TJAP - 0000228-26.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

DIEGO MOURA DA SILVA

CPF *13.***.*06-70

Advogados

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 10:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/04/2022 09:24

    Em Atos do Juiz. Réu devidamente intimado da sentença condenatória (#203).Condenação transitada em julgado (#206).Comunicações oficiais (#209, #211).Expedida Carta Guia de Execução Definitiva (#212). Carta Guia incluída no processo de execução SEEU nº 500

  • 12/04/2022 12:39

    Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43076 RELATIVA AO RÉU DIEGO MOURA DA SILVA foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000017-94.2022.8.03.0009

  • 12/04/2022 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 31/03/2022 09:27

    Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

  • 18/03/2022 07:53

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43076 RELATIVA AO RÉU DIEGO MOURA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000017-94.2022.8.03.0009

  • 18/03/2022 07:40

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DIEGO MOURA DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1864/2022.

  • 17/03/2022 12:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022030940RNS1W

  • 17/03/2022 12:16

    Nº: 4089329, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 17/03/2022

  • 17/03/2022 12:13

    Certifico que remeto os autos para registro de sentença no INFODIP.

  • 17/03/2022 12:12

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

  • 17/03/2022 11:48

    Certifico que a sentença de mov.181 transitou em julgado para defesa em 13/01/2022.

  • 17/03/2022 11:47

    Certifico que a sentença de mov.181 transitou em julgado para acusação em 22/11/2021

  • 03/03/2022 08:50

    Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

  • 16/12/2021 10:21

    Certifico que nesta data compareceu na secretaria da 2ª Vara Criminal de Oiapoque, o réu DIEGO MOURA DA SILVA, e foi devidamente INTIMADO para tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida no evento #181 dos autos, tendo recebido uma cópia da senten

  • 16/12/2021 10:14

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 14/12/2021 07:58

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2021 13:32

    Certifico que não citei e nem intimei o réu DIEGO MOUORA DA SILVA no contato (96) 98102.2580, vez que após ser discado o número deu a mensagem: Não foi possível completar aligação, por favor verifique o número e ligue novamente. Certifico ainda que referi

  • 27/11/2021 17:47

    Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

  • 25/11/2021 14:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu por telefone ou aplicativo Whatsapp: (96) 98102.2580. O oficial de justiça deverá aferir a autenticidade da conversa pelos seguintes elementos indutivos: 1) verificar se há no aplicativo foto individual do comunicado, e nã

  • 22/11/2021 06:32

    Certifico que ante os termos registrados na certidão à ordem #189, remeto os autos conclusos

  • 22/11/2021 06:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 12/11/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/11/2021 16:55

    Remessa

  • 11/11/2021 16:55

    Em Atos do Promotor.

  • 11/11/2021 15:30

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 15:30:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/11/2021 11:04

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/11/2021 11:04

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 181

  • 29/10/2021 18:51

    Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. FAB, 1421, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1421 E 1411, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que imp

  • 02/09/2021 11:03

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de intimação da sentença.

  • 26/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2021 17:26:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000228-26.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DIEGO MOURA DA SILVA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia e CONDENO o réu DIEGO MOURA DA SILVA, pela prática do delito previsto no art. 129, §º9, caput c/c art. 5º, III, e 7º, I e II da lei 11.340/2006.

    ABSOLVO o réu da imputação de prática do delito previsto no art. 157, com base no artigo 386, inciso III, do CPP.

    Passo a dosimetria da pena.

    Analisando as circunstâncias judiciais verifico que quanto a culpabilidade tratou-se de normal à espécie, nada tendo a se valorar que extrapole os limites da responsabilidade criminal.

    O réu é primário e não responde a outras ações penais.

    Não há informações suficientes acerca da conduta social e da personalidade do réu.

    O motivo do crime é normal ao tipo.

    Nada acrescentar quanto as consequências, as circunstâncias e o comportamento da vítima, vez que não fugiram ao que de ordinário os referidos crimes são praticados.

    Não havendo qualquer circunstância judicial desfavorável, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, 03 (três) meses de detenção.

    Na segunda fase não há agravantes e atenuantes a considerar.

    Na terceira fase, não concorrem causas de aumento ou diminuição de pena.

    Não havendo outras circunstâncias a considerar, torno o réu concreta e definitivamente condenado a pena de 3 (três) meses de detenção.Não é possível a aplicação do art. 44 do CP, em razão do crime ter sido praticado com violência, bem como a vedação da substituição nos crimes de violência doméstica, conforme teor da súmula 588, STJ.

