TJAP - 0030216-19.2019.8.03.0001

20/05/2022 12:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2022 10:53

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

13/05/2022 12:47

Decurso de Prazo

13/05/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

05/05/2022 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA DE NAZARE SANTIAGO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 11:32

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 12/04/2022 10:05:49 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

05/05/2022 08:54

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

05/05/2022 08:53

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 12/04/2022 10:05:49 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS

27/04/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:56:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

27/04/2022 11:36

Remessa

27/04/2022 11:35

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

27/04/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

27/04/2022 09:19

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

27/04/2022 09:09

Certifico que a sentença de mov. 136 transitou em julgado em 12/04/2022

18/04/2022 15:38

SEGUE EM ANEXO

17/04/2022 20:21

juntar contrato e informar NIT da advogada.

12/04/2022 10:05

Em Atos do Juiz.

11/04/2022 10:35

Certifico que faço os autos concluso.

11/04/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

07/04/2022 18:04

segue em anexo

07/04/2022 16:26

SEGUE ANEXO

02/04/2022 00:27

LEVANTAMENTO DE ALVARÁ

01/04/2022 07:57

Em Atos do Juiz. Antes de analisar os termos do acordo celebrado entre as partes em relação ao saldo remanescente da condenação (#127), intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem de forma inequívoca se renunciam ou não ao prazo recursal da

31/03/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

31/03/2022 10:24

Certifico que faço conclusos

31/03/2022 07:33

Segue em anexo.

25/03/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2022 15:00:02 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

16/03/2022 10:38

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2022 15:00:02 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

15/03/2022 10:54

Aguarda notificação eletrônica.

15/03/2022 10:54

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2022 15:00:02 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

14/03/2022 10:40

solicitar levantamento de alvará

07/03/2022 15:00

Em Atos do Juiz.

03/03/2022 13:10

Faço os autos conclusos para julgamento.

03/03/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

03/03/2022 13:09

Evolução da Classe Processual

18/02/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Considerando que há embargos à execução opostos (#93), converter o rito para cumprimento de sentença. Em seguida, conclusos para julgamento. 

08/02/2022 08:09

Certifico que faço conclusos os autos.

08/02/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

01/02/2022 09:38

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

31/01/2022 18:48

Manifestação aos cálculos da contadoria

31/01/2022 10:11

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

30/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 14:37:47 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

28/01/2022 17:16

SEGUE EM ANEXO.

21/01/2022 05:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 14:37:47 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/01/2022 09:28

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

20/01/2022 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 14:37:47 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

18/01/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:50:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

18/01/2022 10:08

Remessa

18/01/2022 10:02

Faço juntada a estes autos dda planilha de cálculo.

14/01/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:32:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

14/01/2022 11:26

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

14/01/2022 11:26

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimentos exauridos

15/12/2021 14:37

Em Atos do Juiz. À contadoria judicial para que seja apurado o valor devido, respeitando-se os parâmetros do julgado.Com a juntada da planilha de cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.Após, conclusos para julgamento dos embar

14/12/2021 08:52

Certifico que faço conclusos os autos.

14/12/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

11/12/2021 21:36

manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença.

03/12/2021 08:23

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos à execução opostos (#93), diga a embargada em 15 (quinze) dias. Intime-se.

02/12/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

02/12/2021 13:44

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 93.

29/11/2021 11:52

SEGUE ANEXO

08/11/2021 05:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 10:47:52 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

08/11/2021 00:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 10:47:52 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

04/11/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC. 

03/11/2021 12:46

Certifico que faço conclusos os autos.

03/11/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

25/10/2021 21:20

Apresentar cumprimento de sentença

21/10/2021 22:50

Em Atos do Juiz. A decisão embargada transitou em julgado, logo a medida foi proposta fora do prazo legal (CPC, art. 1023).Convém lembrar que o prazo para oposição dos embargos declaratórios tem início na própria sessão de julgamento, consoante art. 24 da

19/10/2021 15:38

Certifico que faço conclusos os autos.

19/10/2021 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/10/2021 19:28

SEGUE EM ANEXO

08/10/2021 17:00

SEGUE EM ANEXO

07/10/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:10:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/10/2021 14:07

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

06/10/2021 13:57

Certifico que o Acórdão #70 transitou em julgado em 05/10/2021.

04/10/2021 10:33

Certifico que, o presente processo aguarda prazo para interposição de recurso pela parte autora até o dia 05.10.2021.

