TJAP - 0007486-77.2020.8.03.0001

14/04/2025 08:08

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #333

10/04/2025 09:54

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu encontra-se segregado no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

20/03/2025 12:00

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #331

18/03/2025 13:54

Mandado

26/02/2025 10:22

MANDADO JUDICIAL para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025 10:21

MANDADO JUDICIAL para - JEFFERSON CORRÊA MORAES - emitido(a) em 26/02/2025

07/01/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/01/2025 11:35

Remessa

06/01/2025 11:34

Faço juntada a estes autos do cálculo de pena-multa;

12/11/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:54:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/11/2024 22:45

CONTADORIA ÚNICA

11/11/2024 11:32

Certifico a remessa dos autos à contadoria.

11/11/2024 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024130893HL9ED

11/11/2024 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024130891DTWBF

11/11/2024 11:29

Nº: 4628377, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 11:29

Nº: 4628380, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 11/11/2024

10/10/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 14:21:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 09:36

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2024 09:34

Certifico que o acórdão de ordem 293 transitou em julgado para defesa em 09/10/2024.

10/10/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 09:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2024 08:37

Remessa

10/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:24:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

09/10/2024 15:23

Remessa

09/10/2024 15:22

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 293, que conheceu do recurso e negou-lhe provimento

09/10/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:36:06, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 11:33

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

09/10/2024 11:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 293.

09/10/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/10/2024 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 08:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 293.

09/10/2024 08:04

Decurso de Prazo em 08/10/2024.

19/09/2024 12:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA E JEFFERSON CORRÊA MORAES e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2024 18:46

Intimação (Conhecido o recurso de JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA E JEFFERSON CORRÊA MORAES e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 12:59

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA E JEFFERSON CORRÊA MORAES e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

27/08/2024 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA E JEFFERSON CORRÊA MORAES e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

27/08/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:35

Em Atos do Desembargador.

21/08/2024 09:18

Conclusão

21/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:56

GABINETE 01

19/08/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Relator, para redação de acórdão.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 15:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

31/07/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:02:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/07/2024 16:43

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 16:25

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 278)

29/07/2024 18:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/07/2024 09:24

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA, aos autos.

19/07/2024 08:41

Conclusão

19/07/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 07:48

GABINETE 02

18/07/2024 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

17/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:38:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:54

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com relatório.

09/05/2024 08:09

Conclusão

09/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:05

GABINETE 01

08/05/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

08/05/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:07:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

06/05/2024 22:51

Remessa

06/05/2024 22:50

Em Atos do Procurador.

24/04/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:52:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 11:44

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/04/2024 11:41

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (conforme atuação no RSE de ordem eletrônica #114) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

24/04/2024 11:38

Certifico que, embora recebidos na 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá/AP, conforme ordem #258, estes autos permaneceram constando no escaninho desta Assessoria de Procedimentos Cíveis, Criminais e Especiais de 2º Grau, que dará prosseg

18/04/2024 13:36

Protocolo Nº 28018244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EM MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

11/04/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:36:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2024 12:19

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 11:45

Remessa

01/04/2024 11:42

Certifico que procederei à remessa dos presentes autos à Central de Distribuição dos Processos Judiciais de 1º Grau, conforme certidão #251.

01/04/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 11:33:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2024 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 10:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

26/03/2024 16:24

DPE-AP: Razões Recursais

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 08:35:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 12:42

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 08:35:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

28/02/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/02/2024 08:36

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 08:35

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes, conforme requerido no MO #227, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao apelado para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

27/02/2024 14:19

Conclusão

27/02/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 09:35

GABINETE 01

27/02/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

27/02/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEFFERSON CORRÊA MORAES, JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/02/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:56:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2024 12:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2024 12:42

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #230, remeto os autos ao TJAP.

20/02/2024 12:42

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #230, torno os autos conclusos.

20/02/2024 11:25

Em Atos do Juiz. Os acusados apelaram da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 227). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

08/02/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/02/2024 13:34

Certifico que face a manifestação de ordem 227 - Recurso de Apelação, faço os autos conclusos.

06/02/2024 12:06

Recurso de Apelação

02/02/2024 10:50

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 25/01/2024 em relação ao(s) réu(s).

22/01/2024 14:17

Certifico que o feito aguarda o transito em julgado da r. sentença.

18/12/2023 11:41

Faço juntada a estes autos de resposta da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/12/2023, com diligência positiva.

15/12/2023 12:26

Certifico que, conforme disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), o mandado de intimação de sentença para o réu JEFFERSON CORREA MORAES será expedido após o recess

15/12/2023 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130093UPMVG

15/12/2023 12:12

Intimação DE SENTENÇA para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/12/2023

24/11/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:05:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/11/2023 14:56

Remessa

15/11/2023 14:56

Em Atos do Promotor.

15/11/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2023, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 14:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2023 14:41:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2023 10:02

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

13/11/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:00:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 09:27

Certifico a remessa ao Ministério Público para intimação da sentença.