    O regime inicial de cumprimento da pena é o abertoCondeno o réu ao pagamento de indenização à vítima em 1 (um) salário mínimo, vigente na data dos fatos, nos termos do art. 387, IV do CPP.Condeno o réu ao pagamento das custas, mas concedo a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, CPC.

    Após o trânsito em julgado dessa sentença, expeça-se Carta Guia de Execução, comunique-se ao TRE do Amapá para a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação, bem como à POLITEC e SEJUSP.

    Tudo cumprido, arquive-se.

  • 16/08/2021 17:45

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

  • 16/08/2021 07:51

    Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO MOURA DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2021

  • 16/08/2021 07:50

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2021 17:26:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 16/08/2021 07:50

    Sentença (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

  • 12/08/2021 17:26

    Em Atos do Juiz.

  • 30/07/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 30/07/2021 09:48

    Certifico que faço conclusão, em face da mov. de ordem 178 (resposta a acusação).

  • 29/07/2021 16:00

    Resposta à acusação

  • 29/07/2021 15:58

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2021 13:04:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/07/2021 06:08

    Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida (DPE-AP) para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 25/07/2021 06:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2021 13:04:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 21/07/2021 09:10

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/07/2021 14:53

    Remessa

  • 20/07/2021 14:53

    Em Atos do Promotor.

  • 20/07/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:37:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/06/2021 16:48

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/06/2021 16:48

    Certifico que faço remessa ao MP para alegações finais.

  • 07/06/2021 08:25

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (02/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 02/06/2021 13:04

    Em audiência

  • 02/06/2021 13:04

    Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2021 às '13:04'h

  • 02/06/2021 09:23

    Certifico que, deixe de intimar o requerido, por três tentativas, considerando o número informado dá a seguinte mensagem: "Não foi possivel completar a sua ligação, verifique o número discado e ligue novamente." Certifico ainda que o número que foi ligado

  • 30/05/2021 19:03

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1104 E 1124, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, ELIANE DE MELO DE MIRANDA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a i

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 05:09

    Agendamento de audiência (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 30/04/2021 09:50

    Certifico que aguarda intimação via telefone do requerido, via trello.

  • 29/04/2021 12:30

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Amapá ofertou denúncia contra DIEGO MOURA DA SILVA, como incurso nas sanções insertas nos arts. 129, §9º e 157, ambos do CP. Trata-se de processo integrante da Meta 8/CNJ. As testemunhas SD/PM BRUNO [#134], ELIANE

  • 27/04/2021 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/04/2021 13:44

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3830805, encaminhando informações acerca da CP 0053181-88.2019.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha CELSON PEREIRA CORDEIRO ANDRADE, encarecendo a manifestação deste juízo, no prazo de 10 dias.

  • 05/02/2021 09:30

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 02/02/2021 11:01

    Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc ao IAPEN, para a realização de audiência por videoconferência.

  • 02/02/2021 10:46

    Nº: 1050149591, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2021

  • 02/02/2021 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MOURA DA SILVA, CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIANE DE MELO DE MIRANDA - emitido(a) em 02/02/2021

  • 02/02/2021 10:44

    Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 10:30h

  • 01/02/2021 20:43

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 01/02/2021 20:42

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 28/01/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 10:00:00 na data: 29/11/2020 18:37:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/01/2021 12:41

    Em Atos do Juiz. 01 - Designe-se nova data para realização da audiência de instrução e julgamento. 02 - Intime-se o réu para audiência, devendo a diligência ser cumprida por hora certa, caso o oficial de justiça constate que o réu está se ocultado para fr

  • 26/01/2021 13:26

    Conclusão

  • 26/01/2021 13:26

    Em audiência

  • 26/01/2021 13:26

    Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2021 às '13:26'h

  • 26/01/2021 13:26

    Conclusão

  • 25/01/2021 20:03

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando para zona rural deste município, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou Mateus da Silva Silva, irmão.

  • 18/01/2021 09:23

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 10:00:00 na data: 29/11/2020 18:37:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/01/2021 09:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 18/01/2021 09:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 18/01/2021 09:12

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado #135.

