TJAP - 0004838-58.2019.8.03.0002
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 08:50
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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27/10/2022 08:50
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/10/2022 12:15
Faço juntada a estes autos do Ofício 500822383 devidamente protocolizado junto à POLITEC/SANTANA em 20/09/2022
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26/10/2022 12:15
Faço juntada a estes autos do Ofício 500822383 devidamente protocolizado junto à POLITEC/SANTANA em 20/09/2022
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24/10/2022 12:47
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010423 RELATIVA AO RÉU FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000203-12.2020.8.03.0002
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24/10/2022 12:47
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010423 RELATIVA AO RÉU FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000203-12.2020.8.03.0002
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24/10/2022 10:22
Certifico que a sentença de mov. 68 transitou em julgado para DEFESA em 17/08/2022 em relação ao réu.
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24/10/2022 10:22
Certifico que a sentença de mov. 68 transitou em julgado para DEFESA em 17/08/2022 em relação ao réu.
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24/10/2022 10:21
Certifico que a sentença de mov. 68 transitou em julgado para acusação em 08/09/2020 em relação ao réu.
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24/10/2022 10:21
Certifico que a sentença de mov. 68 transitou em julgado para acusação em 08/09/2020 em relação ao réu.
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21/10/2022 12:56
Faço juntada a estes autos do comprovante da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6275/2022-AP, via Infodip. Aguarda-se carta guia de execução.
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21/10/2022 12:56
Faço juntada a estes autos do comprovante da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6275/2022-AP, via Infodip. Aguarda-se carta guia de execução.
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06/10/2022 08:46
Certifico que os autos aguardam comunicação da sentença condenatória ao INFODIP.
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06/10/2022 08:46
Certifico que os autos aguardam comunicação da sentença condenatória ao INFODIP.
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06/10/2022 08:45
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022109312HB211
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06/10/2022 08:45
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022109312HB211
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19/09/2022 11:42
Finalizo o histórico de ato realizado.
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19/09/2022 11:42
Finalizo o histórico de ato realizado.
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19/09/2022 11:40
Nº: 500822383, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 19/09/2022
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19/09/2022 11:40
Nº: 500822383, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 19/09/2022
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14/09/2022 12:55
Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença proferida por este Juízo e confirmada em grau de recurso.
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14/09/2022 12:55
Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença proferida por este Juízo e confirmada em grau de recurso.
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01/09/2022 09:19
Diante do retorno dos autos do 2º Grau, concluo para decisão.
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01/09/2022 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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01/09/2022 09:19
Diante do retorno dos autos do 2º Grau, concluo para decisão.
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01/09/2022 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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01/09/2022 09:09
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:09:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/09/2022 09:09
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:09:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/08/2022 12:08
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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22/08/2022 12:08
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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22/08/2022 12:06
Certifico que o Acórdão (mov. 222) transitou em julgado em 17/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
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22/08/2022 12:06
Certifico que o Acórdão (mov. 222) transitou em julgado em 17/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
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22/08/2022 12:00
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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22/08/2022 12:00
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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22/08/2022 10:17
Remessa
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22/08/2022 10:17
Remessa
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22/08/2022 10:06
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:06:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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22/08/2022 10:06
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:06:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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22/08/2022 09:49
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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22/08/2022 09:49
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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22/08/2022 09:29
Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 06/07/2022 (Ordem nº 222), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto Co
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22/08/2022 09:29
Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 06/07/2022 (Ordem nº 222), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto Co
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17/08/2022 12:24
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:24:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/08/2022 12:24
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:24:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/08/2022 10:50
Remessa
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17/08/2022 10:50
Remessa
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17/08/2022 10:38
REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 222.
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17/08/2022 10:38
REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 222.
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17/08/2022 10:18
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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17/08/2022 10:18
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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17/08/2022 08:42
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/08/2022 08:42
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/08/2022 08:41
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 222)
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17/08/2022 08:41
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 222)
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17/08/2022 08:40
Decurso de prazo em 16/08/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 222 )
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17/08/2022 08:40
Decurso de prazo em 16/08/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 222 )
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17/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA e não-provido na data: 06/07/2022 11:28:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA e não-provido na data: 06/07/2022 11:28:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/07/2022 08:06
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.
