TJAP - 0000013-37.2011.8.03.0007

13/03/2023 18:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/03/2023 18:10

Certifico que a sentença de mov. 211 transitou em julgado em 02/03/2023.

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

13/02/2023 09:35

Sentença (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

10/02/2023 11:46

Em Atos do Juiz.

08/02/2023 11:22

Certifico que em razão da manifestação da parte autora, ordem 208, a qual requer a extinção do feito por prescrição. Isto posto, faço conclusos.

08/02/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/02/2023 10:12

Requerer extinção

01/02/2023 10:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/10/2021 07:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/10/2021 07:40

Certifico que promovo o arquivamento dos autos nos termos determinado a ordem 202.

19/09/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 31/08/2021 09:39:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

09/09/2021 12:23

Notificação (Arquivamento na data: 31/08/2021 09:39:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

31/08/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Em razão da não localização de bens penhoráveis, com base no art. 791, III, do CPC, determino a SUSPENSÃO do curso do processo.Entretanto, não considero razoável o processo aguardar em escaninho o período da suspensão, em prejuízo ao serv

18/08/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/08/2021 09:29

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL GUILHERME DE OLIVEIRA VILLELA em 11/08/2021 17:28h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, con

11/08/2021 17:28

União - arquivamento

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2021 11:31:13 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor). Intime-se a

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

30/07/2021 00:00

Intimação

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 15:03

Ag. intimação do Exequente.

29/07/2021 15:02

Despacho (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 15:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2021 11:31:13 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

22/07/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

21/07/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

21/07/2021 11:28

Promovo os autos ao MM. Juiz, face o decurso do prazo de suspensão do processo.

20/01/2021 11:48

Certifico que os autos cumprem suspensão pelo prazo de 1 ano, a contar de 20/07/2020.

23/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 17:45:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

22/10/2020 13:29

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem n. 185, os autos estão suspensos pelo prazo de 1 ano, a contar de 20/07/2020.

19/10/2020 19:58

Fazenda Nacional - Ciência

15/10/2020 11:39

Em Atos do Juiz. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requereu que seja realizada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome de A. S. OLIVEIRA – ME (CNPJ 06.***.***/0001-91) e ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (CPF 710.036.813- 87), via BACENJUD. Aportou aos autos p

13/10/2020 13:23

Certifico que, encaminho os autos conclusos, vez que o sistema tucujuris impede a suspensão, pelo fato da existência de meta, fato esse, que só ocorre, quando o ato do Magistrado, não vincula a tarefa correspondente no “campo dados”, quando da confecção d

13/10/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/10/2020 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 17:45:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

22/07/2020 11:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (ordem n. 180).

20/07/2020 17:45

Em Atos do Juiz. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requereu que seja realizada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome de A. S. OLIVEIRA – ME (CNPJ 06.***.***/0001-91) e ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (CPF 710.036.813- 87), via BACENJUD. Aportou aos autos p

19/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2020 14:05:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

16/07/2020 19:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/07/2020 19:11

Conclusão

09/07/2020 14:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2020 14:05:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

09/07/2020 14:05

Intimação da parte autora, através de seu procurador, para que se manifeste quanto a enexistência de créditos em nome da parte executada, conforme juntada de evento 174. .

09/07/2020 13:57

Faço juntada a estes autos do espelho da pesquisa via Bacenjud, com a informação de inexistencia de credito em nome do responsável da executada.

01/07/2020 08:33

Certifico que, nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para juntada do relatório de consulta BACENJUD.

27/06/2020 00:04

Em Atos do Juiz. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requereu que seja realizada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome de A. S. OLIVEIRA – ME (CNPJ 06.***.***/0001-91) e ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (CPF 710.036.813- 87), via BACENJUD. Aportou aos autos p

26/06/2020 05:37

Decurso de Prazo sem manifestação.

26/06/2020 05:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/06/2020 06:01

Intimação (Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud na data: 11/03/2020 14:03:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

28/05/2020 11:18

Notificação (Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud na data: 11/03/2020 14:03:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMA

11/03/2020 14:03

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº202000004061680.

