TJAP - 0029226-04.2014.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2022 15:36
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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25/07/2022 15:36
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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25/07/2022 15:35
Certifico que conforme se verifica nos autos [MO 443], já fora realizado o desbloqueio dos valores penhorados via Sisbajud.
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25/07/2022 15:35
Certifico que conforme se verifica nos autos [MO 443], já fora realizado o desbloqueio dos valores penhorados via Sisbajud.
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25/07/2022 10:01
Certifico que aguarda sisbajud.
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25/07/2022 10:01
Certifico que aguarda sisbajud.
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13/07/2022 12:55
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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13/07/2022 12:55
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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05/07/2022 09:14
Certifico que, este feito aguarda resposta do Ofício de mov. 439.
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05/07/2022 09:14
Certifico que, este feito aguarda resposta do Ofício de mov. 439.
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05/07/2022 09:10
Certifico que a sentença de mov.433 transitou em julgado em 04/07/2022, preclusão lógica.
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05/07/2022 09:10
Certifico que a sentença de mov.433 transitou em julgado em 04/07/2022, preclusão lógica.
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05/07/2022 09:08
Decurso de Prazo [mov. 440]
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05/07/2022 09:08
Decurso de Prazo [mov. 440]
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04/07/2022 08:57
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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04/07/2022 08:57
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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04/07/2022 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/06/2022 21:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Réu).
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04/07/2022 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/06/2022 21:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Réu).
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29/06/2022 11:00
Faço juntada a estes autos da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de valores [MO 429] . Ressalto que a operação será efetivada no prazo de 2 dias úteis.
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29/06/2022 11:00
Faço juntada a estes autos da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de valores [MO 429] . Ressalto que a operação será efetivada no prazo de 2 dias úteis.
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29/06/2022 09:55
Em Atos do Juiz. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM:Na sentença extintiva da execução, prolatada à ordem #433, o relatório faz alusão ao pedido de desbloqueio de valores em nome dos executados ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS e CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, certifi
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29/06/2022 09:55
Em Atos do Juiz. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM:Na sentença extintiva da execução, prolatada à ordem #433, o relatório faz alusão ao pedido de desbloqueio de valores em nome dos executados ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS e CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, certifi
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28/06/2022 21:19
Certifico que o Ofício Nº: 4163318, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL, foi encaminhado via TucjurisDoc [Rastramento 2022072186.
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28/06/2022 21:19
Certifico que o Ofício Nº: 4163318, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL, foi encaminhado via TucjurisDoc [Rastramento 2022072186.
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27/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.
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27/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.
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25/06/2022 17:20
Nº: 4163318, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 24/06/2022
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25/06/2022 17:20
Nº: 4163318, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 24/06/2022
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24/06/2022 14:48
Registrado pelo DJE Nº 000113/2022
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24/06/2022 14:48
Registrado pelo DJE Nº 000113/2022
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24/06/2022 09:02
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/06/2022 21:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
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24/06/2022 09:02
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/06/2022 21:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
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24/06/2022 08:17
Certifico que expedí o ofício.
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24/06/2022 08:17
Certifico que expedí o ofício.
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24/06/2022 08:07
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/06/2022 21:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
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24/06/2022 08:07
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/06/2022 21:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
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24/06/2022 08:07
Sentença (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022
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24/06/2022 08:07
Sentença (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022
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21/06/2022 21:01
Em Atos do Juiz.
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21/06/2022 21:01
Em Atos do Juiz.
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20/06/2022 22:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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20/06/2022 22:17
Certifico que torno os autos conclusos para decisão.
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20/06/2022 22:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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20/06/2022 22:17
Certifico que torno os autos conclusos para decisão.
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17/06/2022 15:11
Desbloqueio dos valores dos executados ADRIANO VERÍSSIMO DA SILVA BARROS e CARLOS GLENNY VALENTE PÓ e transferência do alvará #397
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17/06/2022 15:11
Desbloqueio dos valores dos executados ADRIANO VERÍSSIMO DA SILVA BARROS e CARLOS GLENNY VALENTE PÓ e transferência do alvará #397
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09/06/2022 19:37
Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud [Valor bloqueado: R$ 38.941,43- ADRIANO VERISSIMO DA SILVA e R$ 39.663,58 - CARLOS GLENNY VALENTE]. Em cumprimento à decisão deste juízo, promovo a INTIMAÇÃO dos executados, através de seu advog
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09/06/2022 19:37
Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud [Valor bloqueado: R$ 38.941,43- ADRIANO VERISSIMO DA SILVA e R$ 39.663,58 - CARLOS GLENNY VALENTE]. Em cumprimento à decisão deste juízo, promovo a INTIMAÇÃO dos executados, através de seu advog
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04/06/2022 17:49
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/8059-15.
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04/06/2022 17:49
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/8059-15.
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02/06/2022 10:38
Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.
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02/06/2022 10:38
Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.
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27/05/2022 18:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autoral. Promova-se a busca de numerários e ativos financeiros da parte ré/executada via SISBAJUD, valendo-se do mecanismo de tentativas reiteradas automáticas de bloqueio por 30 (trinta) dias (teimosinha), buscando bens a
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27/05/2022 18:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autoral. Promova-se a busca de numerários e ativos financeiros da parte ré/executada via SISBAJUD, valendo-se do mecanismo de tentativas reiteradas automáticas de bloqueio por 30 (trinta) dias (teimosinha), buscando bens a
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27/05/2022 10:51
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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27/05/2022 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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27/05/2022 10:51
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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27/05/2022 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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25/05/2022 00:11
Manifestação. Prosseguimento do feito.
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25/05/2022 00:11
Manifestação. Prosseguimento do feito.
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23/05/2022 10:37
Em Atos do Juiz. Considerando que o feito encontra-se na contramão da duração razoável do processo, princípio de estatura constitucional (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e que a parte exequente vem deixando de cumprir o ônus processual de promover as diligências
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23/05/2022 10:37
Em Atos do Juiz. Considerando que o feito encontra-se na contramão da duração razoável do processo, princípio de estatura constitucional (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e que a parte exequente vem deixando de cumprir o ônus processual de promover as diligências
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20/05/2022 08:01
Decurso de Prazo [mov. 418]
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20/05/2022 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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20/05/2022 08:01
Decurso de Prazo [mov. 418]
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20/05/2022 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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12/05/2022 09:27
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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12/05/2022 09:27
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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05/05/2022 09:06
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 13:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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05/05/2022 09:06
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 13:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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04/05/2022 11:01
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/04/2022 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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04/05/2022 11:01
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/04/2022 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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04/05/2022 10:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 13:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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04/05/2022 10:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 13:54:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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02/05/2022 09:06
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/04/2022 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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02/05/2022 09:06
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/04/2022 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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29/04/2022 13:54
Em Atos do Juiz. Promova o Estado do Amapá a juntada de memorial de cálculo atualizado da dívida dos executados Adriano Veríssimo da Silva Barros e Carlos Glenny Valente Pó.
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29/04/2022 13:54
Em Atos do Juiz. Promova o Estado do Amapá a juntada de memorial de cálculo atualizado da dívida dos executados Adriano Veríssimo da Silva Barros e Carlos Glenny Valente Pó.
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29/04/2022 12:23
Notificação (Determinado o arquivamento na data: 26/04/2022 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G
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29/04/2022 12:23
Notificação (Determinado o arquivamento na data: 26/04/2022 12:24:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G
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29/04/2022 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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29/04/2022 12:22
Certifico que faço os autos conclusos.
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29/04/2022 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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29/04/2022 12:22
Certifico que faço os autos conclusos.
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28/04/2022 13:29
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE PAGAMENTO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20220488631T44P
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28/04/2022 13:29
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE PAGAMENTO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20220488631T44P
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26/04/2022 17:54
MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
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26/04/2022 17:54
MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
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26/04/2022 12:24
Em Atos do Juiz. Considerando que o feito encontra-se na contramão da duração razoável do processo, princípio de estatura constitucional (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e que a Fazenda Pública (exequente) vem reiteradamente quedando-se inerte quando intimada pa
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26/04/2022 12:24
Em Atos do Juiz. Considerando que o feito encontra-se na contramão da duração razoável do processo, princípio de estatura constitucional (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e que a Fazenda Pública (exequente) vem reiteradamente quedando-se inerte quando intimada pa
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25/04/2022 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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25/04/2022 11:02
Decurso de Prazo
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25/04/2022 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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25/04/2022 11:02
Decurso de Prazo
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01/04/2022 08:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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01/04/2022 08:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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31/03/2022 11:36
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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31/03/2022 11:36
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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29/03/2022 14:08
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Fazenda Pública para que promova as diligências necessárias ao andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, conclusos para decisão de suspensão.
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29/03/2022 14:08
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Fazenda Pública para que promova as diligências necessárias ao andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, conclusos para decisão de suspensão.
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28/03/2022 10:56
Certifico que faço os autos conclusos.
