TJAP - 0055041-27.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S

CNPJ: 03.597.899/0001-60

Advogados

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

OAB: 440/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 08:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2023 08:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S no valor de R$ 350,61.

  • 09/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 20:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 09/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 20:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Autor).

  • 30/08/2023 12:44

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S - emitido(a) em 30/08/2023

  • 30/08/2023 11:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 20:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 28/08/2023 20:43

    Em Atos do Juiz. Considerando que a verba atinente ao RPV se refere à restituição de custas, não há retenções previdenciárias.DIANTE DO EXPOSTO, determino:1 - Expedir alvará de levantamento em favor de CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S, no valor de R$ 350 (

  • 24/08/2023 11:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/08/2023 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 22/08/2023 10:56

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

  • 16/08/2023 08:25

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 07/08/2023 07:45

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 30/07/2023 10:16

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 28/07/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2023 23:13:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/07/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2023 23:13:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 28/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:59:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/07/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2023 23:13:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Autor).

  • 21/07/2023 16:05

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005664-51.2023.8.03.0000, Credor(a) VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 18/07/2023 10:00

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:59:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/07/2023 09:59

    Promovo a intimação da Fazenda Pública Municipal, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida à ordem 214, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via

  • 18/07/2023 09:59

    Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 18/07/2023 09:58

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:57:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 19836) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 18/07/2023 09:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.* Promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida à ordem 214, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do ar

  • 18/07/2023 09:55

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2023 23:13:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/07/2023 09:55

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2023 23:13:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 18/07/2023 09:54

    Evolução da Classe Processual

  • 17/07/2023 15:55

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73564.

  • 17/07/2023 15:55

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73563 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005664-51.2023.8.03.0000.

  • 17/07/2023 11:31

    NOME PARTE: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - Credor

  • 16/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 20:02:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/07/2023 23:13

    Em Atos do Juiz. Consoante se infere de ordem 204, foi determinada, também, a inclusão de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES no polo ativo, o que não foi observado pela Secretaria.No mais, verifica-se que o Município concordou com os cálculos fornecidos pelo e

  • 13/07/2023 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/07/2023 12:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/07/2023 09:14

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/EMBARGADO- MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À PETIÇÃO E CÁLCULOS DO EVENTO MO N. 201

  • 06/07/2023 14:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 20:02:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 06/07/2023 14:36

    Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/07/2023 20:02

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte autora (embargante).Verifico a seguinte situação: a) a sentença fixou honorários em favor do advogad

  • 30/06/2023 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 30/06/2023 12:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2023 11:28

    Cumprimento de sentença.

  • 21/06/2023 09:09

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 20/06/2023 12:59

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 196).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 20/06/2023 09:45

    Certifico que procedi a juntada de cópia de sentença de ordem #189, nos autos de nº0023953-44.2014.8.03.0001.

  • 20/06/2023 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 20/06/2023 09:38

    Certifico que a sentença de mov.89, transitou em julgado em 19/06/2023.

  • 29/05/2023 11:25

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 29/05/2023 09:57

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2023 19:01:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 08/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2023 19:01:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/04/2023 09:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2023 19:01:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/04/2023 09:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/04/2023 19:01:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 27/04/2023 19:01

    Em Atos do Juiz.

  • 11/04/2023 12:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/04/2023 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 31/03/2023 13:38

    Manifestação acerca do movimento de ordem #183.

  • 30/03/2023 09:55

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 30/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 22:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 30/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 22:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/03/2023 10:25

    MANIFESTAÇÃO EMBARGADO EM RELAÇÃO À DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO MO N. 179.

  • 20/03/2023 13:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 22:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 20/03/2023 13:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 22:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 15/03/2023 22:15

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos a fim de proferir sentença, verifica-se que o embargante, por meio da petição de MO#176, informa que os documentos acostados pelo Município no MO#167/169/170 não satisfazem sua pretensão probatória, uma vez que “não e

  • 03/03/2023 08:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/03/2023 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/02/2023 14:33

    Manifestação acerca dos documentos juntados pelo Município embargado, MO #167/169/170.

  • 17/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:02:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 07/02/2023 09:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:02:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 31/01/2023 11:02

    Em Atos do Juiz. 1 - Dê-se vista ao embargante acerca dos documentos juntados pelo Município no MO#167/169/170, pelo prazo de cinco dias. Nesta mesma ocasião, deverá indicar se tal juntada satisfaz sua pretensão probatória.2 - Em caso positivo, os autos d

  • 30/01/2023 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/01/2023 13:11

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 30/01/2023 11:25

    MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO/EXEQUENTE- 2ª PARTE DO PROCESSO ADMN. N. 1.593 DE 2011

  • 30/01/2023 11:23

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- cumprimento da decisão do mo n. 167- 1ª PARTE DO PROCESSO ADMN. N. 1.593 DE 2011

  • 28/01/2023 16:38

    Em cumprimento ao presente mandado, no dia 26/01, às 12h06, INTIMEI a Secretaria Municipal de Finanças, em seu novo endereço, situado na AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 1158 (ESQUINA COM RUA JOVINO DINOÁ) - CENTRAL -, na pessoa de sua Chefe de Gabinete, Sra. Mar

  • 17/01/2023 20:00

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 16/01/2023 14:32

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 16/01/2023

  • 16/01/2023 11:48

    Nº: 4289032, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2023

  • 13/01/2023 11:42

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.

