TJAP - 0005605-02.2019.8.03.0001

17/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 12:39

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:13

Em Atos do Desembargador. Este feito deve permanecer suspenso, conforme Decisão de mov. 226, porquanto afeto ao Tema 1338 do STJ, até o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça.Cumpra-se.

12/06/2025 14:22

Conclusão

12/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2025 12:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2025 09:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

26/02/2025 10:19

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos recursos especiais interpostos nos processos de nº 0024069-06.2021.8.03.0001 (REsp nº 2162481/ AP), nº 0052850-09.2019.8.03.0001 (REsp nº 2162483 / AP) e 0032799-40.2020.8.03.0001 (REsp nº 2166983 / AP), co

23/02/2025 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/02/2025 10:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2025 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/02/2025 10:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

14/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2025 em 14/02/2025.

13/02/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000030/2025

13/02/2025 12:45

Decisão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2025

13/02/2025 12:45

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/02/2025 10:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

13/02/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 10:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por AMAZON LOGÍSTICA E MÁQINAS LTDA., representada pela Defensoria Pública. Sobre a matéria versada nestes autos, a Vice-Presidência desta Corte, com fulcro no artigo 1.030, inciso IV e no

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 12:29

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 219), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 11:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 11:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

06/02/2025 13:37

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 11:20

Rotinas processuais (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

31/01/2025 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 11:19:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

31/01/2025 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 11:19:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

31/01/2025 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MOTOBEL MOTORES DE BELEM a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 212], interposto por AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA.

29/01/2025 22:09

REsp

17/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA e não-provido na data: 06/11/2024 17:25:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA e não-provido na data: 06/11/2024 17:25:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 12:53

Acórdão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA e não-provido na data: 06/11/2024 17:25:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

07/11/2024 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA e não-provido na data: 06/11/2024 17:25:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/11/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 17:25

Em Atos do Desembargador.

05/11/2024 09:40

Conclusão

05/11/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 09:21

GABINETE 07

05/11/2024 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

17/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

27/09/2024 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/09/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/08/2024 13:39

Conclusão

15/08/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 10:54

GABINETE 07

15/08/2024 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/08/2024 10:53

Decurso de Prazo em 09/08/2024

26/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:51:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2024 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:51:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

12/07/2024 09:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179.

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:51:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 09:31

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:51:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

28/06/2024 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

28/06/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. Diante da certidão #168, que noticia o trânsito em julgado e baixa do REsp nº 2030466/AP (STJ), atinente ao Tema 18-TJAP, determino: 1. O levantamento da suspensão processual;2. Intimem-se as partes para cientificá-los do trânsit

26/06/2024 12:07

Conclusão

26/06/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 12:07:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 11:55

GABINETE 07

26/06/2024 11:54

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com

06/03/2024 06:54

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

21/09/2023 17:33

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

12/05/2023 10:13

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

28/03/2023 13:21

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 27/10/2022 (12:48) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MAURO CAMPBELL MARQUES (RELATOR)

27/03/2023 12:18

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

09/02/2023 08:23

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

08/02/2023 14:42

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

18/08/2022 18:49

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

29/06/2022 13:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

29/06/2022 13:09

DPE: IRDR

22/06/2022 11:38

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000- IRDR referente ao Tema 18).

19/06/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2021 12:03:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2021 12:03:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 14:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento de acordo com o movimento nº146.

09/06/2022 10:28

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2021 12:03:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

09/06/2022 10:27

Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

17/01/2022 12:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento de acordo com o movimento nº146.

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/12/2021 08:05

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a suspensão dos presentes autos até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR referente ao Tema 18. Cumpra-se.

10/12/2021 08:30

Conclusão

10/12/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:30:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 17:07

GABINETE 07

09/12/2021 17:06

Certifico que, tendo em vista que a decisão proferida no mov. 139 procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/12/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:32:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/12/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 14:23

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº  0003319-83.2021.8.03.0000, remetam-se os autos ao relator originário, a fim de analisar a necessidade de suspensão do presente feito.

22/09/2021 12:27

Conclusão

22/09/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 12:27:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 17:05

GABINETE 01

21/09/2021 17:04

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

21/09/2021 17:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

10/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 16:45

Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 16:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1252, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

03/09/2021 19:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

03/09/2021 13:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

13/08/2021 15:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/08/2021 15:19

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 15:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/08/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 11:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2021 10:27

Conclusão

18/05/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 09:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

18/05/2021 09:57

GABINETE 07

18/05/2021 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a)

18/05/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA. Apelado: MOTOBEL MOTORES DE BELEM.

17/05/2021 12:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2414264 - Protocolado(a) em 17-05-2021 às 12:27

17/05/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:27:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2021 10:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2021 10:36

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

07/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 08:01:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

05/05/2021 08:21

Nos termos da Portaria 001/2017, diante da apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJAP.

04/05/2021 16:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

27/04/2021 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 08:01:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

27/04/2021 08:01

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

26/04/2021 23:29

Defensoria Pública - Apelação

07/04/2021 12:05

Decurso de Prazo

04/04/2021 19:00

Certifico que aguarda-se prazo da notificação.

14/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 10:23:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 10:23:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

04/03/2021 15:28

Sentença (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 15:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 10:23:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

04/03/2021 15:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2021 10:23:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

03/03/2021 10:23

Em Atos do Juiz.

14/12/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/12/2020 11:04

Decurso de Prazo

10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:46:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

01/10/2020 14:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, MO 85, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

30/09/2020 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:46:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

28/09/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora em 15 dias, sobre a juntada de embargos na ordem 84.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.Intime-se. Cumpra-se.

17/09/2020 08:37

Certifico que os autos já estão conclusos em movimento 83.

