Ofício Nº: 500739641, expedido no mov. 15.

04/12/2020 22:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do Ofício Nº: 500739641, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2020.

04/12/2020 14:00

Nº: 500739641, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2020

02/12/2020 23:11

Em Atos do Juiz. .Trata-se de pedido de condenação do ente federativo ao pagamento de valores pretéritos relativos ao efeito financeiro de progressão funcional. Tais ações tem se repetido e em muitas ocasiões apresentam fracionamento da pretensão com viol

06/10/2020 14:08

Rotina lançada para finalizar movimento aberto.

01/10/2020 10:19

petição

01/10/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/10/2020 10:11

Decurso de Prazo para contestação - mov. 7.

10/09/2020 12:42

Rotina lançada para finalizar histórico aberto.

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 11:39:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor).

19/08/2020 08:14

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 11:39:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2020 15:56

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 11:39:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

18/08/2020 15:56

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 11:39:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2020 11:39

Em Atos do Juiz. .Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme pre

07/08/2020 20:30

Tombo em 07/08/2020.

07/08/2020 20:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/08/2020 11:25

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2146332 - Protocolado(a) em 06-08-2020 às 11:22