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28/03/2022 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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28/03/2022 10:56
Certifico que faço os autos conclusos.
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28/03/2022 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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17/03/2022 08:49
Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:52:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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17/03/2022 08:49
Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:52:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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16/03/2022 10:30
Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:52:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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16/03/2022 10:30
Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:52:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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16/03/2022 10:29
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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16/03/2022 10:29
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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08/03/2022 17:15
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2022
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08/03/2022 17:15
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2022
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08/03/2022 12:51
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, controle 4080239.
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08/03/2022 12:51
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, controle 4080239.
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03/03/2022 10:01
Certifico que deixei de cumprir a decisão de ordem 393, tendo em vista que já havia sido determinada a transferência dos valores bloqueados, sendo devidamente cumprida [ MO 378 e 379].
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03/03/2022 10:01
Certifico que deixei de cumprir a decisão de ordem 393, tendo em vista que já havia sido determinada a transferência dos valores bloqueados, sendo devidamente cumprida [ MO 378 e 379].
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24/02/2022 11:26
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - transferência pelo setor responsável - gabinete.
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24/02/2022 11:26
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - transferência pelo setor responsável - gabinete.
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18/02/2022 16:52
Em Atos do Juiz. Promova-se transferência dos valores bloqueados remanescentes à ordem 353 (protocolo 20.***.***/6392-27), após expeça-se alvará para transferência dos valores à conta da APEAP como discriminado na petição à ordem #390.Após, intime-se o Estado
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18/02/2022 16:52
Em Atos do Juiz. Promova-se transferência dos valores bloqueados remanescentes à ordem 353 (protocolo 20.***.***/6392-27), após expeça-se alvará para transferência dos valores à conta da APEAP como discriminado na petição à ordem #390.Após, intime-se o Estado
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18/02/2022 11:42
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/02/2022 11:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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18/02/2022 11:42
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/02/2022 11:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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11/02/2022 19:46
MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS PARA A CONTA CORRENTE DA APEAP.
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11/02/2022 19:46
MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS PARA A CONTA CORRENTE DA APEAP.
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10/02/2022 09:17
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:22:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/02/2022 09:17
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:22:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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09/02/2022 11:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:22:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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09/02/2022 11:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:22:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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09/02/2022 11:43
NOME PARTE: JOANA MARIA AQUINO LEÃO - Credor
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09/02/2022 11:43
NOME PARTE: JOANA MARIA AQUINO LEÃO - Credor
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09/02/2022 11:42
NOME PARTE: WAGNER ALMEIDA DE SOUZA - Credor
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09/02/2022 11:42
NOME PARTE: WAGNER ALMEIDA DE SOUZA - Credor
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02/02/2022 10:22
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem #375 com a exclusão de JOANA MARIA AQUINO LEÃO e WAGNER ALMEIDA DE SOUZA do presente feito.Após, intime-se novamente o Estado do Amapá para que se manifeste acerca da decisão suprarreferida. Nada sendo requerid
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02/02/2022 10:22
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem #375 com a exclusão de JOANA MARIA AQUINO LEÃO e WAGNER ALMEIDA DE SOUZA do presente feito.Após, intime-se novamente o Estado do Amapá para que se manifeste acerca da decisão suprarreferida. Nada sendo requerid
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31/01/2022 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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31/01/2022 10:54
Decurso de Prazo #382.
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31/01/2022 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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31/01/2022 10:54
Decurso de Prazo #382.
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13/12/2021 08:51
Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 11:53:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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13/12/2021 08:51
Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 11:53:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/12/2021 07:48
Certifico que os autos aguardam prazo.
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10/12/2021 07:48
Certifico que os autos aguardam prazo.
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10/12/2021 07:48
Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 11:53:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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10/12/2021 07:48
Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 11:53:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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06/12/2021 11:58
Faço juntada a estes autos da ordem de transferência dos valores bloqueados sob o número do Protocolo: 20.***.***/6392-27. Retorno os autos à SU para cumprimento integral da decisão de ordem 360.
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06/12/2021 11:58
Faço juntada a estes autos da ordem de transferência dos valores bloqueados sob o número do Protocolo: 20.***.***/6392-27. Retorno os autos à SU para cumprimento integral da decisão de ordem 360.
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06/12/2021 11:48
Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem:Em adição às determinações constantes da decisão à ordem #375, determino que seja realizada a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD (protocolo 20.***.***/6392-27) para conta vinculada ao Juízo.Após, cum
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06/12/2021 11:48
Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem:Em adição às determinações constantes da decisão à ordem #375, determino que seja realizada a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD (protocolo 20.***.***/6392-27) para conta vinculada ao Juízo.Após, cum
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06/12/2021 11:33
Certifico que os valores informados na decisão de ordem 375 encontram-se desbloqueados, conforme MO 353, devendo a SU proceder às intimações das partes.
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06/12/2021 11:33
Certifico que os valores informados na decisão de ordem 375 encontram-se desbloqueados, conforme MO 353, devendo a SU proceder às intimações das partes.
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05/12/2021 23:49
Certifico que encaminho os autos para desbloqueio via SISBAJUD.
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05/12/2021 23:49
Certifico que encaminho os autos para desbloqueio via SISBAJUD.
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02/12/2021 11:53
Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, na qual se têm configurados os seguintes fatos em relação a cada um dos devedores:1. Adriano Verissimo da Silva Barros:- aguardando comprovação do cumprimento do acordo firmado à or
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02/12/2021 11:53
Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, na qual se têm configurados os seguintes fatos em relação a cada um dos devedores:1. Adriano Verissimo da Silva Barros:- aguardando comprovação do cumprimento do acordo firmado à or
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24/11/2021 08:21
Decurso de Prazo
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24/11/2021 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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24/11/2021 08:21
Decurso de Prazo
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24/11/2021 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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20/10/2021 08:58
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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20/10/2021 08:58
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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19/10/2021 10:45
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/10/2021 10:45
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/10/2021 10:43
NOME PARTE: BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - Credor
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19/10/2021 10:43
NOME PARTE: BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - Credor
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15/10/2021 13:10
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a exclusão da executada BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE dos autos, considerando a manifestação favorável do credor, Estado do Amapá, à ordem [365].2. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de 10 (dez) dias, se mani
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15/10/2021 13:10
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a exclusão da executada BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE dos autos, considerando a manifestação favorável do credor, Estado do Amapá, à ordem [365].2. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de 10 (dez) dias, se mani
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08/10/2021 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/10/2021 10:54
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/10/2021 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/10/2021 10:54
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/10/2021 08:13
REQUER A DEVOLUÇÃO DO VALOR QUE EXCEDE A DÍVIDA EXEQUENDA RELATIVA A JOANA MARIA AQUINO
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08/10/2021 08:13
REQUER A DEVOLUÇÃO DO VALOR QUE EXCEDE A DÍVIDA EXEQUENDA RELATIVA A JOANA MARIA AQUINO
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07/10/2021 15:58
MANIFESTAÇÃO
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07/10/2021 15:58
MANIFESTAÇÃO
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30/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS (Advogado Autor).
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30/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS (Advogado Autor).
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21/09/2021 08:43
Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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21/09/2021 08:43
Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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20/09/2021 11:19
Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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20/09/2021 11:19
Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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20/09/2021 11:19
Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS
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20/09/2021 11:19
Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 12:40:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS
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16/09/2021 12:40
Em Atos do Juiz. À ordem #330 o executado WAGNER ALMEIDA DE SOUZA pugnara pelo desbloqueio dos valores depositados em sua conta de nº 1488-5, Ag 833-X do Banco do Brasil, eis que se tratam de valores impenhoráveis, depositados na caderneta de poupança e e
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16/09/2021 12:40
Em Atos do Juiz. À ordem #330 o executado WAGNER ALMEIDA DE SOUZA pugnara pelo desbloqueio dos valores depositados em sua conta de nº 1488-5, Ag 833-X do Banco do Brasil, eis que se tratam de valores impenhoráveis, depositados na caderneta de poupança e e
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16/09/2021 10:33
Certifico que diante da petição de ordem 356, retorno os autos conclusos.
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16/09/2021 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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16/09/2021 10:33
Certifico que diante da petição de ordem 356, retorno os autos conclusos.
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16/09/2021 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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16/09/2021 10:09
Certifico que remeto autos para cumprimento integral diligencia SISBAJUD
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16/09/2021 10:09
Certifico que remeto autos para cumprimento integral diligencia SISBAJUD
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14/09/2021 10:32
Juntada de habilitação de novo patrono nos autos.
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14/09/2021 10:32
Juntada de habilitação de novo patrono nos autos.
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08/09/2021 09:35
Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:01:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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08/09/2021 09:35
Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:01:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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03/09/2021 19:27
Em adendo a certidão anterior, informo que a Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio será efetivada em até 2 [dois] dias úteis, e os valores bloqueados a maior estarão disponiveis no mesmo prazo.
