TJAP - 0001561-06.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

STHENIO PEREIRA GOMES

CPF *89.***.*25-49

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

FRANCINNE DE LIMA GOMES

OAB: 3745/AP

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ: 02.287.757/0001-33

STHENIO PEREIRA GOMES

CPF *89.***.*25-49

Advogados

FRANCINNE DE LIMA GOMES

OAB: 3745/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2021 10:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 21/07/2021 10:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 13/07/2021 09:51

    Certifico que os autos serão oportunamente arquivados,

  • 13/07/2021 09:51

    Certifico que os autos serão oportunamente arquivados,

  • 13/07/2021 09:50

    Decurso de Prazo, em 12/07/2021, para manifestação do impetrante acerca da informação de cumprimento do acórdão.

  • 13/07/2021 09:50

    Decurso de Prazo, em 12/07/2021, para manifestação do impetrante acerca da informação de cumprimento do acórdão.

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 02/07/2021 11:57

    Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

  • 02/07/2021 11:57

    Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

  • 02/07/2021 11:57

    Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 124, bem como

  • 02/07/2021 11:57

    Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 124, bem como

  • 02/07/2021 11:34

    Certifico que o acórdão de movimento 130, transitou em julgado em 01/07/2021.

  • 02/07/2021 11:34

    Certifico que o acórdão de movimento 130, transitou em julgado em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 09:26

    Certifico que em virtude da suspensão do expedidente no dia 04/06/2021 (Portaria nº 63301/2021-GP), o prazo para eventual recurso da parte ré vai até 01/07/2021.

  • 01/07/2021 09:26

    Certifico que em virtude da suspensão do expedidente no dia 04/06/2021 (Portaria nº 63301/2021-GP), o prazo para eventual recurso da parte ré vai até 01/07/2021.

  • 20/05/2021 09:57

    Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 167.

  • 20/05/2021 09:57

    Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 167.

  • 18/05/2021 08:35

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 12:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 18/05/2021 08:35

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 12:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 18/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 22:35

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

  • 17/05/2021 22:35

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

  • 17/05/2021 13:54

    Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

  • 17/05/2021 13:54

    Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

  • 17/05/2021 13:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 12:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2021 13:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 12:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2021 13:50

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:50:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2021 13:50

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:50:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2021 13:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/05/2021 13:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/05/2021 12:18

    Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por STHENIO PEREIRA GOMES,

  • 17/05/2021 12:18

    Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por STHENIO PEREIRA GOMES,

  • 05/05/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/05/2021 11:22

    Conclusão

  • 05/05/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/05/2021 11:22

    Conclusão

  • 04/05/2021 09:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2021 09:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2021 09:24

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/05/2021 09:24

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/05/2021 09:03

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 04/05/2021 09:03

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 03/05/2021 23:31

    Remessa

  • 03/05/2021 23:31

    Remessa

  • 03/05/2021 23:30

    Em Atos do Procurador.

  • 03/05/2021 23:30

    Em Atos do Procurador.

  • 28/04/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:06:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/04/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:06:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/04/2021 11:19

    Remessa

  • 28/04/2021 11:19

    Remessa

  • 28/04/2021 11:10

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 80 E 130.

  • 28/04/2021 11:10

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 80 E 130.

  • 28/04/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/04/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/04/2021 08:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/04/2021 08:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/04/2021 08:36

    Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

  • 28/04/2021 08:36

    Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

  • 27/04/2021 23:46

    Contrarrazões ao recurso especial.

  • 27/04/2021 23:46

    Contrarrazões ao recurso especial.

  • 27/04/2021 09:11

    Certifico que em virtude da antecipação do feriado do dia 15/5 para o dia 05/04/2021, o prazo para as contrarrazões da recorrida vai até 27/04/2021.

  • 27/04/2021 09:11

    Certifico que em virtude da antecipação do feriado do dia 15/5 para o dia 05/04/2021, o prazo para as contrarrazões da recorrida vai até 27/04/2021.

  • 30/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001561-06.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 RECURSO ESPECIAL Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Recorrido: STHENIO PEREIRA GOMES Advogado(a): FRANCINNE DE LIMA GOMES - 3745AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se STHENIO PEREIRA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/03/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

  • 29/03/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

  • 29/03/2021 11:37

    Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 137 e 128.

  • 29/03/2021 11:37

    Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 137 e 128.

