TJAP - 0000602-69.2019.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

ROMULO SANTOS COSTA

CPF *42.***.*47-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

NARSON DE SA GALENO

OAB: 417/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2021 14:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 29/04/2021 14:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 29/04/2021 14:09

    Certifico que o Acórdão de mov.110 transitou em julgado em 16/03/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 29/04/2021 14:09

    Certifico que o Acórdão de mov.110 transitou em julgado em 16/03/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 29/04/2021 14:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021047975E50DW

  • 29/04/2021 14:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021047975E50DW

  • 26/04/2021 16:38

    Nº: 3846587, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/04/2021

  • 26/04/2021 16:38

    Nº: 3846587, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/04/2021

  • 24/03/2021 18:53

    Certifico que o Acórdão de mov.110 transitou em julgado em 16/03/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 24/03/2021 18:53

    Certifico que o Acórdão de mov.110 transitou em julgado em 16/03/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 25/02/2021 20:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 117 e 118.

  • 25/02/2021 20:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 117 e 118.

  • 22/02/2021 11:13

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:14:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/02/2021 11:13

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:14:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/02/2021 08:24

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:14:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/02/2021 08:24

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:14:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:36

    Intimação

    Nº do processo: 0000602-69.2019.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ROMULO SANTOS COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Agravado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 417AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO.

    REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada. 2) Embargos de declaração rejeitados.  Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e a Desembargadora SUELI PINI (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021. 

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000602-69.2019.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ROMULO SANTOS COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Agravado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 417AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO.

    REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada. 2) Embargos de declaração rejeitados.  Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e a Desembargadora SUELI PINI (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021. 

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 10:49

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:14:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 10:49

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:14:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 10:49

    Acórdão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 10:49

    Acórdão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 19/02/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 18/02/2021 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 18:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/02/2021 18:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/02/2021 13:08

    Conclusão

  • 08/02/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 13:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 13:08

    Conclusão

  • 08/02/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 13:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:21

    GABINETE 02

  • 08/02/2021 09:21

    GABINETE 02

  • 08/02/2021 09:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 09:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 18/12/2020 10:23

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 18/12/2020 10:23

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 18/12/2020 09:28

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 18/12/2020 09:28

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/12/2020 16:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2020 16:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2020 16:23

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/12/2020 16:23

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/09/2020 09:46

    Conclusão

  • 02/09/2020 09:46

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2020 09:46

    Conclusão

  • 02/09/2020 09:46

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2020 14:11

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 01/09/2020 14:11

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 31/08/2020 14:44

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator designado.

  • 31/08/2020 14:44

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator designado.

  • 28/08/2020 13:08

    AO EMBARGOS

  • 28/08/2020 13:08

    AO EMBARGOS

  • 20/08/2020 16:47

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 89.

  • 20/08/2020 16:47

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 89.

  • 14/08/2020 08:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 23:58:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/08/2020 08:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 23:58:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

  • 14/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 15:16

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

  • 13/08/2020 15:16

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

  • 13/08/2020 11:17

    Despacho (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

  • 13/08/2020 11:17

    Despacho (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

  • 13/08/2020 11:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 23:58:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

  • 13/08/2020 11:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 23:58:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

  • 13/08/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/08/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/08/2020 10:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2020 10:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2020 23:58

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por ROMULO SANTOS COSTA contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 59.Diante do expresso pedido de efeito modificativo do recurso e atento ao princípio do contradit

  • 06/08/2020 23:58

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por ROMULO SANTOS COSTA contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 59.Diante do expresso pedido de efeito modificativo do recurso e atento ao princípio do contradit

  • 06/08/2020 10:44

    Conclusão

  • 06/08/2020 10:44

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2020 10:44

    Conclusão

  • 06/08/2020 10:44

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2020 11:13

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 03/08/2020 11:13

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 03/08/2020 11:11

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao relator designado.

  • 03/08/2020 11:11

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao relator designado.

  • 03/08/2020 09:50

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:50:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 03/08/2020 09:50

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:50:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 31/07/2020 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 12:27

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Gabinete do relator designado.

  • 31/07/2020 12:27

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Gabinete do relator designado.

  • 24/07/2020 19:10

    Conclusão

  • 24/07/2020 19:10

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 19:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2020 19:10

    Conclusão

  • 24/07/2020 19:10

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 19:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2020 15:26

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/07/2020 15:26

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/07/2020 15:24

    Certifico que promovo o encaminhamento do feito ao relator, para os fins de mister.

  • 24/07/2020 15:24

    Certifico que promovo o encaminhamento do feito ao relator, para os fins de mister.

  • 24/07/2020 15:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROMULO SANTOS COSTA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/07/2020 15:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROMULO SANTOS COSTA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 22/07/2020 17:50

    Embargos de declaração

  • 22/07/2020 17:50

    Embargos de declaração

  • 18/07/2020 09:57

    Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ROMULO SANTOS COSTA na data: 14/07/2020 02:06:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/07/2020 09:57

    Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ROMULO SANTOS COSTA na data: 14/07/2020 02:06:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/07/2020 13:51

    Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.59, à 4ª VCFP/MCP, relativo ao processo de origem nº530.79.2019.01.

  • 16/07/2020 13:51

    Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.59, à 4ª VCFP/MCP, relativo ao processo de origem nº530.79.2019.01.