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03/09/2021 19:27
Em adendo a certidão anterior, informo que a Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio será efetivada em até 2 [dois] dias úteis, e os valores bloqueados a maior estarão disponiveis no mesmo prazo.
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03/09/2021 19:17
Faço juntada a estes autos da resposta da consulta realizada ao sistema Sisbajud, com repetição programada pelo período de 30 dias, sendo a diligência positiva.
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03/09/2021 19:17
Faço juntada a estes autos da resposta da consulta realizada ao sistema Sisbajud, com repetição programada pelo período de 30 dias, sendo a diligência positiva.
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03/09/2021 09:32
Certidão de finalização de rotina.
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03/09/2021 09:32
Certidão de finalização de rotina.
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03/09/2021 09:31
Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:01:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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03/09/2021 09:31
Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:01:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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03/09/2021 09:02
NOME PARTE: YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - Credor
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03/09/2021 09:02
NOME PARTE: YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - Credor
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03/09/2021 09:01
NOME PARTE: KEYTON SILVA DA SILVA - Credor
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03/09/2021 09:01
NOME PARTE: KEYTON SILVA DA SILVA - Credor
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02/09/2021 15:12
Juntada de SUBSTABELECIMENTO
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02/09/2021 15:12
Juntada de SUBSTABELECIMENTO
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01/09/2021 20:01
Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, às ordens #333 e #338, respectivamente, pugnou pela exclusão dos devedores KEYTON SILVA DA SILVA e YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA em virtude do adimplemento integral das obrigações. Assim, promova-se a exclusão das par (...
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01/09/2021 20:01
Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, às ordens #333 e #338, respectivamente, pugnou pela exclusão dos devedores KEYTON SILVA DA SILVA e YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA em virtude do adimplemento integral das obrigações. Assim, promova-se a exclusão das par (...
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01/09/2021 15:49
Requer a juntada de comprovantes da quitação do acordo - Brenda Freire Ferreira de Andrade.
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01/09/2021 15:49
Requer a juntada de comprovantes da quitação do acordo - Brenda Freire Ferreira de Andrade.
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01/09/2021 15:28
Habilitação e Acesso.
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01/09/2021 15:28
Habilitação e Acesso.
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01/09/2021 15:24
Habilitação.
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01/09/2021 15:24
Habilitação.
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01/09/2021 08:34
Certifico que o feito aguarda prazo para a executada BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE informar pagamento da entrada do acordo à ordem 92.
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01/09/2021 08:34
Certifico que o feito aguarda prazo para a executada BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE informar pagamento da entrada do acordo à ordem 92.
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31/08/2021 15:10
Mandado
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31/08/2021 15:10
Mandado
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31/08/2021 11:38
Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos (ordem n° 332).
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31/08/2021 11:38
Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos (ordem n° 332).
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30/08/2021 14:23
Mandado
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30/08/2021 14:23
Mandado
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30/08/2021 11:21
Mandado
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30/08/2021 11:21
Mandado
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30/08/2021 10:20
requerimento de exclusão da executada YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA da lide por extinção de sua dívida.
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30/08/2021 10:20
requerimento de exclusão da executada YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA da lide por extinção de sua dívida.
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30/08/2021 09:16
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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30/08/2021 09:16
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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28/08/2021 19:36
Mandado
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28/08/2021 19:36
Mandado
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24/08/2021 11:16
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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24/08/2021 11:16
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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24/08/2021 05:31
Mandado
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24/08/2021 05:31
Mandado
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23/08/2021 11:42
MANIFESTAÇÃO
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23/08/2021 11:42
MANIFESTAÇÃO
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18/08/2021 18:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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18/08/2021 18:43
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 330.
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18/08/2021 18:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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18/08/2021 18:43
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 330.
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17/08/2021 20:28
PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE SALÁRIO
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17/08/2021 20:28
PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE SALÁRIO
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10/08/2021 09:06
Decurso de Prazo, ordem 315 e 316.
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10/08/2021 09:06
Decurso de Prazo, ordem 315 e 316.
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02/08/2021 19:36
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada, com repetição programada, no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6392-27.
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02/08/2021 19:36
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada, com repetição programada, no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6392-27.
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02/08/2021 19:25
Mudança de Classe Processual
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02/08/2021 19:25
Mudança de Classe Processual
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30/07/2021 08:36
Certifico que remeto ao gabinete.
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30/07/2021 08:36
Certifico que remeto ao gabinete.
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30/07/2021 08:36
MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:36
MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:35
MANDADO JUDICIAL para - YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:35
MANDADO JUDICIAL para - YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:35
MANDADO JUDICIAL para - KEYTON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:35
MANDADO JUDICIAL para - KEYTON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:34
MANDADO JUDICIAL para - CARLOS GLENNY VALENTE PÓ - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:34
MANDADO JUDICIAL para - CARLOS GLENNY VALENTE PÓ - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:34
MANDADO JUDICIAL para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:34
MANDADO JUDICIAL para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 08:20
NOME PARTE: RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO - Credor
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30/07/2021 08:20
NOME PARTE: RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO - Credor
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30/07/2021 08:20
NOME PARTE: LAURIVAN COLARES FEITOSA - Credor
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30/07/2021 08:20
NOME PARTE: LAURIVAN COLARES FEITOSA - Credor
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30/07/2021 08:17
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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30/07/2021 08:17
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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27/07/2021 13:04
Em Atos do Juiz. Proceda-se como requerido pelo exequente:- excluam-se do polo passivo os srs. LAURIVAN COLARES FEITOSA e RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, eis que adimpliram a dívida e a execução deve ser extinta em relação a ambos, na forma do art. 924, II do
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27/07/2021 13:04
Em Atos do Juiz. Proceda-se como requerido pelo exequente:- excluam-se do polo passivo os srs. LAURIVAN COLARES FEITOSA e RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, eis que adimpliram a dívida e a execução deve ser extinta em relação a ambos, na forma do art. 924, II do
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17/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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17/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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17/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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17/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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15/07/2021 11:45
Concluso.
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15/07/2021 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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15/07/2021 11:45
Concluso.
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15/07/2021 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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13/07/2021 21:33
MANIFESTAÇÃO EM RESPOSTA À R. DECISÃO DO MO 306, JUNTADA DE PLANILHAS DE CÁLCULOS E PEDIDO DE DILIGÊNCIAS.
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13/07/2021 21:33
MANIFESTAÇÃO EM RESPOSTA À R. DECISÃO DO MO 306, JUNTADA DE PLANILHAS DE CÁLCULOS E PEDIDO DE DILIGÊNCIAS.
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08/07/2021 08:58
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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08/07/2021 08:58
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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08/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.
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08/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.
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08/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0029226-04.2014.8.03.0001 Credor: ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, KEYTON SILVA DA SILVA, LAURIVAN COLARES FEITOSA, RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA Advogado(a): CARLOS EDUARDO MELLO SILVA - 2817AP, JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR - 314AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Chamamento do feito à ordem.Compulsando detidamente os autos, constata-se que na fase de cumprimento de sentença a requerida/credora realizou diversos acordos extrajudiciais, requerendo o prosseguimento da execução de honorários sucumbenciais sobre os demais.Ante o exposto, intime-se a parte requerida/credora para que apresente planilha atualizada do valor executado, informando ainda, os valores em que foram entabulados os aludidos acordos extrajudiciais, bem como o valor atualizado e os devedores que ainda permanecem o cumprimento de sentença.Fixo prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. -
07/07/2021 19:22
Registrado pelo DJE Nº 000118/2021
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07/07/2021 19:22
Registrado pelo DJE Nº 000118/2021
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07/07/2021 11:49
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Procuradoria Geral Do Est
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07/07/2021 11:49
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Procuradoria Geral Do Est
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07/07/2021 11:49
Decisão (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021
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07/07/2021 11:49
Decisão (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021
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02/07/2021 11:16
Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Compulsando detidamente os autos, constata-se que na fase de cumprimento de sentença a requerida/credora realizou diversos acordos extrajudiciais, requerendo o prosseguimento da execução de honorários sucumbenc
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02/07/2021 11:16
Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Compulsando detidamente os autos, constata-se que na fase de cumprimento de sentença a requerida/credora realizou diversos acordos extrajudiciais, requerendo o prosseguimento da execução de honorários sucumbenc
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22/06/2021 11:45
Concluso
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22/06/2021 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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22/06/2021 11:45
Concluso
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22/06/2021 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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21/06/2021 09:45
cumprimento de sentença com valor atualizado em face da executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO
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21/06/2021 09:45
cumprimento de sentença com valor atualizado em face da executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO
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21/06/2021 08:26
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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21/06/2021 08:26
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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21/06/2021 08:26
Decurso de Prazo
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21/06/2021 08:26
Decurso de Prazo
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16/06/2021 21:35
Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/06/2021 21:35
Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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05/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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05/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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05/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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05/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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27/05/2021 08:50
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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27/05/2021 08:50
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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26/05/2021 22:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Pro
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26/05/2021 22:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Pro
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26/05/2021 09:04
Em Atos do Juiz. Intimada pessoalmente para adimplir a dívida, a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO quedara-se inerte. Ante o exposto, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo legal, requeira o que entender de direito. Outrossim, deverá a exequente i
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26/05/2021 09:04
Em Atos do Juiz. Intimada pessoalmente para adimplir a dívida, a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO quedara-se inerte. Ante o exposto, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo legal, requeira o que entender de direito. Outrossim, deverá a exequente i
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14/05/2021 16:42
Decurso de Prazo
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14/05/2021 16:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/05/2021 16:42
Decurso de Prazo
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14/05/2021 16:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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29/04/2021 11:48
Certifico o aguardo da manifestação de JOANA MARIA AQUINO LEÃO para que comprove a quitação da sua dívida.