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12/07/2022 08:06
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.
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08/07/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.
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08/07/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.
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07/07/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000122/2022
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07/07/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000122/2022
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07/07/2022 14:08
Acórdão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022
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07/07/2022 14:08
Acórdão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022
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07/07/2022 14:08
Notificação (Conhecido o recurso de FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA e não-provido na data: 06/07/2022 11:28:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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07/07/2022 14:08
Notificação (Conhecido o recurso de FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA e não-provido na data: 06/07/2022 11:28:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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07/07/2022 14:07
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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07/07/2022 14:07
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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06/07/2022 12:18
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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06/07/2022 12:18
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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06/07/2022 11:44
CÂMARA ÚNICA
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06/07/2022 11:44
CÂMARA ÚNICA
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06/07/2022 11:28
Em Atos do Desembargador.
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06/07/2022 11:28
Em Atos do Desembargador.
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05/07/2022 09:53
Conclusão
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05/07/2022 09:53
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/07/2022 09:53
Conclusão
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05/07/2022 09:53
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/07/2022 16:47
GABINETE 04
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04/07/2022 16:47
GABINETE 04
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04/07/2022 15:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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04/07/2022 15:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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01/07/2022 11:40
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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01/07/2022 11:40
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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20/06/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
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20/06/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
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15/06/2022 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
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15/06/2022 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
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15/06/2022 18:28
Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
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15/06/2022 18:28
Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
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15/06/2022 18:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
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15/06/2022 18:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
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02/06/2022 14:52
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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02/06/2022 14:52
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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02/06/2022 14:51
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 14:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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02/06/2022 14:51
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 14:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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02/06/2022 14:49
CÂMARA ÚNICA
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02/06/2022 14:49
CÂMARA ÚNICA
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02/06/2022 14:45
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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02/06/2022 14:45
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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02/06/2022 12:55
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/06/2022 12:55
Conclusão
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02/06/2022 12:55
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/06/2022 12:55
Conclusão
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01/06/2022 16:33
GABINETE 04
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01/06/2022 16:33
GABINETE 04
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01/06/2022 15:31
Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo
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01/06/2022 15:31
Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo
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27/05/2022 11:10
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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27/05/2022 11:10
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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26/04/2022 14:48
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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26/04/2022 14:48
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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26/04/2022 13:41
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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26/04/2022 13:41
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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25/04/2022 13:16
CÂMARA ÚNICA
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25/04/2022 13:16
CÂMARA ÚNICA
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25/04/2022 11:29
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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25/04/2022 11:29
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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01/02/2022 13:20
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/02/2022 13:20
Conclusão
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01/02/2022 13:20
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/02/2022 13:20
Conclusão
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01/02/2022 12:45
GABINETE 04
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01/02/2022 12:45
GABINETE 04
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01/02/2022 12:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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01/02/2022 12:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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01/02/2022 12:44
Decurso de Prazo sem a manifestação da Defensoria Pública
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01/02/2022 12:44
Decurso de Prazo sem a manifestação da Defensoria Pública
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20/01/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 10:12:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/01/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 10:12:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/01/2022 12:54
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.
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17/01/2022 12:54
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.
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11/01/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.
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11/01/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.
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10/01/2022 18:01
Registrado pelo DJE Nº 000006/2022
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10/01/2022 18:01
Registrado pelo DJE Nº 000006/2022
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10/01/2022 10:27
Despacho (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022
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10/01/2022 10:27
Despacho (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022
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10/01/2022 10:26
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 10:12:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE
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10/01/2022 10:26
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 10:12:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE
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10/01/2022 08:44
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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10/01/2022 08:44
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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07/01/2022 13:02
CÂMARA ÚNICA
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07/01/2022 13:02
CÂMARA ÚNICA
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07/01/2022 10:12
Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para, em 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo advogado no movimento de ordem 180.
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07/01/2022 10:12
Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para, em 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo advogado no movimento de ordem 180.
