TJAP - 0004619-82.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA

CPF *88.***.*45-00

Advogados

VALDECI DE FREITAS FERREIRA

OAB: 560/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 10/04/2023 12:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 10/04/2023 12:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALDECI DE FREITAS FERREIRA no valor de R$ 3.891.57.

  • 10/04/2023 12:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALDECI DE FREITAS FERREIRA no valor de R$ 3.891.57.

  • 03/04/2023 10:13

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá não fez requerimentos relativo ao cumprimento de sentença.Diante disso, determino o arquivamento dos autos.

  • 03/04/2023 10:13

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá não fez requerimentos relativo ao cumprimento de sentença.Diante disso, determino o arquivamento dos autos.

  • 20/03/2023 12:53

    Decurso de Prazo

  • 20/03/2023 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/03/2023 12:53

    Decurso de Prazo

  • 20/03/2023 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/03/2023 08:39

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/03/2023 08:39

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/03/2023 11:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/03/2023 11:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2023 12:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para informar se possui requerimentos para a continuidade do feito, no prazo de 05 (cinco) dais, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença.

  • 27/02/2023 12:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para informar se possui requerimentos para a continuidade do feito, no prazo de 05 (cinco) dais, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença.

  • 12/12/2022 12:14

    Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

  • 12/12/2022 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/12/2022 12:14

    Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

  • 12/12/2022 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/11/2022 10:14

    Certifico que o processo aguarda resposta de ofício.

  • 25/11/2022 10:14

    Certifico que o processo aguarda resposta de ofício.

  • 23/11/2022 09:21

    Certifico que o processo aguarda resposta de ofício.

  • 23/11/2022 09:21

    Certifico que o processo aguarda resposta de ofício.

  • 10/10/2022 08:02

    Certifico que o Nº: 4215237, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 05/09/2022, foi devidamente enviado via Tucujurisdoc. Código de rastreamento: 2022110516.

  • 10/10/2022 08:02

    Certifico que o Nº: 4215237, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 05/09/2022, foi devidamente enviado via Tucujurisdoc. Código de rastreamento: 2022110516.

  • 03/10/2022 13:00

    Certifico queo processo aguarda envio do oficio.

  • 03/10/2022 13:00

    Certifico queo processo aguarda envio do oficio.

  • 30/09/2022 11:39

    Faço juntada a estes autos das guias DARF e GPS do advogado.

  • 30/09/2022 11:39

    Faço juntada a estes autos das guias DARF e GPS do advogado.

  • 15/09/2022 10:29

    Certifico somente para fechar movimento.

  • 15/09/2022 10:29

    Certifico somente para fechar movimento.

  • 05/09/2022 11:02

    Nº: 4215237, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 05/09/2022

  • 05/09/2022 11:02

    Nº: 4215237, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 05/09/2022

  • 05/09/2022 08:00

    Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 05/09/2022 08:00

    Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 26/08/2022 11:16

    Em Atos do Juiz. Este Juízo procedeu a juntada da tabela de retenções de honorários e guias DARF e GPS (MO 196), que foram elaboradas de acordo com as informações fornecidas pelo advogado na petição inicial.Cumpra-se o item 3 da decisão de MO 188.

  • 26/08/2022 11:16

    Em Atos do Juiz. Este Juízo procedeu a juntada da tabela de retenções de honorários e guias DARF e GPS (MO 196), que foram elaboradas de acordo com as informações fornecidas pelo advogado na petição inicial.Cumpra-se o item 3 da decisão de MO 188.

  • 26/08/2022 10:58

    Faço juntada a estes autos da tabela de retenção de honorários e as guias DARF e GPS do advogado.

  • 26/08/2022 10:58

    Faço juntada a estes autos da tabela de retenção de honorários e as guias DARF e GPS do advogado.

