TJAP - 0001219-59.2001.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Polo Ativo

Partes

EDSON FRANCA

CPF *60.***.*19-49

Advogados

ANTONIO PEREIRA BATISTA

OAB: 550/AP

Polo Passivo

Partes

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2021 10:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 328.

  • 06/08/2021 10:23

    Certifico transitou em julgado.

  • 06/08/2021 10:15

    Certifico que os autos retornam ao arquivo.

  • 28/07/2021 11:06

    Certifico que abri chamado 52466 para possibilitar o retorno dos autos ao arquivo (despacho 51). Mensagem de processo sem trânsito em julgado impede o arquivamento.

  • 28/07/2021 09:58

    Certifico que os autos retornam ao arquivo.

  • 20/07/2021 09:15

    Certifico que não foi apresentado pelo peticionante # 50 o comprovante de pagamento das custas, bem como a juntada de procuração comprovando poderes para atuar nos autos.

  • 08/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001219-59.2001.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: EDSON FRANÇA Advogado(a): ANTONIO PEREIRA BATISTA - 550AP Autoridade Coatora: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ Interessado: JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO Advogado(a): JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO - 2447AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Defiro o pedido de desarquivamento, condicionado a apresentação do comprovante de pagamento das custas, bem como a juntada de procuração comprovando poderes para atuar nos autos, posto que o advogado peticionante não está habilitado no processo.Após, nada tendo sido requerido no prazo de 10 (dez) dias, determino que os autos retornem ao arquivo.Intimem-se.

  • 07/07/2021 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

  • 07/07/2021 12:23

    Decisão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

  • 07/07/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 11:11:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/07/2021 10:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/07/2021 10:42

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 01/07/2021 14:06

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de desarquivamento, condicionado a apresentação do comprovante de pagamento das custas, bem como a juntada de procuração comprovando poderes para atuar nos autos, posto que o advogado peticionante não está habilit

  • 22/04/2021 15:29

    DESARQUIVAMENTO

  • 20/08/2010 09:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 328.

  • 09/08/2010 10:18

    Certifico que, o processo retornará para o arquivo.

  • 09/08/2010 10:04

    INCONSISTENTE

  • 09/08/2010 10:04

    ENTREGUE POR EDSON FRANÇA - ADVOGADO DA PARTE

  • 03/08/2010 16:24

    EDSON FRANÇA - IMPETRANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/08/2010 15:51

    Isento de Custas (Justiça Gratuita). Pago pela parte o valor de R$ 16,08.

  • 16/05/2009 00:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 328.

  • 28/05/2004 00:00

    FORAM APENSADOS A ESTES AUTOS OS DO AGRAVO DE INS-TRUMENTO NO 482440 - CONFORME DEPACHO DE FL 180 V. CERTIDAO

  • 28/05/2004 00:00

    CONFORME DESPACHO DE F 344. DEPTO. JUDIC. P/ ARQUIVAMENTO EM

  • 26/05/2004 00:00

    ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES DE PROVIDENCIAS DE COSTUME. DEVOLVIDO SECRETARIA COM DESPACHO

  • 26/05/2004 00:00

    AS COPIAS DAS DECISOES PROFERIDAS PELO STJ NOS AUTOS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO NS 482 407 E 482440 E DAS CERTIDOES DE SEUS RESPECTIVOS TRANSITOS EM JULGADO CERTIFICADO PELO STJ NO DIA 01/04/2003. JUNTADA

  • 20/05/2004 00:00

    TRANSITO CERTIFICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FL 343. TRANSITOU EM JULGADO EM

  • 20/05/2004 00:00

    DEVOLVIDO DO STJ COM DECISAO NEGANDO SEGUIMENTO AORECURSO EXTRAORDINARIO A QUAL FOI PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2004. AUTOS DEVOLVIDOS A SECRETARIA

  • 20/05/2004 00:00

    CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/10/2002 00:00

    AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFORME DECISAO DE FL327 A 330 QUE DEU SEGUIMENTO PARCIAL AO RECURSO EXTRAORDINARIO DA AMPREV APENAS EM RELACAO AO ART 40 PARAGRAFO 3 E 8 E PAREGRAFO UNICO DA CF. REMESSA DOS AUTOS EM

  • 27/09/2002 00:00

    QUE NO DIA 26/09/02 FOI PROTOCOLIZADO PELO ESTADO DO AMAPA AGRAVOS DE INSTRUMENTOS P/ O STJ E P/O STF EM FACE DAS DECISOES DE FLS 323/326 E 327/330. CERTIDAO

  • 26/09/2002 00:00

    QUE NO DIA 19/09/02 FOI PROTOCOLIZADO PELA AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV AGRAVO DE INSTRUMENTO P/O STJEM FACE DA DECISAO DE FLS 323/326. CERTIDAO

