TJAP - 0001011-75.2020.8.03.0011

22/10/2024 11:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/10/2024 11:35

Certifico que finalizo historico.

21/10/2024 13:26

Em Atos do Juiz. Diante da prestação de contas apresentada, #141, arquive-se.

21/10/2024 10:44

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela PM PG.

11/10/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/10/2024 10:30

Decurso de Prazo para o PM CEZAR MAURICIO BITENCOURT prestar contas, embora devidamente intimado novamente.

08/10/2024 17:34

Mandado

03/10/2024 21:23

Aguarde-se o cumprimento do mandado de mov. 134 até o dia 10/10/2024.

03/10/2024 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/10/2024 21:20

Decurso de Prazo para o PM CEZAR MAURICIO BITENCOURT de prestar contas.

26/08/2024 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CEZAR MAURICIO BITENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 10:49

Decurso de Prazo

24/07/2024 13:15

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando prestação de contas pelo PM CEZAR MAURICIO BITENCOURT.

23/07/2024 11:41

Em Atos do Juiz. Retifico o nome constante do réu na sentença extintiva de punibilidade, devendo-se ler PAULO HENRIQUE CAVALCANTE.No mais, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas pelo PM CEZAR MAURICIO BITENCOURT.

23/07/2024 10:49

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

18/07/2024 14:41

Mandado

12/07/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

12/07/2024 10:20

Certifico que tendo em vista a petição juntada na ordem 124, remeto estes autos conclusos.

12/07/2024 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CEZAR MAURICIO BITENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 10:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência do valor depositado para o PM CEZAR MAURICIO BITENCOURT.

11/07/2024 16:10

Requerer correção no nome do acordante (sentença de cumprimento ordem 106)

11/07/2024 12:20

Certifico que o fício de ordem 122 foi encaminhadoi através de do email [email protected]

11/07/2024 12:16

Nº: 1150108367, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 11/07/2024

10/07/2024 11:28

Certifico que será solicitado para o 7º Batalhão o nome do responsável para receber o alvará de levantamento.

08/07/2024 14:26

Em Atos do Juiz. Fornecer ao Banco do Brasil os dados necessários para transferência ao Batalhão da PM.Após a transferência, cientificar ao órgão que possui o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas.

01/07/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

01/07/2024 09:17

Conclusos para deliberação.

01/07/2024 09:16

Faço juntada a estes autos da resposta do BB.

23/05/2024 11:17

Certifico que o ofício de ordem 115, foi devidamente encaminhado ao BB, conforme protocolo a seguir: de: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE <[email protected]> para: [email protected] data: 23 de mai. de 2024, 11:28 assun

23/05/2024 11:08

Nº: 4572387, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 10:59

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

16/05/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:18:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

13/05/2024 17:18

Remessa

13/05/2024 17:18

Em Atos do Promotor.

13/05/2024 17:17

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 17:17:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 30/04/2024 12:51:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

03/05/2024 09:45

Promotoria de Justiça de Porto Grande

02/05/2024 12:06

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 30/04/2024 12:51:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

30/04/2024 12:51

Em Atos do Juiz.

29/04/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/04/2024 09:17

Faço os autos conclusos.

18/04/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 07:36:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

12/04/2024 13:34

Remessa

12/04/2024 13:33

Em Atos do Promotor.

12/04/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:59:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

11/04/2024 12:18

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/04/2024 12:49

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

01/04/2024 08:48

Certifico que de acordo com a Portaria nº 001/2024 - VUCPG, todos os processos que encontram-se com prazos vencidos, terão a prorrogação dos respectivos prazos processuais.

04/03/2024 12:01

Em Atos do Juiz. No prazo de 5 dias, manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da ordem 93.

03/03/2024 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/03/2024 12:49

Faço os autos conclusos para decisão de suspensão.

03/03/2024 12:47

CUMPRIMENTO DE CP - RESPOSTA AO OFÍCIO DE ORDEM 91 Frequência - 23/11/2022 a 23/10/2023 - 12 comparecimentos

01/03/2024 08:15

Código de rastreabilidade: 8032024856006 Documento: Anexo_1150107072.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos ) Destinatário: Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude - Lapão ( TJBA )

01/03/2024 08:12

Nº: 1150107072, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE LAPÃO - BA ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LAPÃO - BA ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 08:10

Certifico que será solicitado informação sobre o cumprimento do sursis na COMARCA DE LAPÃO - BA.

