20/06/2025 11:28

Em Atos do Juiz. Observo que os presentes autos tramitaram na 3ª Vara de Laranjal do Jari. Considerando a extinção da vara citada acima, determino a redistribuição aleatória dos presentes autos.
28/05/2025 10:18

Pedido de desarquivamento e de restituição da fiança paga
17/11/2021 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 166].
08/11/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
08/11/2021 13:19

Remessa
08/11/2021 13:19

Em Atos do Promotor.
02/11/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2021, às 12:03:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
27/10/2021 17:52

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
27/10/2021 17:52

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 17:52:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
27/10/2021 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
27/10/2021 09:32

Certifico que, promovo estes autos ao MP para ciência da decisão de mov. 166 e da expedição da Certidão de Sentença [mov. 167].
27/10/2021 09:30

CERTIDÃO para - CELIDIEL DE JESUS SOUZA - emitido(a) em 27/10/2021
25/10/2021 14:05

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão de sentença, os termos do Ato Conjunto nº 559/2020 – GP-CGJ.O réu foi condenado em custas. Contudo, consta expressamente que a exigibilidade de tal condenação ficará suspensa e só será exigida nos termos e condições do
19/10/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
19/10/2021 14:04

Certifico que, ante o decurso de prazo para o réu comprovar o pagamento da pena de multa [MO 162/163], faço os autos conclusos para deliberação quanto expedição de certidão de sentença, objetivando a execução pelo MP, conforme previsto no art. 2º do Ato C
19/10/2021 14:02

Decurso de Prazo [mov. 161]
18/10/2021 12:58

Certifico que, estes autos aguardam término de prazo para réu comprovar o pagamento da pena de multa até 18/10/2021.
08/10/2021 09:50

às 13h55min
27/09/2021 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CELIDIEL DE JESUS SOUZA - emitido(a) em 27/09/2021
27/09/2021 11:47

Certifico que, considerando que o Mandado de mov. 158 foi recusado pela Central para retificação, pois sua a finalidade é para pagamento da pena de multa e NÃO custas processuais.
24/09/2021 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CELIDIEL DE JESUS SOUZA - emitido(a) em 24/09/2021
17/09/2021 16:18

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 16:18:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
17/09/2021 11:56

Remessa
17/09/2021 11:55

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 185,37.
17/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:19:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
17/09/2021 10:29

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
17/09/2021 10:28

Certifico que remeto estes autos à Contadoria/LJ para cálculo da pena de multa e custas
15/09/2021 15:40

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.
15/09/2021 15:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41217 RELATIVA AO RÉU CELIDIEL DE JESUS SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000063-23.2021.8.03.0008
09/09/2021 13:02

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu CELIDIEL DE JESUS SOUZA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5101/2021
03/09/2021 14:38

Certifico que, estes autos aguardam a correição/finalização da Carta Guia de Execução e comunicação da sentença no sistema INFODIP, a ser realizada pela equipe de sistema da SUI.
03/09/2021 14:33

Faço juntada a estes autos do recibo e e-mail de envio dos Ofícios de mov. 145/146
03/09/2021 14:24

Nº: 3957321, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
03/09/2021 14:22

Nº: 3957319, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 03/09/2021
03/09/2021 14:15

Certifico que a sentença de mov. 119 transitou em julgado para defesa em 02/09/2021 em relação ao(s) réu(s).
03/09/2021 14:14

Certifico que a sentença de mov.119 transitou em julgado para acusação em 30/08/2021 em relação ao(s) réu(s).
03/09/2021 14:13

Certifico que a sentença de mov.119 transitou em julgado para acusação em 02/09/2021 em relação ao(s) réu(s).
03/09/2021 14:12

Decurso de Prazo
31/08/2021 22:17

Certifico que, estes autos aguardam prazo recursal para o réu, patrocinado pela DPE [mov. 130]
31/08/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
30/08/2021 12:14

Remessa
30/08/2021 12:14

Em Atos do Promotor.
26/08/2021 17:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 17:47:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
24/08/2021 10:01

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
24/08/2021 09:49

Remessa cancelada com reversão de metas
23/08/2021 11:17

às 7h30min. O réu, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé anexo.
23/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:51:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
23/08/2021 10:18

ciência de sentença.
23/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2021 09:23:43 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/08/2021 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
20/08/2021 11:30

Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público para ciência da sentença de mov. 119.
16/08/2021 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.
16/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003250-32.2018.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CELIDIEL DE JESUS SOUZA Defensor(a): JANE CRISTINA VIEIRA - *16.***.*49-64 Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais que nos autos constam JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar CELIDIEL DE JESUS SOUZA pelas sanções previstas no art. 180, caput, do Código Penal.Passo a dosar a pena em observância ao disposto pelo art. 68, caput, do CP.Analisadas as diretrizes do art. 59 do CP, culpabilidade normal, réu primário (certidão de ordem 118) e sem antecedentes.

