TJAM - 0600592-76.2021.8.04.4300
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 00:00
Edital
Diante do exposto, declaro EXTINTA a pretensão punitiva estatal em relação a MICAEL AMARAL DE ARAÚJO, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, IV, primeira parte, do CP.
Sem custas.
Transitada em julgado, com a devida certificação e sem pendências, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
P.R.I.C. -
26/11/2024 16:13
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 15:40
Recebidos os autos
-
26/11/2024 15:40
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/11/2024 12:48
Recebidos os autos
-
26/11/2024 12:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
-
26/11/2024 12:47
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
26/11/2024 11:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
26/11/2024 11:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/11/2024 09:47
PRESCRIÇÃO
-
25/11/2024 08:46
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
-
22/11/2024 09:10
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
21/11/2024 19:48
Recebidos os autos
-
21/11/2024 19:48
Juntada de REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
01/11/2024 00:10
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/10/2024 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/10/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:11
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
13/07/2024 00:10
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
12/01/2024 13:42
Recebidos os autos
-
12/01/2024 13:42
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
01/11/2023 08:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/10/2023 15:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/10/2023 15:07
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/10/2023 15:00
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
19/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 12:15
Declarada incompetência
-
19/10/2023 12:15
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
-
18/10/2023 10:37
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/10/2023 11:23
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
12/10/2023 13:35
RETORNO DE MANDADO
-
20/09/2023 14:01
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/09/2023 23:24
Recebidos os autos
-
19/09/2023 23:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
19/09/2023 23:23
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
19/09/2023 11:31
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/09/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:59
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
15/09/2023 15:26
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:26
Juntada de CIÊNCIA
-
15/09/2023 15:26
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
15/09/2023 14:09
Expedição de Mandado
-
15/09/2023 14:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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15/09/2023 14:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 12:41
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
22/10/2022 16:04
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
25/02/2022 08:40
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/12/2021 00:00
Edital
Diante da promoção no Ep. 11.1, paute-se AIJ. -
17/12/2021 12:33
Decisão interlocutória
-
15/12/2021 21:51
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 20:35
Recebidos os autos
-
15/12/2021 20:35
Juntada de INICIAL
-
03/12/2021 11:58
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
29/11/2021 10:48
Recebidos os autos
-
29/11/2021 10:48
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 00:00
Edital
Remetam-se os autos em vista ao órgão ministerial para que tenha ciência do Termo Circunstanciado de Ocorrência apresentado pela autoridade policial, podendo: (...) -
26/11/2021 18:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/11/2021 18:55
Decisão interlocutória
-
26/11/2021 14:23
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 12:14
Recebidos os autos
-
24/11/2021 12:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/11/2021 12:14
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/11/2021 12:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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