  • 17/08/2022 10:34

    Decurso de Prazo

  • 17/08/2022 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/08/2022 10:34

    Decurso de Prazo

  • 17/08/2022 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA. na data: 30/06/2022 11:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA. na data: 30/06/2022 11:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 01/08/2022 13:06

    Certidão para finalização de movimento.

  • 01/08/2022 13:06

    Certidão para finalização de movimento.

  • 26/07/2022 09:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALDECI DE FREITAS FERREIRA - emitido(a) em 26/07/2022

  • 26/07/2022 09:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALDECI DE FREITAS FERREIRA - emitido(a) em 26/07/2022

  • 26/07/2022 08:03

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

  • 26/07/2022 08:03

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

  • 26/07/2022 07:59

    Notificação (Deferido o pedido de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA. na data: 30/06/2022 11:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 26/07/2022 07:59

    Notificação (Deferido o pedido de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA. na data: 30/06/2022 11:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 30/06/2022 11:31

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 183, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 3.298,77 (três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em favor do advogado VALDECI DE FR

  • 30/06/2022 11:31

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 183, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 3.298,77 (três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em favor do advogado VALDECI DE FR

  • 15/06/2022 12:23

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 15/06/2022 12:23

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 14/06/2022 12:44

    Conclusão

  • 14/06/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/06/2022 12:44

    Conclusão

  • 14/06/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/06/2022 07:38

    Remessa

  • 07/06/2022 07:38

    Remessa

  • 07/06/2022 07:36

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 07/06/2022 07:36

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 23/09/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:54:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/09/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:54:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2021 12:26

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/09/2021 12:26

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/09/2021 12:26

    Certifico remessa à contadoria.

  • 22/09/2021 12:26

    Certifico remessa à contadoria.

  • 20/09/2021 11:57

    Em Atos do Juiz. Com relação as levantamento do valor (Mo.176), em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição

  • 20/09/2021 11:57

    Em Atos do Juiz. Com relação as levantamento do valor (Mo.176), em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição

  • 14/09/2021 06:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/09/2021 06:53

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 176.

  • 14/09/2021 06:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/09/2021 06:53

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 176.

  • 08/09/2021 11:26

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 08/09/2021 11:26

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 30/08/2021 10:25

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/5403-43, que aguarda resposta.

  • 30/08/2021 10:25

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/5403-43, que aguarda resposta.

  • 18/08/2021 10:42

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

  • 18/08/2021 10:42

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

  • 17/08/2021 17:11

    Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado, nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão

  • 17/08/2021 17:11

    Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado, nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão

  • 04/08/2021 14:26

    Decurso de Prazo

  • 04/08/2021 14:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/08/2021 14:26

    Decurso de Prazo

  • 04/08/2021 14:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/06/2021 08:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/06/2021 08:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/05/2021 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2021 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2021 08:34

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 31/05/2021 08:34

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 24/05/2021 10:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39182.

  • 24/05/2021 10:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39182.

  • 24/05/2021 09:44

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39182.

  • 24/05/2021 09:44

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39182.

  • 20/05/2021 21:35

    Em Atos do Juiz. Com a manifestação da parte autora de Mo.162, concordando com os cálculos apresentados no Mo.156.Determino o prosseguimento do cumprimento da sentença, enquadrando o valor da execução como aquele definido no § 1º do art. 2º da Lei Estadua

  • 20/05/2021 21:35

    Em Atos do Juiz. Com a manifestação da parte autora de Mo.162, concordando com os cálculos apresentados no Mo.156.Determino o prosseguimento do cumprimento da sentença, enquadrando o valor da execução como aquele definido no § 1º do art. 2º da Lei Estadua

  • 20/05/2021 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/05/2021 12:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/05/2021 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/05/2021 12:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/05/2021 16:05

    NÃO OPOSIÇÃO - HONORÁRIOS

  • 17/05/2021 16:05

    NÃO OPOSIÇÃO - HONORÁRIOS

  • 06/05/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 11:24:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 06/05/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 11:24:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/05/2021 14:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 11:24:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/05/2021 14:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 11:24:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/05/2021 11:24

