TJAP - 0000992-75.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

EDIT DA ROCHA PANTOJA

CPF *10.***.*18-72

Advogados

NARSON DE SA GALENO

OAB: 417/AP

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

OAB: 3775/AP

CPF *05.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

EDIT DA ROCHA PANTOJA

CPF *10.***.*18-72

Advogados

NARSON DE SA GALENO

OAB: 417/AP

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

OAB: 3775/AP

CPF *05.***.*37-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 11:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/02/2023 11:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/02/2023 11:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDIT DA ROCHA PANTOJA no valor de R$ 763,95.

  • 06/02/2023 11:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDIT DA ROCHA PANTOJA no valor de R$ 763,95.

  • 06/02/2023 11:53

    Certifico que a sentença de mov. #118 transitou em julgado em 30/01/2023.

  • 06/02/2023 11:53

    Certifico que a sentença de mov. #118 transitou em julgado em 30/01/2023.

  • 02/01/2023 09:43

    Certifico que os autos aguardam a a intimação da parte autora, para arquivamento.

  • 02/01/2023 09:43

    Certifico que os autos aguardam a a intimação da parte autora, para arquivamento.

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 10:26:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor). ; Expedido o alvará, intime-se o advogado da credora para ciência

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 10:26:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor). ; Expedido o alvará, intime-se o advogado da credora para ciência

  • 20/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

  • 20/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

  • 19/12/2022 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

  • 19/12/2022 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

  • 19/12/2022 09:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 10:26:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 19/12/2022 09:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 10:26:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 19/12/2022 09:57

    Decisão (01/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

  • 19/12/2022 09:57

    Decisão (01/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

  • 24/11/2022 12:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDIT DA ROCHA PANTOJA - emitido(a) em 22/11/2022

  • 24/11/2022 12:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDIT DA ROCHA PANTOJA - emitido(a) em 22/11/2022

  • 22/11/2022 11:59

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 22/11/2022 11:59

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 01/11/2022 10:26

    Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDIT DA ROCHA PANTOJA em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ. Planilha de cálculo no valor de R$ 763,95 (#87). Decurso do prazo para impugnação (#96)

  • 01/11/2022 10:26

    Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDIT DA ROCHA PANTOJA em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ. Planilha de cálculo no valor de R$ 763,95 (#87). Decurso do prazo para impugnação (#96)

  • 19/10/2022 11:26

    Certifico que em face da manifestação da Contadoria Judicial de evento nº 112, bem como, do bloqueio judicial, consoante certificado no movimento de ordem nº 107, faço os presentes autos conclusos.

  • 19/10/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/10/2022 11:26

    Certifico que em face da manifestação da Contadoria Judicial de evento nº 112, bem como, do bloqueio judicial, consoante certificado no movimento de ordem nº 107, faço os presentes autos conclusos.

  • 19/10/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/10/2022 11:18

    Evolução da Classe Processual

  • 19/10/2022 11:18

    Evolução da Classe Processual

  • 04/10/2022 08:05

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:05:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 04/10/2022 08:05

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:05:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 04/10/2022 07:41

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 04/10/2022 07:41

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 04/10/2022 07:40

    Certifico que o valor tem caráter indenizatório e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária e IRRF por ausência de previsão legal no IN n.º 971/2009 e Dec. n.º 9580/2018. O Alvará deve ser expedido sem

  • 04/10/2022 07:40

    Certifico que o valor tem caráter indenizatório e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária e IRRF por ausência de previsão legal no IN n.º 971/2009 e Dec. n.º 9580/2018. O Alvará deve ser expedido sem

  • 04/10/2022 07:33

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:33:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 04/10/2022 07:33

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:33:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 20/09/2022 13:10

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 20/09/2022 13:10

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 20/09/2022 13:09

    Certifico que em cumprimento ao art. 1º da Resolução 1257/2018, encaminho a contadoria para cálculo imposto de renda e/ou contribuição previdenciária, eventualmente, devida.

  • 20/09/2022 13:09

    Certifico que em cumprimento ao art. 1º da Resolução 1257/2018, encaminho a contadoria para cálculo imposto de renda e/ou contribuição previdenciária, eventualmente, devida.

  • 23/07/2022 17:15

    Certifico que, ante as informações contidas no documento anteriormente juntado, disponibilizo os autos para providências, conforme determinação.