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09/09/2021 08:01
Conclusão
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09/09/2021 08:01
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/09/2021 08:01
Conclusão
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09/09/2021 08:01
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/09/2021 15:02
GABINETE 04
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08/09/2021 15:02
GABINETE 04
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08/09/2021 15:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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08/09/2021 15:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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26/08/2021 23:57
Manifestação ao Pedido de Multa formulado pela DPE(ordem 131)-Desconsiderar peticionamento anterior
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26/08/2021 23:57
Manifestação ao Pedido de Multa formulado pela DPE(ordem 131)-Desconsiderar peticionamento anterior
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26/08/2021 23:54
Manifestação ao Pedido de Multa formulado pela DPU(ordem 131)
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26/08/2021 23:54
Manifestação ao Pedido de Multa formulado pela DPU(ordem 131)
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16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
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16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
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16/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 10:21:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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16/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 10:21:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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06/08/2021 10:38
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 10:21:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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06/08/2021 10:38
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 10:21:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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06/08/2021 10:38
Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. habilitei o Advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, para que tenha o acesso requerido.
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06/08/2021 10:38
Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. habilitei o Advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, para que tenha o acesso requerido.
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14/07/2021 14:25
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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14/07/2021 14:25
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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14/07/2021 11:13
CÂMARA ÚNICA
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14/07/2021 11:13
CÂMARA ÚNICA
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14/07/2021 10:21
Em Atos do Desembargador. Com escopo de preservar o exercício da ampla defesa, promova-se o acesso requerido na petição de ordem nº 168 pelo advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA. Após, determina-se a concessão do prazo de 10 dias para manifestação. Com
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14/07/2021 10:21
Em Atos do Desembargador. Com escopo de preservar o exercício da ampla defesa, promova-se o acesso requerido na petição de ordem nº 168 pelo advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA. Após, determina-se a concessão do prazo de 10 dias para manifestação. Com
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13/07/2021 09:55
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/07/2021 09:55
Conclusão
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13/07/2021 09:55
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/07/2021 09:55
Conclusão
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13/07/2021 08:11
GABINETE 04
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13/07/2021 08:11
GABINETE 04
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13/07/2021 08:10
Em razão da juntada de petição (mov. 168), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
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13/07/2021 08:10
Em razão da juntada de petição (mov. 168), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
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12/07/2021 00:01
Pedido de VISTA PLENA AOS AUTOS(Principalmente O mov #131-Razões de apelação pela Defensoria, e o mandado de ordem #164)
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12/07/2021 00:01
Pedido de VISTA PLENA AOS AUTOS(Principalmente O mov #131-Razões de apelação pela Defensoria, e o mandado de ordem #164)
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02/07/2021 10:13
Certifico que estes autos aguardam manifestação do Advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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02/07/2021 10:13
Certifico que estes autos aguardam manifestação do Advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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01/07/2021 17:04
Mandado
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01/07/2021 17:04
Mandado
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23/06/2021 14:40
Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado
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23/06/2021 14:40
Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado
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20/05/2021 14:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA - emitido(a) em 20/05/2021
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20/05/2021 14:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA - emitido(a) em 20/05/2021
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19/05/2021 12:54
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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19/05/2021 12:54
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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19/05/2021 12:42
Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o Advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o pedido de aplicação de multa por abandono de causa feito pela Defensoria Pública d
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19/05/2021 12:42
Remessa
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19/05/2021 12:42
Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o Advogado THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o pedido de aplicação de multa por abandono de causa feito pela Defensoria Pública d
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19/05/2021 12:42
Remessa
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04/05/2021 10:11
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:11:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/05/2021 10:11
Conclusão
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04/05/2021 10:11
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:11:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/05/2021 10:11
Conclusão
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04/05/2021 09:58
GABINETE 04
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04/05/2021 09:58
GABINETE 04
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04/05/2021 09:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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04/05/2021 09:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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04/05/2021 08:26
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/05/2021 08:26
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/05/2021 08:21
Remessa
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04/05/2021 08:21
Remessa
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04/05/2021 08:18
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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04/05/2021 08:18
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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03/05/2021 14:19
Remessa
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03/05/2021 14:19
Remessa
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03/05/2021 13:21
Em Atos do Procurador. PARECER n.º 054/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Apelação Criminal interposta por FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, em virtude de sua irresignação contra r.
