TJAP - 0000342-52.2020.8.03.0001

02/10/2024 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2024 10:13

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 35/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

27/09/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em “mau estado de conservação” [#223].Após, voltem-se os autos imediatamente ao arquivo.

27/09/2024 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

27/09/2024 10:14

Certifico que faço os autos conclusos.

27/09/2024 10:04

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 APARELHO CELULAR trincado, marca JOY

27/09/2024 10:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/08/2022 08:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/08/2022 08:45

Código de rastreabilidade: 8032022760360 Documento: CERT. EXEC. - 342-20_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 15/08/

15/08/2022 08:39

Certifico e dou fé, para informação aos processos de execução DOUGLAS MARTINS MACEDO - SEEU nº 5000668-24.2020.8.03.0001 e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - SEEU nº 0027378-74.2017.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa p

15/08/2022 08:35

Decurso de Prazo sem que os réus, regularmente intimados, efetuassem o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

10/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 12:04

Remessa

01/08/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:01:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2022 11:09

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:01:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/08/2022 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 11:47

Finalizar histórico.

11/07/2022 10:14

14:22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

01/07/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/06/2022 10:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

28/06/2022 08:28

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

28/06/2022 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/06/2022

27/06/2022 13:34

Edital (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

27/06/2022 10:22

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 08:42

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

21/06/2022 09:42

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 197, pelo que abrir-se-á data-prazo para o réu DOUGLAS adimplir com a obrigação.

21/06/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 867/2022/CEP/IAPEN, em resposta ao ofício # 198, informando que o réu GILBERTH encontra-se foragido, pelo que será confeccionado Edital de citação.

14/06/2022 08:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220671858QSDJ

14/06/2022 07:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220671849X1AO

14/06/2022 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DOUGLAS MARTINS MACEDO - emitido(a) em 14/06/2022

09/06/2022 12:51

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) DOUGLAS MARTINS MACEDO sob o número 3451/2022 e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS sob o número 3452/2022 no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP.

02/06/2022 08:00

Remessa cancelada com reversão de metas

01/06/2022 08:21

Certifico que procedi o cancelamento da remessa Contadoria para finalização de históricos abertos #185

01/06/2022 08:18

Remessa cancelada com reversão de metas

30/05/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022061102H4NQ8

30/05/2022 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022061101YZBBQ

30/05/2022 12:42

Nº: 4144538, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( UBERLÂNDIO DE AZEVEDO GOMES(DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:42

Nº: 4144533, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 30/05/2022

25/05/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:54:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 09:34

Remessa

24/05/2022 09:34

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

17/11/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:35:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/11/2021 14:48

CONTADORIA - MACAPÁ

16/11/2021 14:46

Certifico remessa a contadoria.

16/11/2021 14:46

Certifico que o acórdão proferido nestes autos foi encaminhado a VEP/MCP por malote digital.

30/10/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Ciente do transito em julgado (#177), do acórdão de ordem #157, que negou provimento ao recurso de apelação de DOUGLAS e GILBERTH.Assim sendo, determino:1.Expeça-se as guias de execução e recolhimento definitivas  em relação aos condena (

22/10/2021 14:15

Conclusão

22/10/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:15:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:58

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/10/2021 11:43

Certifico que o Acórdão de mov.157 transitou em julgado em 09/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/10/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

21/09/2021 12:06

Remessa

21/09/2021 12:06

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 157, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

20/09/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:40:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 10:19

Remessa

20/09/2021 10:17

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 157.

20/09/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2021 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2021 14:10

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 157)

17/09/2021 14:09

Decurso de prazo em 09/09/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 157)

09/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOUGLAS MARTINS MACEDO E GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 26/07/2021 19:47:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2021 13:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 164.

02/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 10:55

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 157 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

30/07/2021 10:54

Acórdão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 10:54

Notificação (Conhecido o recurso de DOUGLAS MARTINS MACEDO E GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 26/07/2021 19:47:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

27/07/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/07/2021 20:11

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 19:47

Em Atos do Desembargador.

