TJAP - 0004581-62.2021.8.03.0002

20/01/2022 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/01/2022 11:15

Certifico que as anotações e comunicações necessárias foram devidamente efetuadas, motivo pelo qual efetuo o arquivamento destes autos.

14/01/2022 12:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500787299 recebido em 10/01/2022 na 1ª DPS.

10/01/2022 08:08

Nº: 500787299, COMUNICAÇÃO para - 1A. DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA ( DELEGADO(A) TITULAR DA 1º DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 09:08

Certifico que a sentença de mov. 49 transitou em julgado em 01/12/2021 em relação as partes.

16/12/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/12/2021 19:53

Remessa

15/12/2021 19:53

Em Atos do Promotor.

07/12/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:39:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

06/12/2021 12:23

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/12/2021 11:08

Certifico que procedo com a remessa dos presentes ao RMPE para ciência da decisão de ordem 49.

06/12/2021 11:07

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

01/12/2021 10:54

Em Atos do Juiz.

20/11/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

20/11/2021 09:52

Certifico que a requerente foi intimada, via telefone, a manifestar-se sobre a necessidade de prosseguimento da medida, e permaneceu silente. Concluo para deliberação.

04/11/2021 11:02

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 1.158/2021 - CME/IAPEN, comunicando desvinculação do requerido ao sistema de monitoração eletrônica.

04/11/2021 09:49

Certifico que nesta data procedi a intimação da requerente através de contato telefônico para no PRAZO DE 15 DIAS manifestar se tem interesse na prorrogação do pedido de MPU e advertido que caso se mantenha silente, a cautelar poderá ser extinta. Informo

22/10/2021 10:29

Certifico que estes autos aguardam contato telefônico com a requerente.

22/10/2021 10:27

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do Ofício 500780246 à CME, via Tucujuris Doc.

22/10/2021 10:23

Nº: 500780246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME ) - emitido(a) em 22/10/2021

20/10/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Em face do ofício enviado pela central de monitoramento, dando conta que já fora cumprido o período de prorrogação do monitoramento, e não havendo notícia nos autos de descumprimento das medidas protetivas que tenham resultado em danos à

19/10/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

19/10/2021 07:54

Certifico que diante da manifestação do RMPE juntada à ordem 36, faço os autos conclusos.

13/10/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:25:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

07/10/2021 10:28

Remessa

07/10/2021 10:28

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Vieram os autos ao Ministério Público para manifestar-se quanto a necessidade de manutenção do monitoramento eletrônico por parte DARLON DE SOUZA GOMES. É o breve relato. Manifesto-me. Conforme a certidão de ordem 32

20/09/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:51:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

17/09/2021 12:40

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

17/09/2021 10:15

Certifico que diante da manifestação da requerente à ordem 32 e do teor do documento juntado à ordem 29, procedo remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

17/09/2021 10:10

Certifico que, nesta data, a requerente, através de contato telefônico, informou que o requerido não manteve contato com a mesma, e que está cumprindo com as medidas protetivas.

14/09/2021 11:52

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a requerente, preferencialmente por telefone, para prestar informações acerca de possível tentativa de aproximação do requerido. Prazo de 05 dias.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca de manute

01/09/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/09/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0897/2021-CME/IAPEN, encaminhando relatório de monitoração eletrônica.

31/08/2021 08:15

Certifico que a sentença de mov. 13 transitou em julgado em 30/08/2021 em relação as partes.

30/08/2021 11:35

Certifico ter mantido novo contato, nesta data, com a CME, solicitando informações sobre o cumprimento do expediente #22.

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

23/08/2021 00:00

Intimação

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 13:02

Aguarda-se publicação via Dje.

20/08/2021 11:24

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do Ofício 500771836 à CME, via Tucujuris Doc.

20/08/2021 11:21

Nº: 500771836, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME ) - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 11:19

Sentença (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

16/08/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:48:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

09/08/2021 10:55

Remessa

03/08/2021 10:41

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da decisão de ordem 13.

22/07/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

21/07/2021 11:53

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

21/07/2021 11:52

Encaminho os presentes autos para o MP para ciência da sentença de ordem nº 13.

21/07/2021 11:52

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 13.

16/07/2021 10:11

Em Atos do Juiz.

06/07/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/07/2021 13:52

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 08 de ordem, o requerido foi devidamente CITADO, no entanto, decorreu o prazo para que o requerido apresentasse CONTESTAÇÃO, sem que assim o fizesse.

28/06/2021 09:59

Certifico que a requerente e o requerido foram devidamente intimados da decisão. Aguarda-se contestação do requerido.

27/06/2021 19:39

ficou ciente de tudo tudo recebeu cópia da decisão . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 288

27/06/2021 14:55

O ACUSADO FOI INTIMADO NA DELEGACIA - depois foi até ao endereço para tirar os pertences. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

21/06/2021 13:32

MANDADO JUDICIAL para - DAIANE ALMEIDA VIEIRA - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 13:27

MANDADO DE AFASTAMENTO para - DARLON DE SOUZA GOMES - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 13:26

Em Atos do Juiz. DAIANE ALMEIDA VIEIRA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em face de DARLON DE SOUZA GOMES, igualmente qualificado, em razão

21/06/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

21/06/2021 09:30

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do requerido.

21/06/2021 09:30

Tombo em 21/06/2021.

21/06/2021 08:57

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004579-92.2021.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 500122192 - Prot