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03/05/2021 13:21
Em Atos do Procurador. PARECER n.º 054/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Apelação Criminal interposta por FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, em virtude de sua irresignação contra r.
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13/04/2021 14:37
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 14:37:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/04/2021 14:37
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 14:37:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/04/2021 10:51
Remessa
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13/04/2021 10:51
Remessa
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13/04/2021 10:45
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
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13/04/2021 10:45
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
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13/04/2021 10:14
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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13/04/2021 10:14
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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13/04/2021 08:53
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/04/2021 08:53
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/04/2021 08:43
Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
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13/04/2021 08:43
Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
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12/04/2021 15:49
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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12/04/2021 15:49
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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07/04/2021 11:10
CÂMARA ÚNICA
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07/04/2021 11:10
CÂMARA ÚNICA
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07/04/2021 11:09
Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos à Câmara Única.
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07/04/2021 11:09
Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos à Câmara Única.
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29/03/2021 13:01
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 13:01:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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29/03/2021 13:01
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 13:01:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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29/03/2021 11:48
Remessa
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29/03/2021 11:48
Remessa
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29/03/2021 11:48
Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO RECURSO Egrégia Corte, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, por intermédio de sua defesa técnica, inconformado com a r. sentença de ordem 68, que o condenou a pena d
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29/03/2021 11:48
Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO RECURSO Egrégia Corte, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, por intermédio de sua defesa técnica, inconformado com a r. sentença de ordem 68, que o condenou a pena d
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11/03/2021 11:12
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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11/03/2021 11:12
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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05/03/2021 12:19
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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05/03/2021 12:19
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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05/03/2021 12:18
Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para oferta de CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
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05/03/2021 12:18
Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para oferta de CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
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03/03/2021 14:30
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:30:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/03/2021 14:30
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:30:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/03/2021 12:19
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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02/03/2021 12:19
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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02/03/2021 12:19
Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 122, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com
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02/03/2021 12:19
Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 122, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com
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02/03/2021 12:10
Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente.
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02/03/2021 12:10
Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente.
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02/03/2021 12:08
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 156, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, pa
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02/03/2021 12:08
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 156, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, pa
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02/03/2021 10:42
Razões de Apelação.
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02/03/2021 10:42
Razões de Apelação.
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01/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/02/2021 08:54
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.
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24/02/2021 08:54
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.
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22/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
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22/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
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22/02/2021 00:11
Intimação
Nº do processo: 0004838-58.2019.8.03.0002 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA Defensor(a): ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO - *37.***.*84-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais.
Após, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. -
22/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004838-58.2019.8.03.0002 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA Defensor(a): ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO - *37.***.*84-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais.
Após, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. -
19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
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19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
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19/02/2021 10:53
Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
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19/02/2021 10:53
Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
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19/02/2021 10:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE
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19/02/2021 10:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE
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18/02/2021 16:37
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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18/02/2021 16:37
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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02/02/2021 16:27
Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais. Após, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiç
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02/02/2021 16:27
Remessa
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02/02/2021 16:27
Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais. Após, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiç
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02/02/2021 16:27
Remessa
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21/01/2021 14:16
Conclusão
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21/01/2021 14:16
Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/01/2021 14:16
Conclusão
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21/01/2021 14:16
Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/01/2021 11:44
GABINETE 04
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21/01/2021 11:44
GABINETE 04
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21/01/2021 09:21
Certifico que considerando a certidão de mov. 115, promovo os presentes autos à Desembargadora Relatora.
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21/01/2021 09:21
Certifico que considerando a certidão de mov. 115, promovo os presentes autos à Desembargadora Relatora.
