TJAP - 0052948-33.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO JUAREZ SILVA SANTOS

CPF *94.***.*13-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 08:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/08/2021 08:04

    Certifico que não foi possível arquivar/cancelar distribuição em razão de existir protocolo pendente. Chamado nº 52635.

  • 02/08/2021 13:53

    Certifico que não foi possível arquivar/cancelar distribuição em razão de existir protocolo pendente. Chamado nº 52635.

  • 02/08/2021 13:48

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 02/08/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 02/08/2021 13:48

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2021 11:23

    Decurso de Prazo, ordens 44, 45 e 47.

  • 23/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0052948-33.2015.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDO JUAREZ SILVA SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A parte autora, instada juntar documentos e a recolher as custas processuais, quedou-se inerte.

    Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.Sem custas.

    Arquivar.

  • 22/07/2021 18:10

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

  • 22/07/2021 13:18

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 19/07/2021 23:58:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 08:19

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 19/07/2021 23:58:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

  • 22/07/2021 07:49

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 19/07/2021 23:58:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 22/07/2021 07:48

    Sentença (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

  • 19/07/2021 23:58

    Em Atos do Juiz.

  • 16/06/2021 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/06/2021 09:09

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 14/06/2021 21:07

    Em Atos do Juiz. O exequente foi intimado para o recolhimento das custas iniciais, todavia, manteve-se inerte (eventos # 32, 35 e 36). Sendo assim, remetam-se os autos para julgamento (indeferimento da inicial).

  • 28/05/2021 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/05/2021 09:20

    Decurso de Prazo

  • 25/02/2021 14:45

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/02/2021 22:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 09:33

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/02/2021 22:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 25/02/2021 09:32

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 24/02/2021 22:14

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 02/02/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/02/2021 08:55

    Faço os autos conclusos.

  • 28/01/2021 10:34

    MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 16/06/2020 20:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2020 12:25

    Em Atos do Juiz. Autos suspensos conforme evento nº 22.

  • 20/05/2020 15:01

    MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO.

  • 07/05/2020 14:34

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/05/2020 08:03

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2020 15:11

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 05/05/2020 15:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/03/2020 14:21

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 28/02/2020 16:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:26:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/02/2020 12:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:26:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/02/2020 13:26

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre a procuradoria do Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o

  • 05/02/2020 17:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 17:45

    MANIFESTAÇÃO - JUNTAR GUIA DE CUSTAS, CONTRACHEQUE ATUALIZADO E REQUERER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 22/01/2020 09:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 07:39:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 07:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 07:39:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 16/01/2020 07:39

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/02/2019 11:39

    Certifico que cadastrei HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA

  • 16/02/2019 17:00

    Protocolo Nº 15311920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/09/2018 10:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.178.

  • 13/12/2016 15:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 09:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 15/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2016 em 15/03/2016.

  • 14/03/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2016

  • 11/03/2016 10:04

    Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2016

  • 03/03/2016 12:06

    Em Atos do Juiz. Intimar o autor para apresentar cópia do título executivo, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/11/2015 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/11/2015 11:33

    Tombo em 23/11/2015.

  • 10/11/2015 11:48

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 184810/2015 - Protocolado(a) em 09/11/2015 às 13:14:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000226-13.2020.8.03.0012

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007307-46.2020.8.03.0001

Vinicius de Souza Gomes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Sharly da Silva Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002917-02.2021.8.03.0000

Banco Itaucard S.A.

Marilene Nunes da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027105-56.2021.8.03.0001

Alarcidio Figueiredo Narciso

Estado do Amapa

Advogado: Hiago Magaive Martins da Cruz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027099-49.2021.8.03.0001

Andreia dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Igor Fabricio Coutinho Vasconcelos Ochiu...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2021 00:00

Exibir Processo