TJAP - 0005489-90.2019.8.03.0002

03/03/2022 13:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/03/2022 13:45

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na sentença proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

03/03/2022 09:21

Certifico que estes autos aguardam cadastramento da carta guia finalizada no SEEU.

03/03/2022 09:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009689 RELATIVA AO RÉU TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000069-14.2022.8.03.0002

03/03/2022 09:19

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado para defesa em 16/11/2021 em relação ao réu.

03/03/2022 09:18

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado para acusação em 20/04/2021 em relação ao réu.

24/02/2022 08:19

Certifico que os autos aguardam prazo para elaboração de carta guia de execução.

01/02/2022 08:21

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #180. Aguarda-se carta guia de execução.

01/02/2022 07:57

Faço juntada a estes autos da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 574/2022-AP , via INFODIP.

14/01/2022 07:40

Certifico que os autos aguardam juntada do comprovante de envio do ofício de ordem 180, bem como comunicação via INFODIP e elaboração de carta guia.

13/12/2021 13:57

Nº: 500786818, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 09:25

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

09/12/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Diligências devidamente cumpridas, cumpram-se as demais determinações da sentença proferida nos presentes autos, inclusive expedição de carta de guia e arquivamento do presente feito.

01/12/2021 09:08

Certifico que, recebido os autos da CÂMARA ÚNICA, faço conclusão para deliberação.

01/12/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/11/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:36:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 13:02

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

18/11/2021 16:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

18/11/2021 16:01

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 150 TRANSITOU EM JULGADO em 16/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/11/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 15:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 12:42

Remessa

18/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/11/2021 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 11:21

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 150.

18/11/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:50:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 10:03

Remessa

18/11/2021 09:49

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2021 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2021 10:24

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 150.

16/11/2021 10:19

Certifico que, em 12/11/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 150.

12/11/2021 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

11/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 24/09/2021 15:06:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2021 07:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.

04/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Intimação

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 16:05

Notificação (Conhecido o recurso de TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 24/09/2021 15:06:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

01/10/2021 16:05

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

27/09/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/09/2021 08:20

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 15:06

Em Atos do Desembargador.

22/09/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 07:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 07:51

Conclusão

21/09/2021 16:22

GABINETE 02

21/09/2021 16:21

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

21/09/2021 16:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

10/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 16:45

Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 16:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1252, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

03/09/2021 18:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

03/09/2021 13:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

12/08/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

12/08/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:52:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/08/2021 14:08

CÂMARA ÚNICA

11/08/2021 09:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/08/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 07:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 07:52

Conclusão

03/08/2021 08:13

GABINETE 02

03/08/2021 08:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/08/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 13:51

Remessa

29/07/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:41:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/07/2021 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 12:47

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 223/2021-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA, inconformado com a sentença que o condenou como incurso na

26/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 08:43:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 11:28

Remessa

23/07/2021 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

23/07/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:15:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/07/2021 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 08:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

13/07/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:36:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 08:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/07/2021 08:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2479924 - Protocolado(a) em 09-07-2021 às 11:25

09/07/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:25:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

08/07/2021 15:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2021 14:38

Certifico que encaminho os presentes autos, a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário.

02/07/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 13:47:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

25/06/2021 09:10

Remessa

25/06/2021 09:10

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO RECURSO Egrégia Corte, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA, por intermédio de sua defesa técnica, inconformado com a r. sentença de ordem 88, que o condenou à

02/06/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:11:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

01/06/2021 07:58

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

01/06/2021 07:57

Certifico que, procedo o envio dos autos ao RMPE para apresentação de contrarrazôes recursais.

28/05/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os aut

18/05/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

18/05/2021 07:33

Certifico que, juntada a apelação ao mov 99, faço os autos conclusos.

11/05/2021 12:07

Recurso de apelação.

03/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2021 12:34:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da sentença condenatória

23/04/2021 08:28

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

23/04/2021 08:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2021 12:34:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM

19/04/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:43:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/04/2021 10:04

Remessa

15/04/2021 10:04

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 88.

07/04/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

30/03/2021 09:13

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

30/03/2021 09:12

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos ao RMPE para ciência da sentença de ordem 88.

30/03/2021 09:12

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 88

25/03/2021 12:34

Em Atos do Juiz.

23/03/2021 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu; e, apresentadas as derradeiras alegações, concluo para Julgamento.

23/03/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/03/2021 12:53

Memorial.

12/03/2021 10:06

Certifico que ter mantido contato telefônico com o Defensor oficiante neste juizado para apresentação das alegações finais.

05/03/2021 08:53

Certifico que os autos aguardam prazo para alegações finais por parte da DEFENAP.

01/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 10:54:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais.

22/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 12:44:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegaões finais.

19/02/2021 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 10:54:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

19/02/2021 10:54

Certifico que, procedo a notificação da DEFENAP para oferta de memoriais.

