TJAP - 0004505-72.2020.8.03.0002

21/03/2022 14:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/03/2022 14:12

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento definitiva do réu lançada no BNMP.

20/03/2022 16:19

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS, VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2021 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

17/03/2022 09:44

Nº: 500797272, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/03/2022 e recebido em 17/03/2022.

16/03/2022 18:53

Nº: 500797272, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/03/2022

15/03/2022 10:39

Em Atos do Juiz. KEVIN VIANA DE MORAIS foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado [#360]. A condenação transitou em julgado no dia 14/03/2022 [#371].Vieram-me os autos conclusos para deliberação quanto a arma do crime, qual seja, arma b

15/03/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/03/2022 10:22

Certifico que torno os autos conclusos para deliberaçao quanto a arma do crime, qul seja, arma branca, tipo faca, marca Tramintina.

15/03/2022 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220294495L65P

15/03/2022 09:54

Nº: 500796903, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 09:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009742 RELATIVA AO RÉU KEVIN VIANA DE MORAIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000343-78.2022.8.03.0001

15/03/2022 09:50

Certifico que a sentença de mov 360. transitou em julgado em 14/03/2022.

15/03/2022 09:50

Certifico que a sentença de mov.360. transitou em julgado em 21/02/2022 para acusação em relação ao réu Kevin Viana de Morais.

15/03/2022 09:27

Certifico que encaminho os autos a Contadoria para calculo das custas processuais.

15/03/2022 09:22

Certifico que a sentença de mov360. transitou em julgado em 14/03/2022.

25/02/2022 11:36

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

25/02/2022 11:30

CERTIDÃO DE INCOMUNICABILIDADE e TERMO DE COMPROMISSO DOS JURADOS.

25/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 17:43:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 07:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2022 14:36

Certifico que finalizo os andamentos #364 e 365 eis que exauridos.

15/02/2022 20:32

Mandado

15/02/2022 20:28

Mandado

15/02/2022 15:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar historicos exauridos.

15/02/2022 15:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar historicos exauridos.

15/02/2022 15:39

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 17:43:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIA

14/02/2022 13:53

JÚRI realizada em 14/02/2022 às '13:53'h

14/02/2022 13:53

Em audiência

14/02/2022 13:53

Em audiência

14/02/2022 13:49

Nº: 500793077, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 08:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCISCO DUARTE LOUSADA - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 07:52

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do geitor da testemunha Angela, a qual informou que não poderá particiapr da sessao de julgamento em razão do falecimento do Pai.

14/02/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/02/2022 13:13

Desistência de testemunha

11/02/2022 12:54

Remessa

11/02/2022 12:54

Em Atos do Promotor.

11/02/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:01:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/02/2022 07:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/02/2022 07:48

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestar-se acerca das testemunhas não localizadas pelo Oficial de Justiça #344.

11/02/2022 07:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 07:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

11/02/2022 07:45

Certifico que neste ato notifico a DPE a manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça #344.

10/02/2022 16:41

Mandado

10/02/2022 09:35

Nº: 500792425, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( LUIZA DE MARILAC - SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/02/2022 e recebido nesta mesma data.

10/02/2022 09:14

Nº: 500792425, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( LUIZA DE MARILAC - SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/02/2022

08/02/2022 14:06

Certifico que foi solicitado ao oficial de justiça o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANGELA DE NAZARE ESTRAO COSTA, EDILENE DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO DUARTE LOUSADA, SOCORRO BRANDÃO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/20

04/02/2022 11:06

Certifico que a sentença de pronúncia de ordem 219 transitou para a defesa em julgado em 26/08/2021 em relaçao ao reu Kevin Viana de morais

04/02/2022 11:05

Certifico que a sentença de pronúncia de ordem 219 transitou em julgado em 26/08/2021 em relaçao ao reu Kevin Viana de morais

04/02/2022 11:04

Certifico que a sentença de pronúncia de ordem 219 transitou em julgado para acusação em 26/08/2021.

01/02/2022 10:38

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANGELA DE NAZARE ESTRAO COSTA, EDILENE DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO DUARTE LOUSADA, SOCORRO BRANDÃO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2021.