13/11/2023 09:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2023 14:41:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

26/10/2023 14:41

Em Atos do Juiz.

12/05/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/05/2023 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para sentença, ordem 205.

04/05/2023 10:13

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei CONSTAR o registro do Processo de nº 5000505-44.2020.8.03.0001, em desfavor do acusado JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA, e nada constar em desfavor de Jefferson Correa Moraes.

04/05/2023 10:06

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

26/04/2023 13:04

Em audiência

26/04/2023 13:04

Em audiência

26/04/2023 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2023 às '13:04'h

24/04/2023 08:52

Faço juntada a estes autos de resposta ao Of. Nº: 4316907, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM.

17/04/2023 11:48

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA, com diligência positiva.

04/04/2023 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230330003BMVG

04/04/2023 13:09

Nº: 4342280, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 04/04/2023

03/04/2023 10:26

Às 18h30min, no IAPEN (sito na Rodovia Duca Serra, S/N, Cabralzinho, Macapá - AP), onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa

30/03/2023 14:42

Mandado

28/03/2023 16:08

16h44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

21/03/2023 23:03

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

28/02/2023 16:59

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/07/2022 18:30:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

28/02/2023 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

28/02/2023 08:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023017729ELK8Z

28/02/2023 08:08

Nº: 4316907, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON CORRÊA MORAES - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO MARQUES SILVA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA DO SOCORRO PEREIRA MACHADO - emitido(a) em 28/02/2023

18/01/2023 14:46

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

06/07/2022 18:31

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

06/07/2022 18:30

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2023 às 11:00h

01/07/2022 09:57

Em audiência

01/07/2022 09:57

Em audiência

01/07/2022 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2022 às '09:57'h

01/07/2022 07:58

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #178.

29/06/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

26/05/2022 12:08

Mandado

04/05/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA DO SOCORRO PEREIRA MACHADO - emitido(a) em 04/05/2022

29/03/2022 19:30

98106-4889 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

29/03/2022 19:19

Mandado

29/03/2022 08:31

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado para a realização de audiência.

13/03/2022 13:57

Mandado

06/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 15:15:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2022 17:31

Ciência de designação de audiência

24/02/2022 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON CORRÊA MORAES - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202202224977PL8

24/02/2022 11:31

Nº: 4073573, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICA DO SOCORRO PEREIRA MACHADO, PAULO ROBERTO MARQUES SILVA - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 11:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 09:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

22/02/2022 11:49

Certifico que os autos aguardam data próxima para a expedição dos documentos da iminente audiência.

12/01/2022 15:15

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

12/01/2022 15:15

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2022 às 09:00h

20/10/2021 11:51

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/10/2021 17:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo acusado JEFFERSON CORREA MORAES, cujo acórdão (evento 136) transitou em julgado para defesa em 09/09/2021 (evento 155), mantendo-se, portanto, a deci

23/09/2021 14:04

Conclusão

23/09/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:04:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 13:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

23/09/2021 13:21

Certifico que o acórdão de ordem 136 transitou em julgado para defesa em 09/09/2021.

21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

21/09/2021 12:00

Remessa

21/09/2021 11:15

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 136, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

20/09/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:38:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 09:53

Remessa

20/09/2021 09:50

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 136.

20/09/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:47:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2021 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 13:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 136.

16/09/2021 13:15

Decurso de Prazo em 04/09/2021.

23/08/2021 11:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEFFERSON CORRÊA MORAES e não-provido na data: 09/07/2021 14:26:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:47

Notificação (Conhecido o recurso de JEFFERSON CORRÊA MORAES e não-provido na data: 09/07/2021 14:26:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/08/2021 12:43

Acórdão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

14/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:35:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/07/2021 14:28

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:26

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 12:37

Conclusão

28/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:04

GABINETE 01

25/06/2021 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 11:40

Certifico que o movimento de ordem nº 130 foi salvo indevidamente.

25/06/2021 11:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 131.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

02/06/2021 09:51

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/06/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 15:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/06/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2021 09:54

Conclusão

26/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 10:46

GABINETE 01

25/05/2021 10:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

25/05/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

24/05/2021 21:31

Remessa

24/05/2021 21:29

Em Atos do Procurador.

18/05/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 11:01

Remessa

18/05/2021 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

18/05/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2021 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 12:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

17/05/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/05/2021 14:12

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 13:53

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

03/05/2021 12:40

Conclusão

03/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 06:56

GABINETE 01

03/05/2021 06:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des.Gilberto Pinheiro -- Relator.

26/04/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:14:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 12:54

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JEFFERSON CORRÊA MORAES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2021 12:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2388606 - Protocolado(a) em 26-04-2021 às 12:21

26/04/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:21:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/04/2021 20:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2021 20:35

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/04/2021 15:48

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por seus próprios fundamentos (evento 50).Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Cumpra-se.

