TJAP - 0000182-87.2021.8.03.0002

10/12/2021 11:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

03/12/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

03/12/2021 11:44

Certifico que faço os autos conclusos, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal.

01/12/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:21:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/12/2021 12:11

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

01/12/2021 12:09

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/12/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

01/12/2021 12:04

Remessa

01/12/2021 11:52

Em Atos do Magistrado. Considerando o julgamento da reclamação nº 0003693-02.2021.8.03.0000, e havendo o trânsito em julgado do acórdão na ordem 80, promova a secretaria o prosseguimento do feito com as cautelas de praxe. Cumpra-se. 

18/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:33:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/11/2021 11:51

Conclusão

17/11/2021 16:33

GABINETE RECURSAL 02

17/11/2021 16:22

Certifico que não é possível fazer a certidão de suspensão face ao movimento inserido na decisão #105.

29/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 14:10:34 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de EDIANE DA SILVA BASTOS (Advogado Autor).

20/10/2021 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 14:10:34 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

19/10/2021 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 14:10:34 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIANE DA SILVA BASTOS Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI

18/10/2021 19:31

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 19:20:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

18/10/2021 15:30

Remessa

18/10/2021 14:10

Em Atos do Magistrado. Considerando a ordem #78, e tendo em vista a interposição de Reclamação em face do acórdão proferido nos autos, protocolada sob nº 0003693-02.2021.8.03.0000 suspenda-se o presente feito até o julgamento definitivo da reclamação. Def

04/10/2021 10:50

Conclusão

04/10/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/10/2021 10:49

GABINETE RECURSAL 02

01/10/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:51:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

01/10/2021 09:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2021 09:53

Certifico que estes autos serão devolvidos à Turma Recursal, conforme determinação #98.

01/10/2021 09:30

Em Atos do Juiz. Devolvo os autos à Turma Recursal, tendo em vista que não foi apreciada a petição #78.

29/09/2021 09:33

Certifico que faço os autos conclusos, considerando a manifestação #95.

29/09/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

28/09/2021 09:18

PEDIDO DE CANCELAMENTO DA CERTDÃO DE TRÊNSITO EM JULGADO EM RAZÃO DA RECLAMAÇÃO, POSSIBILITANDO O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

27/09/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Nada a prover, mantenha-se o feito arquivado aguardando o julgamento da Reclamação interposta.

24/09/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

24/09/2021 11:50

Certifico que faço os autos conclusos, considerando a manifestação #91.

23/09/2021 07:49

Petição

18/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 16:44:38 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de EDIANE DA SILVA BASTOS (Advogado Autor).

08/09/2021 16:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 16:44:38 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIANE DA SILVA BASTOS

08/09/2021 16:44

Certifico que, em cumprimento à determinação #86, intimo a parte reclamante para manifestação ao referido despacho, em 05 dias.

08/09/2021 16:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/09/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido desarquivamento.Proceda-se às anotações necessárias em relação ao nome do advogado da parte reclamante.A parte reclamante apresentou pedido genérico, motivo pelo qual deve esclarecer sua pretensão.Diante do exposto,dê-se v

31/08/2021 21:11

RECLAMAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO TJAP E DEVIDAMENTE COMUNICADA NA ORDEM 78. REQUER A ORDEM DO FEITO.

27/08/2021 17:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/08/2021 17:17

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXX, os autos serão arquivados, considerando o trânsito em julgado do acórdão, que conheceu e proveu o recurso interposto pela parte reclamada, reformando integralmente a sentença pr

26/08/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:17:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2021 07:55

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

26/08/2021 07:33

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

25/08/2021 07:48

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

24/08/2021 15:29

comunica apresentação de reclamação

17/08/2021 13:20

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

17/08/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/08/2021 13:19

Remessa

17/08/2021 12:59

Em Atos do Magistrado.

04/08/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2021 11:54

Conclusão

04/08/2021 11:53

GABINETE RECURSAL 02

04/08/2021 11:52

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1370ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 03.08.2021, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e provido, nos termos do voto

04/08/2021 11:51

Certifico que o movimento de ordem nº 62 foi cancelado, a fim de retificar o resultado na certidão de deliberado em sessão.

