TJAP - 0004936-15.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

Advogados

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB: 1111/AP

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 13:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 08/04/2021 13:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 08/04/2021 13:36

    Certifico que o Ofício de ordem nº 80, contendo cópia do ACÓRDÃO proferido nestes autos, foi enviado, via Malote Digital, ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP. Código de rastreabilidade: 8032021659638.

  • 08/04/2021 13:36

    Certifico que o Ofício de ordem nº 80, contendo cópia do ACÓRDÃO proferido nestes autos, foi enviado, via Malote Digital, ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP. Código de rastreabilidade: 8032021659638.

  • 29/03/2021 10:09

    Nº: 3825365, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 10:09

    Nº: 3825365, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 09:18

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 61 transitou em julgado em 26/03/2021.

  • 29/03/2021 09:18

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 61 transitou em julgado em 26/03/2021.

  • 29/03/2021 09:17

    Decurso de Prazo

  • 29/03/2021 09:17

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2021 07:05

    Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 16/03/2021 07:05

    Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 16/03/2021 07:00

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 07:00:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 16/03/2021 07:00

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 07:00:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 15/03/2021 19:53

    Remessa

  • 15/03/2021 19:53

    Remessa

  • 15/03/2021 19:52

    Em Atos do Procurador.

  • 15/03/2021 19:52

    Em Atos do Procurador.

  • 15/03/2021 12:12

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:12:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2021 12:12

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:12:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2021 11:11

    Remessa

  • 15/03/2021 11:11

    Remessa

  • 15/03/2021 10:45

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 61.

  • 15/03/2021 10:45

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 61.

  • 15/03/2021 10:29

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 15/03/2021 10:29

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 15/03/2021 09:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2021 09:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2021 09:42

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 61).

  • 15/03/2021 09:42

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 61).

  • 13/03/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000038/2021 de 05/03/2021.

  • 13/03/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000038/2021 de 05/03/2021.

  • 05/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 19:05

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

  • 04/03/2021 19:05

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

  • 04/03/2021 08:51

    Acórdão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

  • 04/03/2021 08:51

    Acórdão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

  • 04/03/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:49:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 04/03/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:49:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 04/03/2021 08:30

    SECÇÃO ÚNICA

  • 04/03/2021 08:30

    SECÇÃO ÚNICA

  • 03/03/2021 16:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/03/2021 16:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/02/2021 11:39

    Conclusão

  • 26/02/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/02/2021 11:39

    Conclusão

  • 26/02/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/02/2021 10:59

    GABINETE 09

  • 26/02/2021 10:59

    GABINETE 09

  • 26/02/2021 10:56

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

  • 26/02/2021 10:56

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

  • 26/02/2021 07:54

    Certifico que o presente processo foi julgado na 470ª Sessão Ordinária, realizada em 25/02/2021 na forma mista – presencialmente e por videoconferência, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por

  • 26/02/2021 07:54

    Certifico que o presente processo foi julgado na 470ª Sessão Ordinária, realizada em 25/02/2021 na forma mista – presencialmente e por videoconferência, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por

  • 22/02/2021 14:11

    Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico #50..

  • 22/02/2021 14:11

    Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico #50..

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:53

    Intimação

    Nº do processo: 0004936-15.2020.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado(a): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA Paciente: PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES Advogado(a): KLEBER ASSIS - 1111AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004936-15.2020.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado(a): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA Paciente: PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES Advogado(a): KLEBER ASSIS - 1111AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 14:19

    Pauta de Julgamento (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 14:19

    Pauta de Julgamento (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 14:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 470, DO DIA 25/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 12/02/2021 14:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 470, DO DIA 25/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/02/2021 11:51

    Certifico que, os presentes autos NÃO serão julgados na 469ª Sessão Ordinária (11/02/2021), em virtude da superveniência de afastamento do E. Des. Relator, conforme Portaria nº 62.554– GP (Licença Médica), ficando os autos no aguardo de subsequente inclus

  • 08/02/2021 11:51

    Certifico que, os presentes autos NÃO serão julgados na 469ª Sessão Ordinária (11/02/2021), em virtude da superveniência de afastamento do E. Des. Relator, conforme Portaria nº 62.554– GP (Licença Médica), ficando os autos no aguardo de subsequente inclus

  • 02/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 23:21

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

  • 01/02/2021 23:21

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

  • 01/02/2021 14:02

    Pauta de Julgamento (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

  • 01/02/2021 14:02

    Pauta de Julgamento (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

  • 01/02/2021 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 469, DO DIA 11/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 01/02/2021 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 469, DO DIA 11/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 27/01/2021 14:12

    Pedido de Sustentação Oral (mov.39). Em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 1346/2020-TJAP, os presentes autos serão incluídos na próxima sessão por videoconferência da Secção Única, a ser publicada.