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29/04/2021 11:48
Certifico o aguardo da manifestação de JOANA MARIA AQUINO LEÃO para que comprove a quitação da sua dívida.
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28/04/2021 15:20
Mandado
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28/04/2021 15:20
Mandado
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19/04/2021 10:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOANA MARIA AQUINO LEÃO - emitido(a) em 19/04/2021
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19/04/2021 10:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOANA MARIA AQUINO LEÃO - emitido(a) em 19/04/2021
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19/04/2021 10:39
Certifico que diante do retorno das atividades promovo a expedição do mandado determinado.
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19/04/2021 10:39
Certifico que diante do retorno das atividades promovo a expedição do mandado determinado.
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23/03/2021 09:13
Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.
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23/03/2021 09:13
Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.
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22/03/2021 13:29
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO para comprovar em 10 [dez] dias a quitação da sua dívida, sob pena de prosseguimento da execução.
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22/03/2021 13:29
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO para comprovar em 10 [dez] dias a quitação da sua dívida, sob pena de prosseguimento da execução.
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12/03/2021 09:16
Decurso de Prazo Intimação (deferimento na data: 07/02/2021 21:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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12/03/2021 09:16
Decurso de Prazo Intimação (deferimento na data: 07/02/2021 21:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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09/03/2021 09:14
Decurso de Prazo
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09/03/2021 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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09/03/2021 09:14
Decurso de Prazo
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09/03/2021 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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18/02/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 07/02/2021 21:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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18/02/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 07/02/2021 21:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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10/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.
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10/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.
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10/02/2021 00:51
Intimação
Nº do processo: 0029226-04.2014.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, KEYTON SILVA DA SILVA, LAURIVAN COLARES FEITOSA, RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA Advogado(a): CARLOS EDUARDO MELLO SILVA - 2817AP, JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR - 314AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Defiro o pedido de ordem 274.Intime-se a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO para comprovar a quitação da sua dívida, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com constrição patrimonial.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se. -
09/02/2021 18:37
Registrado pelo DJE Nº 000024/2021
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09/02/2021 18:37
Registrado pelo DJE Nº 000024/2021
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08/02/2021 23:53
Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.
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08/02/2021 23:53
Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.
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08/02/2021 23:52
Decisão (07/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
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08/02/2021 23:52
Decisão (07/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
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08/02/2021 23:51
Notificação (deferimento na data: 07/02/2021 21:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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08/02/2021 23:51
Notificação (deferimento na data: 07/02/2021 21:33:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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07/02/2021 21:33
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 274.Intime-se a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO para comprovar a quitação da sua dívida, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com constrição patrimonial.Após, com ou sem manifestação, venham os auto
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07/02/2021 21:33
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 274.Intime-se a executada JOANA MARIA AQUINO LEÃO para comprovar a quitação da sua dívida, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com constrição patrimonial.Após, com ou sem manifestação, venham os auto
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12/01/2021 04:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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12/01/2021 04:57
Certifico que encaminho os autos conclusos
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12/01/2021 04:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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12/01/2021 04:57
Certifico que encaminho os autos conclusos
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11/01/2021 11:59
Intimação da devedora JOANA MARIA AQUINO LEÃO, para que comprove pagamento.
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11/01/2021 11:59
Intimação da devedora JOANA MARIA AQUINO LEÃO, para que comprove pagamento.
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11/12/2020 08:18
Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 12:49:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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11/12/2020 08:18
Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 12:49:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/12/2020 20:58
Certifico que o feito aguarda a manifestação da Procuradoria.
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10/12/2020 20:58
Certifico que o feito aguarda a manifestação da Procuradoria.
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10/12/2020 15:29
Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 12:49:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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10/12/2020 15:29
Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 12:49:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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09/12/2020 15:43
Juntada de deposito final
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09/12/2020 15:43
Juntada de deposito final
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09/12/2020 12:49
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o comprovante de depósito juntado no evento 267, dentro de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem requerimentos, conclusos para decisão.
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09/12/2020 12:49
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o comprovante de depósito juntado no evento 267, dentro de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem requerimentos, conclusos para decisão.
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01/12/2020 12:57
Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #267.
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01/12/2020 12:57
Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #267.
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27/11/2020 08:43
Juntada de deposito
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27/11/2020 08:43
Juntada de deposito
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26/11/2020 16:19
Conclusos.
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26/11/2020 16:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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26/11/2020 16:19
Conclusos.
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26/11/2020 16:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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25/11/2020 11:21
MANIFESTAÇÃO
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25/11/2020 11:21
MANIFESTAÇÃO
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25/11/2020 08:14
Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:01:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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25/11/2020 08:14
Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:01:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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24/11/2020 20:52
Certifico que finalizo histórico em aberto.
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24/11/2020 20:52
Certifico que finalizo histórico em aberto.
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24/11/2020 20:50
Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:01:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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24/11/2020 20:50
Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:01:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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23/11/2020 21:01
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre as petições e documentos de ordens 255 e 256, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
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23/11/2020 21:01
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre as petições e documentos de ordens 255 e 256, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
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09/11/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 09:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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09/11/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 09:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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03/11/2020 11:50
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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03/11/2020 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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03/11/2020 11:50
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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03/11/2020 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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02/11/2020 08:54
Juntada de deposito
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02/11/2020 08:54
Juntada de deposito
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30/10/2020 07:41
manifestação
-
30/10/2020 07:41
manifestação
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30/10/2020 07:14
Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 09:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
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30/10/2020 07:14
Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 09:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
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29/10/2020 09:50
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/devedor RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, através do seu Patrono constituído nos autos, para comprovar o pagamento integral da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.Após, com ou sem m
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29/10/2020 09:50
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/devedor RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, através do seu Patrono constituído nos autos, para comprovar o pagamento integral da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.Após, com ou sem m
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15/10/2020 17:56
Certifico que encaminho os autos conclusos para análise de MO 250
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15/10/2020 17:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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15/10/2020 17:56
Certifico que encaminho os autos conclusos para análise de MO 250
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15/10/2020 17:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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15/10/2020 12:00
manifestação
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15/10/2020 12:00
manifestação
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15/10/2020 09:16
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o comprovante de depósito juntado no evento 246, no prazo de 15 (quinze) dias.
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15/10/2020 09:16
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o comprovante de depósito juntado no evento 246, no prazo de 15 (quinze) dias.
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01/10/2020 17:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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01/10/2020 17:46
Certifico que encaminho os autos conclusos
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01/10/2020 17:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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01/10/2020 17:46
Certifico que encaminho os autos conclusos
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01/10/2020 09:28
Juntada de deposito
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01/10/2020 09:28
Juntada de deposito
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27/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 21:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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27/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 21:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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17/09/2020 09:29
Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 21:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
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17/09/2020 09:29
Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 21:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
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16/09/2020 21:02
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/devedor RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, através do seu Patrono constituído nos autos, para efetuar o pagamento do valor indicado à ordem 240, sob pena de prosseguimento do feito.Após, com ou sem manifestação, venham os a
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16/09/2020 21:02
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/devedor RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, através do seu Patrono constituído nos autos, para efetuar o pagamento do valor indicado à ordem 240, sob pena de prosseguimento do feito.Após, com ou sem manifestação, venham os a
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15/09/2020 08:03
Certifico que finalizo movimento.
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15/09/2020 08:03
Certifico que finalizo movimento.
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03/09/2020 08:23
Certifico que finalizei os históricos em abertos.
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03/09/2020 08:23
Certifico que finalizei os históricos em abertos.
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02/09/2020 12:00
MANIFESTAÇÃO SOBRE A DÍVIDA DO EXECUTADO RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO
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02/09/2020 12:00
MANIFESTAÇÃO SOBRE A DÍVIDA DO EXECUTADO RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO
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01/09/2020 08:13
Certifico que finalizei os históricos em abertos.
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01/09/2020 08:13
Certifico que finalizei os históricos em abertos.