03/03/2020 18:46

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Gabinete para cumprimento da determinação judicial de ordem nº 163, para realizaçãp de pesquisa via sistema Bacenjud.

19/02/2020 16:35

Certifico que em razão da inoperancia do sistema não foi possivel fazer a pesquisa no Bacenjud.

06/02/2020 15:54

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Gabinete para cumprimento da determinação judicial de movimento de ordem nº 163, pesquisa Bacenjud.

31/01/2020 23:52

Em Atos do Juiz. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requereu que seja realizada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome de A. S. OLIVEIRA – ME (CNPJ 06.***.***/0001-91) e ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (CPF 710.036.813- 87), via BACENJUD. Aportou aos autos p

27/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 13:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

23/01/2020 15:54

União - requer BacenJud da executado-pessoa física.

23/01/2020 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/01/2020 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 13:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

17/01/2020 13:40

Nos termos da Portaria nº 1/2019, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

19/12/2019 13:16

A Secretaria para impulsionar o feito

19/12/2019 12:33

Faço juntada a estes autos do recibo do Bacenjud com a informação de inexistecia de créditos pertecente a parte executada.

04/12/2019 16:33

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete para proceguimento na pesquisa BACENJUD.

18/11/2019 13:37

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3341-14.

31/10/2019 17:40

Certifico que faço remessa ao Gabinete para realização de pesquisa BACENJUD.

23/10/2019 22:48

Em Atos do Juiz. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requereu que seja realizada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome de A. S. OLIVEIRA – ME (CNPJ 06.***.***/0001-91) e ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (CPF *10.***.*81-87), via BACENJUD. Aportou aos autos p

20/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 14:49:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

16/10/2019 11:10

penhora

16/10/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/10/2019 22:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 14:49:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

07/10/2019 10:47

Á Secretaria Única para impulsionar o feito.

07/10/2019 10:42

Certifico que foi enviado ao Serajud oficio para inclusão no cadastro dos inadimplentes, conforme protocolo anexo.

25/09/2019 18:00

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providencias junto ao SERASAJUD.

17/09/2019 17:04

Certifico que, encaminho os autos para a secretaria cumprir expediente, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

23/08/2019 15:27

Certifico que em razão da inoperancia do sistema no acesso ao Serajud, deixo por ora de cumprir o despacho de movimento 140.

30/05/2019 14:37

Certifico que encaminho os autos para a promoção da restrição de crédito da executada, via SERASAJUD.

10/05/2019 17:36

Certifico que encaminho os autos para a promoção da restrição de crédito da executada, via SERASAJUD.

06/05/2019 14:49

Em Atos do Juiz. Promova-se a restrição de crédito da executada, via SERASAJUD. Após, vista dos autos ao exequente. Observe a secretaria que as intimações do exequente deverão ser realizadas em nome da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do A

25/04/2019 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/04/2019 17:21

Certifico que, face a Petição (Protocolo Nº 15702422 ), sob a ordem nº 137. Os presentes autos seguem conclusos.

17/04/2019 11:23

Protocolo Nº 15702422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Andamento processual

15/04/2019 10:14

Certifico que o ofício de movimento 134, foi recebido no BANCO BRADESCO S/A, em 15/04/2019, conforme anexo.

08/04/2019 19:39

Certifico que promovo dos autos ao GABINETE para que se proceda o protocolamento do Ofício # 134 no respectivo órgão.

08/04/2019 08:17

Ofício Nº: 000289/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 15:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

28/03/2019 11:10

Em Atos do Juiz. Respondam ao ofício juntado no movimento 129, informando o CNPJ da empresa executada. Após, Suspendo o curso do processo por 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação voluntária da exequente.

20/03/2019 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/03/2019 14:32

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte autora manifestar-se.

08/03/2019 08:45

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 791/2018, o qual informa que para atendimento da ordem judicial, constante na solicitação, necessita-se do CNPJ da empresa A.S Oliveira ME.

01/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2019 09:45:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

19/02/2019 16:58

Certifico que finalizo a tarefa referente ao expediente de evento nº 124 devidamente cumprido.

