TJAP - 0035120-48.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA

CPF *59.***.*54-46

Advogados

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 09:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 21/08/2023 09:16

    Faço juntada a estes autos do recibo do envio do ofício à Justiça Federal.

  • 21/08/2023 09:14

    Nº: 4431896, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2023

  • 11/05/2023 08:48

    Nº: 4364050, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) FEDERAL DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 11/05/2023

  • 11/05/2023 08:28

    Certifico que expedi oficio de remessa dos autos à Justiça Federal do Estado do Amapá.

  • 03/05/2023 14:58

    Em audiência

  • 03/05/2023 14:58

    Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2023 às '14:58'h

  • 03/05/2023 14:58

    Em audiência

  • 19/04/2023 10:31

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 11/04/2023 14:00

    Mandado

  • 10/04/2023 21:22

    Mandado

  • 29/03/2023 11:18

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 17/03/2023 09:33

    às 12h02, em endereço diverso do mandado: Av. FAb, s/nº, Centro, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou telefone: 99120 3001. Cumpre registrar diligenciei, por duas vezes, no end

  • 13/03/2023 09:31

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/07/2022 10:30:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 03/03/2023 08:17

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 03/03/2023 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIRLENE MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 03/03/2023

  • 03/03/2023 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2023

  • 03/03/2023 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA - emitido(a) em 03/03/2023

  • 03/03/2023 08:03

    Faço juntada a estes autos da certidão interna.

  • 19/01/2023 10:41

    Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

  • 13/07/2022 10:30

    Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

  • 13/07/2022 10:30

    Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 12:30h

  • 08/07/2022 14:04

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública (movimento 105). Todavia, em sua manifestação não foram suscitadas preliminares ou exceções processuais

  • 27/06/2022 15:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 27/06/2022 15:49

    Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #105, torno os autos conclusos.

  • 23/06/2022 14:34

    Resposta à acusação

  • 09/06/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/05/2022 08:39:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/05/2022 08:39

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/05/2022 08:39:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

  • 30/05/2022 08:39

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 30/05/2022 08:38

    Decurso de Prazo para apresentar resposta à acusação, e informou que não tem advogado constituído nos autos.

  • 23/05/2022 22:20

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 16/05/2022 10:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA - emitido(a) em 16/05/2022

  • 25/04/2022 18:31

    Em Atos do Juiz. Em atenção à decisão contida no movimento de ordem 04, o Ministério Público juntou aos autos a representação exigida para o recebimento da denúncia (movimento 95).Diante disso, recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artig

  • 15/02/2022 11:53

    Conclusão

  • 15/02/2022 11:53

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:53:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 15/02/2022 10:17

    Protocolo Nº 22432448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO TERMO DE REPRESENTAÇÃO - VÍTIMA ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA.

  • 15/02/2022 10:11

    Remessa

  • 15/02/2022 10:11

    Em Atos do Promotor.

  • 08/02/2022 15:20

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 15:20:12, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2022 09:27

    Remessa

  • 08/02/2022 09:27

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:27:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/02/2022 09:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2022 09:21

    Certifico a remessa dos autos ao MP para que proceda às diligências necessárias e junte a representação exigida para o recebimento da denúncia, nos termos do § 5º, do art. 171, CPB.

  • 16/12/2021 11:37

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não foi conhecido o Recurso Em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público, cujo Acórdão (evento 59) transitou em julgado (evento 82), cumpra-se o despacho proferido no evento 04.

  • 04/10/2021 14:14

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2021 14:14

    Conclusão

  • 04/10/2021 13:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 04/10/2021 13:58

    Certifico que remeto os autos à Vara de Origem (4ª Vara Criminal de Macapá)

  • 04/10/2021 13:54

    Certifico que o Acórdão lançado no MOV. 59 TRANSITOU EM JULGADO em 30/09/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 73).

  • 04/10/2021 13:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 80 foi salvo indevidamente, não sendo necessária a remessa ao Ministério Público, eis que já foi intimado do acórdão.

  • 04/10/2021 13:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 81.* Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão lançado no MOV. 59.

  • 23/09/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2021 09:48

    Remessa

  • 09/09/2021 09:45

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 08/09/2021 14:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2021 13:45

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 19/08/2021 (Ordem n.º 59), que, à unanimidade, NÃO CONHECEU do Recurso em Sentido Estrito, nos termos do Voto Condutor proferido pelo il. Relator, Desembargador Mario

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA na data: 19/08/2021 17:56:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/08/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:06:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2021 10:48

    Remessa

  • 30/08/2021 10:25

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 59.

  • 30/08/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:07:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/08/2021 13:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/08/2021 13:35

    Certifico que nesta data procedi a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do Acórdão lançado no MOV. 59.

  • 27/08/2021 13:28

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.

  • 25/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035120-48.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSO PENAL.

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DETERMINA A JUNTADA DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA.