11/01/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANGELA DE NAZARE ESTRAO COSTA, EDILENE DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO DUARTE LOUSADA, SOCORRO BRANDÃO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2021.

20/12/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/02/2022 às 08:00:00. na data: 10/12/2021 13:34:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2021 13:26

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 10/12/2021.

15/12/2021 10:43

Certifico que finalizo o andamento 332, eis que exaurido.

13/12/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 18:33:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/12/2021 10:34

Remessa

13/12/2021 10:34

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:03:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/12/2021 13:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/12/2021 13:47

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/02/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

10/12/2021 13:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021148110QCUOV

10/12/2021 13:45

Nº: 500786757, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202114810890R6T

10/12/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANGELA DE NAZARE ESTRAO COSTA, EDILENE DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO DUARTE LOUSADA, SOCORRO BRANDÃO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 13:35

Certifico que a sessão de julgamento pelo Tribunal do Juri foi agendada para14/02/2022 às 08:00h

10/12/2021 13:34

JÚRI agendada para 14/02/2022 às 08:00h

07/12/2021 17:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de DIEMESON BARBOSA DO AMARAL e KEVIN VIANA DE MORAIS como incursos, em tese, no tipo penal prescrito no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do CP, bem como em face de VITÓRIA RODRIGUE

03/12/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/12/2021 14:14

Certifico que tendo em vista as manifestações das partes na fase do art 422 do CPP, torno os autos conclusos para deliberação da MM Juíza.

01/12/2021 23:54

Testemunhas

21/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 13:01:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 13:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 13:01:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

10/11/2021 13:01

Certifico que nesta ato notifico a DPe para manifestar-se nos termo do art.422 do CPP.

09/11/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:07:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/11/2021 19:22

Remessa

08/11/2021 19:22

Em Atos do Promotor.

08/11/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:23:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/11/2021 19:43

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/11/2021 19:41

Certifico que encaminho os autos ao MP para fins do art.422 do CPP.

03/11/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:25:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:34

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/10/2021 11:24

Certifico que a decisão de mov.282 transitou em julgado em 26/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 10:15

Remessa

13/10/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:13:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/10/2021 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 14:20

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 21/07/2021 (Ordem n.º 282), que, à unanimidade CONHECEU do Recurso em Sentido Estrito e, no mérito, por maioria, NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto Con

04/10/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:17:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2021 13:06

Remessa

04/10/2021 12:56

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 282.

04/10/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:49:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2021 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2021 10:43

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº 282 ).

04/10/2021 10:36

Certifico que decorreu o prazo em 25/08/2021 sem que KEVIN VIANA DE MORAIS, interpusesse recurso contra o v. Acordão de mov.282 .

02/08/2021 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 290.

26/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:40

Intimação (Conhecido o recurso de KEVIN VIANA DE MORAIS e não-provido na data: 21/07/2021 07:50:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 14:23

Acórdão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 14:22

Notificação (Conhecido o recurso de KEVIN VIANA DE MORAIS e não-provido na data: 21/07/2021 07:50:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

22/07/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 20:36

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 20:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:50

Em Atos do Desembargador.

05/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:56:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:56

Conclusão

02/07/2021 13:30

GABINETE 05

02/07/2021 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

15/06/2021 13:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/06/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:15:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/06/2021 13:07

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 13:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/06/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/06/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:39:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 14:39

Conclusão

14/06/2021 08:01

GABINETE 05

11/06/2021 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/06/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 09:50

Remessa

11/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/06/2021 14:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 14:54

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 113/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por KEVIN VIANA DE MORAES, em face da r. Sentença de Pron

25/05/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 10:37

Remessa

25/05/2021 10:34

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003097-52.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 249) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

25/05/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:21:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 14:53

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

24/05/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 13:55

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: KEVIN VIANA DE MORAIS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/05/2021 13:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0003097-52.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2421897 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 09:05

24/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/05/2021 16:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2021 16:33

Certifico que encaminho os autos para o TJAP em grau de recurso.

18/05/2021 08:57

Mandado

10/05/2021 13:34

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 15/03/2021 - cumprido em 15/03/2021.

