TJAP - 0000834-48.2000.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2022 13:11
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste de 19. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 327. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 327.
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22/09/2022 13:29
Remessa Cancelada
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25/08/2021 14:20
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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25/08/2021 09:55
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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25/08/2021 09:55
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao DEJUD para correto arquivamento, considerando o que consta no mov. #16.
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25/08/2021 09:52
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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17/08/2021 08:28
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
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17/08/2021 08:27
Decurso de Prazo
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17/08/2021 08:24
Decurso de Prazo
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09/08/2021 09:46
Certifico que os autos aguardam prazo para parte.
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01/08/2021 06:01
Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 01/07/2021 14:06:04 - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO) via Escritório Digital de MARIANE LEITE MORESCO (Advogado Interessado).
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23/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.
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23/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000834-48.2000.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI Autoridade Coatora: SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA Interessado: ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA Advogado(a): MARIANE LEITE MORESCO - 3906AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado pela impetrante.Defiro o requerido, visto que comprovado o recolhimento de custas processuais.Após, nada tendo sido requerido no prazo de 10 (dez) dias, determino que os autos retornem ao arquivo.Intimem-se. -
22/07/2021 18:10
Registrado pelo DJE Nº 000128/2021
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22/07/2021 09:25
Decisão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021
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22/07/2021 09:25
Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 01/07/2021 14:06:04 - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MARIANE LEITE MORESCO
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22/07/2021 09:19
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:19:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/07/2021 09:00
TRIBUNAL PLENO
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22/07/2021 09:00
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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01/07/2021 14:06
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado pela impetrante.Defiro o requerido, visto que comprovado o recolhimento de custas processuais.Após, nada tendo sido requerido no prazo de 10 (dez) dias, determino que os autos retor
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04/09/2018 11:55
Protocolo Nº 14393202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, vem requerer o desarquivamento do aludido processo, em caráter de urgência.
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16/05/2009 00:00
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 327.
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01/06/2001 00:00
DES EDINARDO SOUZA PRES EM EXERCICIO. AUTOS CONCLUSOS AO PRESIDENTE EM
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01/06/2001 00:00
DecisãoDE FL 916. TRANSITOU EM JULGADO EM
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01/06/2001 00:00
CONFORME DESPACHO DE FL 917V. DEPTO. JUDIC. P/ ARQUIVAMENTO EM
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30/04/2001 00:00
DEC FL 916 PUB DOE 270401 C/CIRC 300401. AGUARDANDO TRANSITO ATE
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24/04/2001 00:00
AGUARDANDO PUBLICACAO DE DESPACHO DESDE
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20/04/2001 00:00
DES CARMO ANTONIO. CONCLUSO RELATOR EM
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20/03/2001 00:00
REMETIDO PROCUR P/PARECER DESDE
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21/02/2001 00:00
DEC PUB DOE DE 20 02 01 PAG 13. AGUARDANDO PRAZO MANIF. DA PARTE ATE
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16/02/2001 00:00
DEC SUSPENDENDO ANDAMENTO POR 60 DIAS. AGUARDANDO PUBLICACAO DE DESPACHO DESDE
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02/02/2001 00:00
DES CARMO ANTONIO. CONCLUSO RELATOR EM
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18/12/2000 00:00
DES CARMO ANTONIO. CONCLUSO RELATOR EM
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12/12/2000 00:00
AGUARDANDO PRAZO PARA O IMPETRANTE ATE
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30/11/2000 00:00
DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO. CONCLUSO RELATOR EM
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17/11/2000 00:00
OF N 350 00 PLENO DE 16 11 2000. AGUARDANDO INFORMACOES ATE
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16/11/2000 00:00
DEC PEDINDO INFORMACOES. AGUARDANDO PUBLICACAO DE DESPACHO DESDE
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08/11/2000 00:00
DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO. CONCLUSO AO RELATOR P/EXAME LIMINAR EM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2000
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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