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13/01/2021 13:06
Certifico que o movimento de ordem nº 116 foi salvo indevidamente
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13/01/2021 13:06
Certifico que o movimento de ordem nº 116 foi salvo indevidamente
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13/01/2021 13:06
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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13/01/2021 13:06
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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27/12/2020 00:24
Mandado
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27/12/2020 00:24
Mandado
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17/12/2020 13:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA - emitido(a) em 16/12/2020
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17/12/2020 13:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA - emitido(a) em 16/12/2020
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16/12/2020 13:36
Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 109)
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16/12/2020 13:36
Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 109)
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19/11/2020 08:42
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111.
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19/11/2020 08:42
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111.
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03/11/2020 12:37
às 10h58 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264
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03/11/2020 12:37
às 10h58 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264
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02/11/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu).
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02/11/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu).
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26/10/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.
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26/10/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.
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23/10/2020 14:35
Registrado pelo DJE Nº 000194/2020
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23/10/2020 14:35
Registrado pelo DJE Nº 000194/2020
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23/10/2020 14:19
Despacho (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020
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23/10/2020 14:19
Despacho (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020
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23/10/2020 14:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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23/10/2020 14:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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23/10/2020 14:15
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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23/10/2020 14:15
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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23/10/2020 12:21
Remessa
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23/10/2020 12:21
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal. Caso o
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23/10/2020 12:21
Remessa
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23/10/2020 12:21
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal. Caso o
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16/10/2020 14:24
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/10/2020 14:24
Conclusão
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16/10/2020 14:24
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/10/2020 14:24
Conclusão
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16/10/2020 13:02
GABINETE 04
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16/10/2020 13:02
GABINETE 04
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16/10/2020 13:00
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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16/10/2020 13:00
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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16/10/2020 12:23
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 12:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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16/10/2020 12:23
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 12:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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16/10/2020 10:47
CÂMARA ÚNICA
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16/10/2020 10:47
CÂMARA ÚNICA
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10/10/2020 13:14
Novo end: Rua Walter Barbosa, 283, Fonte Nova. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264
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10/10/2020 13:14
Novo end: Rua Walter Barbosa, 283, Fonte Nova. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264
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09/10/2020 14:03
Certifico que o movimento de ordem nº 93, foi salvo indevidamente.
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09/10/2020 14:03
Certifico que o movimento de ordem nº 93, foi salvo indevidamente.
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09/10/2020 13:52
RITO: APELAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2
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09/10/2020 13:52
RITO: APELAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2
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09/10/2020 13:04
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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09/10/2020 13:04
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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09/10/2020 13:04
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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09/10/2020 13:04
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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09/10/2020 13:03
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2214022 - Prot
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09/10/2020 13:03
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2214022 - Prot
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09/10/2020 12:51
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:51:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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09/10/2020 12:51
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:51:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
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09/10/2020 09:00
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/10/2020 09:00
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/10/2020 08:59
Certifico que, nesta data, procedo a remeça dos autos ao TJAP.
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09/10/2020 08:59
Certifico que, nesta data, procedo a remeça dos autos ao TJAP.
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07/10/2020 11:52
Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Remetam-se os autos ao TJAP, onde serão apresentadas as razões do recurso conforme manifestação da defe
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07/10/2020 11:52
Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Remetam-se os autos ao TJAP, onde serão apresentadas as razões do recurso conforme manifestação da defe
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28/09/2020 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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28/09/2020 07:57
Certifico que diante da interposição de Recurso de Apelação à ordem 84, faço os autos conclusos.
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28/09/2020 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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28/09/2020 07:57
Certifico que diante da interposição de Recurso de Apelação à ordem 84, faço os autos conclusos.
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25/09/2020 23:13
Interposição de Recurso de Apelação
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25/09/2020 23:13
Interposição de Recurso de Apelação
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24/09/2020 10:57
Intimação DE SENTENÇA para - DANIELA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2020
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24/09/2020 10:57
Intimação DE SENTENÇA para - DANIELA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2020
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24/09/2020 10:57
Intimação DE SENTENÇA para - FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA - emitido(a) em 24/09/2020
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24/09/2020 10:57
Intimação DE SENTENÇA para - FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA - emitido(a) em 24/09/2020
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18/09/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/08/2020 09:23:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu). ciência da sentença
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18/09/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/08/2020 09:23:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu). ciência da sentença
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08/09/2020 11:43
Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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08/09/2020 11:43
Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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08/09/2020 11:42
Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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08/09/2020 11:42
Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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08/09/2020 11:41
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/08/2020 09:23:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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08/09/2020 11:41
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/08/2020 09:23:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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03/09/2020 10:39
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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03/09/2020 10:39
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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01/09/2020 11:18
Remessa
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01/09/2020 11:18
Remessa
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01/09/2020 09:57
Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 68.