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se  a parte autora sobre os documentos juntados no Mo.156, no prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 03/05/2021 11:24

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se  a parte autora sobre os documentos juntados no Mo.156, no prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 28/04/2021 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/04/2021 07:56

    Conclusos

  • 28/04/2021 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/04/2021 07:56

    Conclusos

  • 25/04/2021 23:00

    Cumprimento de Sentença (Execução de Honorários)

  • 25/04/2021 23:00

    Cumprimento de Sentença (Execução de Honorários)

  • 08/04/2021 11:54

    Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 08/04/2021 11:54

    Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 08/04/2021 11:52

    Decurso de Prazo

  • 08/04/2021 11:52

    Decurso de Prazo

  • 18/03/2021 08:18

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 18/03/2021 08:18

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/03/2021 12:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2021 12:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados no MO.148, no prazo de 10 dias.Intime-se.

  • 16/03/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados no MO.148, no prazo de 10 dias.Intime-se.

  • 09/03/2021 08:20

    Faço os autos conclusos.

  • 09/03/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/03/2021 08:20

    Faço os autos conclusos.

  • 09/03/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/03/2021 09:38

    Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, sobre o veículo de placa NEY 0175, verificando a existência de alienação fiduciária.

  • 08/03/2021 09:38

    Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, sobre o veículo de placa NEY 0175, verificando a existência de alienação fiduciária.

  • 05/03/2021 16:43

    Aguardando consulta via sistema RENAJUD (atribuição do gabinete).

  • 05/03/2021 16:43

    Aguardando consulta via sistema RENAJUD (atribuição do gabinete).

  • 04/03/2021 20:28

    Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema Renajud foi encontrado em nome do devedor o veículo descrito no MO 130.O exequente requereu a penhora do bem para posterior leilão (MO 143).Pois bem. Antes de determinar a penhora do bem, entendo pertinente que seja

  • 04/03/2021 20:28

    Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema Renajud foi encontrado em nome do devedor o veículo descrito no MO 130.O exequente requereu a penhora do bem para posterior leilão (MO 143).Pois bem. Antes de determinar a penhora do bem, entendo pertinente que seja

  • 26/02/2021 09:03

    Concluso.

  • 26/02/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/02/2021 09:03

    Concluso.

  • 26/02/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 25/02/2021 11:17

    PEDIDO DE PENHORA DO BEM MÓVEL DO MO 130.

  • 25/02/2021 11:17

    PEDIDO DE PENHORA DO BEM MÓVEL DO MO 130.

  • 12/02/2021 08:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/02/2021 08:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:19

    Intimação

    Nº do processo: 0004619-82.2018.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA Advogado(a): VALDECI DE FREITAS FERREIRA - 560AP DECISÃO: Manifeste-se a parte autora sobre a consulta de MO.130, no prazo de 15 dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004619-82.2018.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA Advogado(a): VALDECI DE FREITAS FERREIRA - 560AP DECISÃO: Manifeste-se a parte autora sobre a consulta de MO.130, no prazo de 15 dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 10:42

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 10:42

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 10:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/02/2021 10:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a consulta de MO.130, no prazo de 15 dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a consulta de MO.130, no prazo de 15 dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.

  • 09/02/2021 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/02/2021 11:20

    Conclusos.

  • 09/02/2021 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/02/2021 11:20

    Conclusos.

  • 08/02/2021 20:17

    Manifestação

  • 08/02/2021 20:17

    Manifestação

  • 22/01/2021 08:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2020 10:15:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/01/2021 08:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2020 10:15:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/01/2021 09:19

    Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

  • 21/01/2021 09:19

    Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

  • 21/01/2021 09:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2020 10:15:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/01/2021 09:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2020 10:15:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/01/2021 10:56

    Faço juntada a estes autos da consult aao renajud, positiva com inserção de restrição.