07/05/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/05/2021 15:02

Remessa

06/05/2021 15:02

Em Atos do Promotor.

05/05/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:04:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/05/2021 10:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/05/2021 10:29

Certifico que encaminho os autos ao MP para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação.

03/05/2021 19:52

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 21/04/2021 - cumprido em 28/04/2021.

01/05/2021 09:05

Em Atos do Juiz. KEVIN VIANA DE MORAIS foi pronunciado ao tribunal do júri [#212] e, em face da sentença de pronuncia, interpôs recurso em sentido estrito [#228].Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Remeta

28/04/2021 12:10

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

22/04/2021 09:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio ao IAPEN, via TucDoc, do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 21/04/2021.

22/04/2021 07:45

Intimação DE SENTENÇA para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 21/04/2021

22/04/2021 07:45

Intimação DE SENTENÇA para - DIEMESON BARBOSA DE AMARAL, VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 21/04/2021

21/04/2021 22:07

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/04/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/04/2021 10:25

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #228.

16/04/2021 10:00

Recurso em sentido estrito, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal - Réu Kevin Viana de Morais

14/04/2021 11:57

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (

05/04/2021 10:35

Certifico que em virtude do feriado da semana santa e a antecipação do feriado do dia 15 de maio para esta data (Decreto Estadualo 1070 de 31/03/2021) o trânsito em julgado para a acusação ocorrerá em 12/4/2021.

31/03/2021 09:25

Notificação (Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MA

31/03/2021 09:25

Notificação (Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLI

30/03/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/03/2021 12:25

Remessa

30/03/2021 12:25

Em Atos do Promotor.

30/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 07:59:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/03/2021 21:53

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/03/2021 21:53

Certifico que o Alvara de Soltura foi resgitrado no BNMP

29/03/2021 21:48

Faço juntada a estes autos do cumprimento do Alvara de Soltura da ré Vitoria Rodrigues de Araujo no dia 15/03/2021

29/03/2021 21:46

Remessa cancelada com reversão de metas

29/03/2021 08:17

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para conhecimento da decisão de pronúncia.

28/03/2021 18:46

Em Atos do Juiz.

25/03/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/03/2021 12:22

CERTIDÕES CRIMINAIS

24/03/2021 11:43

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos - Réu Kevin Viana de Morais.

24/03/2021 11:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 10:39:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . De KEVIN VIANA DE MORAIS

18/03/2021 17:00

Documento: ALVARÁ DE SOLTURA para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 17/03/2021 Motivo do cancelamento: ja cumprido o alvara

18/03/2021 08:22

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ja cumprido o alvara - ALVARÁ DE SOLTURA para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 10:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 10:39:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

17/03/2021 10:39

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP para alegações finais.

15/03/2021 22:00

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (interrogatórios dos réus e alegações finais do MP e Defesa da ré Vitória Araújo) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

15/03/2021 21:59

Certifico que o movimento de ordem nº 201 foi salvo indevidamente em razão de erro no conteúdo.

15/03/2021 21:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) José Lucas, Priscila Nascimento e Francilene Vieira) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

15/03/2021 20:01

Faço juntada a estes autos do AR do Alvara encaminhado ao IAPEN no dia 15/03/2021

15/03/2021 19:49

Em audiência

15/03/2021 19:49

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2021 às '19:49'h

15/03/2021 19:49

Em audiência

15/03/2021 19:36

ALVARÁ DE SOLTURA para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 15/03/2021

12/03/2021 10:27

Certifico que os autos aguardarão a audiência conforme determinado na ordem 194.

10/03/2021 14:07

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão do ofício nº 001/2021-GAB.LAGES, juntado à ordem 192.Considerando a existência de audiência de instrução e julgamento designada nos autos para data próxima, qual seja, 15/03/2021, aguardarei a realiza

09/03/2021 09:17

Faço juntada a estes autos do Oficio Circular n. 001/2021-GAB.LAGES para análise e deliberação da pirsão da ré Vitória Rodrigues de Araújo

09/03/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/03/2021 07:51

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

06/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/02/2021 11:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2021 às 10:00h

03/03/2021 18:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/02/2021 11:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2021 às 10:00h

03/03/2021 11:49

Nº: 500749059, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2021

02/03/2021 13:28

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Edilene Correa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

02/03/2021 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2021 às '10:28'h

02/03/2021 10:28

Em audiência

02/03/2021 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2021 às 10:00h

02/03/2021 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2021 às 10:15h

01/03/2021 17:47

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

01/03/2021 12:41

Em audiência

01/03/2021 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 01/03/2021 às '12:41'h

01/03/2021 12:41

Em audiência

24/02/2021 11:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/02/2021 11:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

24/02/2021 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2021 às 10:00h

24/02/2021 11:22

Nº: 500747802, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 09:56

Certifico que a sentença de extinção da punibilidade pela morte do agente (mov. 173) transitou em julgado para a defesa em 22/02/2021 em relação ao(s) réu(s) DIEMESON BARBOSA AMARAL

24/02/2021 09:56

Certifico que a sentença de extinção da punibilidade pela morte do agente (mov. 173) transitou em julgado para acusação em 22/02/2021 em relação ao(s) réu(s) DIEMESON BARBOSA AMARAL

22/02/2021 14:54

Em Atos do Juiz.

19/02/2021 14:59

Certfico que tendo em vista manifestação do MP de ordem nº 168 , faço os autos conclusos

19/02/2021 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/02/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:05:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/02/2021 12:47

Remessa

19/02/2021 12:47

Em Atos do Promotor.

19/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:10:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/02/2021 01:54

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/02/2021 01:53

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do réu DIEMESON BARBOSA DE AMARAL

29/01/2021 10:43

Faço juntada a estes autos do AR do Oficio Nº: 500744097

29/01/2021 10:39

Nº: 500744097, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º OFICIO DE NOTAS E ANEXOS [CÓDIGO CNS 00.507-4.] ( TABELIÃO/TABELIÃ DO 2º OFICIO DE NOTAS E ANEXOS ) - emitido(a) em 29/01/2021

28/01/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Cartório de Registro 2º Ofício de Macapá, para que encaminhe, no prazo de 5 (cinco) dias, se houver, a certidão de óbito de DIEMESON BARBOSA DO AMARAL. Com o recebimento do documento, remetam-se os autos ao Ministério Público

27/01/2021 15:10

Certfico que tendo em vista manifestação do MP, faço os autos conclusos

27/01/2021 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/01/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:35:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/01/2021 09:45

Remessa

27/01/2021 09:45

Em Atos do Promotor.

27/01/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/01/2021 08:08

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/01/2021 08:08

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 153.

27/01/2021 08:07

CRC-JUD - Óbito de DIEMSON BARBOSA DE AMARAL - Cartório de Registro: Macapa - 2º OfícioNúmero do CNS:00507-4UF:AP

22/01/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 11/01/2021 11:13:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)

22/01/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 11/01/2021 11:13:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para p

21/01/2021 14:06

Nº: 500742452, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 14:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS, VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2021

20/01/2021 22:51

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para a ré Vitória Rodrigues de Araújo Participar da audiência designada para o dia 18/01/2021, cumprido pelo Iapen em 15/01/2021..

20/01/2021 22:41

Certifico que o movimento de ordem nº 146 foi salvo indevidamente em razão de equivoco da secretaria;

20/01/2021 22:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 147.* Faço juntada a estes autos do protocolo do mandado de citação do réu, cuja diligência ralizada no Iapen restou negativa em decorrência do mesmo encontrar-se em condição de liberdade provisória.

20/01/2021 22:34

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para o réu participar da audiência designada para 18/01/2021, devidamente cumprida pelo Iapen em 15/01/2021.