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01/09/2020 08:13
Certifico que encaminho os autos conclusos
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01/09/2020 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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01/09/2020 08:13
Certifico que encaminho os autos conclusos
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01/09/2020 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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31/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 16:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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31/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 16:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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30/08/2020 09:41
Juntada de deposito
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30/08/2020 09:41
Juntada de deposito
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21/08/2020 08:53
Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 16:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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21/08/2020 08:53
Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 16:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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21/08/2020 07:56
Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 16:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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21/08/2020 07:56
Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 16:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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19/08/2020 16:25
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o comprovante de transferência apresentado no movimento de ordem 228, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.
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19/08/2020 16:25
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o comprovante de transferência apresentado no movimento de ordem 228, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.
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04/08/2020 21:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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04/08/2020 21:49
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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04/08/2020 21:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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04/08/2020 21:49
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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04/08/2020 13:27
Mandado
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04/08/2020 13:27
Mandado
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31/07/2020 13:01
Juntada de deposito
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31/07/2020 13:01
Juntada de deposito
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23/07/2020 19:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 23/07/2020
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23/07/2020 19:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 23/07/2020
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21/07/2020 16:47
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação determinada na decisão proferida a ordem 218, desta feita, por Oficial de Justiça. No mais, inclua-se no corpo do mandado os dados bancários da parte Exequente declinados na petição juntada no movimento 216, vis
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21/07/2020 16:47
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação determinada na decisão proferida a ordem 218, desta feita, por Oficial de Justiça. No mais, inclua-se no corpo do mandado os dados bancários da parte Exequente declinados na petição juntada no movimento 216, vis
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08/07/2020 08:29
Decurso de Prazo manifestação 30/06/2020
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08/07/2020 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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08/07/2020 08:29
Decurso de Prazo manifestação 30/06/2020
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08/07/2020 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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08/07/2020 08:28
Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de seleção incorreta quanto ao destinatário do ato
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08/07/2020 08:28
Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de seleção incorreta quanto ao destinatário do ato
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08/07/2020 08:27
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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08/07/2020 08:27
Decurso de Prazo manifestação- 30/06/2020
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08/07/2020 08:27
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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08/07/2020 08:27
Decurso de Prazo manifestação- 30/06/2020
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16/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 11:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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16/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 11:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).
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06/06/2020 08:50
Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 11:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
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06/06/2020 08:50
Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 11:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
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28/05/2020 11:26
Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor, Raimundo Dias de Carvalho, para manifestação em 10 dias, sobre a juntada de ordem 216 com eventual comprovação de pagamento do débito, nos termos das petição juntada pela Fazenda Pública.Havendo ou não manifestaç
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28/05/2020 11:26
Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor, Raimundo Dias de Carvalho, para manifestação em 10 dias, sobre a juntada de ordem 216 com eventual comprovação de pagamento do débito, nos termos das petição juntada pela Fazenda Pública.Havendo ou não manifestaç
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27/03/2020 13:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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27/03/2020 13:33
REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 901, CPC.
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27/03/2020 13:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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27/03/2020 13:33
REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 901, CPC.
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16/03/2020 11:10
Certifico que conforme despacho anterior, o feito aguardará manifestação do credor/réu no prazo de 30 (trinta) dias.
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16/03/2020 11:10
Certifico que conforme despacho anterior, o feito aguardará manifestação do credor/réu no prazo de 30 (trinta) dias.
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13/03/2020 08:56
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do credor/réu no prazo de 30 (trinta) dias.
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13/03/2020 08:56
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do credor/réu no prazo de 30 (trinta) dias.
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04/03/2020 08:26
Decurso de Prazo
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04/03/2020 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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04/03/2020 08:26
Decurso de Prazo
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04/03/2020 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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13/02/2020 07:40
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 21:05:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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13/02/2020 07:40
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 21:05:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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12/02/2020 10:36
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 21:05:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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12/02/2020 10:36
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 21:05:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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07/02/2020 21:05
Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ocorrida no MO 208, em que o Estado do Amapá traz a baila a desistência de concessão de desconto para satisfazer o débito exequendo por parte do demandado RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, intime-se o credor/réu
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07/02/2020 21:05
Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ocorrida no MO 208, em que o Estado do Amapá traz a baila a desistência de concessão de desconto para satisfazer o débito exequendo por parte do demandado RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, intime-se o credor/réu
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29/01/2020 11:40
manifestação sobre cumprimento de acordo
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29/01/2020 11:40
manifestação sobre cumprimento de acordo
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29/01/2020 10:14
requerimento
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29/01/2020 10:14
requerimento
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22/01/2020 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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22/01/2020 10:44
MANIFESTAÇÃO
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22/01/2020 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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22/01/2020 10:44
MANIFESTAÇÃO
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10/01/2020 09:06
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 09:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/01/2020 09:06
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 09:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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09/01/2020 08:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 09:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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09/01/2020 08:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 09:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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07/01/2020 09:34
Em Atos do Juiz. Para por fim a lide que se arrasta desde 2014, diga o executado sobre a proposta da Fazenda Pública: 1) depósito de 30 % dos valores e parcelamento do restante em 6 (seis) vezes, de acordo com o art. 916 do CPC, em 15 dias.
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07/01/2020 09:34
Em Atos do Juiz. Para por fim a lide que se arrasta desde 2014, diga o executado sobre a proposta da Fazenda Pública: 1) depósito de 30 % dos valores e parcelamento do restante em 6 (seis) vezes, de acordo com o art. 916 do CPC, em 15 dias.
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05/12/2019 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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05/12/2019 11:32
MANIFESTAÇÃO.
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05/12/2019 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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05/12/2019 11:32
MANIFESTAÇÃO.
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28/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 08:44:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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28/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 08:44:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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26/11/2019 07:56
Decurso de Prazo Brenda Freire Ferreira - MO 184
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26/11/2019 07:56
Decurso de Prazo Brenda Freire Ferreira - MO 184
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21/11/2019 07:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:34:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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21/11/2019 07:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:34:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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19/11/2019 09:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:34:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/11/2019 09:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:34:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/11/2019 09:34
Nos termos do art. 10, XX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a proposta de acordo constante no movimento de ordem nº 194, formulada pela parte contrária.
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19/11/2019 09:34
Nos termos do art. 10, XX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a proposta de acordo constante no movimento de ordem nº 194, formulada pela parte contrária.
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18/11/2019 12:07
Proposta de parcelamento do débito exequendo.
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18/11/2019 12:07
Proposta de parcelamento do débito exequendo.
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18/11/2019 08:55
Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 08:44:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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18/11/2019 08:55
Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 08:44:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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14/11/2019 08:44
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente/credor para ciência do teor da proposta de acordo acostado no evento de ordem 185, requerendo ainda o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
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14/11/2019 08:44
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente/credor para ciência do teor da proposta de acordo acostado no evento de ordem 185, requerendo ainda o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
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07/11/2019 23:48
Mandado
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07/11/2019 23:48
Mandado
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07/11/2019 18:51
Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
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07/11/2019 18:51
Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
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06/11/2019 12:00
manifestação de continuidade do feito apenas ante os executados mencionados na petição #168.
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06/11/2019 12:00
manifestação de continuidade do feito apenas ante os executados mencionados na petição #168.
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31/10/2019 11:18
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KEYTON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019
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31/10/2019 11:18
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KEYTON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019
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29/10/2019 19:02
Mandado
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29/10/2019 19:02
Mandado
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28/10/2019 09:12
proposta
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28/10/2019 09:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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28/10/2019 09:12
proposta
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28/10/2019 09:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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25/10/2019 10:38
Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e, ali estando, fui informada pelo sr. Kelsen Charles Costa que a Sra.Yana Mara mudou e desconhece seu paradeiro. Por esta razão, deixei de intimá-la. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
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25/10/2019 10:38
Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e, ali estando, fui informada pelo sr. Kelsen Charles Costa que a Sra.Yana Mara mudou e desconhece seu paradeiro. Por esta razão, deixei de intimá-la. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
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16/10/2019 09:51
Certifico que a carta expedida no evento 182 foi encaminhada na data 10/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682573 2BR.
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16/10/2019 09:51
Certifico que a carta expedida no evento 182 foi encaminhada na data 10/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682573 2BR.