16/09/2020 23:00

DPE/AP - curadoria especial: embargos à monitória com alegação de nulidade absoluta da citação por edital ante endereço nos autos

15/09/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/09/2020 09:05

Decurso de Prazo

01/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2020 12:12:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2020 12:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2020 12:12:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

22/07/2020 12:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- CFP/MACAPÁ, intimo a DPE/AP para no prazo de trinta dias, apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do inciso art. 72 da lei Lei 13.105/2015 (CPC).

07/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:58:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/06/2020 13:51

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:58:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

27/06/2020 13:51

Decurso de Prazo

17/06/2020 22:25

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processsuais, conforme Resolução nº 1360/2020-TJAP, procedo à retomada do prazo destes autos a partir do dia 04/05/2020, referente movimento sob ordem nº 74.

19/02/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/02/2020 14:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

14/02/2020 15:30

Edital (13/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

13/02/2020 14:44

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:28

Certifico que expedi o edital . aguarda finalização

10/02/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o atual paradeiro da parte ré.No caso em tela, verifica-se que já foram realizadas várias tentativas de loca

27/01/2020 13:08

PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL DA REQUERIDA

27/01/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/01/2020 08:17

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 65.

24/01/2020 12:51

Mandado

07/01/2020 13:37

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 09:00

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:43:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

06/12/2019 09:01

Certifico que, nesta data, não procedi à expedição de documentos, conforme pedido do autor #60, uma vez que não têm por finalidade o cumprimento de ato ou medidas de urgência, conforme Ofício Circular nº. 067/2019-CGJ.

05/12/2019 12:40

INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO

03/12/2019 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:43:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

03/12/2019 10:43

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº57, que restou infrutífera.

02/12/2019 10:01

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-bacenjud

28/11/2019 07:55

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações

27/11/2019 11:40

Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

27/11/2019 11:32

Certifico que conforme ao determinado, encaminho os autos para consulta via RENAJUD e BACENJUD.

25/11/2019 23:56

Em Atos do Juiz. A citação por edital é excepcional e somente tem cabimento após exauridos os meios ordinários para a localização da parte. Nos autos, verifica-se que a única diligência requerida foi a consulta INFOJUD, ficando em ausente a consulta aos

15/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2019 11:55:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

05/11/2019 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/11/2019 16:36

PETIÇÃO - RESPOSTA - REQUERIMENTO CITAÇÃO POR EDITAL

05/11/2019 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2019 11:55:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

05/11/2019 11:55

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o documento juntado no movimento 47.

31/10/2019 09:42

Resposta do ofício Nº: 3476889, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2019

17/10/2019 11:04

Certifico que o ofício expedido no evento 45 foi encaminhado na data 16/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 137/2019

14/10/2019 10:42

Nº: 3476889, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2019

14/10/2019 09:36

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de documento.

10/10/2019 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais-INFOJUD

08/10/2019 11:46

Certifico que aguarda acesso do magistrado.

23/09/2019 10:21

Proceda-se à pesquisa junto ao Infojud, com vistas à localização da requerida.

19/09/2019 08:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento 38. Proceda-se à pesquisa junto ao Infojud, com vistas à localização da requerida. Sendo o endereço encontrado diverso dos três já tentados, consoante os mandados expedidos, renove-se a diligência citatória.

11/09/2019 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/09/2019 13:18

PETIÇÃO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO EXARADA (TRAMITAÇÃO #37)

11/09/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o atual paradeiro da parte ré. Não é o caso dos autos, vez que o judiciário possui mecanismos eficientes par

31/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 10:48:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/08/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/08/2019 17:02

Protocolo Nº 16537352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL E DOCUMENTOS ANEXOS

21/08/2019 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 10:48:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

21/08/2019 10:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 31.

20/08/2019 06:19

Mandado

18/07/2019 09:58

Certidão de finalização de ato 27

17/07/2019 11:33

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA - emitido(a) em 17/07/2019

16/07/2019 13:48

Em Atos do Juiz. Efetue-se a citação do Requerido, no seguinte endereço: Rodovia Macapá/ Mazagão, nº 210, Perímetro: após a primeira ponte, município de Santana, Amapá, Cep: 68.925-001.

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 07:47:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/07/2019 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2019 15:02

Protocolo Nº 16173757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INDICANDO NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA

28/06/2019 07:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 07:47:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

28/06/2019 07:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 22.

26/06/2019 18:32

Mandado

28/05/2019 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA - emitido(a) em 28/05/2019

28/05/2019 09:55

Mandado gerado conforme art 3º, IV da Portaria 001/2017, VCFP - MCP, aguardando sua assinatura para expedição.

27/05/2019 16:27

Protocolo Nº 15930026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPULSIONAMENTO DO FEITO.

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 07:58:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/05/2019 13:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MOTOBEL MOTORES DE BELEM - emitido(a) em 09/05/2019

09/05/2019 07:59

Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização da carta expedida.

09/05/2019 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 07:58:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

09/05/2019 07:58

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do art. 485, III e §1º, do CPC/2015, estando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, promovo a intimação da parte autora, de forma eletrônica e através de Carta, a impulsioná-lo

09/05/2019 07:58

Decurso de Prazo

21/03/2019 10:58

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta n

21/03/2019 10:57

Decurso de Prazo

09/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 12:35:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/02/2019 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 12:35:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

27/02/2019 12:35

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 6.

27/02/2019 12:34

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 6.

25/02/2019 21:44

Mandado

18/02/2019 07:55

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON LOGÍSTICA E MÁQUINAS LTDA - emitido(a) em 18/02/2019

15/02/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como, para o pagamento dos honorários ad

11/02/2019 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/02/2019 11:47

Tombo em 11/02/2019.

11/02/2019 11:08

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1607580 - Protocolado(a) em 11-02-2019 às 11:07