TJAP - 0006441-38.2020.8.03.0001

13/12/2022 12:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2022 11:56

Evolução da Classe Processual

13/12/2022 11:56

Certifico que conforme determinado no Processo Administrativo de nº 111395/2022-1/TJAP, procedo com a atualização da classe e assunto do presente feito.

13/12/2022 11:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/12/2021 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/12/2021 10:43

Certifico que a sentença de ordem 132 transitou em julgado em 10/12/2021 em relação a parte autora.

24/11/2021 09:47

Em audiência

24/11/2021 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2021 às '09:47'h

24/11/2021 08:20

Certifico a ciência e finalização dos históricos de ordem 128 e 129.

23/11/2021 20:47

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A DEFESA.

23/11/2021 20:46

CONTESTAÇÃO

16/11/2021 12:27

LINK PARA ACESSO A SALA VIRTUAL – SISTEMA ZOOM Certifico que considerando o retorno gradual do atendimento presencial nesta instituição, fica facultado às partes o comparecimento a audiência de Instrução e julgamento do dia 24/11/2021, às 09h35min, na fo

22/10/2021 07:48

Certifico que o feito aguarda audiência designada para o dia 24/11/2021 às 09h35min.

14/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 12:26:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).

14/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 12:26:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA (Advogado Réu).

05/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2021 09:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

05/10/2021 00:00

Intimação

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 12:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 12:26:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

04/10/2021 12:26

FINALIDADE: Intimação das partes e de seus patronos para tomarem ciência da audiência de instrução e julgamento designada para 24/11/2021 às 09h35min, devendo ser informada nos autos a confirmação daintimação do autor e réu quanto ao ato agendado.

04/10/2021 11:57

Agendamento de audiência (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 11:57

Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2021 às 09:35h

04/10/2021 11:57

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 109, procedo o agendamento de instrução e julgamento.

28/09/2021 21:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 21:40:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2021 09:05

6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

28/09/2021 08:35

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

24/09/2021 09:16

Em virtude da mudança de ambiente do Data Center do TJAP, os sistemas judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Amapá foram paralisados entre 00:00h do dia 4 de setembro até às 00:00h do dia 8 de setembro. Certifico que os presentes autos agua

01/09/2021 10:32

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/09/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

01/09/2021 10:26

Remessa

01/09/2021 09:57

Em Atos do Magistrado.

31/08/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 12:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/08/2021 12:41

Conclusão

31/08/2021 12:40

GABINETE RECURSAL 03

31/08/2021 12:35

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1377ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 31.08.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recu

30/08/2021 11:54

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/08/2021 11:33

INFORMA A INTENSÃO DE PROCEDER SUSTENTAÇÃO ORAL DO RECURSO.

18/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 13:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS

13/08/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:02:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

13/08/2021 08:06

Remessa

12/08/2021 20:01

Em Atos do Magistrado. Solicito inclusão do feito na pauta de julgamento do dia 31/08/2021. 

28/07/2021 11:44

Conclusão

28/07/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:38:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 11:40

GABINETE RECURSAL 03

28/07/2021 11:39

Certifico autos retirado da pauta da 1367ª Sessão Ordinária do dia 28.07.2021. petição ordem 91, requerendo retirada de pauta. motivo o advogado tem interesse em realizar sustentação oral, porém, encontra-se doente.

27/07/2021 22:38

INFORMA INTERESSE EM PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL E SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS MÉDICOS

21/07/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:45:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/07/2021 11:43

Remessa

20/07/2021 11:39

Em Atos do Magistrado. Remetam-se os autos à Secretaria para aguardar o julgamento agendado para 28/07/2021. 

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 12:41

Pauta de Julgamento (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 12:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 28/07/2021, às 08:00 HORAS

02/06/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

02/06/2021 11:12

Certifico autos conclusos para julgamento.

01/06/2021 18:34

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

26/05/2021 09:38

Conclusão

26/05/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/05/2021 07:50

GABINETE RECURSAL 03

26/05/2021 07:48

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

25/05/2021 18:27

Manifestação do Recorrente requerendo providências ao juízo - ratificação do pedido de gratuidade e juntada de provas adicionais.

21/05/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAMON DE FARIAS OLIVEIRA. na data: 11/05/2021 08:40:38 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA (Advogado Réu).

11/05/2021 09:13

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAMON DE FARIAS OLIVEIRA. na data: 11/05/2021 08:40:38 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

11/05/2021 09:12

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/05/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/05/2021 08:54

Remessa

11/05/2021 08:40

Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

27/04/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:27:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2021 13:29

Conclusão

27/04/2021 13:01

GABINETE RECURSAL 03

27/04/2021 11:40

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: RAMON DE FARIAS OLIVEIRA. Recorrido: SONI ANDRESON COELHO NASCIMENTO.