Produtos de origem delituosa, o que já é próprio do tipo.

Circunstâncias e consequências não chamam atenção.

A vítima não contribuiu para o crime.

Não há elementos para apurar as condições econômicas do réu. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 01 (um) ano de reclusão e 05 (cinco) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, observando o disposto no art. 60 do CP.Sem agravantes e atenuantes.Não há causa de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual torno definitiva a pena de 01 (um) ano de reclusão e 05 (cinco) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, observando o disposto no art. 60 do CP.Em consonância com o disposto pelo art. 33, §2º, "c", do CP, o réu deverá cumprir a pena em regime ABERTO, com direito de recorrer em liberdade.

Verifico que a pena restritiva de liberdade pode ser substituída por pena restritiva de direito, nos termos do art. 44 do CP, razão pela qual substituo a pena por duas restritivas de direito [prestação de serviços à comunidades e proibição de frequentar determinados lugares], nos moldes praticados pelo juízo de Execução Penal.

Quanto ao valor mínimo da condenação (art. 387, IV, do CPP), deixo de fixá-lo por ausência de parâmetro fático e de prejuízo para a vítima, considerando que os bens foram restituídos.Custas pelo condenado, ressalvando, todavia, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a assistência da DPE.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se o MP e a Defensoria Pública.
13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021
13/08/2021 12:26

Certifico que, nesta data, realizei chamado junto à SGPE sob protocolo 53113, para fins de inclusão/regularização de dados na complementação criminal da sentença condenatória de mov. 119, considerando que foi finalizada como NÃO SE APLICA.
13/08/2021 12:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2021 09:23:43 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTIN
13/08/2021 12:25

Sentença (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021
13/08/2021 12:24

Intimação DE SENTENÇA para - CELIDIEL DE JESUS SOUZA - emitido(a) em 13/08/2021
13/08/2021 12:11

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 119
13/08/2021 12:11

Certifico que, nesta data, realizei chamado junto à SGPE sob protocolo 53113, para fins de inclusão/regularização de dados na complementação criminal da sentença condenatória de mov. 119, considerando que foi finalizada como NÃO SE APLICA.
12/08/2021 09:23

Em Atos do Juiz.
11/08/2021 12:54

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
02/08/2021 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
02/08/2021 14:16

Certifico que encaminho o processo concluso para sentença.
27/07/2021 19:57

alegações finais CELIDIEL DE JESUS SOUZA
18/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 14:08:59 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/07/2021 14:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 14:08:59 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE C
08/07/2021 14:08

Certifico que intimo o réu para apresentação de alegações finais.
30/06/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 07:56:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
29/06/2021 23:09

Remessa
29/06/2021 23:09

Em Atos do Promotor.
08/06/2021 02:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 02:06:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
26/05/2021 13:07

Remessa
26/05/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:06:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
25/05/2021 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/05/2021 09:42

Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais (memoriais), no prazo legal.
25/05/2021 09:38

Faço juntada a estes autos da mídia - oitiva da vítima MÁRCIO RAMOS DE SOUZA, extraída dos autos da Carta Precatória 0021459-36.2019.8.03.0001 [Audiência Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às 13:45 h ]
19/05/2021 16:02

Em Atos do Juiz. À secretaria para juntada da mídia contendo o depoimento da vítima, uma vez que no movimento 100 consta apenas a juntada do termo de audiência.Com a juntada, vista às partes para as alegações finais (memoriais), começando pelo MP. Após (
18/05/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
18/05/2021 15:28

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória n. 0021459-36.2019.8.03.0001 devidamente cumprida. A mídia do depoimento se encontra no Tucujuris Web.
18/02/2021 11:07

Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória n. 0021459-36.2019.8.03.0001, - AUDIÊNCIA redesignada. 11/03/2021 às 08:45:00, com finalidade de promover à oitiva da vítima MÁRCIO RAMOS DE SOUZAO.
30/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2021 12:43:55 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/01/2021 16:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 16:31:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
29/01/2021 13:37