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01/09/2020 09:57
Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 68.
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31/08/2020 10:40
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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31/08/2020 10:40
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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31/08/2020 08:55
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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31/08/2020 08:55
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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31/08/2020 08:54
Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para ciência da decisão de ordem nº 68.
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31/08/2020 08:54
Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para ciência da decisão de ordem nº 68.
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31/08/2020 08:53
Remessa cancelada com reversão de metas
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31/08/2020 08:53
Remessa cancelada com reversão de metas
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26/08/2020 09:02
Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para ciência da decisão de ordem nº 68.
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26/08/2020 09:02
Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para ciência da decisão de ordem nº 68.
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26/08/2020 09:01
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 68
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26/08/2020 09:01
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 68
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25/08/2020 09:23
Em Atos do Juiz.
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25/08/2020 09:23
Em Atos do Juiz.
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12/08/2020 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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12/08/2020 08:36
Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.
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12/08/2020 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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12/08/2020 08:36
Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.
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12/08/2020 01:57
Alegações finais
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12/08/2020 01:57
Alegações finais
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02/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:12:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu). oferta de alegações finais.
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02/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:12:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu). oferta de alegações finais.
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23/07/2020 10:14
Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:12:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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23/07/2020 10:14
Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:12:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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22/07/2020 10:12
Em Atos do Juiz. Inseridos ao feito os arquivos audio da instrução, intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, devolvendo-lhe o prazo de 5 dias para a mencionada manifestação.
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22/07/2020 10:12
Em Atos do Juiz. Inseridos ao feito os arquivos audio da instrução, intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, devolvendo-lhe o prazo de 5 dias para a mencionada manifestação.
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15/07/2020 12:40
Certifico que, em tempo, inseri os áudios relativos à audiência de instrução, podendo ser acessados via Web - movimento #37.
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15/07/2020 12:40
Certifico que, em tempo, inseri os áudios relativos à audiência de instrução, podendo ser acessados via Web - movimento #37.
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13/07/2020 09:29
Pedido de Inclusão(correta) dos Áudios da audiência .
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13/07/2020 09:29
Pedido de Inclusão(correta) dos Áudios da audiência .
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13/07/2020 09:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES
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13/07/2020 09:13
Decurso de Prazo
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13/07/2020 09:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES
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13/07/2020 09:13
Decurso de Prazo
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05/07/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2020 10:59:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu).
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05/07/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2020 10:59:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu).
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25/06/2020 10:59
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2020 10:59:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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25/06/2020 10:59
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2020 10:59:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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25/06/2020 10:59
Nesta data procedo novamente a notificação do procurador judicial do acusado Francinaldo Pinto Teixeira, Dr. Thiago Alvino Rodrigues, para manifestação, quanto apresentação das alegações finais de defesa, prazo legal .
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25/06/2020 10:59
Nesta data procedo novamente a notificação do procurador judicial do acusado Francinaldo Pinto Teixeira, Dr. Thiago Alvino Rodrigues, para manifestação, quanto apresentação das alegações finais de defesa, prazo legal .
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12/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 12:43:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu). apresentação de alegações finais via memoriais.
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12/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 12:43:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu). apresentação de alegações finais via memoriais.
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02/06/2020 09:03
Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 12:43:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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02/06/2020 09:03
Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 12:43:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA
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01/06/2020 13:03
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 12:56:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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01/06/2020 13:03
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 12:56:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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30/05/2020 11:35
Remessa
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30/05/2020 11:35
Remessa
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30/05/2020 11:35
Memoriais escritos
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30/05/2020 11:35
Memoriais escritos
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18/03/2020 11:14
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:14:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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18/03/2020 11:14
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:14:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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13/03/2020 08:25
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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13/03/2020 08:25
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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13/03/2020 08:24
Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para alegações finais.