06/07/2021 10:14

Conclusão

06/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:14:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:29

GABINETE 03

02/07/2021 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

16/06/2021 16:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/06/2021 16:29

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 16:29:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/06/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/06/2021 11:19

Conclusão

16/06/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 11:04

GABINETE 04

16/06/2021 11:01

Certifico que faço a remessa do feito à revisora.

16/06/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/06/2021 16:17

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 16:10

Em Atos do Desembargador. Para o(a) Revisor(a).

09/12/2020 18:53

Conclusão

09/12/2020 18:53

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 18:53:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 14:52

GABINETE 03

09/12/2020 14:51

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

09/12/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 13:56

Remessa

07/12/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/12/2020 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 13:00

Em Atos do Procurador. PARECER - 11ª PJ - 2020 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Douglas Martins Macedo e Gilberth Miranda Dos Santos, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, in

17/11/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 10:25

Remessa

17/11/2020 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

17/11/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:00:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2020 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 11:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

16/11/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 16:14

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS, DOUGLAS MARTINS MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2020 15:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2243662 - Protocolado(a) em 13-11-2

13/11/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 15:43:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

13/11/2020 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 10:29

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/11/2020 09:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando a apresentação de Contrarrazões pelo Representante do Ministério Público, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/11/2020 09:34

Conclusão

12/11/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:34:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/11/2020 09:21

Remessa

12/11/2020 09:21

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. 1 - RELATÓRIO DOUGLAS MARTINS MACEDO e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS foram condenados na sanção do crime previsto no artigo

29/10/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 09:43

Remessa

29/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/10/2020 15:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2020 15:22

Certifico remessa ao MP para contrarrazões.

27/10/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida à ordem nº 89.

27/10/2020 08:24

Conclusão

27/10/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:06:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

26/10/2020 17:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/10/2020 16:08

Apresentação de razões recursais para os acusados - DPE/AP.

24/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2020 23:38:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 23:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2020 23:38:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

14/10/2020 23:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais em favor dos réus, no prazo legal.

24/09/2020 10:59

Finalizar histórico.

24/09/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/09/2020 11:52:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2020 09:23

Mandado

14/09/2020 10:23

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/09/2020 11:52:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

14/09/2020 10:22

Certifico a intimação do defensor público para apresentação das razões recursais.

14/09/2020 10:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37915 RELATIVA AO RÉU GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0027378-74.2017.8.03.0001

14/09/2020 10:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37914 RELATIVA AO RÉU DOUGLAS MARTINS MACEDO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000668-24.2020.8.03.0001

11/09/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de apelação dos réus DOUGLAS MARTINS MACEDO e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS (evento n. 86), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Expeça-se, imediatamente, as cartas guias

11/09/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/09/2020 08:26

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação - DOUGLAS MARTINS MACEDO e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - DPE/AP, movimento # 86.

10/09/2020 20:13

Interposição de Apelação - DOUGLAS MARTINS MACEDO e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - DPE/AP

10/09/2020 11:30

Intimação DE SENTENÇA para - DOUGLAS MARTINS MACEDO, GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/09/2020

09/09/2020 00:13

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 00:12:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/09/2020 13:04

Remessa

08/09/2020 13:04

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença de Evento 76, que julgou PROCEDENTE o pedido, CONDENA

08/09/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:51:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2020 08:38

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

08/09/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:33:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/09/2020 18:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 08:25

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 76.

01/09/2020 22:26

Em Atos do Juiz.

19/08/2020 22:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/08/2020 22:41

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

17/08/2020 10:35

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

17/08/2020 10:28

Em audiência

17/08/2020 10:28

Em audiência

17/08/2020 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2020 às '10:28'h

14/08/2020 08:30

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

12/08/2020 16:33

Mandado

27/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/08/2020 às 09:00:00 na data: 02/07/2020 09:52:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:08:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

21/07/2020 12:09

Remessa

21/07/2020 11:10

Protocolo Nº 18272486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

20/07/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 14:21:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2020 09:44

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

20/07/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 09:42:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/07/2020 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2020 08:35

Certifico que encaminhos os presentes autos ao MP, para ciência da audiência designada.