20/01/2021 12:42

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO dos réus Kevin Viana e Vitória Rorigues, com diligência POSITIVA realizada no dia 17/12/2020 e 21/12/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

19/01/2021 07:34

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

18/01/2021 20:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2021 às 10:00h

18/01/2021 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 18/01/2021 às '12:34'h

18/01/2021 12:34

Em audiência

15/01/2021 11:59

Acórdão - HC

14/01/2021 18:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 13:00

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 13/01/2021 Motivo do cancelamento: Enviado para central e seria para orgão externo

13/01/2021 12:59

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 12/01/2021 Motivo do cancelamento: ENVIADO PARA A CENTRAL

13/01/2021 12:02

Nº: 500741576, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 12:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Enviado para central e seria para orgão externo - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 13/01/2021

12/01/2021 09:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ENVIADO PARA A CENTRAL - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 08:18

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

12/01/2021 08:13

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 11/01/2021 11:13:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

11/01/2021 11:13

Mandado

11/01/2021 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2021 às 10:00h

11/01/2021 09:59

não realização de atos prsenciais até 15/01/2021

07/01/2021 11:42

Mandado

24/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para parti

24/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para

15/12/2020 13:35

Nº: 500740526, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2020

15/12/2020 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS, VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/12/2020

15/12/2020 09:25

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 13:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

14/12/2020 11:55

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 10/12/2020 (depoimento das testemunhas Angela de Nazaré, Francisco Duarte e Socorro Brandão) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

11/12/2020 07:41

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/12/2020 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2020 às '11:43'h

10/12/2020 11:43

Em audiência

10/12/2020 11:43

Em audiência

10/12/2020 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2021 às 11:00h

10/12/2020 10:57

Nº: 500740266, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º OFICIO DE NOTAS E ANEXOS [CÓDIGO CNS 00.507-4.] ( TABELIÃO/TABELIÃ DO 2º OFICIO DE NOTAS E ANEXOS ) - emitido(a) em 10/12/2020

08/12/2020 20:03

9 91 89 55 72 - para videoconferência Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 11:24:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para

07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 11:24:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para parti

04/12/2020 12:27

Certifico que o LECD NECROSCÓPICO está anexado em: Índice - Formulários.

27/11/2020 11:43

Nº: 500739171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN VIANA DE MORAIS, VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELA DE NAZARE ESTRAO COSTA, EDILENE DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO DUARTE LOUSADA, SOCORRO BRANDÃO DA SILVA, MARIA JUCILEIDE ROSA BARBOSA - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 11:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 11:24:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

27/11/2020 11:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 11:24:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

27/11/2020 11:24

Certifico que conforme despacHo na ordem 100 foi habilitado o nome da Advogada MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA para a defesa de VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO.

27/11/2020 11:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 96. Proceda a Secretaria à habilitação da nova advogada, constituída pela acusada Vitória Rodrigues de Araújo (ordem 69), cadastrando-a no sistema de gestão processual Tucujuris, excluindo-se o Advogado Hugo Silva

27/11/2020 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 09:00h

27/11/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/11/2020 10:19

Certifico que faço os autos conclusos, petição de ordem nº 96

26/11/2020 20:16

MM. Juíza, PUGNA pela juntada de procuração atualizada e revogação dos poderes ao advogado HUGO SILVA. Pede deferimento

23/11/2020 07:15

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

19/11/2020 22:56

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 255/2020-Cartório Oliveira- não consta óbito de Diemeson Barbosa do Amaral

18/11/2020 16:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 09:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h

17/11/2020 12:07

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento com a oitiva de 04 testemunhas e interrogatórios de 02 réus (Vitória Rodrigues e Kevin Viana) , conforme ordem nº 32

17/11/2020 11:51

Não foi possível realizar a audiência, nesta data, pois o Juiz e Promotor designados para esta Vara, estavam realizando, no mesmo horário, audiência na 2ª Vara Criminal de Santana.

16/11/2020 21:23

Mandado

14/11/2020 17:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 09:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h

13/11/2020 09:23

MANDADO JUDICIAL para - KEVIN VIANA DE MORAIS, VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/11/2020

13/11/2020 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELA DE NAZARE ESTRAO COSTA, EDILENE DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO DUARTE LOUSADA, SOCORRO BRANDÃO DA SILVA - emitido(a) em 13/11/2020

13/11/2020 09:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 09:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

13/11/2020 09:02

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h

13/11/2020 08:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h

13/11/2020 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JUCILEIDE ROSA BARBOSA - emitido(a) em 13/11/2020

13/11/2020 08:33

Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para a Srª MARIA JUCILEIDE ROSA BARBOSA, mãe de DIEMESON BARBOSA DE AMARAL, para obtenção do Assento de Óbito.

