21/02/2024 11:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Pod
20/02/2024 16:55

pedido para cumprimento voluntário
20/02/2024 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
20/02/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 09:14:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2024 09:28

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/02/2024 21:21

Certifico que o Acórdão (mov. 237) transitou em julgado em 16/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
24/01/2024 11:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 246.
15/01/2024 17:02

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A E IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME e não-provido na data: 08/01/2024 16:15:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
15/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.
15/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001868-20.2021.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Apelado: MARCIA REGINA CARDELI DA COSTA Advogado(a): DIEGO TERAN LEITE - 3304AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – APELAÇÕES – AÇÃO DE PROCEDIMENTO CÍVEL – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL – VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS – FRAUDE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA – AUSÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO – RESTITUIÇÃO DOS VALORES – DANO MORAL CONFIGURADO – DEVOLUÇÃO EM DOBRO – MÁ-FÉ COMPROVADA – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSOS DESPROVIDOS. 1) Não se cogita de ilegitimidade passiva de correspondente bancário que atua junto às instituições financeiras na viabilização de empréstimos bancários aos consumidores, pois, conforme regra do CDC, a responsabilidade é solidária de todos os agentes envolvidos na cadeia de consumo. 2) Conforme decidido quando do julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (Tema nº 18), salvo nas execuções fiscais, a citação por edital não exige o esgotamento das tentativas de localização do réu, ou seja, é desnecessária a consulta de informações sobre seu endereço junto às concessionárias de serviços públicos tais consultas são realizadas perante órgãos públicos, como no caso concreto, onde referido ato processual foi precedido de diligências pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD. 3) Nos termos da Súmula nº 297 do STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras, pelo que, restando comprovada a existência de fraude em operação bancária, correta a sentença ao determinar a restituição dos valores. 4) Conforme jurisprudência desta Corte, devidamente comprovada a ocorrência de fraude em contratos bancários e não demonstrada excludente de responsabilidade, a privação do uso, gozo ou disposição pelo consumidor da parte de seus rendimentos ultrapassam o mero aborrecimento e dissabor, caracterizando dano moral, cujos valores arbitrados, quando observados os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, devem ser mantidos. 5) Se no caso concreto a instituição financeira não logrou êxito em demonstrar a origem e regularidade do débito, ônus que lhe cabia a teor do art. 373, II, do CPC, devem ser restituídos respectivos valores indevidamente descontados, em dobro, por incidência do art. 42, parágrafo único, do CDC, pois demonstrada nítida má-fé no ato. 6) Apelações conhecidas e desprovidas.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOAO LAGES (Vogal).

Macapá/AP, 04 de dezembro de 2023.
12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024
12/01/2024 17:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A E IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME e não-provido na data: 08/01/2024 16:15:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
12/01/2024 10:51

Acórdão (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024
12/01/2024 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A E IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME e não-provido na data: 08/01/2024 16:15:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
12/01/2024 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A E IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME e não-provido na data: 08/01/2024 16:15:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
10/01/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:14:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/01/2024 16:50

CÂMARA ÚNICA
08/01/2024 16:15

Em Atos do Desembargador.
06/12/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 13:45:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023 13:45

Conclusão
05/12/2023 10:50

GABINETE 03
05/12/2023 10:50

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001868-20.2021.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Apelado: MARCIA REGINA CARDELI DA COSTA Advogado(a): DIEGO TERAN LEITE - 3304AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00
08/11/2023 11:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
06/11/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:37:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
06/11/2023 11:45

CÂMARA ÚNICA
06/11/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/09/2023 09:45

Conclusão
22/09/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 21:37

GABINETE 03
20/09/2023 21:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
20/09/2023 18:06

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO (#211)
15/09/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/09/2023 10:18

CÂMARA ÚNICA
15/09/2023 09:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, além do Banco do Bradesco a empresa IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME também interpôs recurso de apelação via Defensoria Pública (ordem nº 211), havendo necessidade de converter o julgame
14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:47:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/09/2023 08:47

Conclusão
11/09/2023 22:35

GABINETE 03
11/09/2023 22:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
11/09/2023 19:37

Recurso de Apelação - Interposição + razões - DPE/AP
06/09/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 15:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/09/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA
06/09/2023 09:09

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Apelado: MARCIA REGINA CARDELI DA COSTA.
06/09/2023 09:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3268932 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às 08:13
06/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/09/2023 13:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2023 13:12