  • 20/01/2021 10:56

    Faço juntada a estes autos da consult aao renajud, positiva com inserção de restrição.

  • 18/01/2021 10:23

    Faço juntada a estes autos da resposta do Sisbajud.

  • 18/01/2021 10:23

    Faço juntada a estes autos da resposta do Sisbajud.

  • 19/11/2020 11:17

    Aguarde-se resposta do protocolo reiterado no Sisbajud.

  • 19/11/2020 11:17

    Aguarde-se resposta do protocolo reiterado no Sisbajud.

  • 19/11/2020 11:15

    Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud. Em razão da não-resposta e de modo a não prejudicar o exequente, foi reiterada a ordem de bloqueio nos bancos Caixa e Itaú. Quanto ao valor encontrado, por ser irrisório, foi desbloqueio.

  • 19/11/2020 11:15

    Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud. Em razão da não-resposta e de modo a não prejudicar o exequente, foi reiterada a ordem de bloqueio nos bancos Caixa e Itaú. Quanto ao valor encontrado, por ser irrisório, foi desbloqueio.

  • 19/11/2020 08:09

    Certifico que encaminho os autos para cumprimento integral da diligencia SISBAJUD

  • 19/11/2020 08:09

    Certifico que encaminho os autos para cumprimento integral da diligencia SISBAJUD

  • 17/11/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. Determino a juntada da resposta do Sistema Sisbajud de MO.115.Após, consulte-se o sistema Renajud para verificar a existência de registro de veículo em nome do executado, se positivo que seja inserido restrição de circulação.Com a juntada

  • 17/11/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. Determino a juntada da resposta do Sistema Sisbajud de MO.115.Após, consulte-se o sistema Renajud para verificar a existência de registro de veículo em nome do executado, se positivo que seja inserido restrição de circulação.Com a juntada

  • 03/11/2020 08:35

    Decurso de Prazo

  • 03/11/2020 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/11/2020 08:35

    Decurso de Prazo

  • 03/11/2020 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

  • 21/10/2020 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

  • 21/10/2020 10:55

    Decisão (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

  • 21/10/2020 10:55

    Decisão (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

  • 16/10/2020 12:23

    Em Atos do Juiz. O executado juntou petição e documentos (MO 116), onde informou que é policial militar da reserva, servidor público federal do ex-Território Federal do Amapá e que houve bloqueio em sua conta salário do valor de R$12,74.Pois bem

  • 16/10/2020 12:23

    Em Atos do Juiz. O executado juntou petição e documentos (MO 116), onde informou que é policial militar da reserva, servidor público federal do ex-Território Federal do Amapá e que houve bloqueio em sua conta salário do valor de R$12,74.Pois bem

  • 01/10/2020 20:07

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 01/10/2020 20:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/10/2020 20:07

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 01/10/2020 20:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/09/2020 15:27

    Desbloqueio de conta salário

  • 30/09/2020 15:27

    Desbloqueio de conta salário

  • 15/09/2020 08:23

    Certifico que foi efetuada a solicitação de bloqueio pelo Sisbajud, através do protocolo 20.***.***/7969-61, que aguarda resposta.

  • 15/09/2020 08:23

    Certifico que foi efetuada a solicitação de bloqueio pelo Sisbajud, através do protocolo 20.***.***/7969-61, que aguarda resposta.

  • 08/09/2020 10:28

    Certifico que encaminho os autos para que promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, no valor de R$ 99.644,00, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação,

  • 08/09/2020 10:28

    Certifico que encaminho os autos para que promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, no valor de R$ 99.644,00, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação,

  • 03/09/2020 19:57

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente para determinar a a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, no valor de R$ 99.644,00, havendo bloqueio, formalizem a penhora

  • 03/09/2020 19:57

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente para determinar a a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, no valor de R$ 99.644,00, havendo bloqueio, formalizem a penhora

  • 28/08/2020 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/08/2020 12:58

    Conclusos.

  • 28/08/2020 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/08/2020 12:58

    Conclusos.

