TJAP - 0000712-85.2021.8.03.0004

31/01/2023 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2022 12:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DILMA DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 11:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

14/12/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:38:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/12/2022 10:05

Remessa

07/12/2022 10:02

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo das retenções tributárias do credor principal; Quanto aos honoários: Certifico que os pagamentos em favor da Pessoa Jurídica ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.079.299/0001-6

28/11/2022 17:06

Juntada de DOCS PJ OPTANTE DO SIMPLES

23/11/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:28:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

23/11/2022 09:09

CONTADORIA - MACAPÁ

22/11/2022 20:48

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072022000026881398. Ainda que o advogado da part

10/11/2022 13:09

Certifico que houve solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2038-04.

10/11/2022 13:09

Certifico que houve solicitação de bloqueio do valor do RPV de ordem #39, registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2038-04.

07/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2022 16:39:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). intime-se o reclamante para recebimento do alvará, oportunidade em que poderá requerer o que

06/11/2022 18:48

Aguardando prazo de 5 dias para arquivamento.

06/11/2022 18:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS no valor de R$ 562.69.

06/11/2022 18:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DILMA DA SILVA E SILVA no valor de R$ 2.813.46.

06/11/2022 18:45

Decurso de Prazo

28/10/2022 10:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2022 16:39:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

28/10/2022 08:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/10/2022

25/10/2022 16:39

Cumpra-se.

25/10/2022 15:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 15:24:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/10/2022 11:02

Remessa

25/10/2022 11:00

Faço juntada a estes autos da darf para recolhimento do inss da credora, no valor correspondente a 7,5% do crédito informado na planilha homologada por este juízo.

25/10/2022 10:59

Certifico que o movimento de ordem nº 53 foi salvo indevidamente em razão de erro material na data de vencimento da guia.

25/10/2022 10:55

Remessa Cancelada

24/10/2022 13:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Faço juntada a estes autos da darf para recolhimento do inss da credora, no valor correspondente a 7,5% do crédito informado na planilha homologada por este juízo.

24/10/2022 10:39

Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191 e da obrigação de retenção do IRRF, conforme Instrução Normativa

17/10/2022 16:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:32:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

17/10/2022 12:00

Juntada de DOCS PJ SIMPLES NACIONAL

14/10/2022 04:47

CONTADORIA - MACAPÁ

12/10/2022 16:12

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072022000023251570. Ainda que o advogado da part

05/10/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam informação quanto solicitação de bloqueio de ordem 46.

21/09/2022 16:50

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7330-74.

21/09/2022 10:57

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 38. A qual trata-se de Sisbajud.

21/09/2022 10:55

Decurso de Prazo

11/06/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2022 11:08:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu). Intimação da parte requerida para que proceda ao pagamento

11/06/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2022 11:08:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu). Intimação da parte requerida para que proceda ao pagamento dos valores identificados nesta requisiçã

01/06/2022 08:37

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2022 11:08:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu: MUNICIPIO DE AMAPA

01/06/2022 08:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 750000048.

01/06/2022 08:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 750000049.

16/05/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Rito sumaríssimo.Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Intimado para impugnação, o executado se manteve inerte.Assim, homologo a planilha de cálculos apresentada pela parte autora (# 22).Expeça-se a requisição de pequeno valor,

04/05/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/05/2022 11:19

Decurso de Prazo 18/04/22

24/04/2022 21:01

DECURSO DE PRAZO PARA IMPUGNAR - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS - EXPEDIÇÃO DE RPV

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 13:13:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu). Em atendimento a Decisão de ordem 21, procedo a intimação do executado, conforme previsto nos artigos 534

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 13:13:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu). Em atendimento a Decisão de ordem 21, procedo a intimação do exec

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 13:13:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu). Em atendimento a Decisão de ordem 21, procedo a intimação do exec

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 13:13:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu). Em atendimento a Decisão de ordem 21, procedo a intimação do executado, conforme previsto nos artigos 534

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 13:14

Decisão (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 13:13

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 13:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 13:13:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Auxiliar Réu: EVANDS

17/02/2022 13:13

Em atendimento a Decisão de ordem 21, procedo a intimação do executado, conforme previsto nos artigos 534 e 535, ambos do CPC.

10/02/2022 11:57

CIÊNCIA DO R. DESPACHO - JUNTADA DE PLANILHA - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E EXPEDIÇÃO DE RPV's

07/02/2022 10:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado, intimado, manteve-se inerte.Todavia, não se constata planilha de cálculos juntada.Assim, intime-se o exequente para que apresente a planilha de cálculos a ser executada, renovando-se

03/02/2022 08:57

Certifico que, diante da juntada de ordem # 17, faço estes autos conclusos.

03/02/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/02/2022 08:48

Certifico que, em 25/01/2022, decorreu o prazo para o executado oferecer impugnação.

19/01/2022 18:47

IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS - EXECUTADO DEIXOU DE IMPUGNAR - TEMA REPETITIVO Nº 973 STJ

12/11/2021 12:33

Certifico que aguarda prazo para parte requerida

04/11/2021 19:50

Mandado

30/09/2021 12:16

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

30/09/2021 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE AMAPA - emitido(a) em 30/09/2021

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 19:58:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 19:58:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu). MANIFESTAÇÃO

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 19:58:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu). MANIFESTAÇÃO

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 19:58:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

13/07/2021 21:59

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 19:58:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Auxiliar Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA

13/07/2021 21:58

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

05/07/2021 19:58

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária requerida.Cumprimento de sentença.Intime-se o executado para oferecer impugnação em 30 (trinta) dias.

24/06/2021 15:54

Tombo em 24/06/2021.

24/06/2021 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/06/2021 15:55

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2457479 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 15:50