13/11/2020 07:53

Ante insistência do MP na ordem 75 na juntada do Assento de Óbito - fundamentado no Art. 62 do CPP: No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade - e não

11/11/2020 16:37

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Politec, ao Hospital de Emergências e ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a veracidade da informação de falecimento do acusado Diemeson Barbosa

11/11/2020 11:14

Certifico que os autos vão conclusos para aprciação da manifestaão ministerial na ordem 75.

11/11/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

09/11/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 10:41:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/11/2020 15:23

Remessa

03/11/2020 15:22

Em Atos do Promotor.

03/11/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:08:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/11/2020 07:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/11/2020 07:13

Certifico que conforme determinado na ordem 71 os autos serão enviados ao Ministério Público.

30/10/2020 14:42

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito -Nescrocópico  do réu Diemeson Barbosa de Amaral, acostado à ordem 68, converto o julgamento em diligência, dando-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto

29/10/2020 13:17

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento com a oitiva de 04 testemunhas e interrogatórios de 02 réus ( Vi´toria Rodrigues e Kevin Viana) , conforme ordem nº 32

29/10/2020 13:09

Faço juntada a estes autos do LAUDO NECROSCÓPICO do réu DIEMESON BARBOSA DE AMARAL

29/10/2020 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/10/2020 09:51

Certifico que os autos aguardam pesquisa no sigdoc.ap.gov.br e de Certidão de Óbito online.

22/10/2020 09:51

Certifico que o movimento de ordem nº 65 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

22/10/2020 09:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.* Certifico que os autos aguardam pesquisa no sigdoc.ap.gov.br e de Certidão de Óbito onlaine.

21/10/2020 13:36

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

19/10/2020 17:12

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 233/2020-Cartório Oliveira- não consta óbito de Diemeson Barbosa do Amaral

08/10/2020 09:03

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

04/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 12:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Em Atos do Juiz. Ante juntada dos laudos periciais de ordem 47, dê-se ciênc

03/10/2020 12:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 12:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Em Atos do Juiz. Ante juntada dos laudos periciais de ordem 47, dê-se ciência à defesa do

02/10/2020 11:13

Certifico que os autos aguardam resposta aos ofícios expedidos nas ordens 53-56 e após o prazo os autos irão conclusos sobre a certidão a ordem 58.

01/10/2020 20:54

Mandado

24/09/2020 12:44

Certifico que o Ofício Nº: 500730631 foi enviado via malote no dia 24/09, cod. rastreabilidade nº: 8032020630803

24/09/2020 12:32

Nº: 500730631, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS JESUINA OLIVEIRA ( Belª JESUÍNA OLIVEIRA - TABELIÃ DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 12:32

Nº: 500730632, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 12:32

Nº: 500730633, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES - TABELIÃO OFICIAL ) - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 12:31

Nº: 500730634, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 23/09/2020

24/09/2020 12:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 12:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

24/09/2020 12:27

Certifico que os autos serão enviados às defesas para conhecimento do despacho na ordem 50 e documentos na ordem 47.

24/09/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Ante juntada dos laudos periciais de ordem 47, dê-se ciência à defesa dos réus, no prazo de 5 (cinco). No mais,cumpra-se decisão de ordem 45. Urgencie-se.

21/09/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/09/2020 10:30

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento e apreciação dos documenrtos juntados na ordem 47 pelo Ministério Público.

21/09/2020 10:06

Juntada das fls. 90 a 96 do IP 167/2020-1ªdps, onde está contido o Laudo nº 37160-2020-POLITEC-MCP

15/09/2020 10:24

Certifico que os autos aguardam finalização dos ofícios expedidos conforme determinado na ordem 45.

14/09/2020 09:20

Em Atos do Juiz. Em atenção à petição de ordem 42, onde o Advogado informa que há notícias de falecimento do réu Diemeson Barbosa de Amaral, oficie-se à Politec, Hospital de Emergências e ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, pa

10/09/2020 10:41

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petião na ordem 42.

10/09/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/09/2020 10:27

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, informando a juízo que tivemos o conhecimento do óbito do DIEMESON, em um suposto confronto policia

10/09/2020 09:58

Certifico que os autos aguardam resposta dos exepedientes nas ordens 17 a 19.