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04/10/2019 09:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KEYTON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KEYTON SILVA DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOANA MARIA AQUINO LEÃO - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOANA MARIA AQUINO LEÃO - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, WAGNER ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, WAGNER ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAURIVAN COLARES FEITOSA - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAURIVAN COLARES FEITOSA - emitido(a) em 04/10/2019
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01/10/2019 19:41
Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros dos presentes autos para cumprimento de sentença. Considerando que não houve manifestação dos autores/devedores sobre a intimação via escritório digital de seu causídico, oportunizo a intimação pessoal dos auto
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01/10/2019 19:41
Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros dos presentes autos para cumprimento de sentença. Considerando que não houve manifestação dos autores/devedores sobre a intimação via escritório digital de seu causídico, oportunizo a intimação pessoal dos auto
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30/09/2019 08:55
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1778
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30/09/2019 08:55
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1778
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30/09/2019 08:54
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1778
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30/09/2019 08:54
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1778
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17/09/2019 10:52
Decurso de Prazo
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17/09/2019 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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17/09/2019 10:52
Decurso de Prazo
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17/09/2019 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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24/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 11:16:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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24/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 11:16:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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14/08/2019 08:32
Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 11:16:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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14/08/2019 08:32
Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 11:16:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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13/08/2019 11:16
Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para que manifestem-se sobre o teor da petição MO 168. Concedo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
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13/08/2019 11:16
Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para que manifestem-se sobre o teor da petição MO 168. Concedo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
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24/07/2019 10:55
Protocolo Nº 16307753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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24/07/2019 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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24/07/2019 10:55
Protocolo Nº 16307753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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24/07/2019 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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22/07/2019 08:36
Certifico que, nesta data, realizei contato telefônico com o Procurador do Estado Dr. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO, intimando-o para que se manifeste sobre os depósitos que estão sendo realizados nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
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22/07/2019 08:36
Certifico que, nesta data, realizei contato telefônico com o Procurador do Estado Dr. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO, intimando-o para que se manifeste sobre os depósitos que estão sendo realizados nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
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16/07/2019 21:55
Em Atos do Juiz. Intime-se o Procurador do Estado Dr. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO, via telefone registrado na petição de ordem 120, para que se manifeste sobre os depósitos que estão sendo realizados nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Sendo infrutífe
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16/07/2019 21:55
Em Atos do Juiz. Intime-se o Procurador do Estado Dr. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO, via telefone registrado na petição de ordem 120, para que se manifeste sobre os depósitos que estão sendo realizados nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Sendo infrutífe
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02/07/2019 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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02/07/2019 07:49
Decurso de Prazo
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02/07/2019 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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02/07/2019 07:49
Decurso de Prazo
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24/06/2019 15:31
Protocolo Nº 16103056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DE SUCUMBÊNCIAS JUDICIAIS.
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24/06/2019 15:31
Protocolo Nº 16103056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DE SUCUMBÊNCIAS JUDICIAIS.
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10/06/2019 19:53
Protocolo Nº 16024082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a Juntada do comprovante da 7ª parcela de sucumbências judiciais.
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10/06/2019 19:53
Protocolo Nº 16024082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a Juntada do comprovante da 7ª parcela de sucumbências judiciais.
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06/06/2019 10:52
Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 13:48:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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06/06/2019 10:52
Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 13:48:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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05/06/2019 09:55
Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 13:48:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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05/06/2019 09:55
Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 13:48:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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03/06/2019 13:48
Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para que manifeste-se me relação a petição juntada a ordem 157, no prazo de 15 (quinze) dias.
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03/06/2019 13:48
Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para que manifeste-se me relação a petição juntada a ordem 157, no prazo de 15 (quinze) dias.
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17/05/2019 12:14
Protocolo Nº 15872867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Comprovação de Pagamento
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17/05/2019 12:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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17/05/2019 12:14
Protocolo Nº 15872867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Comprovação de Pagamento
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17/05/2019 12:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/05/2019 11:12
Mandado
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14/05/2019 11:12
Mandado
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08/05/2019 13:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/05/2019
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08/05/2019 13:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/05/2019
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08/05/2019 09:06
Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 153, procedi a elaboração de mandado de intimação direcionado a ré, aguardando o feito, somente, finalização do documento.
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08/05/2019 09:06
Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 153, procedi a elaboração de mandado de intimação direcionado a ré, aguardando o feito, somente, finalização do documento.
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06/05/2019 18:10
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte ré para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias, conforme decisão de movimento de n. 147. Após, retornem em conclusão para decisão. Publique-se.
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06/05/2019 18:10
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte ré para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias, conforme decisão de movimento de n. 147. Após, retornem em conclusão para decisão. Publique-se.
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16/04/2019 10:57
Decurso de Prazo.
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16/04/2019 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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16/04/2019 10:57
Decurso de Prazo.
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16/04/2019 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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25/03/2019 13:51
Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:07:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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25/03/2019 13:51
Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:07:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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25/03/2019 09:51
Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:07:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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25/03/2019 09:51
Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:07:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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25/03/2019 08:20
Protocolo Nº 15531448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de custas processuais
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25/03/2019 08:20
Protocolo Nº 15531448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de custas processuais
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21/03/2019 12:07
Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para que manifeste-se em relação as petições juntadas as ordens 143, 144 e 145, no prazo de 15 (quinze) dias.
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21/03/2019 12:07
Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para que manifeste-se em relação as petições juntadas as ordens 143, 144 e 145, no prazo de 15 (quinze) dias.
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14/02/2019 16:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/02/2019 16:08
Protocolo Nº 15301257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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14/02/2019 16:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/02/2019 16:08
Protocolo Nº 15301257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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12/02/2019 16:40
Protocolo Nº 15280861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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12/02/2019 16:40
Protocolo Nº 15280861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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11/02/2019 18:30
Protocolo Nº 15268732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Juntada de comprovante de pagamento/transferência - BRENDA FREIRE
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11/02/2019 18:30
Protocolo Nº 15268732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Juntada de comprovante de pagamento/transferência - BRENDA FREIRE
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07/02/2019 09:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 08:17:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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07/02/2019 09:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 08:17:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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07/02/2019 08:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 08:17:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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07/02/2019 08:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 08:17:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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07/02/2019 08:17
Nos termos do artigo 10, V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as Petições de eventos 130, 133 e 136.
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07/02/2019 08:17
Nos termos do artigo 10, V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as Petições de eventos 130, 133 e 136.
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16/01/2019 18:24
Protocolo Nº 15113524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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16/01/2019 18:24
Protocolo Nº 15113524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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10/01/2019 10:37
Protocolo Nº 15086720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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10/01/2019 10:37
Protocolo Nº 15086720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento de custas processuais
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12/12/2018 10:47
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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12/12/2018 10:47
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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11/12/2018 13:10
Protocolo Nº 14996420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento da primeira parcela do acordo.
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11/12/2018 13:10
Protocolo Nº 14996420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento da primeira parcela do acordo.
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11/12/2018 08:14
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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11/12/2018 08:14
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 20:57:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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07/12/2018 20:57
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública quanto as juntadas de ordens 130 e 133. Intime-se.
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07/12/2018 20:57
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública quanto as juntadas de ordens 130 e 133. Intime-se.
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03/12/2018 11:19
Protocolo Nº 14930695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento.
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03/12/2018 11:19
Protocolo Nº 14930695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento.
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26/11/2018 08:34
Decurso de Prazo
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26/11/2018 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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26/11/2018 08:34
Decurso de Prazo
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26/11/2018 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/11/2018 19:44
Protocolo Nº 14818614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Comprovante de Pagamento da Entrada do Acordo Extrajudicial
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12/11/2018 19:44
Protocolo Nº 14818614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Comprovante de Pagamento da Entrada do Acordo Extrajudicial
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07/11/2018 08:34
Certifico que finalizo o cumprimento de expediente(ordem 127).
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07/11/2018 08:34
Certifico que finalizo o cumprimento de expediente(ordem 127).
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06/11/2018 12:54
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/10/2018 17:03:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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06/11/2018 12:54
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/10/2018 17:03:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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05/11/2018 18:21
Em Atos do Juiz. O feito tramita em relação aos honorários sucumbenciais fixados em sentença e devidos aos procuradores do Estado/Exequentes. O Exequente informa no mov. 124 que realizou acordo extrajudicial com a Executada BRENDA FREIRE FERREIRA DE A
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05/11/2018 18:21
Em Atos do Juiz. O feito tramita em relação aos honorários sucumbenciais fixados em sentença e devidos aos procuradores do Estado/Exequentes. O Exequente informa no mov. 124 que realizou acordo extrajudicial com a Executada BRENDA FREIRE FERREIRA DE A
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31/10/2018 10:19
Protocolo Nº 14745726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Juntada de Comprovante de Pagamento da Entrada do Parcelamento
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31/10/2018 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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31/10/2018 10:19
Protocolo Nº 14745726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Juntada de Comprovante de Pagamento da Entrada do Parcelamento
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31/10/2018 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/10/2018 10:57
Protocolo Nº 14736396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Manifestação e Homologação de Acordo Extrajudicial
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30/10/2018 10:57
Protocolo Nº 14736396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Manifestação e Homologação de Acordo Extrajudicial
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30/10/2018 08:46
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/10/2018 17:03:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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30/10/2018 08:46
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/10/2018 17:03:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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26/10/2018 17:03
Em Atos do Juiz. Intime-se os autores BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE e WAGNER ALMEIDA DE SOUZA para ciência e manifestação em relação a petição juntada pelo Estado do Amapá à ordem 120.
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26/10/2018 17:03
Em Atos do Juiz. Intime-se os autores BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE e WAGNER ALMEIDA DE SOUZA para ciência e manifestação em relação a petição juntada pelo Estado do Amapá à ordem 120.