  • 15/07/2020 05:47

    Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ROMULO SANTOS COSTA na data: 14/07/2020 02:06:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 15/07/2020 05:47

    Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ROMULO SANTOS COSTA na data: 14/07/2020 02:06:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 15/07/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 16:45

    Nº: 3648574, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 16:45

    Nº: 3648574, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

  • 14/07/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

  • 14/07/2020 12:14

    Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ROMULO SANTOS COSTA na data: 14/07/2020 02:06:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

  • 14/07/2020 12:14

    Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ROMULO SANTOS COSTA na data: 14/07/2020 02:06:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

  • 14/07/2020 12:14

    Acórdão (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

  • 14/07/2020 12:14

    Acórdão (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

  • 14/07/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/07/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/07/2020 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2020 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2020 02:06

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/07/2020 02:06

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/06/2020 15:42

    Conclusão

  • 16/06/2020 15:42

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 15:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/06/2020 15:42

    Conclusão

  • 16/06/2020 15:42

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 15:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/06/2020 13:34

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 16/06/2020 13:34

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 16/06/2020 12:49

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1195ª Sessão Ordinária realizada em 16/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 16/06/2020 12:49

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1195ª Sessão Ordinária realizada em 16/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 05/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

  • 05/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

  • 04/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

  • 04/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

  • 04/06/2020 15:15

    Pauta de Julgamento (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

  • 04/06/2020 15:15

    Pauta de Julgamento (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

  • 04/06/2020 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1195, DO DIA 16/06/2020, às 08:00 HORAS

  • 04/06/2020 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1195, DO DIA 16/06/2020, às 08:00 HORAS

  • 03/06/2020 08:00

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 03/06/2020 08:00

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 02/06/2020 20:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2020 20:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2020 20:18

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 02/06/2020 20:18

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 29/05/2020 13:09

    Conclusão

  • 29/05/2020 13:09

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:09:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2020 13:09

    Conclusão

  • 29/05/2020 13:09

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:09:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2020 10:14

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/05/2020 10:14

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/05/2020 08:13

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

  • 29/05/2020 08:13

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

  • 14/05/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

  • 14/05/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 16:03

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

  • 13/05/2020 16:03

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

  • 13/05/2020 11:36

    Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

  • 13/05/2020 11:36

    Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

  • 13/05/2020 11:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 26, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00

  • 13/05/2020 11:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 26, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00

  • 07/05/2020 14:52

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 14:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/05/2020 14:52

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 14:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/05/2020 14:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2020 14:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2020 13:48

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/05/2020 13:48

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/04/2020 09:17

    Conclusão

  • 07/04/2020 09:17

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 09:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2020 09:17

    Conclusão

  • 07/04/2020 09:17

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 09:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2020 17:12

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/04/2020 17:12

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/04/2020 17:05

    Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

  • 06/04/2020 17:05

    Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

  • 05/02/2020 10:44

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 05/02/2020 10:44

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 18/11/2019 11:10

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 18/11/2019 11:10

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 01/10/2019 15:46

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 01/10/2019 15:46

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 14/08/2019 08:11

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 14/08/2019 08:11

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 14/08/2019 08:10

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 14/08/2019 08:10

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 02/07/2019 08:03

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 02/07/2019 08:03

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 17/05/2019 13:07

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:09:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/05/2019 13:07

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:09:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/05/2019 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2019 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2019 12:08

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

  • 17/05/2019 12:08

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

  • 29/04/2019 12:11

    Conclusão

  • 29/04/2019 12:11

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2019 12:11

    Conclusão

  • 29/04/2019 12:11

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2019 09:59

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 26/04/2019 09:59

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/04/2019 09:12

    Protocolo Nº 15737494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 25/04/2019 09:12

    Protocolo Nº 15737494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 22/03/2019 10:54

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2019 10:54

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2019 em 22/03/2019.

  • 22/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2019 em 22/03/2019.

  • 21/03/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2019

  • 21/03/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2019

  • 21/03/2019 09:16

    Decisão (20/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2019

  • 21/03/2019 09:16

    Decisão (20/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2019

  • 21/03/2019 08:52

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/03/2019 08:52

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/03/2019 14:30

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Ré

  • 20/03/2019 14:30

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Ré

  • 20/03/2019 14:29

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/03/2019 14:29

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/03/2019 12:23:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/03/2019 14:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via malote digital da decisão.

  • 20/03/2019 14:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via malote digital da decisão.

  • 20/03/2019 14:17

    Ofício Nº: 000421/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 20/03/2019 14:17

    Ofício Nº: 000421/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 20/03/2019 14:07

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 14:21:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 20/03/2019 14:07

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 14:21:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 20/03/2019 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2019 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2019 12:23

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rômulo Santos Costa, em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/Ap que, nos autos do Processo nº 0000530-79.2019.

  • 20/03/2019 12:23

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rômulo Santos Costa, em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/Ap que, nos autos do Processo nº 0000530-79.2019.

  • 14/03/2019 10:28

    Conclusão

  • 14/03/2019 10:28

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2019 10:28

    Conclusão

  • 14/03/2019 10:28

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2019 11:13

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/03/2019 11:13

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/03/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 08:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/03/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 08:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/03/2019 07:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2019 07:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2019 07:58

    Ato ordinatório

  • 13/03/2019 07:58

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTAR

  • 13/03/2019 07:58

    Ato ordinatório

  • 13/03/2019 07:58

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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