04/08/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/08/2021 08:08

Remessa

03/08/2021 19:51

Em Atos do Magistrado. À secretaria para certificar o resultado do julgamento conforme o  consta na mídia salva no canal da Turma Recursal no Youtube, sendo o relator designado o juiz de direito César Scapin.

03/08/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2021 12:47

Conclusão

03/08/2021 12:02

GABINETE RECURSAL 03

03/08/2021 12:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1370ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 03.08.2021, cujo resultado foi o seguinte

28/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:23

Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS

23/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

23/07/2021 00:00

Intimação

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 12:51

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

22/07/2021 12:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1370, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

22/07/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:18:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

21/07/2021 11:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/07/2021 09:39

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

09/06/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

09/06/2021 10:43

Certifico autos conclusos para julgamento.

08/06/2021 18:48

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

07/06/2021 10:40

Conclusão

07/06/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/06/2021 13:29

GABINETE RECURSAL 03

02/06/2021 11:57

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL. Recorrido: AMADEUS MIRANDA DA SILVA.

02/06/2021 11:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2434224 - Protocolado(a) em 02-06-2021 às 10:32

02/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:29:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

31/05/2021 11:16

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/05/2021 11:13

Certifico que, tendo em vista a juntada de recurdo iniminado à #35, bem como de contrarrazões à #38, o feito será encaminhado à Turma Recursal.

31/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 07:53:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2021 17:27

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

21/05/2021 07:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 07:53:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI PINHO DA SILVA

21/05/2021 07:53

Certifico que, de ordem da MM. Juíza titular deste Juizado Especial – Dra. Carline Regina Negreiros Cabral Nunes, e diante da interposição de Recurso Inominado (ordem 35), intimo a parte recorrida para, querendo, apresente suas contrarrazões recursais, no

20/05/2021 16:55

Recurso Inominado

15/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/04/2021 19:54:51 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2021 08:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/04/2021 19:54:51 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

05/05/2021 12:32

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/04/2021 19:54:51 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI PINHO DA SILVA Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI

29/04/2021 19:54

Em Atos do Juiz.

24/03/2021 11:29

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '11:29'h

24/03/2021 11:29

Em audiência

24/03/2021 11:29

Conclusão

24/03/2021 11:29

Conclusão

24/03/2021 08:14

Nos termos da Portaria Nº 002/2017-JECC/STN, art. 3º, item X, procedi às anotações do nome do Advogado da parte requerida, conforme petição de ordem 24.

23/03/2021 20:05

JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO B2W

19/03/2021 18:02

Contestação

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 11:07

Rotinas processuais (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 11:07

Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link, no momento da a

24/02/2021 10:13

Certifico que encaminhei o AR referente #18 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - B2W COMPANHIA DIGITAL - emitido(a) em 21/02/2021, com o código de rastreabilidade (JT 59740398 4 BR).

22/02/2021 08:52

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - B2W COMPANHIA DIGITAL - emitido(a) em 21/02/2021

21/02/2021 16:29

NOME PARTE: B2W COMPANHIA DIGITAL - Parte Ré

21/02/2021 16:28

NOME PARTE: LOJAS AMERICANAS S/A - Parte Ré

19/02/2021 15:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a documentação apresentada, defiro o pedido de substituição do polo passivo da ação.Substitua-se LOJAS AMERICANAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.***.***/0001-96, por B2W COMPANHIA DIGITAL, companhia aberta, inscrita n

18/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2021 às 11:00:00 na data: 08/02/2021 17:25:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 17:26:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2021 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

10/02/2021 15:53

Certifico que faço conclusos estes autos, para apreciação da petição juntada à ordem 10.

09/02/2021 16:36

Petição anexa.

08/02/2021 17:26

Certifico que enc. para expedir.

08/02/2021 17:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 17:26:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI PINHO DA SILVA

08/02/2021 17:26

Certifico que, intimo a parte autora por meio de seu advogado, da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada, bem como, de que poderá produzir todas as provas necessárias, inclusive por testemunhas (máximo de 03), trazendo-as à audiência,

08/02/2021 17:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2021 às 11:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI PINHO DA SILVA

08/02/2021 17:25

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 11:00h

04/02/2021 12:32

Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC.Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução

26/01/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

26/01/2021 11:11

Tombo em 26/01/2021.

12/01/2021 15:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2281745 - Protocolado(a) em 12-01-2021 às 15:45