  • 27/01/2021 14:12

    Pedido de Sustentação Oral (mov.39). Em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 1346/2020-TJAP, os presentes autos serão incluídos na próxima sessão por videoconferência da Secção Única, a ser publicada.

  • 27/01/2021 14:01

    Pauta de Julgamento (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

  • 27/01/2021 14:01

    Pauta de Julgamento (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

  • 27/01/2021 14:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 03/02/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

  • 27/01/2021 14:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 03/02/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

  • 22/01/2021 10:42

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência).

  • 22/01/2021 10:42

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência).

  • 19/01/2021 10:57

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 19/01/2021 10:57

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 19/01/2021 10:38

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 10:38:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/01/2021 10:38

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 10:38:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/01/2021 09:49

    SECÇÃO ÚNICA

  • 19/01/2021 09:49

    SECÇÃO ÚNICA

  • 18/01/2021 19:10

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/01/2021 19:10

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/12/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 17/12/2020 08:46

    Conclusão

  • 17/12/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 17/12/2020 08:46

    Conclusão

  • 17/12/2020 07:32

    GABINETE 09

  • 17/12/2020 07:32

    GABINETE 09

  • 17/12/2020 07:04

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 28).

  • 17/12/2020 07:04

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 28).

  • 17/12/2020 07:01

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 07:01:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 17/12/2020 07:01

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 07:01:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 16/12/2020 23:42

    Remessa

  • 16/12/2020 23:42

    Remessa

  • 16/12/2020 23:42

    Em Atos do Procurador.

  • 16/12/2020 23:42

    Em Atos do Procurador.

  • 16/12/2020 23:40

    Procuradoria de Justiça. Manifestação.

  • 16/12/2020 23:40

    Procuradoria de Justiça. Manifestação.

  • 15/12/2020 13:23

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:23:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/12/2020 13:23

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:23:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/12/2020 12:25

    Remessa

  • 15/12/2020 12:25

    Remessa

  • 15/12/2020 12:13

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 15/12/2020 12:13

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 15/12/2020 12:11

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 15/12/2020 12:11

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 14/12/2020 14:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/12/2020 14:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/12/2020 14:02

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

  • 14/12/2020 14:02

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

  • 14/12/2020 14:01

    Faço juntada em anexo da resposta a Ofício enviada pela 2º VCRIM - STN (Informações da autoridade), via Malote digital.

  • 14/12/2020 14:01

    Faço juntada em anexo da resposta a Ofício enviada pela 2º VCRIM - STN (Informações da autoridade), via Malote digital.

  • 10/12/2020 13:10

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº 3753137, via malote digital.

  • 10/12/2020 13:10

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº 3753137, via malote digital.

  • 10/12/2020 12:19

    Nº: 3753137, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/12/2020

  • 10/12/2020 12:19

    Nº: 3753137, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/12/2020

  • 10/12/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000219/2020 de 03/12/2020.

  • 10/12/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000219/2020 de 03/12/2020.

  • 03/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

  • 02/12/2020 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

  • 02/12/2020 07:49

    Decisão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 02/12/2020 07:49

    Decisão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 02/12/2020 07:13

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:13:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/12/2020 07:13

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:13:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/12/2020 07:02

    SECÇÃO ÚNICA

  • 02/12/2020 07:02

    SECÇÃO ÚNICA

  • 01/12/2020 22:11

    Em Atos do Desembargador. KLEBER NASCIMENTO ASSIS, advogado, impetrou ordem de habeas corpus em favor de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, contra ato supostamente abusivo e arbitrário atribuído ao Juízo da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca

  • 01/12/2020 22:11

    Em Atos do Desembargador. KLEBER NASCIMENTO ASSIS, advogado, impetrou ordem de habeas corpus em favor de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, contra ato supostamente abusivo e arbitrário atribuído ao Juízo da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 26/11/2020 11:06

    Conclusão

  • 26/11/2020 11:06

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/11/2020 11:06

    Conclusão

  • 26/11/2020 11:06

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/11/2020 10:18

    Certifico que faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para fins de apreciação da demanda judicial.

  • 26/11/2020 10:18

    Certifico que faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para fins de apreciação da demanda judicial.

  • 26/11/2020 10:17

    GABINETE 09

  • 26/11/2020 10:17

    GABINETE 09

  • 26/11/2020 10:16

    Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

  • 26/11/2020 10:16

    Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

  • 26/11/2020 09:52

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/11/2020 09:52

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/11/2020 09:15

    SECÇÃO ÚNICA

  • 26/11/2020 09:15

    SECÇÃO ÚNICA

  • 26/11/2020 09:08

    PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e

  • 26/11/2020 09:08

    PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e

  • 26/11/2020 09:05

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - P

  • 26/11/2020 09:05

    Ato ordinatório

  • 26/11/2020 09:05

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - P

  • 26/11/2020 09:05

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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