TJAP - 0002466-74.2021.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

ENZO MAIA RODRIGUES

CPF *57.***.*10-09

Advogados

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SAUDE S/A

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB: 29650/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 13:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/10/2021 08:42

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.

  • 21/10/2021 09:01

    Nº: 3994129, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021

  • 21/10/2021 08:52

    Certifico que o Acórdão de ordem 48 transitou em julgado em 18/10/2021.

  • 19/10/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 13:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2021 09:45

    Remessa

  • 19/10/2021 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 18/10/2021 14:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2021 13:29

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 48.

  • 18/10/2021 13:21

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 13:21:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2021 11:34

    Remessa

  • 18/10/2021 11:26

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 48.

  • 18/10/2021 11:21

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/10/2021 07:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2021 07:44

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 48.

  • 18/10/2021 07:43

    Decurso de Prazo em 15/10/2021.

  • 06/10/2021 13:26

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 15/09/2021 13:38:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 15/09/2021 13:38:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

  • 22/09/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002466-74.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ENZO MAIA RODRIGUES Advogado(a): JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA - 2330AP Agravado: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): THIAGO PESSOA ROCHA - 29650PE Representante Legal: MARIA MADALENA FIGUEIREDO MAIA Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

    PLANO DE SAÚDE.

    CUSTEIO.

    ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

    NÚMERO DE SESSÕES. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados, devidamente custeados pelos planos e seguros privados de assistência à saúde.

    Precedentes do STJ e do TJAP. 2) As Resoluções nº 465/2021 e nº 469/2021 da ANS autorizam o número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento, somando-se à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas para os beneficiários portadores de TEA. 3) Agravo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 79ª Sessão Virtual, realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá (AP), 02 de setembro de 2021.

  • 21/09/2021 19:42

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

  • 21/09/2021 07:49

    Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 15/09/2021 13:38:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

  • 21/09/2021 07:49

    Acórdão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

  • 17/09/2021 13:28

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/09/2021 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2021 13:38

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/09/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:16:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 08:16

    Conclusão

  • 03/09/2021 19:49

    GABINETE 02

  • 03/09/2021 19:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/09/2021 13:51

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 19/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002466-74.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ENZO MAIA RODRIGUES Advogado(a): JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA - 2330AP Agravado: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): THIAGO PESSOA ROCHA - 29650PE Representante Legal: MARIA MADALENA FIGUEIREDO MAIA Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 18/08/2021 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

  • 18/08/2021 16:39

    Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

  • 18/08/2021 16:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

  • 18/08/2021 06:08

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 18/08/2021 06:04

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 06:04:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/08/2021 11:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2021 09:20

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/08/2021 08:27

    Conclusão

  • 16/08/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2021 11:04

    GABINETE 02

  • 13/08/2021 11:03

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antõnio - Relator.

  • 13/08/2021 07:21

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 07:21:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2021 10:45

    Remessa

  • 12/08/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 12/08/2021 10:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2021 10:13

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº243/2021 - 8ª PJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal, em Ação de Obrigação de Fazer cumulad

  • 09/08/2021 09:24

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/08/2021 12:00

    Remessa

  • 04/08/2021 11:55

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 04/08/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:48:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/08/2021 10:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/08/2021 10:13

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

  • 04/08/2021 10:12

    Decurso de Prazo em 15/07/2021.

  • 12/07/2021 16:35

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 18/06/2021 18:53:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 18/06/2021 18:53:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 11:00

    Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 18/06/2021 18:53:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

  • 23/06/2021 10:59

    Decisão (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 10:29

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec.única cível de Macapá.

  • 22/06/2021 14:50

    Nº: 3893364, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2021

  • 22/06/2021 08:19

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 18/06/2021 19:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2021 18:53

    Em Atos do Desembargador. SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, por advogado, interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos da ação

  • 18/06/2021 10:26

    Conclusão

  • 18/06/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 10:26:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2021 07:57

    GABINETE 02

  • 18/06/2021 07:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/06/2021 20:13

    Ato ordinatório

  • 17/06/2021 20:13

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0027664-47.2020.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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