  • 27/08/2020 18:09

    Petição - execução.

  • 27/08/2020 18:09

    Petição - execução.

  • 24/08/2020 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2020 12:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 24/08/2020 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2020 12:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/08/2020 12:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2020 12:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/08/2020 12:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2020 12:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/08/2020 12:39

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

  • 21/08/2020 12:39

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

  • 21/08/2020 12:39

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2020 12:39

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 20/07/2020 16:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 20/07/2020 16:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 15:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 16/07/2020 15:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido, para, querendo, efetuar o pagamento voluntário, consoante os termos da sentença retro, de MO.39, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, o referido valor ser acrescido de multa no percentual de

  • 16/07/2020 15:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido, para, querendo, efetuar o pagamento voluntário, consoante os termos da sentença retro, de MO.39, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, o referido valor ser acrescido de multa no percentual de

  • 24/06/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/06/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/06/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/06/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/06/2020 14:26

    Remessa

  • 23/06/2020 14:26

    Remessa

  • 23/06/2020 14:24

    Faço juntada a este auto, das guias e relatório de custas iniciais/finais, conforme mov.95.

  • 23/06/2020 14:24

    Faço juntada a este auto, das guias e relatório de custas iniciais/finais, conforme mov.95.

  • 09/03/2020 10:10

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 10:08:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/03/2020 10:10

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 10:08:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/03/2020 10:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/03/2020 10:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/03/2020 09:58

    De ordem, autos à contadoria.

  • 09/03/2020 09:58

    De ordem, autos à contadoria.

  • 05/03/2020 00:03

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais, conforme determinado em sentença.

  • 05/03/2020 00:03

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais, conforme determinado em sentença.

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 11:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 11:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 19/02/2020 19:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/02/2020 19:39

    cumprimento de sentença

  • 19/02/2020 19:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/02/2020 19:39

    cumprimento de sentença

  • 14/02/2020 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 11:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 14/02/2020 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 11:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/02/2020 11:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 11:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALDEC

  • 13/02/2020 11:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 11:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALDEC

  • 13/02/2020 11:14

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos, diante do retorno do mesmo do TJAP.

  • 13/02/2020 11:14

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos, diante do retorno do mesmo do TJAP.

  • 03/02/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:35:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:35:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2020 11:03

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/01/2020 11:03

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/01/2020 11:02

    Certifico que o ACÓRDÃO (mov. 75), TRANSITOU EM JULGADO no dia 27/01/2020. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017 e 525/2019.

  • 28/01/2020 11:02

    Certifico que o ACÓRDÃO (mov. 75), TRANSITOU EM JULGADO no dia 27/01/2020. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017 e 525/2019.

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 05/12/2019 07:45

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 05/12/2019 07:45

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 05/12/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

  • 05/12/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

  • 04/12/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

  • 04/12/2019 13:01

    Acórdão (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

  • 04/12/2019 13:01

    Acórdão (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

  • 04/12/2019 13:01

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 04/12/2019 13:01

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 04/12/2019 13:01

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL D

  • 04/12/2019 13:01

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 03/12/2019 10:55:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL D

  • 04/12/2019 13:01

    Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

  • 04/12/2019 13:01

    Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

  • 04/12/2019 08:08

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 08:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 04/12/2019 08:08

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 08:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 03/12/2019 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 10:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/12/2019 10:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/11/2019 10:52

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:53:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2019 10:52

    Conclusão

  • 11/11/2019 10:52

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:53:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2019 10:52

    Conclusão

  • 08/11/2019 11:01

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 08/11/2019 11:01

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 06/11/2019 13:49

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 06/11/2019 13:49

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 25/10/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

  • 24/10/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

  • 24/10/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

  • 24/10/2019 14:11

    Pauta de Julgamento (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

  • 24/10/2019 14:11

    Pauta de Julgamento (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

  • 24/10/2019 14:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1170, DO DIA 05/11/2019, às 08:00 HORAS

