TJAP - 0000715-71.2020.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Polo Ativo

Partes

NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*90-10

Advogados

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB: 4650/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 08:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/08/2022 08:44

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA no valor de R$ 11.000.00.

  • 22/08/2022 08:41

    Certifico que a sentença de mov.41 transitou em julgado em 05/08/2021 em relação ao ESTADO DO AMAPA

  • 22/08/2022 08:40

    Certifico que a sentença de mov. 87 transitou em julgado em 10/08/20222

  • 03/08/2022 11:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/07/2022 10:18:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA

  • 03/08/2022 10:11

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/07/2022 10:18:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor). CIÊNCIA

  • 03/08/2022 09:49

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/07/2022 10:18:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

  • 29/07/2022 10:18

    Em Atos do Juiz.

  • 14/07/2022 09:26

    Conclusão

  • 14/07/2022 09:26

    Decurso de Prazo

  • 11/07/2022 14:09

    Evolução da Classe Processual

  • 29/06/2022 08:55

    Certifico que aguarda manifestação da parte autora

  • 20/06/2022 09:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 14:17:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

  • 20/06/2022 09:42

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:36:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

  • 20/06/2022 09:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:36:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

  • 20/06/2022 09:36

    Intimo a parte autora para retirar o alvará e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

  • 20/06/2022 09:35

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 20/06/2022

  • 20/06/2022 09:35

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/06/2022 Motivo do cancelamento: FALTOU NOME DA ADVOGADA. SOLICITOU VIA BALCÃO

  • 15/06/2022 16:05

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FALTOU NOME DA ADVOGADA. SOLICITOU VIA BALCÃO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 14:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 14:17:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

  • 15/06/2022 14:21

    Decurso de Prazo, sem que houvesse impugnação

  • 24/05/2022 09:20

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 23/05/2022 10:09:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/05/2022 10:09

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 23/05/2022 10:09:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/05/2022 10:09

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valores via SISBAJUD. Fica o réu intimado para impugnar.

  • 13/05/2022 08:27

    Certifico que foi realizado o pedido de bloqueio da RPV via SISBAJUD (Protocolo 20.***.***/7376-83). Aguarda confirmação.

  • 09/05/2022 08:40

    Certifico que faço remessa ao Gabiente para que proceda-se à penhora Sisbajud

  • 27/04/2022 14:17

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, proceda-se à penhora Sisbajud e, após, intime-se o ente estatal para manifestação em 05 [cinco] dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente,

  • 05/04/2022 12:57

    Decurso de Prazo 22/03/22

  • 05/04/2022 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 01/12/2021 12:09

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 61

  • 24/11/2021 08:40

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 11:22:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Expeça-se requisição de pequeno val

  • 23/11/2021 11:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 11:22:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/11/2021 20:22

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44768.

  • 19/11/2021 14:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento - RPV. - RPV Nº 44768.

  • 11/11/2021 08:32

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento - RPV. - RPV Nº 44768

  • 22/10/2021 11:09

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento - RPV.

  • 13/10/2021 08:51

    Em Atos do Juiz. A condenação, transitada em julgado, da parte ré foi no valor R$ 11.007,98. A parte autora dispensou excedente e está executando o valor de R$ 11.000,00. Assim, não há que se falar em impugnação, eis que a sentença condenatória foi líquid

  • 20/09/2021 10:03

    Certifico que suscito dúvida acerca do cumprimento do r. despacho #55, por não haver determinação para ciência da parte ré acerca do cumprimento da sentença.

  • 20/09/2021 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 10/09/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Expeça-se requisição de pequeno valor ao Estado do Amapá, em nome da parte autora, para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de valores via Sisbajud.

  • 19/08/2021 12:06

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/08/2021 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 10/08/2021 09:30

    Requer a juntada de planilha de cálculo.

  • 09/08/2021 17:26

    Certifico que aguarda manifestação da parte interessada

  • 09/08/2021 17:26

    Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI , 12 e 12.1. Promovo suspensão do feito por 02 (dois) meses, transcorrido tal prazo sem que a parte interessada tenha promovido o cumprimento de sentença, serão os autos arquivados, facultado o desarquivamento para

  • 09/08/2021 17:25

    Certifico que a sentença de mov.41 transitou em julgado em 05/08/2021 em relação ao ESTADO DO AMAPA

  • 21/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000715-71.2020.8.03.0005 Parte Autora: NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(a): CRISTIANA SANCHES DE MELO - 4650AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para:1) DECLARAR A PRESCRIÇÃO do pagamento do valor R$ 3.416,27 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), referente a salário do mês de abril de 2015;2) FUNDAMENTAR:a) a legalidade da contratação havida entre as partes, no artigo 37, IX, da Constituição Federal e no artigo 2º da Lei Estadual 1.724/2012;b) a condenação ao pagamento de indenização de férias, com adicional de um terço, no § 2º do art. 14 da Lei Estadual 1.724/2012.

