TJAP - 0002524-77.2021.8.03.0000

14/10/2021 14:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/10/2021 14:20

Certifico que não foi comunicado o trânsito em julgado dos autos virtuais ao juízo de origem, vez que os autos originários nº 0013725-05.2017.8.03.0001, já foram arquivados.

14/10/2021 14:15

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.33, transitou em julgado para a defesa em 05/10/2021 em relação ao réu Rogerio Mesquita Santos, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/10/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 08:53

Remessa

06/10/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:51:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

06/10/2021 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 08:22

Em Atos do Procurador. Em 06.10.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 33.

05/10/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:22:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 13:16

Remessa

05/10/2021 13:14

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33.

05/10/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:13:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2021 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 12:29

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

05/10/2021 12:28

Decurso de Prazo em 04/10/2021.

28/09/2021 13:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGERIO MESQUITA SANTOS e não-provido na data: 01/09/2021 14:55:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Autor).

17/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.

16/09/2021 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000163/2021

16/09/2021 10:37

Acórdão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

16/09/2021 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de ROGERIO MESQUITA SANTOS e não-provido na data: 01/09/2021 14:55:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ENILDO PENA DO AMARAL

15/09/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/09/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 14:55

Em Atos do Desembargador.

17/08/2021 08:09

Conclusão

17/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:48

GABINETE 09

13/08/2021 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

27/07/2021 09:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/07/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 14:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/06/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:52:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 10:52

Conclusão

23/06/2021 10:41

GABINETE 09

23/06/2021 10:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

23/06/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 09:37

Remessa

23/06/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:35:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

23/06/2021 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 08:51

Em Atos do Procurador. AGRAVO EM EXECUÇÃO N. 0002524.77.2021.8.03.0000 CÂMARA ÚNICA AGRAVANTE ROGÉRIO MESQUITA SANTOS AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM VARA DE EXECUÇÃO PENAL RELATOR DES. ADÃO

22/06/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:47:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 11:22

Remessa

22/06/2021 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

22/06/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:00:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2021 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 08:44

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

22/06/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 07:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 11:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2454549 - Protocolado(a) em 21-06-2021 às 08:25

21/06/2021 11:49

Ato ordinatório