08/04/2021 22:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/04/2021 22:28

Certifico que faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

08/04/2021 21:55

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 21:58:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

08/04/2021 19:49

Remessa

08/04/2021 19:48

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

07/04/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:38:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 09:11

Remessa

06/04/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/04/2021 21:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2021 20:59

Ao MP.

26/03/2021 17:12

Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público com efeitos infringentes (evento 71), em face da decisão proferida nos autos em epígrafe (evento 65), pelos quais requereu requer fosse conhecido e provido referido recur

16/03/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2021 10:10

Certifico que com a juntada de ordem 79, faço os autos conclusos.

15/03/2021 21:54

Contrarrazões ao Embargo de Declaração

04/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 11:14:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2021 16:17

Finalizar histórico.

22/02/2021 16:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 11:14:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

17/02/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos declaratórios do Ministério Público (evento 71), dê-se vistas à Defensoria Pública para manifestação.

07/02/2021 10:17

Conclusão

07/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2021, às 10:20:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

05/02/2021 13:24

Remessa

05/02/2021 13:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (DECISÃO DE ORDEM 65)

05/02/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 09:13:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2021 09:05

Remessa

05/02/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 07:57:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2021 14:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 14:30

Ao MP.

25/01/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado JEFFERSON CORRÊA MORAES (evento 53), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no p

19/01/2021 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/01/2021 16:35

Certifico a conclusão dos autos face a petição de ordem 53.

12/01/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

11/01/2021 09:54

Remessa

11/01/2021 09:54

ciência de decisão

11/01/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:52:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2021 09:49

Remessa

11/01/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:48:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/01/2021 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2021 09:35

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. decisão de ordem 50.

23/11/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/11/2020 10:10

Recurso em Sentido Estrito de Jefferson C Moraes

19/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 20:31:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2020 19:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 20:31:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

02/11/2020 20:31

Em Atos do Juiz. 1. Os acusados JEFFERSON CORRÊA MORAES e JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA em suas defesas (evento 34), por meio da Defensoria Pública, com diversas explanações, requereram preliminarmente:(...) Caso este Juízo “entenda pela necessidade da exist

26/10/2020 13:43

Finalizar histórico.

19/10/2020 15:16

Conclusão

19/10/2020 15:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 15:21:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/10/2020 12:59

Remessa

19/10/2020 12:59

Manifestação do Ministério Público

16/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:32:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2020 08:40

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

16/09/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 08:25:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2020 17:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2020 16:55

Ao MP.

10/09/2020 20:05

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares da defesa dos acusados JEFFERSON CORRÊA MORAES e JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA (evento 34), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, inclusive, para ciência da decisão do evento 32.

02/09/2020 10:51

Certifico a finalização de históricos pendentes.

02/09/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/09/2020 10:49

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta a acusação de Jailson e Jefferson, movimento # 34.

01/09/2020 17:10

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 10:33:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2020 17:10

resposta a acusação de Jailson e Jefferson

30/08/2020 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 10:33:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

26/08/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Devidamente citados os acusados e transcorrido o prazo para apresentação de resposta à acusação, coube à Defensoria Pública fazê-lo.No evento 18, a Defensoria Pública pretendeu acordo de não persecução penal, aduzindo, dentre outros argum

07/08/2020 06:56

Conclusão

07/08/2020 06:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 06:56:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

06/08/2020 09:20

Remessa

06/08/2020 09:19

Em Atos do Promotor.

05/08/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 15:10:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 09:35

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

05/08/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/08/2020 19:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2020 19:47

Ao Ministério Público para manifestação.

30/07/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Sobre a pretensão de acordo de não persecução penal formulado pela Defensoria Pública (evento 18), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

20/07/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/07/2020 08:58

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO à ordem 18, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

17/07/2020 08:44

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/07/2020 10:52:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2020 08:44

petição possibilidade ANPP

16/07/2020 10:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/07/2020 10:52:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

16/07/2020 10:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor dos acusados.

16/07/2020 10:51

Decurso de Prazo para defesa dos acusados, sem que os mesmos tenham se manifestado nos autos.

03/07/2020 11:37

Mandado

13/06/2020 15:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 13/06/2020

08/06/2020 12:22

Mandado

26/05/2020 19:35

Mandado

21/05/2020 14:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de citação.

21/05/2020 14:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de citação.

16/03/2020 10:11

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº11/2020-3ª PICC-SP

02/03/2020 12:50

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de citação.

02/03/2020 12:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAILSON PANTOJA DE ALMEIDA - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON CORRÊA MORAES - emitido(a) em 02/03/2020

27/02/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Laudos de exames periciais merceológicos juntados às fls. 28 e 58, do Inquérito Policial. Citem-se os acusados para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresenta

27/02/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/02/2020 08:30

Tombo em 27/02/2020.

21/02/2020 09:50

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2016524 - Protocolado(a) em 21-02-2020 às 09:49