    NÃO CABIMENTO. 1) Nos termos do art. 581, inciso I, CPP, é cabível recurso em sentido estrito da decisão "que não receber a denúncia ou a queixa"; 2) Assim, não cabe Recurso em Sentido Estrito em face do provimento jurisdicional que determinou a remessa dos autos ao Ministério Público para que procedesse à juntada da representação exigida no art. 171, § 5º, do CP, uma vez que somente após o cumprimento ou não da diligência é que o juízo singular irá deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia; 3) Como ainda não houve decisão de rejeição da peça acusatória a dar ensejo ao cabimento do RSE, não se conhece do recurso que impugna o mero despacho para cumprir diligência prévia à deliberação de recebimento ou não da peça acusatória; 4) Recurso em Sentido Estrito não conhecido.

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, à unanimidade não conheceu do Recurso em Sentido Estrito, nos termos do voto proferido pela Relatora.Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 16 a 22 de julho de 2021.

  • 24/08/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

  • 24/08/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

  • 24/08/2021 09:20

    Acórdão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021

  • 24/08/2021 09:20

    Notificação (Não conhecido o recurso de ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA na data: 19/08/2021 17:56:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 24/08/2021 08:38

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 20/08/2021 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2021 17:56

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 27/07/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:28:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2021 10:28

    Conclusão

  • 23/07/2021 12:24

    GABINETE 04

  • 23/07/2021 12:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/07/2021 09:35

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 08/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035120-48.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

  • 07/07/2021 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

  • 07/07/2021 17:23

    Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

  • 07/07/2021 17:23

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

  • 06/07/2021 10:27

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 06/07/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 05/07/2021 13:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2021 13:03

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/03/2021 11:19

    Conclusão

  • 01/03/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/02/2021 14:21

    GABINETE 04

  • 26/02/2021 14:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 26/02/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/02/2021 12:41

    Remessa

  • 25/02/2021 12:40

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:40:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 25/02/2021 11:05

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/02/2021 11:04

    Em Atos do Procurador. PARECER n° 005/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Vislumbra-se, no feito, Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra decisão proferida, pelo

  • 22/02/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:13:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2021 12:02

    Remessa

  • 22/02/2021 11:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 22/02/2021 11:32

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/02/2021 15:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2021 15:27

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 19/02/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2021 11:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2021 10:52

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ARLISON CLEITON MONTEIRO ROCHA.

  • 19/02/2021 10:52

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Protocolo 2315782 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 11:39

  • 18/02/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:39:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 12/02/2021 13:07

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/02/2021 11:36

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

  • 08/02/2021 20:44

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que determinou a remessa dos autos ao Ministério Público para que procedesse à juntada da representação exigida para o recebimento da denúncia, nos termos do § 5º, do artigo 171, do CPB (evento 4), por seus próprios fun

  • 02/02/2021 10:59

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Contrarrazões RESE, movimento # 19.

  • 02/02/2021 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 01/02/2021 23:08

    Contrarrazões RESE

  • 28/01/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2021 13:23:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/01/2021 13:25

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2021 13:23:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

  • 18/01/2021 13:23

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para tomar ciência da decisão do evento 65 e oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias.

  • 12/01/2021 17:45

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do Ministério Público (evento 10), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para tomar ciência da decisão do evento 65 e ofere

  • 19/11/2020 12:20

    Certifico a finalização de histórico.

  • 16/11/2020 14:32

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:36:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 16/11/2020 14:32

    Conclusão

  • 16/11/2020 13:14

    Remessa

  • 16/11/2020 13:14

    Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público

  • 13/11/2020 12:08

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:08:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2020 10:10

    Remessa

  • 13/11/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 09:56:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/11/2020 16:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/11/2020 16:33

    Ao MP.

  • 02/11/2020 21:19

    Em Atos do Juiz. Considerando que os fatos narrados na denúncia referem-se aos crimes previstos nos art. 289 §1º, e art. 171, caput, ambos do Código Penal e que a representação da vítima nos crimes de estelionato é condição de procedibilidade da Ação Pena

  • 26/10/2020 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 26/10/2020 14:24

    Tombo em 26/10/2020.

  • 20/10/2020 12:07

    Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2224180 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 12:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0003860-53.2020.8.03.0000

Elis Regina de Carvalho Ferreira

Breno Barbosa Chaves Pinto

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003074-40.2019.8.03.0001

Associacao Residencial Verana Macapa

Claudio Valente Calandrini de Azevedo

Advogado: Savio dos Santos de Almeida

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002478-88.2021.8.03.0000

Edicarlos Portela Carneiro

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Arthur Cezar de Sousa Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001341-66.2020.8.03.0013

Sebastiana Sena de Oliveira Passos

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025768-32.2021.8.03.0001

Erick Breno Santana dos Santos

Beija Flor Radiodifusao LTDA

Advogado: Thiago Alfaia Machado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/09/2021 00:00

Exibir Processo