Remessa
29/01/2021 13:37

Em Atos do Promotor.
25/01/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 11:13:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
20/01/2021 15:45

Remessa
20/01/2021 15:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 15:44:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
20/01/2021 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
20/01/2021 12:46

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da certidão de MO 88.
20/01/2021 12:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2021 12:43:55 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CANDID
20/01/2021 12:43

Certifico que houve redesignação de audiência nos autos da Carta Precatória n. 0021459-36.2019.8.03.0001, redesignada. 11/03/2021 às 08:45:00, com finalidade de promover à oitiva da vítima MÁRCIO RAMOS DE SOUZAO. #48 em: 24/11/2020 11:35h prazo: 11/03
02/11/2020 22:05

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
15/10/2020 11:16

Processo aguardando o cumprimento da carta precatória.
14/10/2020 19:08

CIENTE DA AUDIÊNCIA
03/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2020 13:39:03 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para ciência
23/09/2020 13:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2020 13:39:03 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE
23/09/2020 13:39

Certifico que houve redesignação de audiência nos autos da Carta Precatória n. 0021459-36.2019.8.03.0001 para o dia 18/11/2020 às 10:15:00, com finalidade de promover à oitiva da vítima MÁRCIO RAMOS DE SOUZA #35 em: 15/09/2020 11:38h prazo: 18/11/2020
08/06/2020 11:28

Certifico que em consulta realizada no sistema Tucujuris WEB verifiquei que a Carta Precatória n. 0021459-36.2019.8.03.0001., encontra-se aguardando Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 10:15:00
01/10/2019 17:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MÁRCIO RAMOS DE SOUZA à ordem 68.
26/09/2019 21:45

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 21:45:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-LJ - LJ
26/09/2019 12:11

Remessa
26/09/2019 12:11

Em Atos do Promotor.
26/09/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 09:45:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
26/09/2019 09:20

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-LJ
26/09/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 09:19:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
25/09/2019 17:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/09/2019 17:51

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da juntada de documentos sob a ordem nº 71, informando que a oitiva da testemunha MÁRCIO RAMOS DE SOUZA, foi agendada para o dia 02/04/2020 às 10:00:00 JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. DA CO
25/09/2019 17:47

Faço juntada a estes autos às mov. 71 das informações acerca do cumprimento da carta precatória, evento # 68, para oitiva da testemunha MÁRCIO RAMOS DE SOUZA, com audiência agendada para o dia 02/04/2020 às 10:00:00 JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓ
13/06/2019 20:32

Certifico que a Audiência instrução e julgamento, para oitiva da testemunha MÁRCIO RAMOS DE SOUZA, referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021459-36.2019.8.03.0001, foi designada para o dia 19
13/05/2019 01:09

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021459-36.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA
10/05/2019 08:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MÁRCIO RAMOS DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2019
09/05/2019 19:59

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #66).
07/05/2019 11:18

Em audiência
07/05/2019 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2019 às '11:18'h
06/05/2019 15:35

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 15:35:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
06/05/2019 12:07

Remessa
06/05/2019 12:07

Em Atos do Promotor.
16/04/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 14:06:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
15/04/2019 08:43

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
15/04/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:41:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
10/04/2019 15:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/04/2019 15:26

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2019 às 10:50h
10/04/2019 15:25

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.
09/04/2019 13:00

Remeto os autos, novamente, à Secretaria Única de Entrância Inicial para providências, tendo em vista a juntada dos documentos mencionados pelo Ministério Público [EVENTO 54].
09/04/2019 08:51

Faço juntada a estes autos da cópia do inquerito referente ao réu Celediel de Jeus Souza
05/04/2019 15:09

Remeto os autos ao Gabinete para que proceda à juntada dos documentos requeridos pelo Ministério Público, conforme manifestação de ordem 50.
03/04/2019 18:57

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 18:56:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-LJ - LJ
03/04/2019 12:18

Remessa
03/04/2019 12:18

Em Atos do Promotor.
12/03/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 14:14:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
11/03/2019 09:42

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-LJ
11/03/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:40:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
01/03/2019 15:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
01/03/2019 14:07

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000271/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - recebido em 27/02/2019.
28/02/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da certidão processual de ordem 36.
27/02/2019 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
27/02/2019 12:20