Certifico que aguarda eventual recurso das demais partes.
05/09/2023 11:12

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
24/08/2023 09:01

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 196
16/08/2023 16:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para interposição de recurso de todas as partes.
15/08/2023 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/08/2023 15:59

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/08/2023 13:48

APELAÇÃO
10/08/2023 09:49

Certifico que aguarda prazo
29/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/07/2023 15:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
19/07/2023 14:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
19/07/2023 11:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
19/07/2023 11:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
15/07/2023 18:04

Em Atos do Juiz.
30/05/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/05/2023 08:52

Conclusos
25/05/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento
16/05/2023 12:14

Decurso de Prazo
16/05/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/04/2023 18:14

Intimação (Determinada diligência na data: 10/04/2023 11:33:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
13/04/2023 09:53

Notificação (Determinada diligência na data: 10/04/2023 11:33:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
10/04/2023 11:33

Em Atos do Juiz. A prova tecnica foi requerida pelo Banco Bradesco conforme se atesta em ordem #112.A produção da perícia foi deferida na decisão de saneamento, bem como restou consignada o ónus da parte Ré de comprovar a regularização da contratação.O va
27/03/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/03/2023 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.
24/03/2023 14:48

DPE/AP - Em favor de IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - curador especial
09/03/2023 11:58

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 177
28/02/2023 10:34

Certifico que aguarda-se prazo.
24/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 13:30:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/02/2023 18:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 13:30:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
15/02/2023 09:09

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
15/02/2023 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 13:30:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
14/02/2023 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 13:30:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
14/02/2023 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 13:30:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
14/02/2023 13:30

Nos termos da Portaria nº 001/2017, intimem-se as partes para se manifestar sobre a proposta de honorários no prazo de 10 dias.
14/02/2023 13:29

Faço juntada a estes autos da resposta do perito.
03/02/2023 11:43

Certifico que realizei intimação do perito via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Atrium Perícias Judiciais <[email protected]> data: 3 de fev. de 2023 11:41 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao p
02/02/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito nomeado (# 156) para dizer, no prazo de 10 dias se aceita o encargo, apresentar proposta de honorários, apresentar seus contatos e documentos que demonstram sua qualificação para o mister.Com a manifestação do perito, i
25/01/2023 12:19

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
24/01/2023 13:30

DPE/AP - Curadoria especial - Quesitos - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME
19/12/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/12/2022 09:01

Conclusos
17/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 09:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/12/2022 20:58

QUESITOS
07/12/2022 18:35

Intimação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 09:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
07/12/2022 15:45

quesitos para perícia grafotécnica.
07/12/2022 15:05

Intimação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 09:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
07/12/2022 12:45

Notificação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 09:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
07/12/2022 12:44

Notificação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 09:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
02/12/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Para o prosseguimento do feito nomeio como perito grafotecnico Alexandre Palma Peron ([email protected]).Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, impugnar a nomeação, oferecer quesitos e indicar assistente
17/11/2022 11:12

Certifico que faço os autos conclusos.
17/11/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
07/11/2022 07:48

Certifico que aguarda prazo 07/11/2022
17/10/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2022 17:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/10/2022 17:56

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2022 17:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
07/10/2022 10:31

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2022 17:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
07/10/2022 08:16

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2022 17:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR DEFENSOR
30/09/2022 17:40

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #145, a Defensoria Pública requereu ajuste da decisão de saneamento e organização do feito para conhecer sobre a ilegitimidade passiva da Ré Imperial Consig Promotora de Vendas .Razão assiste à defensoria pública um
16/09/2022 13:10

Certifico que faço os autos conclusos.
16/09/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/09/2022 11:05

DPE/AP - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - DECISÃO SANEADORA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME
05/09/2022 13:06

Certifico que aguarda prazo
08/08/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/07/2022 13:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/08/2022 18:51

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/07/2022 13:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
29/07/2022 11:52

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/07/2022 13:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
29/07/2022 10:24

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/07/2022 13:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
29/07/2022 10:24

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/07/2022 13:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
18/07/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Márcia Regina Cardeli da Costa ajuizou ação pelo procedimento comum em face de Bradesco Financiamentos SA e Imperial Consignado Promotora de Vendas EIRELI-ME. Em apertada síntese, afirma que vem sofrendo descontos em seu benefício previde
03/07/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/07/2022 12:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
26/06/2022 19:43

Intimação (Determinada diligência na data: 09/06/2022 17:09:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
26/06/2022 19:23