  • 29/03/2021 11:36

    Rotinas processuais (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

  • 29/03/2021 11:36

    Rotinas processuais (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

  • 29/03/2021 10:00

    Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se STHENIO PEREIRA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/03/2021 10:00

    Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se STHENIO PEREIRA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/03/2021 09:15

    Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 29/03/2021 09:15

    Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 28/03/2021 13:45

    RECURSO ESPECIAL AO STJ

  • 28/03/2021 13:45

    RECURSO ESPECIAL AO STJ

  • 22/03/2021 08:39

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 22/03/2021 08:39

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 10:14

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 10:14

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 10:14

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/03/2021 10:14

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/03/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:44:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/03/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:44:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/03/2021 00:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/03/2021 00:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/03/2021 00:39

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/03/2021 00:39

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/03/2021 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/03/2021 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/03/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:20:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/03/2021 10:20

    Conclusão

  • 05/03/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:20:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/03/2021 10:20

    Conclusão

  • 05/03/2021 08:47

    GABINETE 05

  • 05/03/2021 08:47

    GABINETE 05

  • 05/03/2021 08:47

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 05/03/2021 08:47

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 05/03/2021 08:15

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 05/03/2021 08:15

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 22/02/2021 10:33

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 130101.0008.0277.2298/2020 GAB - SEAD. e documentos informando o cumprimento da decisão.

  • 22/02/2021 10:33

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 130101.0008.0277.2298/2020 GAB - SEAD. e documentos informando o cumprimento da decisão.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:02

    Intimação

    Nº do processo: 0001561-06.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Embargado: STHENIO PEREIRA GOMES Advogado(a): FRANCINNE DE LIMA GOMES - 3745AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001561-06.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Embargado: STHENIO PEREIRA GOMES Advogado(a): FRANCINNE DE LIMA GOMES - 3745AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 14:01

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 14:01

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 14:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 14:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 09/02/2021 09:06

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

  • 09/02/2021 09:06

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

  • 09/02/2021 09:05

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 117), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica - Portaria 62.554/2021).

  • 09/02/2021 09:05

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 117), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica - Portaria 62.554/2021).

  • 09/02/2021 08:12

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 09/02/2021 08:12

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 15:34

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 15:34

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 15:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 15:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

  • 19/01/2021 08:55

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual de julgamento.

  • 19/01/2021 08:55

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual de julgamento.

  • 19/01/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:41:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/01/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:41:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/01/2021 15:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/01/2021 15:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/01/2021 15:04

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 18/01/2021 15:04

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 15/01/2021 14:58

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 15/01/2021 14:58

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/12/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2020 12:50

    Conclusão

  • 14/12/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2020 12:50

    Conclusão

  • 14/12/2020 12:05

    GABINETE 05

  • 14/12/2020 12:05

    GABINETE 05

  • 14/12/2020 12:04

    Decurso de Prazo, em 11/12/2020, para as contrarrazões do embargado.

  • 14/12/2020 12:04

    Decurso de Prazo, em 11/12/2020, para as contrarrazões do embargado.

  • 02/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

  • 02/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

  • 01/12/2020 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

  • 01/12/2020 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

  • 01/12/2020 08:00

    Despacho (28/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

  • 01/12/2020 08:00

    Despacho (28/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

  • 01/12/2020 07:31

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 07:31:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 01/12/2020 07:31

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 07:31:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/11/2020 18:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/11/2020 18:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/11/2020 18:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentos autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 29/11/2020 18:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentos autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 28/11/2020 10:02

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 28/11/2020 10:02

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 27/11/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/11/2020 12:36

    Conclusão

  • 27/11/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/11/2020 12:36

    Conclusão

  • 27/11/2020 07:44

    GABINETE 05

  • 27/11/2020 07:44

    GABINETE 05

  • 27/11/2020 07:32

    Certifico que face à interposição de Embargos de Declaração os autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

  • 27/11/2020 07:32

    Certifico que face à interposição de Embargos de Declaração os autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

  • 27/11/2020 07:29

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ, STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 27/11/2020 07:29

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ, STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 27/11/2020 00:51

    Mandado

  • 27/11/2020 00:51

    Mandado

  • 26/11/2020 15:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 26/11/2020 15:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 19/11/2020 10:19

    Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/11/2020

  • 19/11/2020 10:19

    Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/11/2020

  • 19/11/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2020 em 19/11/2020.