27/04/2021 10:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2390165 - Protocolado(a) em 27-04-2021 às 10:49

27/04/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:47:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

19/04/2021 09:46

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/04/2021 09:45

Certifico que finalizo os históricos para regularização processual e envio do feito a T. Recursal.

19/04/2021 09:44

Decurso de Prazo

02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 15:33:18 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).

23/03/2021 15:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 15:33:18 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

23/03/2021 15:33

Nos termos da Portaria nº 001/2019 - JES/TJAP, artigo 6º, inciso II, procedo a intimação da parte recorrida para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões, referente ao Recurso Inominado interposto à ordem 56/57. Após, com ou sem manifest

18/03/2021 23:37

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

18/03/2021 23:34

RECURSO INOMINADO PELO RECLAMADO COM PEDIDO DE GRATUIDADE

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2021 07:53:21 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2021 07:53:21 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).

22/02/2021 10:32

Certifico que finalizo movimento para regularizar o sistema.

22/02/2021 10:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2021 07:53:21 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

22/02/2021 07:53

Em Atos do Juiz.

18/02/2021 07:53

Certifico que o feito encontra-se conclusos.

12/02/2021 22:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/02/2021 16:07:23 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).

10/02/2021 22:01

MANIFESTAÇÃO

09/02/2021 23:37

URGENTE

03/02/2021 09:37

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 42.

03/02/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

03/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.

02/02/2021 23:25

Pedido de chamamento do feito à ordem por nulidade absoluta.

02/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000021/2021

02/02/2021 10:18

MANIFESTAÇÃO

02/02/2021 10:06

Sentença (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

02/02/2021 10:04

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/02/2021 16:07:23 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

01/02/2021 16:07

Em Atos do Juiz.

01/02/2021 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2021 às '12:03'h

01/02/2021 12:03

Em audiência

01/02/2021 12:03

Conclusão

01/02/2021 12:03

Conclusão

29/01/2021 12:03

LINK PARA ACESSO A SALA VIRTUAL Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento do dia 01/02/2021 às 11h35min, ocorrerá por meio de Videoconferência pelo sistema CISCO WEBEX, devendo as partes acessarem a sala virtual 05 minutos antes do horário prev

08/01/2021 09:54

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SONI ANDRESON COELHO NASCIMENTO, DEVOLVIDO.

07/01/2021 09:40

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - RAMON DE FARIAS OLIVEIRA, DEVOLVIDO.

11/09/2020 10:51

Certifico que finalizo movimento para regularizar o sistema.

10/09/2020 11:49

Certifico que o feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 11:35h.

10/09/2020 09:52

Em audiência

10/09/2020 09:52

Conciliação realizada em 10/09/2020 às '09:52'h

10/09/2020 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 11:35h

10/09/2020 09:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PELO RECLAMADO

24/08/2020 10:37

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADOS para - SONI ANDRESON COELHO NASCIMENTO, DEVOLVIDO.

20/08/2020 11:10

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - RAMON DE FARIAS OLIVEIRA , RECEBIDO.

14/07/2020 09:36

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - RAMON DE FARIAS OLIVEIRA - emitido(a) em 08/07/2020

14/07/2020 09:36

CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADOS para - SONI ANDRESON COELHO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/07/2020

09/06/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

05/06/2020 16:59

Certifico que, por determinação, diante da impossibilidade de expedição de Cartas pelos Correios e Mandados que não sejam urgentes, aguarda-se para cumprimento posterior. Quaisquer esclarecimentos está disponibilizado o Telefone: 3312-3801 (Chefe de Secre

05/06/2020 16:59

Agendamento de audiência (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

05/06/2020 16:58

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/09/2020 às 09:30h

05/06/2020 16:58

Certifico que, nos termos do Art. 3º, do Ato Conjunto nº 538/2020-GP-CGJ, fica cancelada a audiência agendada nos autos, aguardando-se novas determinações.

19/05/2020 22:48

Ato Conjunto n.º 539/2020-GP-CGJ. (COVID-19)

17/03/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

16/03/2020 13:01

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - RAMON DE FARIAS OLIVEIRA - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 13:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SONI ANDRESON COELHO NASCIMENTO - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 10:58

Agendamento de audiência (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

16/03/2020 10:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 20/05/2020 às 10:30h

06/03/2020 15:05

Em acatamento da portaria andamento nº 3, sistema tucujuris, vem apresentar comprovante de endereço no nome do autor

27/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 12:09:13 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor). intimação

17/02/2020 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 12:09:13 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

17/02/2020 12:09

Nos termos do art. 2º, da Portaria n.º 001/2019 e em conformidade com a lei n.º 13.105/2015 (CPC), intimo a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito, apresentando comprovante de endereço em seu p

17/02/2020 12:08

Tombo em 17/02/2020.

14/02/2020 21:25

Distribuição - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2009056 - Protocolado(a) em 14-02-2020 às 17:53