  • 08/01/2021 10:05

    Mandado

  • 29/11/2020 19:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020103466LCTUR

  • 29/11/2020 19:08

    Nº: 3748418, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2020

  • 29/11/2020 18:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MOURA DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2020

  • 29/11/2020 18:45

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) Carta Precatória - 0001275-29.2019.8.03.0011

  • 29/11/2020 18:37

    Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2021 às 10:00h

  • 26/11/2020 12:20

    Em audiência

  • 26/11/2020 12:20

    Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2020 às '12:20'h

  • 02/11/2020 15:35

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 27/10/2020 11:36

    Certifico que nesta data realizei consulta no andamento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE, redistribuida para a Comarca de Macapá, sob nº 0001275-29.2019.8.03.0011 (#57), cuja fina

  • 23/10/2020 09:27

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 1050148998, expedido no mov.123

  • 22/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/11/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

  • 21/10/2020 09:08

    Certifico que o ofício de ordem #123 foi repassado ao motorista deste fórum. Aguardando o retorno do recibo de entrega ao destinatário.

  • 21/10/2020 09:06

    Agendamento de audiência (26/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

  • 21/10/2020 09:04

    Nº: 1050148998, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 09:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MOURA DA SILVA, ELIANE DE MELO DE MIRANDA - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 09:00

    Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 10:00h

  • 20/10/2020 18:27

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 16/10/2020 18:07

    Em Atos do Juiz. Trata-se de processo participante de Metas do CNJ, designe-se audiência de instrução e julgamento para o mês de novembro.Requisite-se os policiais militares Bruno e Eguilberto a corregedoria da Polícia Militar.Intime-se o acusado.Ciência

  • 15/10/2020 19:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/10/2020 19:47

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 12/10/2020 20:34

    Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2020, às 20:34:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/10/2020 08:07

    Remessa

  • 11/10/2020 08:07

    Em Atos do Promotor.

  • 09/10/2020 11:05

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/10/2020 13:31

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/10/2020 13:24

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. 110 - CP 0010412-62.2019.8.03.0002

  • 26/09/2020 12:00

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 26/09/2020 11:59

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 21/09/2020 09:19

    Certifico que nesta data realizei consulta no andamento da carta precatória 0053181-88.2019.8.03.0001, cuja finalidade consiste na inquirição datestemunha CELSON PEREIRA CORDEIRO ANDRADE, sendo certo que nela existe audiência de instrução designada para o

  • 17/09/2020 11:36

    Certifico que nesta data não foi possível realizar a juntada da mídia determinada à ordem 104, eis que o sistema de JUNTADA DE MÍDIAS - TUCUJURIS retorna mensagem de erro conforme PRINT juntado nesta ordem. Foi aberto chamado para resolução do problema (4

  • 16/09/2020 19:59

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s)

  • 14/09/2020 14:09

    Certifico a remessas dos autos à SUI para cumprir com urgência a determinação de juntada das mídias relativas às cartas precatórias.

  • 14/09/2020 12:57

    Em Atos do Juiz. Conforme avaliação minuciosa dos autos, constato que já foram ouvidas, a vítima, e as testemunhas: Policial Celson (CP. para comarca de Macapá) e testemunha Eliane (CP. para comarca de Santana - 10412/2019). Restando para oitiva: O polici

  • 28/08/2020 10:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3670949, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0053181-88.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 07/04/2021,

  • 26/08/2020 07:46

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória [# 67], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053181-88.2019.8.03.0001, com finalidade: oitiva do TEN/PM CELSON PEREIRA CORDEIRO ANDRADE.

  • 04/08/2020 23:22

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória [# 67], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053181-88.2019.8.03.0001, com finalidade: oitiva do TEN/PM CELSON PEREIRA CORDEIRO ANDRADE.

  • 04/08/2020 23:13

    Certifico que estes autos aguardam realização de Audiência instrução designada para 20/08/2020 às 11:00:00 nos autos da Carta Precatória nº 0010412-62.2019.8.03.0002 [JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN], finalidade: oitiva da testemunha ELIANE DE MEL

  • 02/07/2020 22:15

    Certifico que em consulta à CP - (Audiência instrução designada. 20/08/2020 às 11:00:00)

  • 02/06/2020 10:30

    Certifico que a audiência designada para a CP 0010412-62.2019.8.03.0002 foi cancelada - Aguarda nova designação

  • 28/02/2020 18:17

    Certifico que a audiência designada para a CP 0010412-62.2019.8.03.0002 foi redesignada 06/04/2020 às 09:40:00.

  • 28/02/2020 13:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 500712640, e remeto os autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 20/02/2020 09:41

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 31/01/2020 08:03

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 30/01/2020 17:11

    Certifico que estes autos estão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN sob nº 0010412-62.2019.8.03.0002, com Audiência instrução designada para o dia 27/02/2020 às 10h20min, para oitiva da testemun

  • 30/01/2020 17:06

    Certifico que estes autos estão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053181-88.2019.8.03.0001, com Audiência de instrução designada para o dia 03/06/2020, às 09h, para oitiva

  • 28/01/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/01/2020 09:16

    Remessa

  • 28/01/2020 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2020 15:49

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 15:49:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/01/2020 13:42

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/01/2020 13:40

    Remessa Cancelada

  • 14/01/2020 17:09

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência do documento do evento 84

  • 08/01/2020 10:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3513029, encaminhando a este juízo informações sobre redesignação de audiência. Destarte, remeto os autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 07/01/2020 10:33

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 17/12/2019 20:01

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 21:01:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 17/12/2019 07:33

    Remessa

  • 17/12/2019 07:33

    Em Atos do Promotor.

  • 16/12/2019 09:49

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:49:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/12/2019 11:53

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 04/12/2019 15:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº: 3512202 da carta precatória nº 0053181-88.2019.8.03.0001, informando que foi foi designada audiência para o dia 03/06/2020 às 09:00:00.

  • 29/11/2019 09:36

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 28/11/2019 17:00

    Aguardando cumprimento de CP.

  • 26/11/2019 10:26

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se os cumprimentos das cartas precatórias.

  • 25/11/2019 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/11/2019 09:51

    Faço juntada a estes autos dos documentos referentes às informações da carta precatória.

  • 22/11/2019 18:51

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento das Cartas Precatórias de ordens # 66 e 67

  • 21/11/2019 15:35

    Carta Precatória distribuída para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN sob nº 0010412-62.2019.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 21/11/2019 15:34

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 21/11/2019 15:31

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053181-88.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 19/11/2019 14:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSON PEREIRA CORDEIRO ANDRADE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 19/11/2019 14:56

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIANE DE MELO DE MIRANDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 29/10/2019 09:53

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 24/10/2019 09:22

    Em Atos do Juiz. Ante as informações que as testemunhas ELIANE e CELSON encontram-se residindo nos municípios de Santana e Macapá. Determino: a) Expeça-se Carta precatória para a Comarca de Santana com a finalidade de intimar e inquirir a testemunha ELI

  • 15/10/2019 17:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/10/2019 17:35

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 17:35:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 15/10/2019 15:33

    Remessa

  • 15/10/2019 15:33

    Em Atos do Promotor.

  • 15/10/2019 11:11

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 11:11:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/10/2019 18:41

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 07/10/2019 17:11

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE, redistribuida para a Comarca de Macapá, sob nº 0001275-29.2019.8.03.0011, encontra-se com audiência agendada para o dia 14/11/2019.

  • 30/09/2019 09:42

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 11/09/2019 14:38

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (10/09/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 10/09/2019 11:18

    Em audiência

  • 10/09/2019 11:18

    Em audiência

  • 10/09/2019 11:18

    Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '11:18'h

  • 09/09/2019 14:46

    Diligenciei ao endereço RUA TANCREDO NEVES, 130, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 110, 130 E 140, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha ELIANE DE MELO DE MIRANDA, mudou-se daquele local, sem maiores informações,

  • 09/09/2019 09:36

    Mandado

  • 06/09/2019 17:58

    Faço juntada ao processo de DESPACHO proferido na CARTA PRECATÓRIA nº 0001275-29.2019.8.03.0011.

  • 30/08/2019 08:17

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3429689, expedido no mov.44

  • 29/08/2019 09:58

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória,tendo declarado que reside na Av. FAB, nº 1421, bairro Infraero, OiapoqueAP e que trabalha c

  • 28/08/2019 10:55

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001275-29.2019.8.03.0011 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 28/08/2019 10:52

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 28/08/2019 10:05

    Nº: 3429689, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/08/2019

  • 27/08/2019 17:24

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 27/08/2019

  • 21/08/2019 08:22

    Certifico a remessa dos autos à SUI para a confecção de novos documentos, considerando que existem policiais militares que não desempenham mais suas funções nesta comarca de Oiapoque, conforme ofício encaminhado a esta Secretaria única com a atual lotação

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 14:03:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DECISÃO

  • 05/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 09:00:00 na data: 19/07/2019 17:33:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 01/08/2019 16:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 14:03:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA K

  • 31/07/2019 14:03

    Em Atos do Juiz. Em tempo, complemento a decisão proferida à ordem 29, que não fez menção à tese da absolvição sumária trazida pela Defesa na ordem 27, para esclarecer que não é caso dos autos, porque, em nova análise da denúncia e do IP, vislumbro, num p

  • 30/07/2019 14:49

    Certifico a remessa dos autos à SUI, para a confecção de novos documentos, considerando que, conforme já informado à esta secretaria única, existem militares que não mais pertencem ao município de Oiapoque, devendo ser inquiridos por carta precatória, con

  • 29/07/2019 10:27

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes cautelares: a) Fica proibido de frequentar bares, boate

  • 26/07/2019 16:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIEGO MOURA DA SILVA - emitido(a) em 26/07/2019

  • 26/07/2019 16:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIANE DE MELO DE MIRANDA - emitido(a) em 26/07/2019

  • 26/07/2019 15:15

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 19/07/2019 17:34

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência designada.

  • 19/07/2019 17:33

    Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 09:00h

  • 11/07/2019 14:06

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 09/07/2019 09:35

    Em Atos do Juiz. Não se levantou na defesa qualquer matéria que ensejasse absolvição sumária. Também não prejudiciais ou preliminares. Designe-se, diante disso, audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e as testemunhas.

  • 27/06/2019 02:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/06/2019 02:44

    Protocolo Nº 16127493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 27/06/2019 02:37

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 14:21:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/06/2019 13:37

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 14:21:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

  • 13/06/2019 10:25

    Certifico que, nesta data, compareceu em juízo DIEGO MOURA DA SILVA para atualizar as suas informações em antenção a decisão que concedeu sua liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes cautelares: a) Fica proibido de frequentar bares, boate

  • 04/06/2019 14:21

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 04/06/2019 14:17

    Decurso de Prazo em 03/06/2019 para o acusado apresentar resposta à acusação, sem manifestação.

  • 28/05/2019 10:52

    Certifico que, nesta data, compareceu neste juízo DIEGO MOURA DA SILVA, oportunidade em que o mesmo saiu devidamente CITADO da acusação que lhe foi imputada, levando por cópia inteiro teor da denúncia formulada pelo Parquet. Outrossim, conforme determinaç

  • 29/04/2019 15:15

    Certifico que juntei a decisão de ordem #18 nos autos do APF 0002155-61.2018.8.03.0009 para a citação, nesses autos, no próximo dia 28/05/2019.

  • 10/04/2019 16:01

    Certifico que os autos aguardam comparecimento do acusado agendado para o dia 28/04/2019 quando deverá ser citado, nos termos da determinaçã do evento 18.

  • 09/04/2019 10:14

    Em Atos do Juiz. Em 12.03.2018 o Sr. Oficial de Justiça certificou não ter citado o acusado (#7), e em vista disso o Ministério Público requereu sua citação por edital. Porém, analisando o APF n. 0002155-61.2018.8.03.0009, que se refere aos mesmos fatos,

  • 28/03/2019 19:01

    Certifico que faço os autos conclusos face a manifestação do MP, movimento 13.

  • 28/03/2019 19:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 26/03/2019 21:15

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 21:15:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 25/03/2019 11:34

    Remessa

  • 25/03/2019 11:34

    Em Atos do Promotor.

  • 19/03/2019 16:36

    Certifico e dou fé que em 19 de março de 2019, às 16:36:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/03/2019 15:26

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 14/03/2019 15:25

    Certifico que, a par dos termos da certidão do oficial de justiça à ordem 7, remeto os autos ao MP

  • 14/03/2019 15:24

    Certifico que o movimento de ordem 8 foi salvo indevidamente

  • 14/03/2019 15:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Certifico que, a par dos termos da certidão do oficial de justiça à ordem 7, remeto os autos conslusos

  • 12/03/2019 22:24

    Deixei de proceder a citação de tal pessoa, por ter encontrado o imóvel sem morador em todas as oportunidades que estive ali. Imóvel fechado. Segundo informações da vizinhança, o réu encontra-se viajando para zona rural desse município, não tendo previsão

  • 21/02/2019 08:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO MOURA DA SILVA - emitido(a) em 20/02/2019

  • 20/02/2019 20:15

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA do acusado.

  • 19/02/2019 13:54

    Em Atos do Juiz. 1.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2.Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3.Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10

  • 09/02/2019 21:03

    Tombo em 09/02/2019.

  • 09/02/2019 21:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 06/02/2019 10:55

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1602430 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 10:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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