TJAP - 0041334-26.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

J. D. B. COVRE - ME

CNPJ: 19.540.581/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 10:20

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de habilitação, eis que já houve o pagamento integral dos valores em favor da APROMA, conforme movimento de ordem #215.

  • 26/02/2024 17:28

    Pedido de habilitação

  • 31/01/2024 14:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2024 14:07

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 31/01/2024

  • 31/01/2024 14:06

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio todo e qualquer valor pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 30/01/2024 19:46

    Certifico que FOI INTERROMPIDA a TEIMOSINHA em 30/01/2024 19:45

  • 30/01/2024 13:51

    Em Atos do Juiz.

  • 30/01/2024 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/01/2024 10:37

    Certifico que nesta data compareceu no balcão virtual, o RL da empresa executada requerendo a juntada do comprovante de pagamento da dívida no valor de R$ 5.474,32 em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ – APROMA - CNPJ 12.507.272

  • 29/01/2024 18:03

    Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0365-86

  • 29/01/2024 14:58

    Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio, via SISBAJUD, do crédito de R$  5.474,32 utilizando-se a ferramenta “teimosinha” pelo prazo de 30 dias. Havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-o para, querendo, impugná-la no prazo de 5

  • 18/12/2023 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/12/2023 08:18

    Conclusos

  • 10/12/2023 16:50

    Manifestação

  • 03/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 13:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/10/2023 13:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 13:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 20/10/2023 13:28

    Em Atos do Juiz. O executado [#199] requer seja afastada a cobrança de honorários em favor da fazenda municipal, pois alega que o art. 26 da Lei de Execução Fiscal - LEF deve ser aplicado.Intimado a se manifestar o exequente nada disse.Pois bem.Menciona o

  • 04/10/2023 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/10/2023 08:38

    Decurso de Prazo, mov 202 (22/09/2023)

  • 05/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2023 15:05:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 26/08/2023 17:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2023 15:05:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 26/08/2023 15:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente sobre a petição de #199, em 10 dias.

  • 14/08/2023 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/08/2023 10:40

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/08/2023 08:58

    SEGUE MANIFESTAÇÃO.

  • 31/07/2023 08:28

    À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo para manifestação.

  • 27/07/2023 22:56

    Mandado

  • 26/06/2023 12:10

    MANDADO JUDICIAL para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 26/06/2023

  • 22/06/2023 14:05

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Exequente:Expeça-se mandado de intimação para a parte Requerida para pagamento no prazo de 15 dias, da importância atualizada em R$ 5.474,32.Endereço para cumprimento da diligência: AV. DECIMA NONA, Nº 1574, REAL VILLE,

  • 06/06/2023 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/06/2023 10:30

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 02/06/2023 11:42

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 13:28:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/05/2023 13:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 13:28:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/05/2023 13:28

    Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro. Valendo ressaltar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai

  • 11/05/2023 10:22

    ás 16h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

  • 13/04/2023 19:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 13/04/2023

  • 31/03/2023 11:26

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:25:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/03/2023 12:45

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/03/2023 08:56

    Certifico que remeto os autos para a vara de origem.

  • 27/02/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:19:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:19:14, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/02/2023 10:01

    CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 19/02/2023 11:10

    Em atenção ao O F IC IO N ° 0 1 1 /2 0 2 3 - S IP R A C /N U P E M E C, Coordenação do SPRAC/NUPEMEC -TJAP, Desembargador Guilherme Lages Mendes, remeto os autos para a realização de sessão de conciliação mutirão ao CEJUSC DA ZONA NORTE na modalidade co

  • 07/02/2023 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/02/2023 11:49

    Conclusos

  • 13/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

  • 12/12/2022 08:13

    Decisão (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2022

  • 06/12/2022 16:55

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/12/2022 18:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Executada para pagar voluntariamente, os honorários de sucumbência em 10% da dívida principal quitada, ou seja R$ 2.616,75, por meio de depósito ou transferência para a conta: BANCO CAIXA ECONÔMICA, AGENCIA 2807 - OPERAÇÃO 00

  • 25/11/2022 12:07

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 17/11/2022 11:07

    Manifestação

  • 16/11/2022 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 16/11/2022 11:52

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 16/11/2022 10:09

    SEGUE PETIÇÃO DE JUNTADA.

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 23/09/2022 10:28:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 26/09/2022 07:50

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 23/09/2022 10:28:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

  • 23/09/2022 10:28

    Em Atos do Juiz. Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente na ordem nº  161.

  • 23/09/2022 10:06

    Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO no SISBAJUD de apenas R$ 15,69

  • 23/09/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/09/2022 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 21/09/2022 16:58

    Manifestação

  • 17/09/2022 17:59

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5059-49

  • 17/09/2022 17:57

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

  • 10/09/2022 18:19

    Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1322-40

  • 10/09/2022 17:29

    Certifico que NÃO CONSTA endereço cadastrado no RENAJUD em nome da empresa executada.

  • 06/09/2022 16:06

    Em Atos do Juiz. Determino o prosseguimento do feito com realização de pesquisa de bens penhoráveis sem restrição via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.J.D.B COVRE - ME - CNPJ/MF n.º 19.***.***/0001-82.Valor do débito: R$ 36.976,22.

  • 05/09/2022 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/09/2022 08:21

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 02/09/2022 13:45

    Juntada de planilha de débito

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:09:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 08/08/2022 12:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:09:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/08/2022 12:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 08/08/2022 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/08/2022 11:14

    Decurso de Prazo

  • 15/07/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 08:02:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 05/07/2022 08:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 08:02:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 05/07/2022 08:02

    Nos termos da Portaria 001/2017, conforme solicitado, manifeste-se a parte autora para que junte planilha atualizada da dívida no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 02/07/2022 08:28

    Manifestação

  • 25/06/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 08/06/2022 11:45:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 15/06/2022 12:29

    Notificação (Determinada diligência na data: 08/06/2022 11:45:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/06/2022 11:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, pessoalmente, para que junte planilha atualizada da dívida, no prazo de 5 dias.

  • 07/06/2022 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/06/2022 10:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/04/2022 11:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, conforme determinado em mov. 137.

  • 30/03/2022 09:14

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por 30 dias, aguardando a manifestação da exequente.Após, torne-se os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 29/03/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/03/2022 09:45

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2022 09:09

    Aguarde-se por mais 10 (dez) dias a manifestação da exequente.

  • 09/03/2022 12:12

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias a manifestação da exequente.Cumpra-se.

  • 21/02/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/02/2022 12:07

    Decurso de Prazo

  • 25/12/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 10:48:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 15/12/2021 10:18

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 10:48:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/12/2021 10:48

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem nº 125, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada de dívida, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 10/12/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/12/2021 09:03

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 09/12/2021 09:39

    Manifestação

  • 27/10/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 18:33:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/10/2021 21:08

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 18:33:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/10/2021 18:33

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente, pelo prazo de 30 dias.

  • 14/10/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/10/2021 11:30

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 08:48:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/09/2021 12:09

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 08:48:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/09/2021 08:48

    Em Atos do Juiz. Sobre o questionamento feito pelo exequente, este Juízo tem a informar que a adesão ao Juízo 100% Digital, em nada afetará as especifidades da Lei de Execução Fiscal, uma vez que esta magistrada já reuniu com o Procurador-Geral do Municíp

  • 14/09/2021 08:31

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 09/09/2021 22:20

    Mandado

  • 31/08/2021 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/08/2021 08:22

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 30/08/2021 08:30

    Manifestação

  • 24/08/2021 10:14

    Certidão de regularização.

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:03:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041334-26.2018.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: J.

    D.

    B.

    COVRE - ME DECISÃO: Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário, teve por objetivo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns, isso porque todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet, inclusive as audiências, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.Desta feita, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Resolução CNJ nº 1457/2021 - TJAP, implantando, na Justiça do Estado do Amapá, o Juízo 100% Digital.O "Juízo 100% Digital" será um grande avanço para a tramitação dos processos e vai propiciar maior celeridade por meio do uso da tecnologia, evitando-se os atrasos decorrentes da prática de atos físicos ou que exijam a presença das partes nos Fóruns.Com isso, a Justiça pode chegar a todos, inclusive aos que estejam momentaneamente fora de sua cidade, do seu estado ou mesmo do Brasil, tudo com a rapidez de que o cidadão necessita.A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos via Balcão Virtual, além do atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continuará da mesma forma sob o Juízo 100% Digital mesmo após o período da pandemia.Registre-se que no "Juízo 100% Digital", o autor e seu advogado deverão, no momento do ajuizamento, informar o endereço eletrônico e um número de celular.

    Assim, a citação, a notificação e a intimação poderão ser feitos por qualquer meio eletrônico.O mesmo procedimento deve ser observado para os processos já ajuizados, mas ainda não sentenciados, tudo com a indicação expressa de que as partes estão de acordo com a adoção das regras aplicáveis ao "Juízo 100% Digital", ou seja, a prática de todos os atos processuais por meio exclusivamente eletrônico.Assim, tendo em vista o princípio da cooperação, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 10 dias, importando o silêncio, aceitação tácita.Em caso de anuência, deverão informar seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado.Para evitar tramitação desnecessária, deve se pronunciar por escrito apenas aquele que eventualmente discordar.Publique-se.Intimem-se.

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 16:50

    MANDADO JUDICIAL para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 05/08/2021

  • 05/08/2021 00:06

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:03:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 05/08/2021 00:05

    Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

  • 03/08/2021 22:03

    Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por objetivo fo

  • 03/08/2021 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/08/2021 08:41

    Decurso de Prazo, ordem 101.

  • 17/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 08:24:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/07/2021 08:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 08:24:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/07/2021 08:24

    Nos termos da Portaria 001/2017 manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 07/07/2021 08:18

    Decurso de Prazo

  • 21/05/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 17/05/2021 21:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 20:03

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

  • 20/05/2021 10:15

    Certidão de regularização.

  • 20/05/2021 10:15

    Edital (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 17/05/2021 21:13

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 17/05/2021

  • 17/05/2021 20:14

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de edital gerado nesta data, e posterior publicação.

  • 12/05/2021 09:05

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte exequente a citação por edital.Verifico que a parte requereu diligência a fim de localização do endereço da parte executada, como os sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD)Não há necessidade do esgota

  • 28/04/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/04/2021 09:15

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 88

  • 27/04/2021 16:50

    Manifestação

  • 06/04/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/02/2021 08:58:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 29/03/2021 10:20

    Certifico que AGUARDA PRAZO NOTIFICAÇÃO

  • 27/03/2021 21:47

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/02/2021 08:58:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 27/03/2021 21:22

    Faço juntada a estes autos do endereço da parte requerida, através do SERASAJUD.

  • 24/02/2021 18:15

    Aguardando consulta, a fim de localizar ENDEREÇO, via sistema SERASAJUD (atribuição do gabinete).

  • 23/02/2021 10:22

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/02/2021 08:58

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento do processo. Defiro consulta ao sistema SERASAJUD a fim de localizar endereço atualizado em nome da executada. Com o resultado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 20/02/2021 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/02/2021 10:18

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição.

  • 19/02/2021 16:38

    REQUER CONSULTA DO ENDEREÇO DA EXECUTADA VIA SERASAJUD PELO CPF DO SEU TITULAR

  • 05/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 11:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 26/01/2021 11:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 11:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/01/2021 11:04

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 04/12/2019 08:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/12/2019 13:07

    Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que a parte exequente indique bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias.

  • 18/11/2019 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/11/2019 08:54

    Decurso de Prazo

  • 07/11/2019 14:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 07:41:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 30/10/2019 07:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 07:41:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/10/2019 07:41

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 30/10/2019 07:41

    Decurso de Prazo

  • 16/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:25:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/09/2019 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:25:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/09/2019 09:25

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de suspensão e/ou extinção .

  • 06/09/2019 09:24

    Decurso de Prazo

  • 15/08/2019 17:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 13/08/2019 08:27

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foi localizado o endereço da parte requerida.

  • 12/08/2019 11:34

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no BacenJud V 17 , Nº 240, LETRA D , BAIRRO ALVORADA 68906635MACAPA/AP

  • 09/08/2019 11:17

    Aguardando resposta via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

  • 08/08/2019 10:44

    Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8201-54

  • 06/08/2019 11:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/08/2019 11:53

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

  • 30/07/2019 11:12

    Certifico que encaminho os autos para consultas através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, com a finalidade de localizar o endereço do empresário JOHN DAVID B. COVRE, CPF *84.***.*36-49.

  • 26/07/2019 16:57

    Em Atos do Juiz. Defiro as consulta aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, com a finalidade de localizar o endereço do empresário JOHN DAVID B. COVRE, CPF *84.***.*36-49. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

  • 09/07/2019 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/07/2019 14:28

    Protocolo Nº 16210650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS

  • 04/07/2019 11:40

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 12:21:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 25/06/2019 07:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 12:21:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/06/2019 12:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 11/06/2019 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/06/2019 08:16

    Decurso de Prazo

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 09:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/05/2019 09:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 09:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/05/2019 09:13

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 24/05/2019 09:13

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2019 11:08

    Certifico que o feito aguarda o transcurso do prazo do movimento de ordem nº 36.

  • 26/04/2019 07:35

    Certifico que o movimento de ordem nº 38 foi salvo indevidamente.

  • 22/04/2019 08:34

    Em Atos do Juiz. Consta no movimento à ordem 38, o decurso de prazo da parte autora. Entretanto, é possível notar que foi um equivoco da SU. Proceda-se a exclusão do movimento à ordem 38.

  • 05/04/2019 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/04/2019 11:17

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* Decurso de Prazo

  • 05/04/2019 10:20

    Certidão de finalização de ato.

  • 04/04/2019 10:51

    Em audiência

  • 04/04/2019 10:51

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 04/04/2019 às '10:51'h

  • 04/04/2019 10:25

    Protocolo Nº 15615771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer consulta de endereço pelo CPF da proprietária

  • 19/03/2019 20:41

    Mandado

  • 25/02/2019 09:25

    Intimação (Audiência conciliação designada. 04/04/2019 às 08:45:00 na data: 20/02/2019 11:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

  • 20/02/2019 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 20/02/2019

  • 20/02/2019 11:55

    Notificação (Audiência conciliação designada. 04/04/2019 às 08:45:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/02/2019 11:55

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 04/04/2019 às 08:45h

  • 20/02/2019 10:58

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Devendo ser renovado o mandado de intimação para o requerente, observando o endereço à ordem 17. Intimem-se.

  • 15/02/2019 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 07:52:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/02/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/02/2019 08:47

    Protocolo Nº 15228080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer intimação da parte executada.

  • 06/02/2019 07:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 07:52:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/02/2019 07:52

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 06/02/2019 07:52

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2019 10:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2019 12:41:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/01/2019 12:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2019 12:41:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/01/2019 12:41

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 10/12/2018 08:26

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foi localizado o endereço da parte requerida.

  • 05/12/2018 09:29

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no Bacenjud. V 17 240 LETRA D, BAIRRO ALVORADA 68906635MACAPA/AP

  • 05/12/2018 09:12

    Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud/Renajud, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 03/12/2018 11:41

    Certifico que a 1ª requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1080-93

  • 03/12/2018 10:17

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

  • 30/11/2018 08:12

    Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud/Infojud/Renajud, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 29/11/2018 12:41

    Em audiência

  • 29/11/2018 12:41

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 29/11/2018 às '12:41'h

  • 29/11/2018 10:05

    Mandado

  • 13/11/2018 09:26

    Certifico que aguardo devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 28/09/2018

  • 08/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 29/11/2018 às 11:15:00 na data: 28/09/2018 07:46:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA .

  • 28/09/2018 07:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - J. D. B. COVRE - ME - emitido(a) em 28/09/2018

  • 28/09/2018 07:47

    Notificação (Audiência conciliação designada. 29/11/2018 às 11:15:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA

  • 28/09/2018 07:46

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 29/11/2018 às 11:15h

  • 27/09/2018 12:49

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intime-se.

  • 27/09/2018 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/09/2018 11:34

    Tombo em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 10:16

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1483939 - Protocolado(a) em 26-09-2018 às 12:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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