TJAP - 0042476-94.2020.8.03.0001

02/09/2021 11:59

Remessa

02/09/2021 11:52

Certifico que diante do recebimento do ofício de declínio de competência pelo destinatário promovo as baixas necessárias.

02/09/2021 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento ofício Nº: 3937918.

26/08/2021 14:33

Certifico que o ofício acompanhado do caderno processual completo virtual em CD foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 23 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras

20/08/2021 11:41

Certifico que o envio do ofício acompanhado da cópia integral dos autos em decorrência da declinação de competência aguarda realização dos procedimentos de cadastro e disponibilização de acessos a esta SU por parte do setor responsável da Sub Seção Amapá

13/08/2021 12:00

Nº: 3937918, DIVERSOS para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 11:51

Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício.

10/08/2021 12:50

Em Atos do Juiz. Remetam-se os presentes autos à Justiça federal, conforme declínio de competência processado à ordem 11.Encaminhem-se os autos à distribuição.Dê-se baixa.

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 15:05:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

02/08/2021 15:05

Conclusão

02/08/2021 11:03

Remessa

02/08/2021 11:03

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Amapá, por seu Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, registra ciência da decisão de ordem nº 11 que remeteu os autos à Justiça Federal.

02/08/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 10:39

Remessa

02/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:38:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/08/2021 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 10:33

Remessa ao Ministério Público, para ciência de decisão.

02/08/2021 10:31

Decisão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

29/07/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos de nº 0000406-28.2021.8.03.0001 e 0042416-24.2020.8.03.0001, os quais versam sobre litígios ocorridos na mesma área objeto da presente demanda, o MPF manifestara interesse em integrar a lide,

21/07/2021 12:03

Faço juntada a estes autos da decisão que declinou a competência à Justiça Federal nos autos 0000406-28.2021.8.03.0001.

21/07/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/06/2021 10:43

Certifico que o feito aguarda informações dos autos 0000406-28.2021.8.03.0001, conforme termos da decisão anterior, devendo a secretaria consultar periodicamente seu andamento.

26/05/2021 11:02

Certifico que o feito aguarda informações dos autos 0000406-28.2021.8.03.0001, conforme termos da decisão anterior, devendo a secretaria consultar periodicamente seu andamento.

30/04/2021 12:03

Certifico que o feito aguarda informações dos autos 0000406-28.2021.8.03.0001, conforme termos da decisão anterior, devendo a secretaria consultar periodicamente seu andamento.

22/01/2021 06:26

Certifico que o feito aguarda informações dos autos 0000406-28.2021.8.03.0001, conforme termos da decisão anterior, devendo a secretaria consultar periodicamente seu andamento.

21/01/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de Ação Civil Pública contra proprietário ou possuidor de área do PA Nova Colina, semelhante aos autos 0000406-28.2021.8.03.0001, a Secretaria Única deverá aguardar as informações requeridas naqueles autos, consu

07/01/2021 09:36

Tombo em 07/01/2021.

07/01/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/12/2020 08:47

Distribuição - Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2276834 - Protocolado(a) em 30-12-2020 às 08:45