TJAP - 0000525-50.2021.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

SHEILA ADRIANE MARQUES GONCALVES

CPF *60.***.*53-91

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.234.027/0001-00

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 08:04

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 13/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de SHEILA ADRIANE MARQUES GONCALVES em 12/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2024 09:48

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 12/03/2024 20:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 20:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2023 19:28

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/02/2023 19:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/09/2021 01:00

    Publicado DECISAO em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 10:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 21/09/2021 às 10:19:16 para DECISÃO

  • 20/09/2021 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 11:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 20/09/2021 11:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/09/2021 07:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 18:33

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

  • 12/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 12/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 10/09/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 03/09/2021.

  • 02/09/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 09:41

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/08/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 19/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 19/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 19/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 17/08/2021 14:31

    Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

  • 10/08/2021 12:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 10/08/2021 às 12:31:47 para Sentença

  • 10/08/2021 01:00

    Publicado Sentenca em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000525-50.2021.8.03.0013 Parte Autora: SHEILA ADRIANE MARQUES GONÇALVES Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ, VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, para ARBITRAR, como valor indenizatório, ao liquidante, a título de danos morais, R$4.000,00 [quatro mil reais].Tal valor deverá ser atualizado pelo INPC a partir da presente sentença, com aplicação de juros de mora de 1% desde a citação da requerida nos presentes autos.Custas processuais pela parte requerida.Fixo honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação em favor do advogado da parte liquidante.Intimem-se as partes.Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a parte liquidante para requerer o que entender de direito em 5 dias.

  • 09/08/2021 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 09/08/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 09:47

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/08/2021 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2021 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 26/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/07/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 16:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2021 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 15:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 08:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/06/2021 11:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 11:49

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 13:03

    Processo Autuado

  • 22/05/2021 08:40

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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