  • 19/11/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2020 em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2020

  • 18/11/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2020

  • 18/11/2020 08:29

    Intimação (Concedida a Segurança a STHENIO PEREIRA GOMES na data: 16/11/2020 10:54:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 18/11/2020 08:29

    Intimação (Concedida a Segurança a STHENIO PEREIRA GOMES na data: 16/11/2020 10:54:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 18/11/2020 08:06

    Notificação (Concedida a Segurança a STHENIO PEREIRA GOMES na data: 16/11/2020 10:54:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/11/2020 08:06

    Notificação (Concedida a Segurança a STHENIO PEREIRA GOMES na data: 16/11/2020 10:54:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/11/2020 08:06

    Acórdão (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020

  • 18/11/2020 08:06

    Acórdão (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020

  • 18/11/2020 07:20

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:20:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/11/2020 07:20

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:20:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/11/2020 00:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/11/2020 00:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/11/2020 00:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/11/2020 00:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/11/2020 10:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/11/2020 10:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/11/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:00:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2020 12:00

    Conclusão

  • 09/11/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:00:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2020 12:00

    Conclusão

  • 03/11/2020 10:06

    GABINETE 05

  • 03/11/2020 10:06

    GABINETE 05

  • 03/11/2020 10:06

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 03/11/2020 10:06

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 03/11/2020 09:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 37ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 03/11/2020 09:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 37ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 15/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

  • 14/10/2020 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

  • 14/10/2020 15:39

    Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

  • 14/10/2020 15:39

    Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

  • 14/10/2020 15:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 37, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

  • 14/10/2020 15:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 37, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

  • 13/10/2020 12:59

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

  • 13/10/2020 12:59

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

  • 13/10/2020 12:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 63 foi salvo indevidamente.

  • 13/10/2020 12:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 63 foi salvo indevidamente.

  • 13/10/2020 12:47

    RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2

  • 13/10/2020 12:47

    RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2

  • 13/10/2020 12:38

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 12:38:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/10/2020 12:38

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 12:38:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/10/2020 12:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/10/2020 12:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/10/2020 11:28

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/10/2020 11:28

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 12/10/2020 08:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto do agravo interno e do mandado de segurança.

  • 12/10/2020 08:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto do agravo interno e do mandado de segurança.

  • 10/09/2020 09:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 10/09/2020 09:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 13/08/2020 14:21

    Conclusão

  • 13/08/2020 14:21

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 14:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2020 14:21

    Conclusão

  • 13/08/2020 14:21

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 14:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2020 08:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 08:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 08:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício, informações e documentos, protocolados pela autoridade impetrada, via e-mail, em 07/08/2020.

  • 13/08/2020 08:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício, informações e documentos, protocolados pela autoridade impetrada, via e-mail, em 07/08/2020.

  • 13/08/2020 08:33

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/08/2020 08:33

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/08/2020 00:07

    Remessa

  • 13/08/2020 00:07

    Remessa

  • 13/08/2020 00:07

    Em Atos do Procurador.

  • 13/08/2020 00:07

    Em Atos do Procurador.

  • 13/08/2020 00:03

    Procuradoria de Justiça. Manifestação.

  • 13/08/2020 00:03

    Procuradoria de Justiça. Manifestação.

  • 07/08/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:27:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/08/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:27:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/08/2020 09:20

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 07/08/2020 09:20

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 07/08/2020 09:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 07/08/2020 09:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 07/08/2020 08:53

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:53:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/08/2020 08:53

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:53:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/08/2020 12:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 12:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/08/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/08/2020 12:03

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/08/2020 12:03

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/08/2020 11:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/08/2020 11:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/08/2020 11:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 06/08/2020 11:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 06/08/2020 09:16

    Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à parte final do decisão proferida #21, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.Cumpra-se.

  • 06/08/2020 09:16

    Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à parte final do decisão proferida #21, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.Cumpra-se.

  • 28/07/2020 12:52

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2020 12:52

    Conclusão

  • 28/07/2020 12:52

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2020 12:52

    Conclusão

  • 28/07/2020 08:06

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/07/2020 08:06

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/07/2020 08:04

    Decurso de Prazo, em 27/07/2020, para as contrarrazões do impetrante/agravado.