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23/10/2018 16:04
Protocolo Nº 14692545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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23/10/2018 16:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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23/10/2018 16:04
Protocolo Nº 14692545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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23/10/2018 16:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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22/10/2018 09:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2018 08:11:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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22/10/2018 09:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2018 08:11:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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19/10/2018 13:27
Certifico que o movimento de ordem nº105 foi sallvo indevidamente.
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19/10/2018 13:27
Certifico que o movimento de ordem nº105 foi sallvo indevidamente.
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19/10/2018 13:27
Certifico que o movimento de ordem nº104 foi salvo indevidamente
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19/10/2018 13:27
Certifico que o movimento de ordem nº104 foi salvo indevidamente
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19/10/2018 13:26
Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente.
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19/10/2018 13:26
Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente.
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19/10/2018 13:26
Certifico que o movimento de ordem nº102foi salvo indevidamente.
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19/10/2018 13:26
Certifico que o movimento de ordem nº102foi salvo indevidamente.
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19/10/2018 13:25
Certifico que os movimentos de ordens nsº 101,102,103,104 e 105, foram salvos equivocadamente.
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19/10/2018 13:25
Certifico que os movimentos de ordens nsº 101,102,103,104 e 105, foram salvos equivocadamente.
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19/10/2018 08:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2018 08:11:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/10/2018 08:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2018 08:11:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/10/2018 08:11
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP-MCP. Intimo o Estado do Amapá, a manifestar-se acerca da petição do movimento(ordem110).
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19/10/2018 08:11
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP-MCP. Intimo o Estado do Amapá, a manifestar-se acerca da petição do movimento(ordem110).
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18/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:44:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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18/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:44:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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17/10/2018 17:24
Protocolo Nº 14652088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Autorização para Parcelamento dos Honorários
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17/10/2018 17:24
Protocolo Nº 14652088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Autorização para Parcelamento dos Honorários
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09/10/2018 17:49
Protocolo Nº 14602209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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09/10/2018 17:49
Protocolo Nº 14602209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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09/10/2018 08:43
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:44:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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09/10/2018 08:43
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:44:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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09/10/2018 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.
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09/10/2018 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.
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08/10/2018 14:58
Registrado pelo DJE Nº 000182/2018
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08/10/2018 14:58
Registrado pelo DJE Nº 000182/2018
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08/10/2018 08:23
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* NOME PARTE: LAURIVAN COLARES FEITOSA - Parte Autora
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08/10/2018 08:23
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* NOME PARTE: LAURIVAN COLARES FEITOSA - Parte Autora
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08/10/2018 08:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* NOME PARTE: YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - Parte Autora
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08/10/2018 08:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* NOME PARTE: YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA - Parte Autora
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08/10/2018 08:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* NOME PARTE: KEYTON SILVA DA SILVA - Parte Autora
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08/10/2018 08:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* NOME PARTE: KEYTON SILVA DA SILVA - Parte Autora
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08/10/2018 08:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* NOME PARTE: CARLOS GLENNY VALENTE PÓ - Parte Autora
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08/10/2018 08:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* NOME PARTE: CARLOS GLENNY VALENTE PÓ - Parte Autora
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08/10/2018 08:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* NOME PARTE: ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS - Parte Autora
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08/10/2018 08:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* NOME PARTE: ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS - Parte Autora
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08/10/2018 08:18
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:44:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC
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08/10/2018 08:18
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 18:44:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC
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08/10/2018 08:18
Decisão (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018
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08/10/2018 08:18
Decisão (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018
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04/10/2018 18:44
Em Atos do Juiz. O feito tramita em relação aos honorários sucumbenciais fixados em sentença e devidos aos procuradores do Estado (exequentes). O Exequente informa que realizou acordo extrajudicial com os executados LAURIVAN COLARES FEITOSA, KEYTON SIL
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04/10/2018 18:44
Em Atos do Juiz. O feito tramita em relação aos honorários sucumbenciais fixados em sentença e devidos aos procuradores do Estado (exequentes). O Exequente informa que realizou acordo extrajudicial com os executados LAURIVAN COLARES FEITOSA, KEYTON SIL
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22/08/2018 15:01
Protocolo Nº 14313231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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22/08/2018 15:01
Protocolo Nº 14313231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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20/08/2018 11:42
Faço juntada a estes autos do(s) Comprovante Pagamento de Custas Processuais de YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA.
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20/08/2018 11:42
Faço juntada a estes autos do(s) Comprovante Pagamento de Custas Processuais de YANA MARA ROSÁRIO DA SILVA.
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14/08/2018 11:56
Certifico que nesta data o autor/executado CARLOS GLENNY VALENTE PÓ compareceu a esta SU e informou o pagamento de sua cota das custas finais, o que foi constado no relatório de guia pagas (guia nº 13178/2018).
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14/08/2018 11:56
Certifico que nesta data o autor/executado CARLOS GLENNY VALENTE PÓ compareceu a esta SU e informou o pagamento de sua cota das custas finais, o que foi constado no relatório de guia pagas (guia nº 13178/2018).
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22/07/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 11:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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22/07/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 11:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Autor).
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19/07/2018 10:47
Protocolo Nº 14104919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
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19/07/2018 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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19/07/2018 10:47
Protocolo Nº 14104919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
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19/07/2018 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/07/2018 11:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 11:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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12/07/2018 11:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 11:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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12/07/2018 11:59
Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor/autores para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
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12/07/2018 11:59
Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor/autores para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
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10/07/2018 08:56
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 08:56:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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10/07/2018 08:56
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 08:56:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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06/07/2018 09:01
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/07/2018 09:01
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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05/07/2018 10:22
Faço juntada a estes autos do relatório e das guias das custas processuais finais.
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05/07/2018 10:22
Faço juntada a estes autos do relatório e das guias das custas processuais finais.
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05/07/2018 09:00
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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05/07/2018 09:00
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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03/07/2018 12:03
CONTADORIA - MACAPÁ
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03/07/2018 12:03
CONTADORIA - MACAPÁ
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03/07/2018 12:00
Certifico que encaminho os autos a contadoria em obediência ao despacho de movimento nº82.
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03/07/2018 12:00
Certifico que encaminho os autos a contadoria em obediência ao despacho de movimento nº82.
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29/06/2018 12:39
Protocolo Nº 13995735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
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29/06/2018 12:39
Protocolo Nº 13995735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
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29/06/2018 12:06
Em Atos do Juiz. 1) À contadoria judicial para os cálculos das custas processuais, pro rata. 2) Após, intimem-se os autores para o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias
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29/06/2018 12:06
Em Atos do Juiz. 1) À contadoria judicial para os cálculos das custas processuais, pro rata. 2) Após, intimem-se os autores para o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias
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20/06/2018 13:27
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 13:27:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/06/2018 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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20/06/2018 13:27
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 13:27:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/06/2018 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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20/06/2018 09:46
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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20/06/2018 09:46
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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20/06/2018 09:44
Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 20/06/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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20/06/2018 09:44
Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 20/06/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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17/05/2018 08:35
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.
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17/05/2018 08:35
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.
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12/05/2018 02:45
Intimação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSENILD
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12/05/2018 02:45
Intimação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSENILD
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09/05/2018 15:35
Protocolo Nº 13685485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL
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09/05/2018 15:35
Protocolo Nº 13685485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL
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03/05/2018 09:29
Intimação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURAD
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03/05/2018 09:29
Intimação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURAD
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03/05/2018 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2018 em 03/05/2018.
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03/05/2018 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2018 em 03/05/2018.
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02/05/2018 14:49
Registrado pelo DJE Nº 000078/2018
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02/05/2018 14:49
Registrado pelo DJE Nº 000078/2018
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02/05/2018 11:31
Notificação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital pa
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02/05/2018 11:31
Notificação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital pa
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02/05/2018 11:31
Notificação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital pa
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02/05/2018 11:31
Notificação (Conhecido o recurso de WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, LAURIVA na data: 02/05/2018 10:04:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital pa
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02/05/2018 11:30
Acórdão (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2018
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02/05/2018 11:30
Acórdão (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2018
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02/05/2018 11:17
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
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02/05/2018 11:17
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
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02/05/2018 10:05
CÂMARA ÚNICA
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02/05/2018 10:05
CÂMARA ÚNICA
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02/05/2018 10:04
Em Atos do Desembargador.
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02/05/2018 10:04
Em Atos do Desembargador.
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18/04/2018 10:51
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 10:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/04/2018 10:51
Conclusão
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18/04/2018 10:51
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 10:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/04/2018 10:51
Conclusão
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18/04/2018 09:42
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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18/04/2018 09:42
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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17/04/2018 10:10
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1098ª Sessão Ordinária realizada em 17/04/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
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17/04/2018 10:10
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1098ª Sessão Ordinária realizada em 17/04/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
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09/04/2018 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2018 em 09/04/2018.