  • 24/10/2019 14:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1170, DO DIA 05/11/2019, às 08:00 HORAS

  • 07/10/2019 08:56

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 07/10/2019 08:56

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 22/08/2019 11:42

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 22/08/2019 11:42

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 10/07/2019 09:32

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 10/07/2019 09:32

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 27/05/2019 11:12

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:12:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 27/05/2019 11:12

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:12:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 27/05/2019 10:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2019 10:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2019 10:27

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 27/05/2019 10:27

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 05/04/2019 13:56

    Conclusão

  • 05/04/2019 13:56

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 14:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2019 13:56

    Conclusão

  • 05/04/2019 13:56

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 14:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2019 10:53

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/04/2019 10:53

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/04/2019 10:51

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:51:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/04/2019 10:51

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:51:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/04/2019 10:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2019 10:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2019 10:44

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/04/2019 10:44

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/04/2019 10:44

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO

  • 05/04/2019 10:44

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO

  • 05/04/2019 10:37

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:37:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/04/2019 10:37

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:37:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/04/2019 08:54

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/04/2019 08:54

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/04/2019 08:53

    Decurso de Prazo para contrarrazões

  • 03/04/2019 08:53

    Decurso de Prazo para contrarrazões

  • 13/02/2019 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:04:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/02/2019 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:04:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/02/2019 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:04:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/02/2019 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:04:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/02/2019 08:04

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 15 (quinze) dias.

  • 12/02/2019 08:04

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 15 (quinze) dias.

  • 11/02/2019 23:20

    Protocolo Nº 15269296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o benefício da justiça gratuita e que o Recurso seja remetido para a instância ad quem juntamente com as razões recursais.

  • 11/02/2019 23:20

    Protocolo Nº 15269296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o benefício da justiça gratuita e que o Recurso seja remetido para a instância ad quem juntamente com as razões recursais.

  • 20/12/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 20/12/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 11/12/2018 08:28

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/12/2018 08:28

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2018 em 11/12/2018.

  • 11/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2018 em 11/12/2018.

  • 10/12/2018 16:16

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2018

  • 10/12/2018 16:16

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2018

  • 10/12/2018 10:20

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 10/12/2018 10:20

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 10/12/2018 10:19

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/12/2018 10:19

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/12/2018 22:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/12/2018 10:19

    Sentença (06/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/12/2018

  • 10/12/2018 10:19

    Sentença (06/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/12/2018

  • 06/12/2018 22:50

    Em Atos do Juiz.

  • 06/12/2018 22:50

    Em Atos do Juiz.

  • 17/10/2018 08:28

    Certifico que em determinação deste juízo. Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/10/2018 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/10/2018 08:28

    Certifico que em determinação deste juízo. Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/10/2018 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/10/2018 10:24

    Em Atos do Juiz. Diante da falta de interesse das partes na produção de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento.

  • 15/10/2018 10:24

    Em Atos do Juiz. Diante da falta de interesse das partes na produção de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento.

  • 01/10/2018 12:05

    Decurso de Prazo.

  • 01/10/2018 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/10/2018 12:05

    Decurso de Prazo.

  • 01/10/2018 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/09/2018 13:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 21/09/2018 13:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 12/09/2018 09:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/09/2018 09:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/09/2018 11:11

    Em referência ao mov. 28, terá a parte autora o prazo em dobro (DEZ DIAS).

  • 11/09/2018 11:11

    Em referência ao mov. 28, terá a parte autora o prazo em dobro (DEZ DIAS).

  • 11/09/2018 11:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 11/09/2018 11:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

  • 11/09/2018 11:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/09/2018 11:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2018 11:10:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/09/2018 11:10

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem e especificarem provas que pretendem produzir, caso ainda não o tenham feito anteriormente.

  • 11/09/2018 11:10

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem e especificarem provas que pretendem produzir, caso ainda não o tenham feito anteriormente.