    Por consequência, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: "Ante tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para DECLARAR a prescrição dos valores cobrados anteriores a setembro de 2015 e CONDENAR o ESTADO DO AMAPÁ ao pagamento, a NATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, da quantia de R$ 11.007,98 (onze mil e sete reais e noventa e oito centavos).

    Sobre o valor incidirá, para fins de correção monetária, os índices do IPCA-E, a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora nos termos daqueles aplicáveis à poupança, a partir da citação, sem prejuízo do recolhimento dos valores devidos ao INSS e aos referentes ao Imposto de Renda.Sem custas nem honorários.PRI" Intimem-se e aguarde-se o prazo para recurso.

  • 20/07/2021 22:06

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

  • 20/07/2021 10:38

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/07/2021 08:38:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

  • 20/07/2021 08:40

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/07/2021 08:38:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/07/2021 17:12

    Certifico que aguarda publicação

  • 19/07/2021 17:11

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/07/2021 08:38:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 19/07/2021 17:11

    Sentença (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 12/07/2021 08:38

    Em Atos do Juiz.

  • 28/05/2021 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 28/05/2021 13:44

    Certifico que, ante petição de evento 35 (embargos de declaração), tempestivo, e petição de evento 36 (contrarrazões), tempestivo, faço os autos conclusos. faço os autos conclusos.

  • 28/05/2021 13:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 28/05/2021 13:43

    Certifico que, ante petição de evento 35 (embargos de declaração), tempestivo, faço os autos conclusos.

  • 19/05/2021 09:12

    Contrarrazões recursais.

  • 10/05/2021 10:21

    Protocolo Nº 20273231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 07/05/2021 08:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2021 13:31:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2021 13:26

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2021 13:31:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

  • 06/05/2021 11:56

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2021 13:31:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 27/04/2021 13:31

    Em Atos do Juiz.

  • 16/03/2021 12:00

    Certifico que, conforme determinado em decisão de evento 28, encaminho os autos conclusos para Sentença..

  • 16/03/2021 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 08/03/2021 09:56

    Em Atos do Juiz. Venham os autos em conclusão para sentença.Publique-se.

  • 22/02/2021 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/02/2021 09:43

    Faço conclusão destes autos, à vista das petições juntadas pelas partes sob os MOs #24/25.

  • 08/02/2021 19:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2021 13:51

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2021 16:25

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 11:04:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

  • 05/02/2021 08:41

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 11:04:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2021 11:05

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 11:04:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 03/02/2021 11:04

    Certifico que em cumprimento a determinação do ordem # 13, promovo a intimação das partes nos seguintes termos: digam as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir e, em seguida, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 21/01/2021 19:22

    RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

  • 18/01/2021 09:07

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 19:16:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

  • 18/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

  • 15/01/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

  • 14/01/2021 15:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 19:16:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CRISTIANA SANCHES DE MELO

  • 14/01/2021 15:51

    Despacho (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

  • 10/12/2020 19:16

    Em Atos do Juiz. Revogo o despacho anterior. Diga o autor, em réplica e no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o lapso, digam as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir e, em seguida, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 02/11/2020 21:25

    Certifico que remeto os autos conclusos .

  • 02/11/2020 21:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 22/10/2020 10:12

    Em Atos do Juiz. Tratando-se a matéria versada nos autos de apenas questão de direito, venham os autos em conclusão para sentença.Publique-se.

  • 13/10/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 13/10/2020 10:55

    Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 7

  • 02/10/2020 08:37

    CONTESTAÇÃO

  • 25/09/2020 08:27

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 10:11:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/09/2020 11:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 10:11:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/09/2020 10:11

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade da Justiça.Cite-se a parte ré para contestar os termos do pedido, sob pena de revelia.Publique-se.

  • 16/09/2020 08:08

    Tombo em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 08:08

    Conclusão

  • 15/09/2020 16:20

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2186723 - Protocolado(a) em 15-09-2020 às 16:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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