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
20/06/2022 12:26

Notificação (Determinada diligência na data: 09/06/2022 17:09:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
09/06/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #129, manifeste-se a autora, em 10 dias.
02/06/2022 08:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
02/06/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/05/2022 12:56

DPE/AP - Manifestação
30/05/2022 12:54

DPE/AP - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - MANIFESTAÇÃO
24/05/2022 11:55

Decurso de Prazo
14/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/05/2022 10:52

Certifico que aguarda prazo
04/05/2022 16:08

Intimação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
03/05/2022 16:19

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
03/05/2022 15:55

Intimação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
03/05/2022 12:14

Notificação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
03/05/2022 12:14

Notificação (Determinada diligência na data: 28/04/2022 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
28/04/2022 15:32

Em Atos do Juiz. Considerando o princípio da vedação da decisão surpresa digam as partes a respeito da (i)legitimidade da segunda Rè no prazo de 10 dias para Autora e Primeira Ré e 20 dias para a Segunda Ré uma vez que a defensoria pública conta com a pre
28/04/2022 07:32

Certifico que faço os autos conclusos.
28/04/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/04/2022 09:40

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem considerando a petição de ordem nº 112.
20/04/2022 16:07

Curadoria especial - sem provas a produzir
01/04/2022 08:01

Certifico que finalizo rotina.
31/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 15:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/03/2022 16:26

Especificar provas.
28/03/2022 09:00

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
23/03/2022 10:04

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
21/03/2022 17:16

Intimação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 15:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
21/03/2022 13:03

Intimação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 15:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
21/03/2022 10:32

Notificação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 15:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
21/03/2022 10:31

Notificação (Determinada diligência na data: 16/03/2022 15:50:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
16/03/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando-as no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se.
11/03/2022 08:36

Decurso de Prazo
11/03/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/02/2022 14:29

Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/02/2022 12:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
17/02/2022 08:16

Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/02/2022 12:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
10/02/2022 12:01

Em Atos do Juiz. Para que se espanque qualquer possibilidade de alegação de nulidade, intime-se o banco bradesco para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a alegação de nulidade de citação da outra Ré.Intime-se. Cumpra-se.
27/01/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/01/2022 09:37

Concluso.
25/01/2022 16:27

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
20/01/2022 10:07

Em Atos do Juiz. Vista á Parte Autora pelo prazo de 15 dias da contestação oferecida pela Defensoria Pública.Intime-se. Cumpra-se.
10/01/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/01/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos.
10/01/2022 10:41

CONSTESTAÇÃO - NULIDADE DE CITAÇÃO
04/01/2022 10:08

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem.
16/12/2021 13:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para se manifestar no mesmo prazo concedido à ordem 85, sobre a petição de ordem 88.
02/12/2021 10:06

Certifico que faço os autos conclusos.
02/12/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/11/2021 15:32

Cumprimento de Obrigação de Fazer
13/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 23:15:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/11/2021 09:56

Notificação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 23:15:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
27/10/2021 23:15

Em Atos do Juiz. Considerando que o Réu citado por edital não contestou a ação, nomeio como curador especial do Réu a Douta Defensora Pública que atua nesta vara. Intime-se a Curadora Especial para apresentar manifestação que entender direito no prazo de
27/10/2021 10:21

Decurso de Prazo
27/10/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/09/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/09/2021 19:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
10/09/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001868-20.2021.8.03.0001 - RESSARCIMENTO E PAGAMENTO EM DOBRO Parte Autora: MARCIA REGINA CARDELI DA COSTA Advogado(a): DIEGO TERAN LEITE - 3304AP Parte Ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A e outros Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia.

SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 02 de setembro de 2021 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito
09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
08/09/2021 11:01

Certidão de regularização.
08/09/2021 11:00

Edital (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021
08/09/2021 09:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 24/06/2021
02/09/2021 19:46

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - emitido(a) em 02/09/2021
02/09/2021 10:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3955499.
01/09/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora esgotou todos os meios necessários para a localização do endereço da parte requerida, através de consultas aos sistemas, RENAJUD, SERASAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, DEFIRO a citação por edital.Expeça-se edita
18/08/2021 08:21

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 72.
18/08/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/08/2021 10:45

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
16/08/2021 10:40

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 08:53:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
13/08/2021 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 08:53:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
12/08/2021 08:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de 10 dias sobre as respostas as consultas dos Sistemas de Busca do Juízo.Cumpra-se.
04/08/2021 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/08/2021 18:04

Decurso de Prazo
27/07/2021 14:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 08:01:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
27/07/2021 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 08:01:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
27/07/2021 08:01

