TJAP - 0001375-46.2021.8.03.0000

18/10/2021 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

15/10/2021 15:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021124314NIJY9

15/10/2021 09:21

Nº: 3988560, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2021

07/10/2021 10:00

Certifico que o Acórdão (mov. 38) transitou em julgado em 28/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

27/09/2021 10:01

Certifico que estes autos aguardam prazo

10/08/2021 16:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 47.

09/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 29/07/2021 09:12:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 14:13

Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 29/07/2021 09:12:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

30/07/2021 14:11

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3927033, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 38, via Malote Digital.

30/07/2021 12:41

Nº: 3927033, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:07:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/07/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 12:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/07/2021 09:12

Em Atos do Desembargador.

26/07/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 12:48

Conclusão

23/07/2021 14:51

GABINETE 05

23/07/2021 14:34

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

23/07/2021 14:34

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

23/07/2021 09:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/07/2021 16:51

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 16:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2021 09:11

Conclusão

14/05/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 18:28

GABINETE 04

13/05/2021 18:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/05/2021 16:42

Contrarrazões

06/05/2021 12:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

03/05/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/04/2021 11:05:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/04/2021 10:06

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/04/2021 11:05:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 14:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3844866, que encaminhou a decisão do agravo à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá - (5ª VCFP), via malote digital.

23/04/2021 13:26

Nº: 3844866, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza de Direito KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 13:00

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 12:59

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/04/2021 11:05:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: S

23/04/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 12:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 11:05

Em Atos do Desembargador. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos do Cumprimento de Sentença manejado por ROSANE CRISTI

15/04/2021 13:58

Conclusão

15/04/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:58:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 17:47

GABINETE 04

14/04/2021 17:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/04/2021 16:33

Ato ordinatório

14/04/2021 16:33

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto