TJAP - 0002413-93.2021.8.03.0000

16/11/2021 10:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/11/2021 10:19

Certifico que o acórdão de movimento 27, transitou em julgado em 27/09/2021.

27/09/2021 09:06

Certifico que os autos serão arquivados.

24/09/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:12:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2021 14:06

Remessa

24/09/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:02:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/09/2021 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2021 12:14

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 37.

24/09/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:00:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2021 10:58

Remessa

24/09/2021 10:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 37.

24/09/2021 10:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002116-57.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 1) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS (Redistribuição nos termos do art. 21, §6º, da Resolução 005/2016-CPJ).

24/09/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:46:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/09/2021 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2021 08:48

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. #37.

24/09/2021 08:47

Decurso de Prazo

01/09/2021 07:27

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 44.

09/08/2021 08:50

Intimação (Não conhecido o recurso de GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS TORK na data: 05/08/2021 18:55:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 11:51

Notificação (Não conhecido o recurso de GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS TORK na data: 05/08/2021 18:55:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2021 11:51

Acórdão (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:43:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/08/2021 11:33

TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 11:09

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/08/2021 18:55

Em Atos do Desembargador.

04/08/2021 15:28

Conclusão

04/08/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 15:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2021 14:59

GABINETE 05

04/08/2021 14:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

04/08/2021 14:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 775ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, não admitiu o Incidente de Res

27/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:34

Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

26/07/2021 11:51

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

21/07/2021 14:37

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que em razão da ausência de quórum, não foi realizada a 773ª Sessão Ordinária agendada para esta data, conforme Comunicado da Presidência nº 003/2021 - TP/TJAP.

21/07/2021 09:43

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 17

21/07/2021 06:28

Memoriais.

20/07/2021 09:41

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #22), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão foi enviado ao Advogado.

19/07/2021 18:02

Inscrição para sustentação oral pelo Estado do Amapá.

13/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

13/07/2021 00:00

Intimação

12/07/2021 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

12/07/2021 14:40

Pauta de Julgamento (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 773, DO DIA 21/07/2021, às 08:00 HORAS

24/06/2021 15:45

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

24/06/2021 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

24/06/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 07:28:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 22:55

TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 22:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/06/2021 15:25

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

16/06/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/06/2021 13:49

Conclusão

16/06/2021 13:22

GABINETE 05

16/06/2021 13:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

16/06/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:37:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2021 09:39

TRIBUNAL PLENO

16/06/2021 09:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento: despacho4

16/06/2021 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento: decisão6.

16/06/2021 09:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento: decisão4

16/06/2021 09:26

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002116-57.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: V

16/06/2021 09:26

Ato ordinatório