TJAP - 0002688-15.2016.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2021 09:12
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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10/09/2021 09:11
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 1.100.00.
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10/09/2021 09:11
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a OBEDE CASTRO PACHECO no valor de R$ 11.000.00.
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10/09/2021 09:10
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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10/09/2021 09:10
Decurso de Prazo DJE
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03/09/2021 11:09
Decurso de Prazo
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16/08/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.
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16/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002688-15.2016.8.03.0001 Parte Autora: OBEDE CASTRO PACHECO Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (principal e honorários advocatícios).
Através de bloqueio via Sisbajud que deu origem à expedição dos alvarás de levantamento de Ordem 116 e 117, obtiveram os exequentes a satisfação de seu crédito.Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença - execução, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.Publique-se.
Intimem-se.
Arquivem-se. -
13/08/2021 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000143/2021
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12/08/2021 18:14
Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.
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12/08/2021 18:06
Sentença (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021
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21/07/2021 08:42
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/07/2021 17:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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20/07/2021 16:50
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/07/2021 17:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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20/07/2021 11:56
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/07/2021 17:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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20/07/2021 11:56
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/07/2021 17:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES
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19/07/2021 17:48
Em Atos do Juiz.
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19/07/2021 11:47
Conclusos.
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19/07/2021 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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15/07/2021 21:11
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OBEDE CASTRO PACHECO - emitido(a) em 15/07/2021
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15/07/2021 21:11
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 15/07/2021
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15/07/2021 17:15
Certifico que os autos aguardam a assinatura dos alvarás.
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13/07/2021 20:35
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 111.Expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores bloqueados e transferidos para a conta judicial (Ordem 107), correspondentes ao pagamento das RPVs de Ordens. 97 e 98. Após, retornem os autos conclusos para
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13/07/2021 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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13/07/2021 11:05
Faço os autos conclusos.
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08/07/2021 10:35
Solicitação de Expedição ALVARÁ.
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08/07/2021 10:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 09:49:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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08/07/2021 09:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 09:49:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES
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08/07/2021 09:49
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.
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02/07/2021 09:35
Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo, bem como do desbloqueio do saldo bloqueado em excesso.
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28/06/2021 08:20
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7033-15, que aguarda resposta.
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25/06/2021 10:30
Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.
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23/06/2021 10:41
Em Atos do Juiz. Intimado, o Estado do Amapá não deu atendimento ao ato ordinatório de ordem 99.Assim, proceda-se ao sequestro via BACEN JUD dos valores a que aludem as RPVs de Ordens 97 e 98 (art. 13, I, §1º, da Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizado da Fa
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21/06/2021 13:06
Decurso de Prazo
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21/06/2021 13:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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20/04/2021 08:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 10:32:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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19/04/2021 10:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 10:32:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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19/04/2021 10:32
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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12/04/2021 10:48
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37664.
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12/04/2021 10:48
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37663.
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12/04/2021 10:08
Certifico que foi expedido RPV controle 37663 e RPV controle n. 37664, os quais aguardam assinatura
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09/04/2021 12:59
Em Atos do Juiz. A Contadoria certificou que os cálculos apresentados no MO 64 estão de acordo com a sentença (MO 90). A exequente renunciou ao crédito que excede o teto do RPV no MO 69. Considerando a inércia do Estado do Amapá, que intimado à impugnaç
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22/03/2021 12:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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22/03/2021 12:00
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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18/03/2021 14:32
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:34:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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16/03/2021 15:04
Remessa
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16/03/2021 15:02
Faço juntada a estes autos da manifestação
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13/10/2020 15:41
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 15:45:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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13/10/2020 10:33
CONTADORIA - MACAPÁ
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13/10/2020 10:32
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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13/10/2020 10:32
à Contadoria para verificar se os cálculos apresentados no MO 64 estão de acordo com a sentença.
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09/10/2020 12:50
Em Atos do Juiz. 1. Proceda-se ao levantamento da suspensão.2. Embora o Estado do Amapá não tenha apresentado impugnação, antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificar se os cálculos apresentados no MO 64 estão de acordo
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07/10/2020 12:44
Faço os autos conclusos em razão da petição de movimento 82.
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07/10/2020 12:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/10/2020 15:56
Manifestação
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26/06/2020 12:46
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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11/03/2020 09:49
Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/03/2020 08:44:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado
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11/03/2020 07:54
Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/03/2020 08:44:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr
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10/03/2020 09:01
Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/03/2020 08:44:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBE
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06/03/2020 08:44
Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento
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05/03/2020 07:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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05/03/2020 07:34
Decurso de Prazo
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17/12/2019 07:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 01:18:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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16/12/2019 11:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 01:18:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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12/12/2019 01:18
Em Atos do Juiz. Recebo as emendas de MO 63-64.Com razão a parte autora, pois as custas já foram recolhidas no MO 19.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Diante d
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02/12/2019 11:41
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OBEDE CASTRO PACHECO. na data: 29/11/2019 11:16:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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02/12/2019 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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02/12/2019 09:45
Custas pagas e juntada nos autos (evento nº 19) - OBEDE CASTRO PACHECO
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02/12/2019 07:55
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OBEDE CASTRO PACHECO. na data: 29/11/2019 11:16:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES
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29/11/2019 11:16
Em Atos do Juiz. Os documentos apresentados pela autora não comprovam o preenchimento dos requisitos legais para fazer jus à gratuidade, uma vez que é recebe renda líquida superior a três mil reais, além estar patrocinada por advogado particular, ra
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12/11/2019 17:22
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:33:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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12/11/2019 16:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/11/2019 16:31
Juntada de planilha de cálculo atualizada e ficha financeira 2007-2017 (data implementação)
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12/11/2019 14:16
Manifestação - OBEDE CASTRO PACHECO
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12/11/2019 11:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:33:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES
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11/11/2019 10:33
Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Intime-se a parte autora para cumprir a integralidade das determinações contidas no despacho de MO 13, sob pena de cancelamento da distribuição.
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22/10/2019 17:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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22/10/2019 17:27
Juntada da decisão determinando prosseguimento da execução.
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19/09/2019 12:23
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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18/09/2019 18:23
Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro p
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12/09/2019 16:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/09/2019 16:22
Manifestação.
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23/04/2019 10:45
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
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26/10/2018 12:07
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 09:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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25/10/2018 15:14
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 09:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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25/10/2018 11:21
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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25/10/2018 11:20
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 09:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR
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23/10/2018 09:00
Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu
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16/10/2018 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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16/10/2018 09:48
Protocolo Nº 14636510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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06/09/2018 09:29
Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 69/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Foi procedida a virtualização da forma como recebi.
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24/07/2018 08:45
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/06/2018 11:35
processo suspenso
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11/05/2018 09:53
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:59:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/05/2018 16:48
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:59:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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09/05/2018 11:23
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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09/05/2018 11:22
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:59:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR
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08/05/2018 11:59
Em Atos do Juiz. Embora não tenha sido conhecido o IRDR nº 000895-44.2016.8.0000 e cassada a sua liminar, consta do andamento do referido processo que o feito encontra-se concluso para lavrar o Acórdão. Portanto, não foi ainda transitada em julgada a dec
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25/04/2018 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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25/04/2018 10:52
Protocolo Nº 13609298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento da execução, haja vista que o IRDR não foi conhecido e teve sua liminar cassada.
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09/10/2017 09:37
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
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30/06/2017 08:27
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 18:17:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA
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30/06/2017 08:14
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 18:17:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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28/06/2017 18:17
Em Atos do Juiz. Requer o Estado do Amapá a reconsideração da decisão anteriormente proferida para que o processo tenha seu curso suspenso, entretanto não observou que o feito já se encontra suspenso e a referida decisão foi dada neste sentido, em cumprim
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17/06/2017 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/06/2017 12:04
Protocolo Nº 12084273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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05/06/2017 10:41
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2017 15:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).
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05/06/2017 08:46
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2017 15:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu
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02/06/2017 16:17
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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02/06/2017 16:16
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2017 15:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do
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02/06/2017 15:52
Em Atos do Juiz. Como ainda não ocorreu o julgamento do IRDR, somente o seu recebimento, DETERMINO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demand
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04/05/2017 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/05/2017 10:21
Protocolo Nº 11839798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento da obrigação, o réu efetivou a implementação do adicional de 2,84% nos vencimentos do autor .
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01/11/2016 09:47
Protocolo Nº 11043706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de manifestação.
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12/07/2016 11:28
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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12/07/2016 11:28
CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga
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07/06/2016 14:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/06/2016 14:56
Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento das custas.
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07/06/2016 14:15
ENTREGUE POR FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - PROCURADOR DA PARTE
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06/05/2016 12:12
ADVOGADO(A): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - MATRÍCULA: 1993AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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05/05/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.
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04/05/2016 16:37
Registrado pelo DJE Nº 000080/2016
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04/05/2016 15:15
Despacho (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
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04/05/2016 15:14
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol
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28/04/2016 10:08
Tombo em 28/04/2016.
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28/04/2016 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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28/04/2016 10:00
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2016, às 09:58:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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27/04/2016 16:13
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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27/04/2016 16:13
REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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27/04/2016 16:12
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2016, às 16:11:02, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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26/04/2016 08:44
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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25/04/2016 11:23
Ofício Nº: 000245/2016 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2016
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10/03/2016 12:54
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Apesar da solicitação de distribuição por dependência pelo processo 0049767-29.2012.8.030001 (Ação coletiva do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá), os autos em epígrafe objetiva executar a ação coletiva do Sind
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10/03/2016 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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10/03/2016 09:21
Tombo em 10/03/2016.
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20/01/2016 08:35
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 004637/2016 - Protocolado(a) em 15/01/2016 às 08:50:28
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2016
Ultima Atualização
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
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