TJAP - 0002057-11.2020.8.03.0008

29/09/2022 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2022 08:25

Certifico que a sentença #156 transitou em julgado em 29/09/2022.

29/09/2022 08:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CRISTIANA SANCHES DE MELO no valor de R$ 1.438.67.

29/09/2022 08:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES no valor de R$ 12.120.00.

27/09/2022 12:08

Em Atos do Juiz.

27/09/2022 07:09

Decurso de Prazo #153, sem manifestação de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

27/09/2022 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

19/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/09/2022 11:11:57 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor). intimação da expedição do alvará de levantamento de ord

14/09/2022 09:18

Faço juntada a estes autos do comprovante do cumprimento da determinação de recolhimento do valor da contribuição previdenciária.

09/09/2022 13:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 950285205, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 08/09/2022.

09/09/2022 10:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 08:00

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/09/2022 11:11:57 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

08/09/2022 17:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES, CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 12:19

Nº: 950285205, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 12:06

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 08/09/2022 Motivo do cancelamento: erro no conteúdo

08/09/2022 12:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no conteúdo - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 08/09/2022

06/09/2022 11:16

Em Atos do Juiz. À secretaria para que adote as providências necessárias para o recolhimento do valor da contribuição previdenciária. Após, expeça-se alvará de levantamento do valor pertencente ao autor (#138), intimando-o para o recebimento, bem como req

05/09/2022 11:11

MANIFESTAÇÃO

31/08/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

31/08/2022 12:04

Certifico que face despacho de ordem 27, encaminho os autos conclusos.

31/08/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:58:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

31/08/2022 11:36

Remessa

31/08/2022 11:36

Certifico que em atenção ao Provimento nº 350/2018-CGJ, sobre o valor de R$ 12.120,00 pertencente ao Autor, não haverá retenção da Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, por ausência de previsão legal, visto a natureza indenizatória da verba.

31/08/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:10:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

31/08/2022 11:05

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

31/08/2022 11:04

Certifico que encaminhoos autos à Contadoria, para fins do art. 2º do Provimento 350/18 -CGJ

31/08/2022 11:03

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$1.438,67 foi registrada no Banco Central com o ID:072022000019210246 (HONORÁRIOS)

29/08/2022 11:13

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5028-65 (HONORÁRIOS).

29/08/2022 11:00

Certifico que os autos aguardam bloqueio pelo Sisbajud em relação aos honorários sucumbenciais.

26/08/2022 13:01

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 12.120,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID:072022000018863840

26/08/2022 12:59

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 12.120,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

23/08/2022 09:55

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2980-36.

22/08/2022 14:07

Certifico que os autos aguardam bloqueio pelo Sisbajud.

22/08/2022 09:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Nos termos do § 1º do art. 13 da Lei dos Juizados de Fazenda Pública (Lei N. 12.153/09), considerando-se o desatendimento da requisição de pagamento de pequeno valor pelo executado, determino o sequestro do numerário suficient

15/08/2022 12:43

Certifico que encaminho os autos conclusos para análise.

15/08/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

15/08/2022 08:24

Decurso de Prazo #123, sem manifestação a comprovação do pagamento das Requisiões de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001448 / 950001447. Portanto, encaminho os autos para bloqueio pelo Sisbajud.

18/05/2022 08:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:33:50 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . INTIMAÇÃO AO PAGAMENTO DE RPV

17/05/2022 13:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:33:50 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

17/05/2022 13:33

Certifico que, por meio desta, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ para que, no prazo máximo de 60 dias, proceda a quitação da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001447 e Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001448 sob pena

16/05/2022 15:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001447.

16/05/2022 15:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001448.

16/05/2022 11:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

06/05/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV, intimando-se a Fazenda Pública para que efetue o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro dos valores via SISBAJUD

25/04/2022 09:58

Decurso de Prazo 04/04/2022

25/04/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

21/02/2022 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:40:52 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Intime-se a Fazenda Pública para que manifeste-se

18/02/2022 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:40:52 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

08/02/2022 10:40

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito em cumprimento de sentença, com as alterações no Tucujuris.Intime-se a Fazenda Pública para que manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela autora e querendo apresente impugnação a execução no prazo de trinta (30)

28/01/2022 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

28/01/2022 07:37

Certifico que, ante as petições de eventos 108-109, faço os autos conclusos.

25/01/2022 12:27

Honorários Sucumbenciais.

25/01/2022 11:22

Juntada de Planilha de cálculo.

17/12/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:26:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/12/2021 12:34

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

17/12/2021 12:27

Certifico que o Acórdão #102 transitou em julgado em 16/12/2021.

25/11/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 12:56:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

25/11/2021 12:28

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/11/2021 08:35

Em Atos do Magistrado.

23/11/2021 16:50

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 16:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/11/2021 16:50

Conclusão

23/11/2021 16:49

GABINETE RECURSAL 04

23/11/2021 16:47

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #61, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1398, DO DIA 23.11.2021.

23/11/2021 16:46

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1398ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 23.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhece do recurso interposto, de

23/11/2021 07:13

Movimentos finalizados.

16/11/2021 09:29

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/11/2021 09:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

12/11/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:12:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/11/2021 09:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 13:57

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1398, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

11/11/2021 12:36

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/11/2021 19:59:49 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

11/11/2021 08:34

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/11/2021 19:59:49 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/11/2021 14:59

Conclusão

10/11/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/11/2021 11:36

GABINETE RECURSAL 04

10/11/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:05:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/11/2021 11:22

Remessa

10/11/2021 11:22

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/11/2021 19:59:49 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

10/11/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/11/2021 08:07

Remessa

09/11/2021 19:59

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

08/11/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 14:21:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/11/2021 14:32

Conclusão

08/11/2021 12:20

GABINETE RECURSAL 04

05/11/2021 10:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: WILLIAMS DE OLIVEIRA TELES.

05/11/2021 09:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2627712 - Protocolado(a)

05/11/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:12:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

28/10/2021 12:45

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2021 11:25

Certifico que encaminho os autos a E. Turma Recursal.

25/10/2021 19:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 16:56:13 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor). CONTRARRAZÕES RECURSAIS

25/10/2021 12:54

Contrarrazões Recursais.

22/10/2021 06:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 16:56:13 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

15/10/2021 16:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para que no prazo legal manifeste-se sobre o recurso inominado.Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a E. Turma Recursal.

05/10/2021 19:46

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 60, face apresentação do recurso inominado.

04/10/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

04/10/2021 09:13

Certifico que, ante Recurso Inominado pelo réu de evento 61, faço os autos conclusos.

01/10/2021 11:49

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

01/10/2021 07:36

Nos termos da Portaria nº 001/2019, art. 17.2 - PROMOVO a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discri

28/09/2021 08:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 55 transitou em julgado em 27/09/2021 em relação ao réu Estado do Amapá.

23/09/2021 09:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/09/2021 20:19:13 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

20/09/2021 08:10

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/09/2021 20:19:13 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2021 12:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/09/2021 20:19:13 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

14/09/2021 20:19

Em Atos do Juiz.

10/09/2021 21:12

Certifico que procedi a regularização do feito, motivo pelo qual retorno os autos conclusos para julgamento.

10/09/2021 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

28/07/2021 11:24

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 50, os autos passarão conclusos.

28/07/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

26/07/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos.

22/07/2021 07:20

Certifico que encaminho concluso #47.

22/07/2021 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

20/07/2021 15:05

Contrarrazões

13/07/2021 15:24

Protocolo Nº 20821922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/07/2021 08:20

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/06/2021 20:21:22 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

06/07/2021 09:03

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/06/2021 20:21:22 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2021 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 11:09

Sentença (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 11:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/06/2021 20:21:22 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

05/07/2021 11:08

Sentença (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

28/06/2021 20:21

Em Atos do Juiz.

18/06/2021 19:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) no evento 37 do comprovante de AR ref. à Carta de mov. 15 com diligência positiva.

19/05/2021 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

19/05/2021 20:32

Certifico que, face à determinação retro.

12/05/2021 11:58

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

12/05/2021 00:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

12/05/2021 00:02

Certifico que procedi a regularização do feito.

27/04/2021 22:52

Certifico que, em face das petições de movs. 27 ré e 29 autora.

27/04/2021 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

22/04/2021 10:37

Manifestação - autora.

21/04/2021 20:33

Certifico que, apesar da manifestação da parte ré conforme mov. 27, retro, estes autos aguardam manifestação da autora conforme mov. 26. Após, Cls).

20/04/2021 11:26

manifestação

19/04/2021 18:46

Intimação (Juntada de Ofício na data: 16/04/2021 13:29:26 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

19/04/2021 08:39

Intimação (Juntada de Ofício na data: 16/04/2021 13:29:26 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021 13:30

Notificação (Juntada de Ofício na data: 16/04/2021 13:29:26 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

16/04/2021 13:29

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.0442/2021 SAGEP - SEED, RESPOSTA AO OFÍCIO N°: 3787272, ordem 15.

15/04/2021 21:13

Manifestação - Parte autora.

13/04/2021 11:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente à consulta realizada, via sítio dos correios, do comprovante de entrega do Ofício de evento 15, motivo pelo qual, autos aguardam reposta em 10 (dez), conforme determinado em decisão de evento 14.

12/04/2021 07:24

Certifico que em buscas no site do correio para obter informações sobre o ofício Nº: 3787272, DIVERSOS para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED, foi entregue em 11/03/2021, para cumprimento. .

02/03/2021 14:10

Certifico queo documento, Nº: 3787272, DIVERSOS para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED, foi enviado por Correios. CR: JU 933752529 BR.

24/02/2021 09:37

Certifico que, o Ofício de mov. 15 foi enviado à Diretoria do Fórum para ser enviado via Motorista à SEED/AP, razão pela qual, estes autos aguardam resposta de mov. 15.

24/02/2021 08:40

Certifico que, o Ofício de mov. 15 foi enviado ao Setor da SUEI a fim de ser encaminhado via Motorista à SEED/AP, com certificação nos autos.

11/02/2021 10:53

Certifico que encaminhei a SU o Ofício de mov. 15, para fins de enviar via motorista.

11/02/2021 10:49

Nº: 3787272, DIVERSOS para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED ( DIRETOR(A) DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED/AP ) - emitido(a) em 11/02/2021

01/02/2021 12:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de dirimir dúvida quanto ao requerimento administrativo juntado com a inicial, converto o julgamento em diligência. Oficie-se a Secretaria de Estado da Educação - SEED para que no prazo de 10 dias encaminhe có

11/12/2020 08:56

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 11, os presentes autos passarão conclusos.

11/12/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/12/2020 09:56

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

05/12/2020 19:59

RÉPLICA

04/12/2020 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

04/12/2020 08:28

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

01/12/2020 19:07

CONTESTAÇÃO

22/10/2020 08:18

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 19:32:15 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

21/10/2020 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 19:32:15 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

14/10/2020 19:32

Em Atos do Juiz. Considerando que a demanda versa exclusivamente sobre matéria de direito, dispensada a audiência de instrução e julgamento.Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposição do art

13/10/2020 09:52

Tombo em 13/10/2020.

13/10/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

11/10/2020 17:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2214904 - Protocolado(a) em 11-10-2020 às 17:41