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13/03/2020 08:24
Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para alegações finais.
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11/03/2020 13:10
Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 06/02/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
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11/03/2020 13:10
Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 06/02/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
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28/02/2020 07:51
Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias colidas em audiência.
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28/02/2020 07:51
Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias colidas em audiência.
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19/02/2020 12:23
Certifico que estes autos aguardam juntada dos áudios dos depoimentos gravados por ocasião da audiência.
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19/02/2020 12:23
Certifico que estes autos aguardam juntada dos áudios dos depoimentos gravados por ocasião da audiência.
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19/02/2020 07:41
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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19/02/2020 07:41
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
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18/02/2020 10:44
Remessa
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18/02/2020 10:44
Remessa
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18/02/2020 10:44
Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), A certidão de ordem 37 dá conta que os depoimentos gravados em mídia digital já se encontram anexados aos autos. Todavia, ao consultar a ordem 36 (audiência) não se verifica a presença dos mencionados depoimentos.
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18/02/2020 10:44
Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), A certidão de ordem 37 dá conta que os depoimentos gravados em mídia digital já se encontram anexados aos autos. Todavia, ao consultar a ordem 36 (audiência) não se verifica a presença dos mencionados depoimentos.
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13/02/2020 08:42
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:42:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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13/02/2020 08:42
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:42:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
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11/02/2020 11:32
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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11/02/2020 11:32
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
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11/02/2020 11:32
Encaminho ao Ministério Público para alegações finais.
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11/02/2020 11:32
Encaminho ao Ministério Público para alegações finais.
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06/02/2020 12:43
Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '12:43'h
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06/02/2020 12:43
Em audiência
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06/02/2020 12:43
Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '12:43'h
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06/02/2020 12:43
Em audiência
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19/11/2019 11:30
Faço juntada a estes autos Procuração apresentada pelo advogado do acusado.
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19/11/2019 11:30
Faço juntada a estes autos Procuração apresentada pelo advogado do acusado.
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19/11/2019 11:24
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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19/11/2019 11:24
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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19/11/2019 10:33
Certifico que, nesta data, o(a) testemunha de acusação ROSIANE GARRIDO DA SILVA e o acusado FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, assistido do advogado, Dr. THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, 3987-AP compareceram nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designa
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19/11/2019 10:33
Certifico que, nesta data, o(a) testemunha de acusação ROSIANE GARRIDO DA SILVA e o acusado FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, assistido do advogado, Dr. THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, 3987-AP compareceram nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designa
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19/11/2019 10:32
Certifico que a testemunha de acusação ROSIANE GARRIDO DA SILVA e o acusado FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, assistido do advogado, Dr. THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, 3987-AP compareceu para a audiência criminal de instrução e julgamento, designada para esta d
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19/11/2019 10:32
Certifico que a testemunha de acusação ROSIANE GARRIDO DA SILVA e o acusado FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA, assistido do advogado, Dr. THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, 3987-AP compareceu para a audiência criminal de instrução e julgamento, designada para esta d
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19/11/2019 10:26
Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 10:00h
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19/11/2019 10:26
Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 10:00h
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12/11/2019 10:00
Certifico que, nesta data, o acusado FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA compareceu nesta Secretaria, ocasião saiu ciente/intimado da audiência designada para o dia 19/11/2019 às 09h:40min, pois de acordo com acusado não recorda de ter sido intimidado da última a
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12/11/2019 10:00
Certifico que, nesta data, o acusado FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA compareceu nesta Secretaria, ocasião saiu ciente/intimado da audiência designada para o dia 19/11/2019 às 09h:40min, pois de acordo com acusado não recorda de ter sido intimidado da última a
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12/11/2019 09:54
Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente.
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12/11/2019 09:54
Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente.