23/11/2022 11:39

Certifico que o presente autos encontar-se aguardando cumprimento de Sursis.

23/11/2022 11:22

Faço juntada a estes autos do retorno do malote digital de ordem 87.

23/09/2022 11:14

Código de rastreabilidade: 8032022768438 Documento: sentença. sursis.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( DANIELLE DOS SANTOS SOUSA ) Destinatário: Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude - Lapão ( TJBA ) Data de Env

16/09/2022 12:25

Certifico que tendo em vista a falta de internet neste juízo nesta data, não foi possivel encaminhar a carta precatória de ordem 85.

04/07/2022 11:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO HENRIQUE CAVALCANTE, endereçada à COMARCA DE LAPÃO - BA ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LAPÃO - BA ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 09:38

Certifico que se aguarde assinatura da CP (4170311).

29/06/2022 17:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se nova precatória à Comarca de Comarca de Lapão-BA para fiscalização de sursis processual nos termos da decisão de 31 de maio de 2021 [MO 55]. 

24/06/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/06/2022 08:23

Certifico que, uma vez o teor da juntada de movimento de ordem nº 80, faço os presentes autos conclusos.

24/06/2022 08:16

Faço juntada a estes autos do inteiro teor do Malote Digital, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 79.

13/06/2022 18:09

Em Atos do Juiz. Junte-se o teor do malote digital mencionado na ordem 76, o qual teria sido lido por servidor do Fórum de Porto Grande no dia 13/12/2021.Em seguida, conclusos para decisão. 

07/06/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/06/2022 09:47

Certifico que, uma vez o inteiro teor da juntada de evento nº 76, noticiando a devolução de Carta Precatória, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

09/05/2022 09:35

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida.

19/04/2022 08:41

Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJBA -.consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória 8000985-21.2021.8.05.0149, último evento datado de 09/12/2021 13:49:51 Juntada de outros documento, data do último evento pe

01/04/2022 12:24

Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJBA -.consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória 8000985-21.2021.8.05.0149, último evento datado de 09/12/2021 13:49:51 Juntada de outros documento, data do último evento pe

14/03/2022 13:27

Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJBA -.consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória 8000985-21.2021.8.05.0149, último evento datado de 09/12/2021 13:49:51 Juntada de outros documento

11/03/2022 10:42

Certifico que o número do processo foi encaminhado à plataforma, para consulta ao andamento da carta precatória de ordem 58.

24/01/2022 14:15

Certifico que estes autos aguardando o cumprimento da carta precatória de ordem # 58.

01/12/2021 09:27

Certifico que o processo aguarda o cumprimento da carta precatória de ordem 58, conforme a informação certificada no movimento de ordem 69.

24/11/2021 11:00

Certifico que mantive contato telefônico (74) 3657-1114 a Comarca de Lapão TJBA no sentido de obter informações da carta precatória nº 8000985-21.2021.8.05.0149, a servidora Aizita informou que em razão da transição do masgistrado a referida carta per

17/11/2021 10:28

Certifico que, estes autos aguardam a consulta da carta precatória de ordem 58, via PJE, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.

03/11/2021 21:49

Certifico que, estes autos aguardam a consulta da carta precatória de ordem 58, via PJE, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.

18/10/2021 06:39

Certifico que, estes autos aguardam a consulta da carta precatória de ordem 58, via PJE, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.

05/10/2021 09:50

Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJBA -.consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória 8000985-21.2021.8.05.0149, último movimento datado de 18/06/2021 conclusos para despacho

04/10/2021 22:11

Certifico que, estes autos aguardam a consulta da carta precatória de ordem 58, via PJE, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.

24/09/2021 11:25

Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJBA -.consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica da carta precatória 8000985-21.2021.8.05.0149, último movimento datado de 18/06/2021 conclusos para despacho

23/09/2021 20:59

Certifico que, estes autos aguardam a consulta da carta precatória de ordem 58, via PJE, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.

27/06/2021 15:54

Faço juntada a estes autos da informação de distribuição da carta precatória.

18/06/2021 09:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo expediente ordem58.

18/06/2021 09:12

Certifico que expedi carta precatória, a qual está para assinatura e posterior remessa ao Juízo deprecante com os documentos/peças constantes nos movimentos 40 (sentença); 43 (petição do Réu); 50 9parecer do MP, e; 55 (decisão)

18/06/2021 09:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO HENRIQUE CAVALCANTE, endereçada à COMARCA DE LAPÃO - BA ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LAPÃO - BA ) - emitido(a) em 18/06/2021

10/06/2021 23:32

Certifico que o processo aguarda a solução do ocorrido, por meio do chamado de nº 50418 (ordem 56).