12/02/2021 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 12:44:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ

12/02/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 07:23:44, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

10/02/2021 11:54

Remessa

10/02/2021 11:54

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP, O órgão do Ministério Público, através de seu representante, vem oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, em desf

08/02/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:21:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

04/02/2021 09:39

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

04/02/2021 09:39

Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para apresentação de alegações finais.

02/02/2021 12:13

Certifico que efetuei nesta data a juntada da mídia da audiência do dia 27/10/2020.

08/01/2021 11:43

Certifico que devido aos cuidados necessários para tentar conter o contágio do COVID-19, o acesso ao fórum se encontra restrito. Aguarda-se novo prazo para juntada das mídias.

29/10/2020 09:35

Certifico que os autos aguardam a juntada de mídias colhidas em audiência.

27/10/2020 22:24

Mandado

27/10/2020 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2020 às '12:44'h

27/10/2020 12:44

Em audiência

23/09/2020 12:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 21/09/2020

21/09/2020 12:50

Em audiência

21/09/2020 12:50

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2020 às '12:50'h

21/09/2020 12:48

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 11:30h

21/09/2020 11:12

Mandado

31/08/2020 08:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

28/08/2020 16:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 na data: 10/07/2019 10:29:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . audiência designada.

28/08/2020 16:23

Ciência de audiência

28/08/2020 08:41

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

28/08/2020 08:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

26/08/2020 13:38

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2020

25/08/2020 12:30

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.

25/08/2020 12:29

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2020 às 11:00h

23/07/2020 09:18

Certifico que os autos aguardam agendamento de data para audiência.

22/06/2020 10:19

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

04/06/2020 15:17

Certifico que, os presentes autos aguardam a padronização dos juízos criminais quanto à realização de audiência de instrução e julgamento.

18/05/2020 10:49

Certifico que a audiência designada nos autos não se realizou em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, motivo pelo qual deixo de designar nova data po

21/02/2020 11:19

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

13/02/2020 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 10:20h

10/02/2020 08:45

Em Atos do Juiz. Acato manifestação Ministerial. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da vítima. Intime-se-a no novo endereço informado nos autos.

07/02/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/02/2020 11:35

Diante da manifestação de ordem nº. 40, concluo para deliberação.

05/02/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 13:34:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

05/02/2020 09:54

Remessa

05/02/2020 09:34

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação quanto à localização do endereço da vítima PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA. É o breve relatório. Manifesto-me. Em consulta ao sistema CAIMP/MP-AP, obtivemos sucesso em localizar o end

03/02/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 12:14:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

31/01/2020 12:30

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

24/01/2020 12:28

Certifico que os autos aguardam a regularização do sistema Tucujuris a fim de serem remetidos ao RMPE para ciência da decisão proferida.

12/12/2019 08:06

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2019 a 06/01/2020, para cumprir os expedientes devidos.

11/12/2019 11:19

Mandado

11/12/2019 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '11:12'h

11/12/2019 11:12

Em audiência

06/11/2019 10:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 09:09

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 10:20h

23/10/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento, conduzindo-se coercitivamente a vítima. Quanto ao réu, citado/intimado, deixou de comparecer à audiência designada nos autos e tampouco justificou a impossibilidade de comparecimento.

11/10/2019 10:32

Certifico que, diante da manifestação ministerial acostada ao mov. 25, faço os autos conclusos.

11/10/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/10/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:30:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA - STN

10/10/2019 12:57

Remessa

10/10/2019 12:06

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Consta nos autos que vítima

10/10/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 11:27:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

08/10/2019 12:23

GAB DR. NILSON ALVES COSTA

08/10/2019 12:23

Remeto os autos para RMPE para manifestação, conforme determinação judicial de ordem 21.

08/10/2019 11:45

Em audiência

08/10/2019 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2019 às '11:45'h

05/09/2019 08:25

Certifico que as partes foram devidamente intimadas da audiência designada nos autos.

04/09/2019 10:59

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência. Não foi alegada pela

26/08/2019 21:02

Protocolo Nº 16529647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.

26/08/2019 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

10/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2019 11:24:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/07/2019 11:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2019 11:24:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

31/07/2019 11:24

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 10 de ordem, o acusado foi devidamente citado, no entanto, DECORREU o prazo para que o referido acusado apresentasse RESPOSTA À ACUSAÇÃO sem que assim o fizesse, portanto, abr

18/07/2019 10:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h38min a intimação, via telefone, através do nº de telefone 9-9178-0437, da vítima PATRICIA RODRIGUES DA SILVA para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/201

17/07/2019 12:43

ás 12;00 hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 240

17/07/2019 05:09

às 10:00 h, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na C

10/07/2019 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2019

10/07/2019 11:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - TABLO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/07/2019

10/07/2019 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2019 às 09:00h

09/07/2019 13:10

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,

05/07/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

05/07/2019 10:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

01/07/2019 08:36

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 573/2019 – DCCMS,

19/06/2019 10:22

Tombo em 19/06/2019.

19/06/2019 10:05

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1753695 - Protocolado(a) em 19-06-2019 às 10:02