17/07/2020 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO SANTOS DE PAIVA - emitido(a) em 17/07/2020

17/07/2020 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020055717EEZ44

17/07/2020 11:12

Nº: 3651494, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 17/07/2020

17/07/2020 11:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202005568061JDP

17/07/2020 10:52

Nº: 3651459, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/07/2020

17/07/2020 10:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/08/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/07/2020 21:27

Mandado

09/07/2020 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de documentos para audiência designada.

02/07/2020 09:52

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2020 às 09:00h

02/07/2020 09:48

AGENDA DO IAPEN

21/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/07/2020 às 10:00:00 na data: 11/06/2020 16:21:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2020 15:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO SANTOS DE PAIVA - emitido(a) em 20/06/2020

20/06/2020 15:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200465930AUHL

20/06/2020 15:40

Nº: 3628793, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/06/2020

20/06/2020 15:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020046592QTMDQ

20/06/2020 15:31

Nº: 3628791, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/06/2020

20/06/2020 15:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020046591UY5ED

20/06/2020 15:24

Nº: 3628789, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 20/06/2020

11/06/2020 16:41

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Requisite-se junto à Politec-AP, o laudo de exame pericial em objeto apreendido, requisitado através do ofício n.º 6966/19-CF/CIOSP/PACOVAL –  Protocolo 122787, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de leitur

11/06/2020 16:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/07/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2020 16:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2020 às 10:00h

08/06/2020 12:52

Certifico que os presentes autos aguardam designação de data para realização de audiência.

02/06/2020 11:20

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME PERICIAL DE AVALIAÇÃO INDIRETA.

01/06/2020 11:15

Certifico que a audiência designada para esta data foi retirada de pauta com base na Resolução n.º 1369/20-TJAP: Art. 1º PRORROGAR para o dia 14 de junho de 2020 o prazo de vigência da Resolução n.° 1352/2020-TJAP, de 20/03/2020, com as prorrogações deter

01/06/2020 11:15

RESOLUÇÃO N.º 1369/20-TJAP

06/05/2020 21:23

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

06/05/2020 21:23

Recomendação nº 62/2020-CNJ - Resoluções 1351 e 1352/2020-TJAP

06/05/2020 21:22

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

06/05/2020 21:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2020 às 10:00h

16/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 12:30:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/03/2020 20:57

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

15/03/2020 20:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2020 às 08:00h

06/03/2020 10:17

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de data para instrução e julgamento.

06/03/2020 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 12:30:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PER

05/03/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.21) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

03/03/2020 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/03/2020 09:12

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 21).

02/03/2020 14:03

resposta à acusação

09/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/01/2020 12:20:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/01/2020 12:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/01/2020 12:20:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

30/01/2020 12:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados.

30/01/2020 12:19

Decurso de prazo para os réus apresentarem resposta à acusação.

21/01/2020 09:45

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO dos réus DOUGLAS MARTINS MACEDO e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS.

17/01/2020 11:13

Certifico que o mandado de citação foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

17/01/2020 11:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - DOUGLAS MARTINS MACEDO, GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/01/2020

16/01/2020 23:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados DOUGLAS MARTINS MACEDO e GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS, no IAPEN, na forma do artigo 396, do Código d

15/01/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/01/2020 11:37

Tombo em 15/01/2020.

15/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:50:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/01/2020 09:16

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

13/01/2020 09:15

Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 09:12:13, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2020 08:03

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/01/2020 08:02

Em cumprimento à determinação judicial, encaminho os autos à Diretoria do Fórum para redistribuição à 3ª Vara Criminal desta Comarca.

08/01/2020 11:08

Em Atos do Juiz. Em consulta aos registros do Sistema de Gestão Processual Eletrônica - Tucujuris, verifico que o presente feito originou-se da Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0055089-83.2019.8.03.0001, que tramita na 3ª Vara Criminal desta Comarca.

07/01/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/01/2020 13:23

Tombo em 07/01/2020.

07/01/2020 09:21

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1966373 - Protocolado(a) em 07-01-2020 às 09:16