02/06/2021 18:28

Certifico que, nesta data, realizei chamado [50418] junto à SGPE para inclusão/cadastro da cidade de Lapão/BA e, consequentemente da Comarca de Lapão/BA para posterior expedição de Carta Precatória.

27/05/2021 09:09

Em Atos do Juiz. Não havendo impugnação do MP, defiro o pedido #43 e determino a expedição de carta precatória para fiscalização das condições remanescentes do sursis processual durante o período de prova.Deve ser especificado na precatória quais as condi

26/05/2021 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/05/2021 19:58

Certifico que em razão da manifestação de ordem 50, encaminho o processo concluso.

19/05/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:34:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

19/05/2021 12:59

Remessa

19/05/2021 12:59

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:27:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/05/2021 17:35

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/05/2021 17:34

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 46, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

05/05/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

05/05/2021 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/05/2021 00:30

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 43.

27/04/2021 10:43

MANIFESTAÇÃO REFERENTE AOS TERMOS DO ACORDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESO

22/04/2021 06:32

Certifico que os autos agaurdam comparecimento do réu.

22/04/2021 06:31

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado

16/04/2021 10:51

Em audiência

16/04/2021 10:51

Em audiência

16/04/2021 10:51

PRELIMINAR realizada em 16/04/2021 às '10:51'h

16/04/2021 08:53

Protocolo Nº 20082264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

15/04/2021 11:51

MANIFESTAÇÃO REFERENTE A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

02/03/2021 20:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:36:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

25/02/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:36:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

24/02/2021 17:08

Remessa

24/02/2021 17:08

Em Atos do Promotor.

24/02/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:55:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/02/2021 19:50

Promotoria de Justiça de Porto Grande

23/02/2021 19:49

NTIMAÇÃO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que: Intimei: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE, em 15/02/2021 Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à RUA CASTELO BRANCO, 050 O Réu indicou o número de telefone celular móvel (74) 999463296 para p

18/02/2021 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 16/04/2021 às 10:00:00 na data: 30/01/2021 15:29:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2021 18:39

Mandado

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/04/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:50

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

08/02/2021 23:36

Rotinas processuais (30/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 23:35

Agendamento de audiência (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 23:35

Notificação (Audiência preliminar redesignada. 16/04/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREI

08/02/2021 23:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO HENRIQUE CAVALCANTE - emitido(a) em 08/02/2021

30/01/2021 15:30

Certifico que a audiência agendada nos autos será realizada, preferencialmente , por videoconferência, via aplicativo Zoom, ID 812 1554 6455. A parte/testemunha que não possuir meios de acessar a sala de audiências virtual deverá comaprecer ao fórum dest

30/01/2021 15:29

PRELIMINAR agendada para 16/04/2021 às 10:00h

30/01/2021 15:29

adequação do horario

30/01/2021 15:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 16/04/2021 às 10:30h

25/01/2021 22:12

Designe-se audiência preliminar para que o beneficiário informe se aceita as condições da proposta apresentada.

20/01/2021 11:55

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE pela prática, em tese, do delito previsto no Art. 306 “caput” Código de Trânsito Brasileiro. [#01]. Posteriormente, o órgão ministerial ofereceu proposta

20/01/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/01/2021 10:44

Certifico que em razão da manifestação de ordem 8, encaminho o processo concluso.

29/12/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:29:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

18/12/2020 14:34

Remessa

18/12/2020 14:33

Em Atos do Promotor.

11/11/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:02:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

28/10/2020 12:28

Promotoria de Justiça de Porto Grande

28/10/2020 12:26

Faço juntada a estes autos a Certidão Criminal do réu. Na oportunidade abro vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 dias, de acordo com o requerido na denúncia acostada no evento 1. Após, cls.

26/10/2020 14:10

Em Atos do Juiz. Juntem-se as certidões criminais atualizadas do réu e em seguida dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 dias, de acordo com o requerido na denúncia acostada no evento 1. Após, cls.

25/10/2020 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/10/2020 14:34

Tombo em 25/10/2020.

22/10/2020 09:25

Distribuição - Grupo de Crime: OUTRAS FALSIDADES - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 2226955 - Protocolado(a) em 22-10-2020 às 09:20