04/10/2021 10:25

Certifico que a Decisão de ordem #70 transitou em julgado em 01.10.2021 em relação a parte ré.

13/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 03/09/2021 10:51:28 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

08/09/2021 08:22

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 03/09/2021 10:51:28 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

03/09/2021 13:43

Intimação

03/09/2021 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 03/09/2021 10:51:28 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

03/09/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

03/09/2021 11:05

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/09/2021 10:51

Em Atos do Magistrado.

03/09/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:59:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/09/2021 10:04

Conclusão

03/09/2021 10:00

GABINETE RECURSAL 04

03/09/2021 09:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

18/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

18/08/2021 00:00

Intimação

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 08:52

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 08:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 11:09

AGUARDA a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 27/08/2021 a 02/09/2021.

16/08/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:56:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

16/08/2021 09:59

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/08/2021 09:24

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 27/08/2021 a 02/09/2021. Publique-se. Intimem-se.

28/07/2021 20:07

AUTOS CONCLUSOS

28/07/2021 20:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

28/07/2021 13:32

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

19/07/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:02:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/07/2021 09:08

Conclusão

19/07/2021 07:45

GABINETE RECURSAL 04

19/07/2021 07:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de ordem 48.

16/07/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:21:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

16/07/2021 07:50

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/07/2021 13:57

Em Atos do Magistrado. Uma vez transitado em julgado o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (Tema 14 do TJAP), em 25/06/2021 (#273), proceda a Secretaria à certificação do trânsito, com a respectiva data, e ao consequente levantamento da suspensão do present

13/07/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2021 12:20

Conclusão

13/07/2021 11:41

PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

13/07/2021 10:53

Trânsito em julgado do IRDR nº: 0002370-30.2019.8.03.0000.

01/06/2021 09:20

PROCESSO SUSPENSO

11/12/2020 08:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2020 10:07

PROCESSO SUSPENSO

07/05/2020 12:29

PROCESSO SUSPENSO (DECISÃO 36).

27/03/2020 17:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/11/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

28/11/2019 13:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/11/2019 08:09

Em Atos do Magistrado. O presente feito trata de contrato de cartão de crédito consignado, matéria afetada para análise de legalidade do negócio jurídico no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000, cuja instauração foi

22/11/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 11:52:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/11/2019 11:57

Conclusão

21/11/2019 13:39

GABINETE RECURSAL 04

19/11/2019 12:00

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: MARIA DE NAZARE SANTIAGO DO NASCIMENTO.

19/11/2019 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo 1927197 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 11:35

19/11/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 12:35:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

13/11/2019 14:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/11/2019 14:45

Decurso de Prazo

05/11/2019 08:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o transcurso do prazo para a parte autora/recorrida, apresentar as Contrarrazões Recursais (# 25).

19/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 14:02:04 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

09/10/2019 14:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 14:02:04 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS

09/10/2019 14:02

FINALIDADE: Intimação da Parte Recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

03/10/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

03/10/2019 09:09

SEGUE EM ANEXO

03/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 11:16:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

24/09/2019 07:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 11:16:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

24/09/2019 07:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 11:16:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

23/09/2019 11:56

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 11:16:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

12/09/2019 11:16

Em Atos do Juiz.

02/09/2019 11:57

Decurso de Prazo

02/09/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

23/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2019 09:29:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

13/08/2019 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2019 09:29:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS

13/08/2019 09:29

Expediente cumprindo de acordo com a Ordem de Serviço 001/2017, art. 3º, § 3º, item IX: intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias sobre a contestação de ordem 10.

13/08/2019 09:29

Certifico que ainda não notícias de entrega do comprovante de citação/intimação da parte ré de ordem 5. Contudo, já foi juntado aos autos a contestação às ordens 10.

13/08/2019 09:11

Protocolo Nº 16431774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

12/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/07/2019 11:04:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS (Advogado Autor).

02/08/2019 12:43

Certidão gerada para finalizar movimento de ordem 6.

02/08/2019 12:40

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/07/2019 11:04:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS

25/07/2019 15:52

Protocolo Nº 16313588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. segue anexo

17/07/2019 13:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 17/07/2019

06/07/2019 11:04

Em Atos do Juiz. 1- DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência é o instituto processual que permite ao Magistrado antecipar, o julgamento final, do processo se preenchidos os requisitos de probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resulta

05/07/2019 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/07/2019 14:32

Tombo em 05/07/2019.

04/07/2019 15:53

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1770389 - Protocolado(a) em 04-07-2019 às 15:53