  • 23/07/2022 17:15

    Certifico que, ante as informações contidas no documento anteriormente juntado, disponibilizo os autos para providências, conforme determinação.

  • 23/07/2022 17:14

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência de valores via SISBAJUD.

  • 23/07/2022 17:14

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência de valores via SISBAJUD.

  • 09/07/2022 13:59

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores, via SISBAJUD.

  • 09/07/2022 13:59

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores, via SISBAJUD.

  • 03/06/2022 14:28

    Certifico que não é possível, nesta data, o acesso aos sistemas de consulta (instabilidade da internet). As pesquisas serão efetuadas tão logo seja regularizado o problema.

  • 03/06/2022 14:28

    Certifico que não é possível, nesta data, o acesso aos sistemas de consulta (instabilidade da internet). As pesquisas serão efetuadas tão logo seja regularizado o problema.

  • 03/06/2022 14:28

    Certifico que não é possível, nesta data, o acesso aos sistemas de consulta (instabilidade da internet). As pesquisas serão efetuadas tão logo seja regularizado o problema.

  • 03/06/2022 14:28

    Certifico que não é possível, nesta data, o acesso aos sistemas de consulta (instabilidade da internet). As pesquisas serão efetuadas tão logo seja regularizado o problema.

  • 17/05/2022 09:35

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para pesquisa BACENJUD.

  • 17/05/2022 09:35

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para pesquisa BACENJUD.

  • 17/05/2022 09:29

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré adimplir obrigação, conforme mov.101.

  • 17/05/2022 09:29

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré adimplir obrigação, conforme mov.101.

  • 09/02/2022 08:59

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 08:32:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/02/2022 08:59

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 08:32:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/02/2022 08:33

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 08:32:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

  • 08/02/2022 08:33

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 08:32:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

  • 08/02/2022 08:32

    Certifico que gerei a presente rotina para INTIMAÇÃO do ente público requerido sobre a expedição de RPV (juntado nesta ordem)

  • 08/02/2022 08:32

    Certifico que gerei a presente rotina para INTIMAÇÃO do ente público requerido sobre a expedição de RPV (juntado nesta ordem)

  • 08/02/2022 08:28

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 47863.

  • 08/02/2022 08:28

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 47863.

  • 21/01/2022 10:14

    Certifico que gerei esta rotina tão somente para regularização de andamento processual.

  • 21/01/2022 10:14

    Certifico que gerei esta rotina tão somente para regularização de andamento processual.

  • 21/01/2022 10:12

    Decurso de Prazo 60 dias - IMPUGNAR OS CÁLCULOS

  • 21/01/2022 10:12

    Decurso de Prazo 60 dias - IMPUGNAR OS CÁLCULOS

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/09/2021 11:26:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/09/2021 11:26:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 19/09/2021 09:21

    Finalização de movimento já concluído

  • 19/09/2021 09:21

    Finalização de movimento já concluído

  • 17/09/2021 08:53

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2021 10:06:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/09/2021 08:53

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2021 10:06:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/09/2021 10:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2021 10:06:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

  • 16/09/2021 10:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2021 10:06:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

  • 16/09/2021 10:06

    Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida para ciência dos cálculos e, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 16/09/2021 10:06

    Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida para ciência dos cálculos e, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 16/09/2021 10:05

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/09/2021 11:26:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 16/09/2021 10:05

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 09/09/2021 11:26:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 10/09/2021 17:57

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 10/09/2021 17:57

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 09/09/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento (#87).Uma vez que a autora apresentou os cálculos (#87), intime-se o réu para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias. Se houver embargos, ciência à parte contrária e, após, conclusos para decis

  • 09/09/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento (#87).Uma vez que a autora apresentou os cálculos (#87), intime-se o réu para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias. Se houver embargos, ciência à parte contrária e, após, conclusos para decis

  • 26/08/2021 16:32

    MANIFESTAÇÃO - PLANILHA DE CÁLCULO

  • 26/08/2021 16:32

    MANIFESTAÇÃO - PLANILHA DE CÁLCULO

  • 26/05/2021 05:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 26/05/2021 05:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 17/05/2021 18:18

    Em Atos do Juiz. Não havendo requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

  • 17/05/2021 18:18

    Em Atos do Juiz. Não havendo requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

  • 17/05/2021 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/05/2021 14:59

    Decurso de Prazo

  • 17/05/2021 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/05/2021 14:59

    Decurso de Prazo

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 23:04:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 23:04:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 09/04/2021 08:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 23:04:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/04/2021 08:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 23:04:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/04/2021 23:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 23:04:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 08/04/2021 23:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 23:04:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 08/04/2021 23:04

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação das partes, para ciência do retorno dos autos da Instância Superior #71 (Turma Recursal dos Juizados Especiais).

  • 08/04/2021 23:04

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação das partes, para ciência do retorno dos autos da Instância Superior #71 (Turma Recursal dos Juizados Especiais).

  • 28/03/2021 16:46

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 28/03/2021 16:46

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 24/03/2021 14:10

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/03/2021 14:10

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/03/2021 09:35

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 24/03/2021 09:35

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 24/03/2021 07:45

    Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

  • 24/03/2021 07:45

    Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

  • 26/02/2021 13:48

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 26/02/2021 13:48

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 26/02/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 26/02/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 26/02/2021 13:35

    Remessa

  • 26/02/2021 13:35

    Remessa

  • 26/02/2021 09:03

    Em Atos do Magistrado.

  • 26/02/2021 09:03

    Em Atos do Magistrado.

  • 24/02/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:13:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/02/2021 14:11

    Conclusão

  • 24/02/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:13:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/02/2021 14:11

    Conclusão

  • 24/02/2021 14:10

    GABINETE RECURSAL 03

  • 24/02/2021 14:10

    GABINETE RECURSAL 03

  • 24/02/2021 14:08

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1327ª Sessão Ordinária realizada em 24.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Honorários suc

  • 24/02/2021 14:08

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1327ª Sessão Ordinária realizada em 24.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Honorários suc

  • 12/02/2021 11:12

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 12/02/2021 11:12

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 12/02/2021 08:33

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 12/02/2021 08:33

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 12/02/2021 08:32

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/02/2021 08:32

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/02/2021 15:15

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 11/02/2021 15:15

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 11/02/2021 13:34

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 11/02/2021 13:34

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 11/02/2021 13:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 11/02/2021 13:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 00:38

    Intimação

    Nº do processo: 0000992-75.2020.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 417AP Recorrido: EDIT DA ROCHA PANTOJA Advogado(a): ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - 3775AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000992-75.2020.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 417AP Recorrido: EDIT DA ROCHA PANTOJA Advogado(a): ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - 3775AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 11:25

    Pauta de Julgamento (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 11:25

    Pauta de Julgamento (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 11:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 24/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 10/02/2021 11:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 24/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 15/12/2020 16:54

    Certifico autos conclusos para julgamento.

  • 15/12/2020 16:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 15/12/2020 16:54

    Certifico autos conclusos para julgamento.

  • 15/12/2020 16:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 15/12/2020 16:38

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 16:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/12/2020 16:38

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 16:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/12/2020 10:47

    GABINETE RECURSAL 03

  • 15/12/2020 10:47

    GABINETE RECURSAL 03

  • 14/12/2020 21:09

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 14/12/2020 21:09

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 07/12/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2020 11:46:51 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2020 11:46:51 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 01/12/2020 08:44

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2020 11:46:51 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 01/12/2020 08:44

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2020 11:46:51 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 27/11/2020 09:42

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2020 11:46:51 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 27/11/2020 09:42

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2020 11:46:51 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 27/11/2020 09:41

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 27/11/2020 09:41

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 27/11/2020 08:19

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 27/11/2020 08:19

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 26/11/2020 12:04

    Remessa

  • 26/11/2020 12:04

    Remessa

  • 26/11/2020 11:46

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 26/11/2020 11:46

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 18/11/2020 14:28

    Conclusão

  • 18/11/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 18/11/2020 14:28

    Conclusão

  • 18/11/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/11/2020 12:36

    GABINETE RECURSAL 03

  • 17/11/2020 12:36

    GABINETE RECURSAL 03

  • 17/11/2020 12:35

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/11/2020 12:35

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/11/2020 12:11

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: EDIT DA ROCHA PANTOJA.