Certifico que faço os autos novamente conclusos em razão do processo não estar constando no escaninho de concluso (mov. 36/37).
27/02/2019 00:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2019 às 10:50:00 na data: 21/02/2019 14:11:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/02/2019 14:50

Ofício Nº: 000271/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 25/02/2019
26/02/2019 14:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008710-84.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ
25/02/2019 19:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CELIDIEL DE JESUS SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO ARMARIO FORTE ) - emitido(a) em 25/02/2019
25/02/2019 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
25/02/2019 19:05

Certifico que, nesta data, não foi possivel intimar a vítima MÁRCIO RAMOS DE SOUZA por não possuir informações necessárias nos autos.
25/02/2019 14:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2019 às 10:50:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: A
21/02/2019 14:11

Certifico que encaminho este processo a SU para expedição dos documentos necessários, em cumprimento a determinação de ordem nº 31.
21/02/2019 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2019 às 10:50h
19/02/2019 15:49

Remessa ao Gabinete para agendamento de audiência.
18/02/2019 11:47

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado não apresentou resposta, sendo nomeado Defensor Público, que apresentou resposta por negativa geral [MO 28], sem preliminares ou prejudiciais. Não é o caso de absolvição sumária, porquan
14/02/2019 21:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 17:43:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/02/2019 21:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
14/02/2019 21:01

Protocolo Nº 15302011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa prévia por negativa geral
12/02/2019 17:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 17:43:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANTONIO BRUNO
12/02/2019 17:43

Nos termos da Portaria de atos ordinatorios, ítem 3 . Nos processos criminais, decorrido o prazo para manifestação depois de notificado ou citado o réu, não sendo constituído advogado particular, a Defensoria Pública deverá ser intimada a apresentar respo
12/02/2019 17:42

Decurso de Prazo: 11/02/2019.
06/02/2019 12:39

Faço juntada a estes autos da certidão do ofifical de justiça com a finalidade de citação do réu
23/01/2019 11:35

Protocolo Nº 15148016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada aos autos de laudo pericial.
18/12/2018 14:24

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0054687-36.2018.8.03.0001 com finalidade: ACITAÇÃO DE CELIDIEL DE JESUS SOUZA
18/12/2018 10:30

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CELIDIEL DE JESUS SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 18/12/2018
18/12/2018 09:56

Faço juntada virtual a estes autos, da cópia do APF 310/2018-DPLJ, que deu origem à presente Ação Penal.
12/12/2018 09:20

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento e comprovante de pagamento de fiança.
06/12/2018 13:12

Faço juntada virtual a estes autos, da cópia do APF 310/2018-DPLJ, que deu origem à presente Ação Penal.
05/12/2018 11:36

Em Atos do Juiz. Recebo a presente ação. Ante o recebimento da denúncia, ratifico os atos já praticados e determino o cumprimento das determinações constantes no movimento de ordem 5.
04/12/2018 14:08

Tombo em 04/12/2018.
04/12/2018 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
04/12/2018 14:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 14:08:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ
04/12/2018 08:50

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
04/12/2018 08:50

Redistribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI Origem: LARANJAL DO JARI - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
04/12/2018 08:42

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 08:42:43, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
03/12/2018 10:27

DIRETORIA DO FÓRUM - LJ
03/12/2018 10:26

Certifico que conforme certidão [ordem 6], expedida pela Chefe de Secretaria desta Vara, Rutilene Pinheiro, assim como o despacho proferido pela MM. Juíza [ordem 8], os presentes autos serão remetidos à 3ª Vara desta Comarca, eis que os [Autos nº 0003195-
03/12/2018 08:27

Em Atos do Juiz. A denúncia já fora recebida. Proceda-se, pois, às determinações constantes do provimento.
30/11/2018 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
30/11/2018 14:54

Certifico que tendo em vista o certificado à ordem 4, remeto os presentes autos conclusos para declínio de competencia.
29/11/2018 22:34

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor Celidiel de Jesus Sousa, como incurso, em tese nas penas cominadas ao crime do art. 180, caput, do Código Penal. A denúncia teve apoio no procedimento Auto de Prisão em Flagrante nº 015/20
29/11/2018 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
29/11/2018 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
29/11/2018 16:43

Tombo em 29/11/2018.
29/11/2018 14:35

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1549833 - Protocolado(a) em 29-11-2018 às 14:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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