19/02/2019 16:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2019 09:45:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Proc

15/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2019 09:45:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor). NOTIFICAÇÃO da

14/02/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Promova-se a habilitação do procurador conforme petição de ordem 122, devolvendo-lhe o prazo para manifestação.

11/02/2019 22:23

Protocolo Nº 15269222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

11/02/2019 22:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/02/2019 09:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2019 09:45:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2019 09:45

NOTIFICAÇÃO da parte Exequente para se manifestar sobre as informações de movimento 119, requerendo o que entender de direito.

17/01/2019 10:26

Faço juntada a estes autos do ofício informado no movimento 117.

12/12/2018 11:09

Certifico que o presente feito aguarda resposta de oficio encaminhado ao Banco Bradesco, movimento 113.

06/12/2018 11:32

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 4084/2018 - PJ/GAB/DETRAN/AP, informando que foi encontrado em nome de A.S. OLIVEIRA - ME - CNPJ 06.***.***/0001-91, os seguintes veículos: - Placa NEX5052 - marca/modelo HONDA/NXR150 BROS, ano 2005; - Placa NES804

06/12/2018 11:16

Certifico que o ofício de movimento 113, foi recebido no Banco do BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP, em 22/11/2018, conforme anexo.

19/11/2018 12:53

Certifico que o ofício de movimento 114, foi encaminhado ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, via tucujuris doc, conforme Chave de autenticidade: TJD2018110017SF216.

19/11/2018 12:35

Ofício Nº: 000792/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 12:35

Ofício Nº: 000791/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 19/11/2018

12/11/2018 10:03

Em Atos do Juiz. O Banco do Brasil já respondeu ao expediente a ordem 102. Renove-se os ofícios destinados ao Banco Bradesco e ao Detran, vez que quanto a estes não há qualquer resposta nos autos.

26/10/2018 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/10/2018 09:39

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta do oficio nº00590/2018, encaminhado ao Banco do Brasil, e recebido conforme movimento 108.

10/10/2018 09:47

Certifico que os autos aguardam a resposta do ofício 590/2018

02/10/2018 12:14

Certifico que o ofício referente ao movimento 107, foi recebido no banco do Brasil - Agência - Calçoene, em 26/09/2018, conforme anexo.

29/08/2018 14:07

Ofício Nº: 000590/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA - CALÇOENE ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 29/08/2018

28/08/2018 13:05

Certifico que até a presente data não se tem resposta do expediente de movimento 97.

23/08/2018 13:30

Certifico que não consa nos autos informações sobre o expediente de movimento 99, embora devidamente entregue ao seu destinatário, movimento 103.

21/06/2018 13:23

finalizia tarefa cumprida.

20/06/2018 12:08

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento, referente ao ofício de movimento 99, o qual foi recebido no DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, em 24/05/2018.

12/06/2018 11:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), no qual o BANCO DO BRASIL informa que A S OLIVEIRA CNPJ 06.***.***/0001-91 encontra-se inadimplente, sem saldo em contas para bloqueio e não movimento a conta desde 30/10/2009.

20/04/2018 13:44

Certifico que o ofício de movimento 98, foi recebido no BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP, em 11/04/2018, conforme anexo.

20/04/2018 09:12

Certifico que o ofício de movimento 97, foi recebido no BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA - CALÇOENE, em 12/04/2018, conforme anexo.

06/04/2018 12:48

Ofício Nº: 000206/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2018

06/04/2018 12:47

Ofício Nº: 000207/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 06/04/2018

06/04/2018 12:47

Ofício Nº: 000208/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA - CALÇOENE ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 06/04/2018

06/04/2018 09:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 160.

05/04/2018 09:05

Certifico que até a presente data não se tem resposta dos expediente de moivmenos 92/94.(ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRI

08/02/2018 10:28

Ofício Nº: 000040/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA - CALÇOENE ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 05/02/2018

08/02/2018 10:28

Ofício Nº: 000041/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 05/02/2018

08/02/2018 10:28

Ofício Nº: 000042/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO DETRAN/AP ) - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 14:38

Certifico que o ofício de movimento 90, foi recebino no CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE , em 05/02/2018.