  • 10/09/2018 20:01

    Protocolo Nº 14425937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica a contestação

  • 10/09/2018 20:01

    Protocolo Nº 14425937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica a contestação

  • 30/07/2018 11:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 09:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/07/2018 11:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 09:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/07/2018 09:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 09:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/07/2018 09:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 09:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/07/2018 09:49

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 30/07/2018 09:49

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 28/07/2018 13:58

    Protocolo Nº 14153132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar a ação de cobrança

  • 28/07/2018 13:58

    Protocolo Nº 14153132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar a ação de cobrança

  • 04/07/2018 08:27

    às 10:30h, o réu ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu cópia do mandado. Mudou para Av. Jabuticaba, 177-Loteamento Palmeiras. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 04/07/2018 08:27

    às 10:30h, o réu ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu cópia do mandado. Mudou para Av. Jabuticaba, 177-Loteamento Palmeiras. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 22/05/2018 11:28

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 22/05/2018

  • 22/05/2018 11:28

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 22/05/2018

  • 22/05/2018 11:25

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- SU Cíveis/MCP, renovo a diligência no endereço indicado pelo autor de ordem( 19 ).

  • 22/05/2018 11:25

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- SU Cíveis/MCP, renovo a diligência no endereço indicado pelo autor de ordem( 19 ).

  • 18/05/2018 08:29

    Protocolo Nº 13736434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Ofício nº 0759/2018 – GCG/PMAP.

  • 18/05/2018 08:29

    Protocolo Nº 13736434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Ofício nº 0759/2018 – GCG/PMAP.

  • 20/04/2018 08:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 11:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/04/2018 08:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 11:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 19/04/2018 11:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 11:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 19/04/2018 11:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 11:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 18/04/2018 11:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito, dando ciência da não intimação/citação do requerido.

  • 18/04/2018 11:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito, dando ciência da não intimação/citação do requerido.

  • 12/04/2018 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/04/2018 09:10

    ausência das partes

  • 12/04/2018 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/04/2018 09:10

    ausência das partes

  • 12/04/2018 09:09

    Certifico que, de ordem da MMª Juíza Dra. Liége Gomes, retiro a audiência da pauta em virtude da não citação da parte Ré, e da ausência da parte Autora.

  • 12/04/2018 09:09

    Certifico que, de ordem da MMª Juíza Dra. Liége Gomes, retiro a audiência da pauta em virtude da não citação da parte Ré, e da ausência da parte Autora.

  • 05/04/2018 20:51

    Mandado

  • 05/04/2018 20:51

    Mandado

  • 06/03/2018 09:12

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/04/2018 às 09:00:00 na data: 05/03/2018 11:23:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 06/03/2018 09:12

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/04/2018 às 09:00:00 na data: 05/03/2018 11:23:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 06/03/2018 08:10

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 05/03/2018

  • 06/03/2018 08:10

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 11:24

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 12/04/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

  • 05/03/2018 11:24

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 12/04/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

  • 05/03/2018 11:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/04/2018 às 09:00h

  • 05/03/2018 11:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/04/2018 às 09:00h

  • 27/02/2018 07:45

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete.

  • 27/02/2018 07:45

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete.

  • 26/02/2018 15:34

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo

  • 26/02/2018 15:34

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo

  • 05/02/2018 10:10

    Protocolo Nº 13186525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 05/02/2018 10:10

    Protocolo Nº 13186525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 05/02/2018 10:09

    Protocolo Nº 13186494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 05/02/2018 10:09

    Protocolo Nº 13186494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 02/02/2018 08:57

    Tombo em 02/02/2018.

  • 02/02/2018 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2018 08:57

    Tombo em 02/02/2018.

  • 02/02/2018 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/02/2018 13:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1253740 - Protocolado(a) em 31-01-2018 às 08:08

  • 01/02/2018 13:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1253740 - Protocolado(a) em 31-01-2018 às 08:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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