  • 26/09/2002 00:00

    COM AGRAVOS PARA O STJ E STF EM FACE DAS DECISOES DE FLS 323A326 E 327A330. AUTOS DEVOLVIDOS A SECRETARIA

  • 17/09/2002 00:00

    DR ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS - PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPA. VISTA AO ADVOGADO ATE

  • 16/09/2002 00:00

    AUTOS DEVOLVIDOS A SECRETARIA

  • 12/09/2002 00:00

    DRA HELOISA HELENA F DE MENESES - ADVOGADA DA AMPREV. VISTA AO ADVOGADO ATE

  • 10/09/2002 00:00

    DECISOES DE FLS 323A326 E 327 A 330 PUB DOE 2865 DO DIA 06 09 2002 COM CIRC EM 09 09 2002. AGUARDANDO PRAZO PARA AGRAVO INSTRUMENTO

  • 10/09/2002 00:00

    DECISOES DE FLS 323A 326 PUBLICADA NO DOE DE 06 09 2002 COM CIRCULACAO EM 09 09 2002 PAGS 14 E 15. AGUARDANDO PRAZO PARA AGRAVO INSTRUMENTO

  • 05/09/2002 00:00

    DecisãoNEGANDO SEGUIMENTO AOS REs INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPA E PELA AMPREV E AO RE DO ESTADO DO AMAPA E DANDO SEGUIMENTO AO RE DA AMPREV. DEVOLVIDO SECRETARIA COM DESPACHO

  • 26/08/2002 00:00

    O RECORRIDO NAO APRESENTOU CONTRA RAZOES. AUTOS CONCLUSOS PRES. PLENO DESDE

  • 08/08/2002 00:00

    DespachoS FL295 E352 PUB0608 CIRC 070802. AGUARDANDO PRAZO PARA O RECORRIDO ATE

  • 05/08/2002 00:00

    DETERMINAND INTIMACAO P/CONTRA RAZOES. DEVOLVIDO SECRETARIA COM DESPACHO

  • 01/08/2002 00:00

    E RECURSO EXTRAORDINARIO INTERP PELO EST. CONCLUSO PRESID. COM RECURSO ESPECIAL EM

  • 01/07/2002 00:00

    INTIME-SE O RECORRID P/OFERTAR CONTRA-RA. DEVOLVIDO SECRETARIA COM DESPACHO

  • 25/06/2002 00:00

    E RECURSO EXTRAORDINARIO. CONCLUSO PRESID.P/EXAME ADM REC ESP EM

  • 14/06/2002 00:00

    DRA ROSELY DO SOCORRO PRADO CALDAS. VISTA AO ADVOGADO ATE

  • 11/06/2002 00:00

    AGUARDANDO TRANSITO ATE

  • 05/06/2002 00:00

    DEVOLVIDO DA PJ COM CIENCIA DE ACORDAO

  • 05/06/2002 00:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO DO ACORDAO

  • 24/05/2002 00:00

    REMETIDO PROCUR P/CIENCIA ACORDAO DESDE

  • 23/05/2002 00:00

    DEPTO. JUDIC. P/REGISTRO DO ACORDAO EM

  • 23/05/2002 00:00

    REGISTRO N 004818. DEVOLVIDO DO DEJUD C/ACORDAO REGISTRADO

  • 22/05/2002 00:00

    DEVOLVIDO SECRETARIA COM ACORDAO

  • 19/12/2001 00:00

    CONCEDIDO A UNANIMIDADE. JULGADO EM

  • 19/12/2001 00:00

    DES GILBERTO PINHEIRO. CONCLUSO PARA REDACAO DE ACORDAO

  • 14/12/2001 00:00

    PAUTA PUB DOE DE 121201 C/CIRC 131201. AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/12/2001 00:00

    DES PRESIDENTE CARMO ANTONIO. CONCLUSO PARA INCLUSAO EM PAUTA

  • 22/11/2001 00:00

    C PARECER PELO NAO CONHECIMENTO DO MANDA. CONCLUSO RELATOR EM

  • 22/10/2001 00:00

    REMETIDO PROCUR P/PARECER DESDE

  • 09/10/2001 00:00

    INF SOLICITADAS ATRAVES DO OF 256/01-STP. AGUARDANDO INFORMACOES ATE

  • 03/10/2001 00:00

    OFICIO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DESDE

  • 03/10/2001 00:00

    OFICIO. EXPEDICAO DE MANDADO EM

  • 03/10/2001 00:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE DESPACHO DESDE

  • 28/09/2001 00:00

    DES GILBERTO PINHEIRO. CONCLUSO AO RELATOR P/EXAME LIMINAR EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2001

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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