05/02/2018 13:56

Ofício Nº: 000039/2018 - Senhor(a), para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 05/02/2018

24/01/2018 12:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/12/2017 10:38

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento sem custas por ser a fazenda federal. Defiro o pedido da parte exequente para declarar a indisponibilidade dos bens e direitos da empresa executada A. S OLIVEIRA - ME. Comunique-se aos Cartórios de Regi

15/07/2017 14:40

Protocolo Nº 12245490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer bacenjud

05/06/2017 11:11

Remessa

05/06/2017 11:09

Ofício Nº: 000467/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 05/06/2017

05/06/2017 10:58

Decurso de prazo, em 19/05/2017, sem que houvesse manifestação.

19/05/2016 15:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/05/2016 15:11

Faço juntada a estes autos da pesquisa do RENAJUD com as devidas restrições.

04/05/2016 17:10

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados pelo exequente na petição de f. 109/110. Promovam as restrições via RENAJUD, após suspendam a execução por 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, intimem o exequente a impulsionar o processo.

25/04/2016 11:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls.109/119 requerendo a restrição de transferencias dos veículos em nome da empresa executada e do co responsável Antonio da Silva Oliveira e o arquivamento provisório dos presentes autos.. - Protocolo Nº 00035

25/04/2016 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/04/2016 11:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/01/2016 09:00

Remessa

06/01/2016 16:37

Ofício Nº: 000007/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 06/01/2016

06/01/2016 11:23

Nos termos da Portaria nº 01/2013 - GAB/VUCAL . Art. 1º. Item 25, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

30/12/2015 12:53

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado, conforme consulta BACENJUD, fls. 104/108.

09/11/2015 17:40

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 2015000364126, em nome do represente legal da executada.

29/10/2015 12:13

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5261-18

26/10/2015 11:56

Em Atos do Juiz. Realizem consulta via SISBACEN, bloqueando valores referentes ao devedor tributário e também do seu responsável legal.

20/07/2015 12:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 97/102, a parte autora requer a indisponibilidade de conta e ativos financeiros da executada, bem como de sua responsável Legal. Na hipótese da diligência acima restar frutífera, que seja convertida em depósi

20/07/2015 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/07/2015 11:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/06/2015 08:02

Remessa

25/06/2015 10:55

Ofício Nº: 000659/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2015

25/06/2015 09:25

Nos termos da Portaria nº 01/2013 - GAB/VUCAL. ART. 1º. Item 25, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

25/06/2015 08:49

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

16/06/2015 09:37

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8339-21.

10/06/2015 09:57

Certifico que rmeto os autos à distribuição para consulta SISBACEN

02/03/2015 09:00

Certifico que o presente feito aguarda consulta Sisbacen.

25/02/2015 12:22

Em Atos do Juiz. Proceda-se à pesquisa de créditos, via Sisbacen, até o montante de R$ 31.498,63.

29/01/2015 08:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 90/92, a parte autora requer a indisponibilidade de contas e ativos financeiros da executada e do corresponsável Senhor Antônio da Silva Oliveira até o montante de R$ 31.498, 63 (trinta e um mil, quatrocentos

29/01/2015 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

28/01/2015 18:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/12/2014 12:14

Remessa

09/12/2014 12:04

Certifico que o presente feito será remetido à PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2014 12:03

Ofício Nº: 001538/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2014

09/12/2014 11:58

Decurso de prazo de trinta dias, sem que houvesse manifestação.

08/10/2014 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

08/10/2014 12:07

Nos termos da Portaria 01/2013 - GAB/VUCAL. Art. 1º. Item. 06. Supenda-se o andamento do presente feito pelo prazo requerido às fls. 86.

08/10/2014 12:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls.86/89, a União (Fazenda Nacional) requer suspensão desta execução fiscal por 30(trinta) dias, enquanto aguarda resposta da diligência em anexo. - Protocolo Nº 001695/2014 - Protocolado(a) em 8/10/2014 às 11:5

07/10/2014 12:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/08/2014 12:29

Remessa

13/08/2014 12:27

Ofício Nº: 001033/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 13/08/2014

13/08/2014 12:21

Decurso de Prazo, em 12/08/2014, sem que houvesse manifestação.