  • 15/12/2022 12:26

    Em Atos do Juiz. 1 - O Município, a despeito de intimado a apresentar a documentação de MO#136, quedou-se inerte. Assim, tal qual fora advertido na decisão retro, serão presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial, na forma do art. 400 do CPC/15.2

  • 12/12/2022 13:16

    Decurso de Prazo

  • 12/12/2022 13:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 22/11/2022 09:45

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

  • 28/10/2022 10:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/10/2022 12:12

    Certifico o envio do ofício Nº: 4235254, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ), por meio eletrônico.

  • 03/10/2022 11:05

    Nº: 4235254, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2022

  • 03/10/2022 10:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 27/09/2022 13:40

    Em Atos do Juiz. 1 - Renove-se a intimação do Município de Macapá para apresentação dos documentos elencados na decisão de MO#136, no prazo de dez dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos narrados na inicial, na forma do art. 400, I do CPC/1

  • 27/09/2022 11:44

    Decurso de Prazo em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/09/2022 12:22

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD, por meio eletrônico.

  • 01/09/2022 11:34

    Certifico que os autos aguardam envio de Ofício #146.

  • 01/08/2022 14:44

    Certifico que, este feito aguarda protocolo de envio do Ofício de mov.146

  • 30/06/2022 13:44

    Certifico que aguarda envio do ofício.

  • 23/05/2022 21:31

    Certifico que finalizei tarefa cumprida.

  • 23/05/2022 08:53

    Nº: 4138686, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 23/05/2022

  • 20/05/2022 14:38

    Certifico que o movimento de ordem nº 143 foi salvo indevidamente e deverá ser desconsideado.

  • 16/05/2022 14:25

    Decurso de Prazo

  • 16/05/2022 14:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.* Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

  • 27/04/2022 09:10

    Certifico que aguarda prazo.

  • 27/04/2022 09:09

    Decurso de Prazo #139

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/03/2022 12:14:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/03/2022 12:14:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/03/2022 10:24

    Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/03/2022 12:14:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  • 21/03/2022 10:24

    Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/03/2022 12:14:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 15/03/2022 12:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S em face de MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando, em síntese, a nulidade da Certidão de Dívida Ativa por falta de certeza e liquidez e consequente liberação (.

  • 15/03/2022 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/03/2022 09:14

    Decurso de Prazo #131

  • 04/03/2022 11:49

    Certifico que aguarda prazo.

  • 03/03/2022 13:23

    Manifestação.

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 21:24:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 21:24:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/02/2022 14:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 21:24:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/02/2022 14:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 21:24:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 27/01/2022 21:24

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a anulação na sentença no MO#105, intimem-se as partes para se manifestarem em provas, no prazo de dez dias, de forma justificada e objetiva, sob pena de indeferimento. 

  • 24/01/2022 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/01/2022 12:55

    Decurso de Prazo

  • 21/01/2022 14:16

    Manifestação da parte autora.

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 07:14:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 07:14:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/11/2021 07:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 07:14:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

  • 26/11/2021 07:14

    Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, cientificando-as do retorno dos autos ao juízo de origem, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 24/11/2021 13:41

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 11:49

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/11/2021 11:47

    Certifico que o Acórdão de mov. 105 transitou em julgado em 23/11/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/10/2021 10:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 115.

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 30/09/2021 13:13:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 30/09/2021 13:13:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/10/2021 09:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

  • 01/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055041-27.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S Advogado(a): VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - 440AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

    SENTENÇA CITRA PETITA.

    OCORRÊNCIA.

    NULIDADE DE OFÍCIO.

    RECURSO PREJUDICADO. 1) A sentença considerada citra petita é aquela que não se manifesta de forma expressa sobre algum dos pedidos ou da qual não se pode extrair o posicionamento do julgador sobre o pedido inicial. 2) Suscita-se, de ofício, a nulidade da sentença, tendo em vista a ocorrência de julgamento citra petita, por negativa de prestação jurisdicional completa, com força no art. 93, inciso IX, da CF/88, c/c os artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. 3) Recurso prejudicado.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade de offício determinou o retorno dos autos a Vara de Origem para apreciação dos pedidos e julgou prejudico o apelo da parte.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), ADÃO CARVALHO (1º Vogal), JAYME FERREIRA (2º Vogal) e CARLOS TORK (Presidente).

    Macapá, 21 de setembro de 2021.

  • 30/09/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

  • 30/09/2021 14:15

    Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 30/09/2021 14:14

    Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 30/09/2021 13:13:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 30/09/2021 14:14

    Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 30/09/2021 13:13:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/09/2021 14:04

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 14:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 30/09/2021 13:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2021 13:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 13:07:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2021 10:03

    Conclusão

  • 21/09/2021 15:09

    GABINETE 08

  • 21/09/2021 15:08

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 21/09/2021 15:08

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a unan

  • 20/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055041-27.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S Advogado(a): VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - 440AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1252ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.

    Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*62-42?pwd=T2R5bUNzRSt6QTdkRW9kUzhvS1N4UT09 ID da reunião: 871 3036 2142 Senha de acesso: 733576

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 17/09/2021 13:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 13:07:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 17/09/2021 13:08

    Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

  • 17/09/2021 13:07

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1252ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*62-42?pwd=T2R

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 16:45

    Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 16:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1252, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 09/09/2021 10:25

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 02/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:11:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 25/08/2021 11:29

    Retirado de pauta a pedido do Relator com determinação de inclusão em próxima sessão.

  • 24/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055041-27.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S Advogado(a): VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - 440AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1249ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.

    Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*55-40?pwd=Unl1b2FjQjlsWUdTdXI3cjNwYmNPUT09 ID da reunião: 837 4645 5640 Senha de acesso: 259195

  • 23/08/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

  • 23/08/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

  • 23/08/2021 13:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82.

  • 23/08/2021 12:40

    Memoriais para Sustentação Oral.

  • 23/08/2021 08:12

    Rotinas processuais (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

  • 23/08/2021 08:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:11:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 23/08/2021 08:11

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1249ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*55-40?pwd

  • 16/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

  • 13/08/2021 15:43

    Pauta de Julgamento (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

  • 13/08/2021 15:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1249, DO DIA 24/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 06/08/2021 07:32

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 67.

  • 06/08/2021 07:31

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 29/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055041-27.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S Advogado(a): VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - 440AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 28/07/2021 20:56

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

  • 28/07/2021 18:35

    Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

  • 28/07/2021 18:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

  • 28/07/2021 12:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67.

  • 27/07/2021 16:59

    Manifestação requerendo a realização de Sustentação Oral.

  • 27/07/2021 13:58

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 27/07/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 27/07/2021 13:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2021 12:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/11/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2020 11:52

    Conclusão

  • 26/11/2020 10:24

    GABINETE 08

  • 26/11/2020 10:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 25/11/2020 13:31

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2020 11:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 11:47

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 49, para cumprir expediente.

  • 25/11/2020 11:46

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e Des

  • 25/11/2020 11:43

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 10:59

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2020 10:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 24/11/2020 13:46

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 24/11/2020 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 10:57

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi atos decisórios nos autos principais [MO #18 e MO#29 da execução fiscal nº 0023953-44.2014.8.03.0001].Remetam-se o

  • 03/11/2020 10:06

    Conclusão

  • 03/11/2020 10:06

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:06:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 14:50

    GABINETE 06

  • 29/10/2020 14:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 29/10/2020 14:34

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:44:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/10/2020 12:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 12:13

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CUNHA E TAVARES CONSULTORIA S/S. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 29/10/2020 12:13

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0001585-10.2015.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 00

  • 26/10/2020 14:47

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 14:47:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/10/2020 10:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/10/2020 10:44

    Remessa ao TJAP.

  • 22/10/2020 10:43

    Remessa ao TJAP.

  • 21/10/2020 10:02

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 20/10/2020 17:40

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE- CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 10:01:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/09/2020 10:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 10:01:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/09/2020 10:01

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contraria, constante no movimento de ordem nº 31

  • 31/08/2020 12:36

    Recurso de Apelação Cível.

  • 10/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 16:05:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 10/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 16:05:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 31/07/2020 12:55

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 16:05:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

  • 27/07/2020 16:05

    Em Atos do Juiz.

  • 13/06/2020 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/06/2020 15:07

    Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento, conforme MO 24

  • 26/05/2020 14:09

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 13/04/2020 20:21

    Manifestação sobre a impugnação do embargado.

  • 13/04/2020 20:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 11:22:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 11:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 11:22:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

  • 11/03/2020 11:22

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 18.

  • 09/03/2020 14:50

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/EMBARGADO- CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 13:14:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/01/2020 08:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 13:14:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/01/2020 08:13

    Nº único da Justiça 0023953-44.2014.8.03.0001 - determinação judicial

  • 15/01/2020 13:14

    Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0023953-44.2014.8.03.0001.Recebo os embargos no efeito suspensivo.Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 920 e 183 do CPC.

  • 18/12/2019 15:30

    Requer juntada de comprovante de pagamento de custas mínimas.

  • 11/12/2019 14:18

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 14:18:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/12/2019 14:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/12/2019 11:34

    Remessa

  • 11/12/2019 11:33

    Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais, conforme mov 5.

  • 06/12/2019 09:59

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 09:59:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/12/2019 09:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/12/2019 09:56

    Certifico a remessa dos autos à contadoria.

  • 05/12/2019 13:39

    Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

  • 04/12/2019 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/12/2019 10:35

    Tombo em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 17:53

    Requer a juntada dos documentos complementares.

  • 03/12/2019 17:49

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023953-44.2014.8.03.0001 - Protocolo 1943147 - Protocolado(a) em 03-12-2019 às 17:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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