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12/11/2019 09:53
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 10. Diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferec
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12/11/2019 09:53
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 10. Diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferec
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09/10/2019 11:16
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 248
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09/10/2019 11:16
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 248
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27/09/2019 13:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE GARRIDO DA SILVA - emitido(a) em 27/09/2019
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27/09/2019 13:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE GARRIDO DA SILVA - emitido(a) em 27/09/2019
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27/09/2019 11:55
Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 24/09/2019 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data. (DEPOIMENTO DA VÍTIMA)
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27/09/2019 11:55
Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 24/09/2019 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data. (DEPOIMENTO DA VÍTIMA)
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27/09/2019 09:55
Certifico que, em cumprimento a decisão de mov. 23, procedo com a intimação da testemunha ROSIANE GARRIDO DA SILVA.
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27/09/2019 09:55
Certifico que, em cumprimento a decisão de mov. 23, procedo com a intimação da testemunha ROSIANE GARRIDO DA SILVA.
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24/09/2019 12:13
Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2019 às '12:13'h
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24/09/2019 12:13
Em audiência
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24/09/2019 12:13
Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2019 às '12:13'h
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24/09/2019 12:13
Em audiência
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24/09/2019 12:11
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 09:40h
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24/09/2019 12:11
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 09:40h
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02/09/2019 09:56
Certifico que as partes foram devidamente intimadas da audiência designada nos autos.
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02/09/2019 09:56
Certifico que as partes foram devidamente intimadas da audiência designada nos autos.
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29/08/2019 22:02
Em Atos do Juiz. Resposta à acusação apresentada por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência. Não foi alegada pela
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29/08/2019 22:02
Em Atos do Juiz. Resposta à acusação apresentada por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência. Não foi alegada pela
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15/08/2019 22:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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15/08/2019 22:38
Protocolo Nº 16458541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.
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15/08/2019 22:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
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15/08/2019 22:38
Protocolo Nº 16458541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.
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15/08/2019 10:27
Certifico que estes autos aguardam apresentação da resposta à acusação pela Defensoria Pública já notificada por esta Secretaria.
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15/08/2019 10:27
Certifico que estes autos aguardam apresentação da resposta à acusação pela Defensoria Pública já notificada por esta Secretaria.
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02/08/2019 10:07
Certifico que se aguarda Resposta à Acusação, pela DEFENAP, devidamente cientificada para o ato.
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02/08/2019 10:07
Certifico que se aguarda Resposta à Acusação, pela DEFENAP, devidamente cientificada para o ato.
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22/07/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2019 09:07:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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22/07/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2019 09:07:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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12/07/2019 09:07
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2019 09:07:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
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12/07/2019 09:07
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2019 09:07:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
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12/07/2019 09:07
Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 10. Diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferecê-la.
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12/07/2019 09:07
Certifico que DECORREU o prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, sem manifestação, apesar de devidamente citado, ordem 10. Diante do exposto, abro vistas à Defensoria Pública para oferecê-la.
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28/06/2019 10:56
Mandado
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28/06/2019 10:56
Mandado
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28/06/2019 10:37
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 240
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28/06/2019 10:37
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 240
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26/06/2019 12:32
MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA - emitido(a) em 26/06/2019
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26/06/2019 12:32
MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCINALDO PINTO TEIXEIRA - emitido(a) em 26/06/2019
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26/06/2019 11:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2019
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26/06/2019 11:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2019
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26/06/2019 10:38
Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2019 às 10:00h
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26/06/2019 10:38
Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2019 às 10:00h
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24/06/2019 12:43
Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,
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24/06/2019 12:43
Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,
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13/06/2019 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES
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13/06/2019 13:00
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
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13/06/2019 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES
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13/06/2019 13:00
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
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11/06/2019 10:53
Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 469/2019 – DCCMS,
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11/06/2019 10:53
Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 469/2019 – DCCMS,
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04/06/2019 07:57
Tombo em 04/06/2019.
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04/06/2019 07:57
Tombo em 04/06/2019.
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03/06/2019 17:10
Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1734073 - Protocolado(a) em 03-06-2019 às 17:04
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03/06/2019 17:10
Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1734073 - Protocolado(a) em 03-06-2019 às 17:04
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000612-79.2020.8.03.0000
Estado do Amapa
Naisa da Conceicao Ferreira Batista
Advogado: Jose Cassiano de Freitas
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/03/2020 00:00
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