28/08/2020 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DIEMESON BARBOSA DE AMARAL - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 08:10

Certifico que foi expedida diligência para DIEMESON BARBOSA DE AMARAL para o endereço informado pelo Minstério Público na ordem 36.

27/08/2020 15:07

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 15:07:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/08/2020 12:11

Remessa

27/08/2020 12:11

Em Atos do Promotor.

27/08/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:11:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/08/2020 22:33

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/08/2020 22:32

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público conforme parte final do despacho na ordem 32.

26/08/2020 19:24

Em Atos do Juiz. Citados os réus Kevin e Vitória, nos termos do art. 406 do CPP, apresentaram resposta às ordens eletrônicas 22 e 29, por intermédio das quais alegaram as preliminares de inépcia da denúncia por ausência de justa causa e por erro na capitu

21/08/2020 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/08/2020 07:37

Certifico que na ordens 22 e 29 estão as respostas à acusação de KEVIN VIANA DE MORAIS e VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO, esclarecendo que em relação a DIEMESON BARROS DE AMARAL, pela notícia do falecimento, os autos aguardam resposta dos expedientes nas orde

20/08/2020 16:10

Requer a devida juntada da Resposta à Acusação da Ré VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO

18/08/2020 09:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2020 10:20:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). RESPOSTA À ACUSAÇÃO de VITÓRIA RODRIGUES DE ARAUJO

13/08/2020 13:27

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

13/08/2020 13:26

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 06/08/2020 10:20:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/08/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado da ré Vitória Rodrigues. Após, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de resposta à acusação pela ré Vitória Rodrigues. Caso decorra “in albis”, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.Após juntada d

06/08/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/08/2020 10:20

Certifico que o Defensor Público Igor Giusti apresentou resposta à acusação de KEVIN VIANA DE MORAIS sem arrolar testemunha ficando para momento posterior e pede a habilitação e intimação do advogado Dr. Hugo Barroso Silva para apresentar a resposta à acu

06/08/2020 10:04

Resposta à acusação

06/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 08:31:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO dos acusados KEVIN VIANA DE MORAIS e VITORIA RODRIGUES

04/08/2020 23:53

Certifico que procedi busca no CRC-JUD e não localizei registro de óbito.

04/08/2020 23:52

Nº: 500725116, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 23:52

Nº: 500725117, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS JESUINA OLIVEIRA ( Belª JESUÍNA OLIVEIRA - TABELIÃ DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 23:51

Nº: 500725118, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 09:27

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Politec, ao Hospital de Emergências e ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a veracidade da informação de falecimento do acusado Diemeson Barbosa

03/08/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/08/2020 09:56

Certifico que na diligência na ordem 13 há notícia do possívelo falecimento do acusado DIEMESON BARBOSA DE AMARA pelo que os autos vão conclusos.

02/08/2020 17:49

Mandado

27/07/2020 08:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 08:31:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

27/07/2020 08:31

Certifico que VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO foi citada em 15/7/2020 no IAPEN (ordem 10) declarando ter advogado, mas sem dizer o nome, e KEVIN VIANA DE MORAIS, em 16/7/2020 e até esta data não apresentaram resposta à acusação. Em cumprimento ao item 3 do de

24/07/2020 16:29

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO dos réus Kevin Viana e Vitória Rorigues, com diligência POSITIVA realizada no dia 15/07/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

14/07/2020 19:50

Certifico que os Mandados de Citação foram encaminhados via Tucujuris Doc no dia 14/07, conforme comprovante anexo.

14/07/2020 19:31

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VITORIA RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 19:30

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - KEVIN VIANA DE MORAIS - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 19:28

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DIEMESON BARBOSA DE AMARAL - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 10:56

CERTIDÕES INTERNAS

14/07/2020 10:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que os denunciados DIEMESON BARBOSA DO AMARAL e KEVIN VIANA DE MORAIS, agindo em coautoria, e

13/07/2020 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/07/2020 20:08

Tombo em 13/07/2020.

13/07/2020 08:06

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003534-87.2020.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2121341 - Protocolado(a) em 12-07-2020 às 12:21