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09/04/2018 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2018 em 09/04/2018.
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06/04/2018 14:30
Registrado pelo DJE Nº 000062/2018
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06/04/2018 14:30
Registrado pelo DJE Nº 000062/2018
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06/04/2018 14:00
Pauta de Julgamento (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018
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06/04/2018 14:00
Pauta de Julgamento (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018
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06/04/2018 14:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1098, DO DIA 17/04/2018, às 08:00 HORAS
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06/04/2018 14:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1098, DO DIA 17/04/2018, às 08:00 HORAS
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23/11/2017 10:26
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 10:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
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23/11/2017 10:26
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 10:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
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22/11/2017 13:43
CÂMARA ÚNICA
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22/11/2017 13:43
CÂMARA ÚNICA
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22/11/2017 13:42
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
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22/11/2017 13:42
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
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22/09/2017 09:25
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/09/2017 09:25
Conclusão
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22/09/2017 09:25
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/09/2017 09:25
Conclusão
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20/09/2017 11:10
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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20/09/2017 11:10
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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20/09/2017 11:05
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/09/2017 11:05
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/09/2017 10:28
CÂMARA ÚNICA
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20/09/2017 10:28
CÂMARA ÚNICA
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20/09/2017 09:24
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, KEYTON SILVA DA SILVA, CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, YANA MA
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20/09/2017 09:24
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS, RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO, WAGNER ALMEIDA DE SOUZA, KEYTON SILVA DA SILVA, CARLOS GLENNY VALENTE PÓ, JOANA MARIA AQUINO LEÃO, BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE, YANA MA
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20/09/2017 09:24
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Substituição Presidência) e Desembargador JOAO LAGES(Portaria nº 5112
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20/09/2017 09:24
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Substituição Presidência) e Desembargador JOAO LAGES(Portaria nº 5112
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20/09/2017 09:22
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 09:22:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/09/2017 09:22
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 09:22:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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18/09/2017 14:46
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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18/09/2017 14:46
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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18/09/2017 13:40
Decurso de Prazo para contrarrazões
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18/09/2017 13:40
Decurso de Prazo para contrarrazões
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31/03/2017 08:55
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 11:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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31/03/2017 08:55
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 11:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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31/03/2017 07:47
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 11:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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31/03/2017 07:47
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 11:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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08/03/2017 11:17
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para as contrarrazões ao recurso de apelação (movimento de ordem 54), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem as razões, encaminhem-se os autos ao TJAP, com as nossas homenagens.
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08/03/2017 11:17
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para as contrarrazões ao recurso de apelação (movimento de ordem 54), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem as razões, encaminhem-se os autos ao TJAP, com as nossas homenagens.
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18/11/2016 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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18/11/2016 12:51
Protocolo Nº 11143946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação
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18/11/2016 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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18/11/2016 12:51
Protocolo Nº 11143946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação
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24/10/2016 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.
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24/10/2016 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.
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21/10/2016 16:45
Registrado pelo DJE Nº 000195/2016
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21/10/2016 16:45
Registrado pelo DJE Nº 000195/2016
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21/10/2016 08:50
Sentença (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
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21/10/2016 08:50
Sentença (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
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21/10/2016 08:49
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à ordem 35.
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21/10/2016 08:49
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à ordem 35.
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20/10/2016 17:26
Em Atos do Juiz.
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20/10/2016 17:26
Em Atos do Juiz.
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29/06/2016 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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29/06/2016 12:07
Decurso de Prazo para que os Autores manifestassem nos autos acerca do Despacho proferido à ordem 25, cujo prazo seria até 29/02/2016.
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29/06/2016 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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29/06/2016 12:07
Decurso de Prazo para que os Autores manifestassem nos autos acerca do Despacho proferido à ordem 25, cujo prazo seria até 29/02/2016.
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18/02/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2016 em 18/02/2016.
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18/02/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2016 em 18/02/2016.
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17/02/2016 16:28
Registrado pelo DJE Nº 000029/2016
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17/02/2016 16:28
Registrado pelo DJE Nº 000029/2016
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17/02/2016 13:41
Despacho (10/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2016
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17/02/2016 13:41
Despacho (10/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2016
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17/02/2016 13:31
Certifico que não obstante constar substabelecimento nos autos conferindo poderes a outro Advogado, distinto do advogado que entrou com a inicial, não houve a substitutição do nome no sistema, motivo pelo qual republico o despacho proferido à ordem 25. D
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17/02/2016 13:31
Certifico que não obstante constar substabelecimento nos autos conferindo poderes a outro Advogado, distinto do advogado que entrou com a inicial, não houve a substitutição do nome no sistema, motivo pelo qual republico o despacho proferido à ordem 25. D
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26/10/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2015 em 26/10/2015.
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26/10/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2015 em 26/10/2015.
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23/10/2015 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000194/2015
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23/10/2015 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000194/2015
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23/10/2015 10:36
Despacho (10/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2015
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23/10/2015 10:36
Despacho (10/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2015
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10/08/2015 10:59
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso do prazo do réu constante no movimento de ordem nº 22. Intime-se.
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10/08/2015 10:59
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso do prazo do réu constante no movimento de ordem nº 22. Intime-se.
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13/02/2015 09:02
Decurso de Prazo para que o Réu apresentasse Defesa, cujo prazo seria até 03/11/2014.
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13/02/2015 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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13/02/2015 09:02
Decurso de Prazo para que o Réu apresentasse Defesa, cujo prazo seria até 03/11/2014.
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13/02/2015 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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02/10/2014 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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02/10/2014 12:07
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 240/249, requerendo juntada de substabelecimentos. - Protocolo Nº 139138/2014 - Protocolado(a) em 23/9/2014 às 09:06:00
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02/10/2014 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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02/10/2014 12:07
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 240/249, requerendo juntada de substabelecimentos. - Protocolo Nº 139138/2014 - Protocolado(a) em 23/9/2014 às 09:06:00
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03/09/2014 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2014 em 03/09/2014.
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03/09/2014 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2014 em 03/09/2014.
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02/09/2014 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000158/2014
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02/09/2014 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000158/2014
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02/09/2014 10:09
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 2 de Setembro de 2014,
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02/09/2014 10:09
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 2 de Setembro de 2014,
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02/09/2014 09:34
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/09/2014
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02/09/2014 09:34
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/09/2014
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02/09/2014 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/09/2014
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02/09/2014 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/09/2014
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01/09/2014 13:04
Decisão (21/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2014
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01/09/2014 13:04
Decisão (21/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2014
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21/08/2014 13:19
Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Feito regularizado. Tratam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito, relativamente a retenção indevida de Imposto de Renda Retido na Fonte, incidi
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21/08/2014 13:19
Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Feito regularizado. Tratam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito, relativamente a retenção indevida de Imposto de Renda Retido na Fonte, incidi
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19/08/2014 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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19/08/2014 13:00
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 236/237, requerendo juntada de comprovante de pagamento de custas iniciais em 10%. - Protocolo Nº 112049/2014 - Protocolado(a) em 6/8/2014 às 09:54:18
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19/08/2014 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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19/08/2014 13:00
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 236/237, requerendo juntada de comprovante de pagamento de custas iniciais em 10%. - Protocolo Nº 112049/2014 - Protocolado(a) em 6/8/2014 às 09:54:18
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14/07/2014 09:30
ENTREGUE POR DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
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14/07/2014 09:30
ENTREGUE POR DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
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14/07/2014 09:12
ADVOGADO(A): DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 235 FOLHAS
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14/07/2014 09:12
ADVOGADO(A): DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 235 FOLHAS
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09/07/2014 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2014 em 09/07/2014.
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09/07/2014 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2014 em 09/07/2014.
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08/07/2014 12:19
Registrado pelo DJE Nº 000120/2014
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08/07/2014 12:19
Registrado pelo DJE Nº 000120/2014
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07/07/2014 10:14
Despacho (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2014
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07/07/2014 10:14
Despacho (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2014
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03/07/2014 17:05
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora para recolhimento de 10% (dez por cento) das custas devidas no início da demanda, com a devida complementação após o julgamento do feito, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pe
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03/07/2014 17:05
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora para recolhimento de 10% (dez por cento) das custas devidas no início da demanda, com a devida complementação após o julgamento do feito, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pe
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16/06/2014 08:28
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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16/06/2014 08:28
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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16/06/2014 08:21
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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16/06/2014 08:21
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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16/06/2014 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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16/06/2014 08:17
Tombo em 16/06/2014.
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16/06/2014 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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16/06/2014 08:17
Tombo em 16/06/2014.
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29/05/2014 12:56
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 075269/2014 - Protocolado(a) em 29/5/2014 às 11:40:22
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29/05/2014 12:56
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 075269/2014 - Protocolado(a) em 29/5/2014 às 11:40:22
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2014
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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