13/05/2014 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

12/05/2014 19:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 80. Suspenda-se o andamento do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Sem manifestação, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento.

24/04/2014 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

24/04/2014 12:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 80/84, na qual a União (Fazenda Nacional) requer a suspensão do feito por 90(noventa) dias, enquanto aguarda resposta da diligência anexa. - Protocolo Nº 000728/2014 - Protocolado(a) em 24/4/2014 às 12:02:50

28/02/2014 11:27

Ofício Nº: 000368/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) - GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2014

04/02/2014 23:07

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Inicialmente, registro, a par da primeira parte da decisão de f. 71, que a matéria suscitada retrata questão de competência absoluta, passível de declaração de ofício por este Juízo, nos termos dos precedentes jurisprudenci

04/02/2014 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

04/02/2014 09:13

Certifico que, nesta data, torno os presentes autos conclusos.

03/02/2014 15:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/01/2013 17:46

Remessa

29/01/2013 17:04

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UNIÃO - emitido(a) em 24/01/2013, devidamente cumprido.

15/01/2013 09:41

Ofício Nº: 000104/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - FAZENDA NACIONAL ( SR.(A) PROCURADOR(A) ) - emitido(a) em 15/01/2013

17/12/2012 14:52

Em Atos do Juiz. O art. 185-A somente autoriza a determinação de indisponibilidade de bens e direitos em caso de inexistência de bens penhoráveis. Não é o caso dos autos, pois houve êxito na penhora de um imóvel do executado (f. 26). Indefiro, portanto, o

11/12/2012 17:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 62/64, manifestação da exequente. - Protocolo Nº 000142/2012 - Protocolado(a) em 11/12/2012 às 17:21:36

11/12/2012 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

22/11/2012 12:03

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2012, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL

06/09/2012 12:17

Remessa

03/09/2012 15:17

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de f. 60-verso, manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias.

08/08/2012 13:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 60, mandado de penhora/intimação noticiando que o executado vendeu o bem indicado à fl. 49.

08/08/2012 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

25/05/2012 08:46

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - A.S. OLIVEIRA - ME, ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 25/05/2012

22/05/2012 15:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado às fls. 49. Expeça-se mandado de penhora em desfavor da ré, observando-se o bem indicado àquelas folhas.

11/05/2012 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/05/2012 13:49

Faço juntada a estes autos da petição e demais documentos de fls. 49/58, apresentada pela exequente.

11/05/2012 13:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/03/2012 11:01

Remessa

20/03/2012 13:03

Ofício Nº: 000348/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA ) - emitido(a) em 20/03/2012

06/03/2012 15:48

Em Atos do Juiz. Penhora on-line frustrada. Intime-se a exequente a se manifestar, oportunidade em que deverá dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados à f.44.

28/09/2011 12:38

Em Atos do Juiz. Instada a se manifestar sobre os bens penhorados à fl. 26, a exequente pugnou pela indisponibilidade de ativos financeiros da executada e de seu titular, esclarecendo que só após tal diligência manifestar-se-ia sobre eventual substituição

08/09/2011 12:27

Conclusão

08/09/2011 12:27

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2011, às 12:27:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

11/07/2011 09:20

Remessa

16/06/2011 11:23

Ofício Nº:000848/2011 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2011

14/06/2011 17:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente sobre os bens penhorados.

14/06/2011 17:51

INCONSISTENTE

13/06/2011 14:57

Conclusão

13/06/2011 14:57

Certifico que no dia 05/05/2011 decorreu o prazo concedido à parte ré, fl. 25, para oferecimento de embargos, sem que houvesse manifestação.

05/04/2011 13:40

INCONSISTENTE

05/04/2011 13:40

Faço juntada a estes autos do (a) mandado de citação, penhora e avaliação e demais documentos de fls. 25/28.

02/03/2011 08:11

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - A.S. OLIVEIRA - ME - emitido(a) em 02/03/2011

08/02/2011 19:06

INCONSISTENTE

08/02/2011 19:06

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

13/01/2011 14:33

Tombo em 13/01/2011.

13/01/2011 14:33

Tombo em 13/01/2011.

13/01/2011 13:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA