TJAP - 0031675-22.2020.8.03.0001

14/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que, dei cumprimento a todas as determinações contidas nestes autos. Face ao disposto no Provimento n. 0125/05, de 07/12/2005, procedo o arquivamento dos autos.

14/09/2021 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20211083326WASX

14/09/2021 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211083285AFG2

14/09/2021 09:39

Nº: 3961281, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021108323LUF3G

14/09/2021 09:38

Nº: 3961285, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 09:27

Certifico que a sentença de mov. 51 transitou em julgado em 09/09/2021 em relação ao(s) réu(s)

14/09/2021 09:25

Decurso de Prazo

28/08/2021 06:01

Intimação (Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 10/08/2021 23:30:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LISANDRA CRISTINA HAAS (Advogado Réu).

27/08/2021 10:40

Finalização de históricos.

19/08/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:13:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

19/08/2021 11:45

Remessa

19/08/2021 11:45

Protocolo Nº 21156240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

19/08/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:53:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2021 08:37

Remessa

19/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 13:07

Certifico a remessa ao M, para intimação da sentença no mov. 51.

18/08/2021 13:06

Notificação (Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 10/08/2021 23:30:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LISANDRA CRISTINA HAAS

18/08/2021 13:06

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.51

10/08/2021 23:30

Em Atos do Juiz.

10/08/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/08/2021 08:45

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/08/2021 08:01

Conclusão

10/08/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:01:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

09/08/2021 15:35

Remessa

09/08/2021 15:33

MP - Manifestação

02/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:08:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 08:33

Remessa

02/08/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/07/2021 13:56

manifestação informando que o acordo foi cumprido e os comprovantes estão juntados no mov. #29.

29/07/2021 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2021 12:33

Certifico a remessa MP, para manifestar-se sobre a decisão juntada à ordem 36.

23/07/2021 13:06

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre a decisão juntada à ordem 36.

23/07/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/07/2021 10:19

Faço juntada da decisão proferida nos autos da execução nº. 5000208-03.2021.8.03.0001, informando que ANTONINO ANCHIETA FREITAS não cumpriu as condições da ANPP.

07/07/2021 09:41

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do acordo de não persecução penal.

07/07/2021 09:40

Certifico que o ofício Nº: 3905148, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DE DIREITO DA VEPMA - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ) foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabili

07/07/2021 09:33

Nº: 3905148, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DE DIREITO DA VEPMA - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ) - emitido(a) em 07/07/2021

25/06/2021 15:07

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se à VEPMA o comprovante de pagamento [mov. 29] para juntada na guia de execução 5000208-03.2021.8.03.0001-SEEU.

25/06/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/06/2021 10:56

Certifico que em face da juntada do comprovante no mov. 29, faço a conclusão dos autos.

14/06/2021 08:31

juntar o comprovante do pagamento do acordo

11/06/2021 10:15

Aguarda-se o cumprimento do acordo de não persecução penal.

09/04/2021 12:13

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do acordo de não persecução penal.

26/03/2021 09:07

Certifico que o feito aguarda recebimento da carta guia.

26/03/2021 09:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39399 RELATIVA AO RÉU ANTONINO ANCHIETA FREITAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000208-03.2021.8.03.0001

25/03/2021 18:37

Certifico a regularização do histórico pendente.

24/03/2021 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 22/03/2021 às 11:30:00 na data: 02/02/2021 09:59:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LISANDRA CRISTINA HAAS (Advogado Réu).

23/03/2021 13:23

Certifico o registro do chamado 47774 para o respectivo cadastro da sentença de homologação do acordo e expedição da carta guia.

22/03/2021 13:08

Admonitória realizada em 22/03/2021 às '13:08'h

22/03/2021 13:08

Em audiência

15/03/2021 11:22

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, na data de hoje, o réu ANTONIO ANCHIETA FREITAS, foi devidamente intimado, através do telefone (96) 8404-3524 da audiência designada para o dia 22/03/2021, às 11:30 horas.

14/03/2021 10:29

Aguardando contato telefônico com a parte ré para ciência da audiência admonitória.

14/03/2021 10:24

Notificação (Audiência admonitória designada. 22/03/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LISANDRA CRISTINA HAAS

13/03/2021 18:37

às 17:38h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

11/03/2021 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 22/03/2021 às 11:30:00 na data: 02/02/2021 09:59:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2021 15:21

juntar procuração e informar contatos telefônicos para a audiência

01/03/2021 08:27

Notificação (Audiência admonitória designada. 22/03/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

10/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:54

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONINO ANCHIETA FREITAS - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 09:46

Agendamento de audiência (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

02/02/2021 10:00

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 05.

02/02/2021 09:59

Admonitória agendada para 22/03/2021 às 11:30h

13/10/2020 11:28

Protocolo Nº 18906803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inquérito Policial nº 1839/2020 - 9ª DP.

01/10/2020 12:53

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

30/09/2020 10:08

Em Atos do Juiz. Agende-se data para audiência da eventual homologação do acordo de não persecução penal, na forma do art. 28-A, § 4º, lei 13.964/2019.

25/09/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/09/2020 12:29

Tombo em 25/09/2020.

25/09/2020 12:21

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2198176 - Protocolado(a) em 25-09-2020 às 12:20