TJAP - 0002736-98.2021.8.03.0000

16/09/2021 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

16/09/2021 09:05

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para VEP-MCP.

15/09/2021 11:32

Nº: 3962717, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 10:53

Certifico que o Acórdão de ordem 34 transitou em julgado em 03/09/2021.

15/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:18:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 12:48

Remessa

09/09/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 12:47:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/09/2021 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 11:07

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 34.

09/09/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:45:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 10:44

Remessa

09/09/2021 10:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 34.

09/09/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2021 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 10:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 34.

09/09/2021 10:34

Decurso de Prazo em 02/09/2021.

01/09/2021 08:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NUBIA SHEILA DA SILVA ROSÁRIO e não-provido na data: 16/08/2021 09:22:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 10:55

Notificação (Conhecido o recurso de NUBIA SHEILA DA SILVA ROSÁRIO e não-provido na data: 16/08/2021 09:22:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

17/08/2021 10:55

Acórdão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:32:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/08/2021 15:15

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 15:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/08/2021 09:22

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 13:01

Conclusão

13/08/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:02:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:47

GABINETE 05

13/08/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

26/07/2021 12:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 13:39

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 13:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/07/2021 10:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 14:32

Conclusão

15/07/2021 09:30

GABINETE 05

15/07/2021 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 13:38

Remessa

06/07/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:37:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/07/2021 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 13:05

Em Atos do Procurador. PARECER N. 244/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto pelo NUBIA SHEILA DA SILVA ROSÁRIO, por advogado, em face da decisão prolatada pelo MM. Juiz da Vara de Ex

05/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 11:01:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 11:00

Remessa

05/07/2021 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/07/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2021 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 10:07

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/07/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 09:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 10:20

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Desembargador impedido no sorteio da d

01/07/2021 10:20

Ato ordinatório