  • 28/07/2020 08:04

    Decurso de Prazo, em 27/07/2020, para as contrarrazões do impetrante/agravado.

  • 06/07/2020 14:54

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

  • 06/07/2020 14:54

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

  • 02/07/2020 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

  • 02/07/2020 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

  • 02/07/2020 07:10

    Despacho (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

  • 02/07/2020 07:10

    Despacho (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

  • 02/07/2020 06:50

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 06:50:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 02/07/2020 06:50

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 06:50:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/07/2020 15:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2020 15:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2020 15:01

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se. Publique-se.

  • 01/07/2020 15:01

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se. Publique-se.

  • 01/07/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 13:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2020 13:51

    Conclusão

  • 01/07/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 13:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2020 13:51

    Conclusão

  • 01/07/2020 09:25

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/07/2020 09:25

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/07/2020 09:23

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 01/07/2020 09:23

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: STHENIO PEREIRA GOMES.

  • 30/06/2020 16:41

    AGRAVO INTERNO

  • 30/06/2020 16:41

    AGRAVO INTERNO

  • 29/06/2020 19:22

    Às 14h 53. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 29/06/2020 19:22

    Às 14h 53. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 26/06/2020 13:02

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

  • 26/06/2020 13:02

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

  • 24/06/2020 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

  • 24/06/2020 09:45

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/06/2020

  • 24/06/2020 09:45

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/06/2020

  • 24/06/2020 08:58

    Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela autoridade impetrada em 22/06/2020, via e-mail.

  • 24/06/2020 08:58

    Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela autoridade impetrada em 22/06/2020, via e-mail.

  • 24/06/2020 08:40

    Decisão (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

  • 24/06/2020 08:40

    Decisão (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

  • 24/06/2020 07:34

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/06/2020 07:34

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 23/06/2020 18:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/06/2020 18:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/06/2020 09:33

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Sthenio Pereira Gomes por intermédio de advogado com intuito de afastar eventual ofensa a direito líquido e certo, uma vez que receia ser desclassificado no Concurso Públi

  • 23/06/2020 09:33

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Sthenio Pereira Gomes por intermédio de advogado com intuito de afastar eventual ofensa a direito líquido e certo, uma vez que receia ser desclassificado no Concurso Públi

  • 22/06/2020 21:07

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 21:07:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2020 21:07

    Conclusão

  • 22/06/2020 21:07

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 21:07:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2020 21:07

    Conclusão

  • 22/06/2020 14:56

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/06/2020 14:56

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/06/2020 14:55

    Decurso de Prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

  • 22/06/2020 14:55

    Decurso de Prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

  • 08/06/2020 09:34

    Contestação em Mandado de Segurança

  • 08/06/2020 09:34

    Contestação em Mandado de Segurança

  • 25/05/2020 11:42

    Mandado

  • 25/05/2020 11:42

    Mandado

  • 20/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

  • 20/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

  • 19/05/2020 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

  • 19/05/2020 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

  • 19/05/2020 10:14

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/05/2020

  • 19/05/2020 10:14

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/05/2020

  • 19/05/2020 09:03

    Despacho (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

  • 19/05/2020 09:03

    Despacho (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

  • 19/05/2020 07:43

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 07:43:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/05/2020 07:43

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 07:43:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/05/2020 22:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2020 22:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2020 18:12

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Sthenio Pereira Gomes por intermédio de advogado com intuito de afastar eventual ofensa a direito líquido e certo, uma vez que receia ser desclassificado no Concurso Públi

  • 18/05/2020 18:12

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Sthenio Pereira Gomes por intermédio de advogado com intuito de afastar eventual ofensa a direito líquido e certo, uma vez que receia ser desclassificado no Concurso Públi

  • 18/05/2020 10:29

    Conclusão

  • 18/05/2020 10:29

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 10:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2020 10:29

    Conclusão

  • 18/05/2020 10:29

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 10:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2020 09:09

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/05/2020 09:09

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/05/2020 08:53

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 08:53:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/05/2020 08:53

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 08:53:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/05/2020 08:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2020 08:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2020 08:12

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRIT

  • 18/05/2020 08:12

    Ato ordinatório

  • 18/05/2020 08:12

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRIT

  • 18/05/2020 08:12

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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