  • 17/11/2020 12:11

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: EDIT DA ROCHA PANTOJA.

  • 17/11/2020 11:50

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2245509 - Protocolado(a) em 17-11-2020 às 11:03

  • 17/11/2020 11:50

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2245509 - Protocolado(a) em 17-11-2020 às 11:03

  • 17/11/2020 11:03

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:01:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 17/11/2020 11:03

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:01:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 16/11/2020 21:18

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 21:18

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 17:41

    Certifico que nesta data encaminho os autos à E. Turma Recursal.

  • 16/11/2020 17:41

    Certifico que nesta data encaminho os autos à E. Turma Recursal.

  • 10/11/2020 09:26

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

  • 10/11/2020 09:26

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

  • 05/11/2020 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 05/11/2020 09:10

    Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.

  • 05/11/2020 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 05/11/2020 09:10

    Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.

  • 03/11/2020 12:04

    Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

  • 03/11/2020 12:04

    Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

  • 03/11/2020 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/11/2020 09:31

    Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov. de ordem #29.

  • 03/11/2020 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/11/2020 09:31

    Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov. de ordem #29.

  • 03/11/2020 08:39

    Contrarrazões recursais

  • 03/11/2020 08:39

    Contrarrazões recursais

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:43:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:43:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 08/10/2020 12:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:43:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 08/10/2020 12:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:43:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 28/09/2020 09:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contra razões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias.Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

  • 28/09/2020 09:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contra razões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias.Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

  • 25/09/2020 10:59

    Certifico que nesta data remeto os autos conclusos

  • 25/09/2020 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/09/2020 10:59

    Certifico que nesta data remeto os autos conclusos

  • 25/09/2020 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 28/08/2020 08:24

    Finalização de mov. já cumprido

  • 28/08/2020 08:24

    Finalização de mov. já cumprido

  • 12/08/2020 19:05

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2020 08:34:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 12/08/2020 19:05

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2020 08:34:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 03/08/2020 08:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2020 08:34:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 03/08/2020 08:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2020 08:34:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 03/08/2020 08:34

    Certifico que gerei a presente rotina para o fim de intimação da parte autora (recorrida) para, por meio de seu patrono, apresentar contrarazões ao recurso interposto à ordem 19.

  • 03/08/2020 08:34

    Certifico que gerei a presente rotina para o fim de intimação da parte autora (recorrida) para, por meio de seu patrono, apresentar contrarazões ao recurso interposto à ordem 19.

  • 27/07/2020 18:53

    RECURSO INOMINADO

  • 27/07/2020 18:53

    RECURSO INOMINADO

  • 17/07/2020 05:56

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/07/2020 20:45:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/07/2020 05:56

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/07/2020 20:45:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

  • 17/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

  • 16/07/2020 19:36

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/07/2020 20:45:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 16/07/2020 19:36

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/07/2020 20:45:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 16/07/2020 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

  • 16/07/2020 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

  • 16/07/2020 10:40

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/07/2020 20:45:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

  • 16/07/2020 10:40

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/07/2020 20:45:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

  • 16/07/2020 10:39

    Sentença (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

  • 16/07/2020 10:39

    Sentença (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

  • 09/07/2020 20:45

    Em Atos do Juiz.

  • 09/07/2020 20:45

    Em Atos do Juiz.

  • 08/07/2020 08:29

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos para julgamento

  • 08/07/2020 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 08/07/2020 08:29

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos para julgamento

  • 08/07/2020 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 02/07/2020 22:00

    Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

  • 02/07/2020 22:00

    Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

  • 26/06/2020 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/06/2020 17:05

    CONTESTAÇÃO

  • 26/06/2020 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/06/2020 17:05

    CONTESTAÇÃO

  • 19/06/2020 04:50

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 19/06/2020 04:50

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 18/06/2020 08:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

  • 18/06/2020 08:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

  • 11/06/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 11/06/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 05/06/2020 20:58

    Tombo em 05/06/2020.

  • 05/06/2020 20:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/06/2020 20:58

    Tombo em 05/06/2020.

  • 05/06/2020 20:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/06/2020 17:20

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2088957 - Protocolado(a) em 05-06-2020 às 06:55

  • 05/06/2020 17:20

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2088957 - Protocolado(a) em 05-06-2020 às 06:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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