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intimem o demandado Bradesco Financiamentos para se manifestar sobre o teor da petição de # 53 no prazo de 05 (cinco) dias.
23/07/2021 19:27

Em Atos do Juiz. Razão assiste a Autora na manifestação de ordem #58. Por força do disposto na legislação aplicável a intimação do Réu com advogado constituído deve se dar por meio do escritório eletrônico. Repita-se a intimação pelos meios corretos.Após,
09/07/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
09/07/2021 08:55

Certifico que faço os autos conclusos em razão de petição de MO 58.
07/07/2021 12:05

Certifico que a carta expedida no evento 57, foi encaminhada na data 25/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU933840988BR.
04/07/2021 21:53

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
01/07/2021 10:04

pedido para intimação via escritório virtual do patrono da Requerida pelos motivos que seguem
24/06/2021 14:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 24/06/2021
22/06/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Intimem o demandado Bradesco Financiamentos para se manifestar sobre o teor da petição de #53 no prazo de 05 (cinco) dias.
17/06/2021 11:12

Faço os autos conclusos.
17/06/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/06/2021 09:32

pedido de aplicação de multa por descumprimento da decisão de ordem nº12 pelos motivos que seguem
07/06/2021 11:27

Certifico que o feito aguarda consulta via sistema INFOJUD.
03/06/2021 14:48

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.
01/06/2021 21:52

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consulta via sistema INFOJUD.
29/05/2021 21:55

Certifico que em consulta ao SERASAJUD foi localizado o seguinte endereço da parte requerida: AV S MIGUEL, 4902 JD COTINHA CEP 3870100 SAO PAULO - SP
29/05/2021 11:29

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1223-32.
27/05/2021 22:30

Certifico que NÃO CONSTA endereço cadastradono RENAJUD em noeme da requerida Imperial Consig Promotora de vendas.
27/05/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital. Proceda-se consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço da requerida Imperial Consig Promotora de vendas. Cumpra-se.
19/05/2021 15:26

Certidão de regularização.
13/05/2021 19:54

Conclusos.
13/05/2021 19:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/05/2021 11:06

documento complementar de ordem nº 41.
13/05/2021 10:46

Em cumprimento ao despacho de ordem nº 40, apresentar pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
10/05/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Indique a parte autora o endereço da parte requerida IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME, no prazo de 10 dias.
03/05/2021 11:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - emitido(a) em 11/02/2021
26/04/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/04/2021 11:01

Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreabilidade da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - emitido(a) em 11/02/2021 , sem resposta.
21/04/2021 16:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a Sucível a última parte da decisão de ordem 31.
07/04/2021 18:06

Certifico que faço os autos conclusos.
07/04/2021 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/04/2021 10:38

Juntada de réplica à contestação e substabelecimento.
24/03/2021 11:41

Certifico que FINALIZO MOVIMENTO.
23/03/2021 11:24

Conciliação realizada em 23/03/2021 às '11:24'h
23/03/2021 11:24

Em audiência
23/03/2021 09:17

Certifico que não houve a devolução do AR - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - emitido(a) em 11/02/2021
22/03/2021 21:14

PETIÇÃO
22/03/2021 21:07

PETIÇÃO
22/03/2021 14:17

CONTESTAÇÃO
23/02/2021 09:40

Certifico que aguarda realização de audiência.
22/02/2021 19:10

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
19/02/2021 11:29

Certifico que a carta expedida no evento 19 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 12/02/2021 com o controle de correio: JU 93374837 9 BR.
19/02/2021 11:28

Certifico que a carta expedida no evento 18 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 12/02/2021 com o controle de correio: JU 93374836 5 BR.
15/02/2021 09:26

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/03/2021 às 11:00:00 na data: 10/02/2021 16:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
12/02/2021 11:14

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/03/2021 às 11:00:00 na data: 10/02/2021 16:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
11/02/2021 17:14

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 11/02/2021
11/02/2021 17:11

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME - emitido(a) em 11/02/2021
11/02/2021 17:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCIA REGINA CARDELI DA COSTA - emitido(a) em 11/02/2021
11/02/2021 17:05

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/03/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
11/02/2021 17:04

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/03/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
10/02/2021 16:39

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.
10/02/2021 16:38

Conciliação agendada para 23/03/2021 às 11:00h
10/02/2021 14:23

Em Atos do Juiz. MARCIA REGINA CARDELI DA COSTA ajuizou a presente Reclamação Cível em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e IMPERIAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI-ME, alegando, em síntese, que é beneficiária de pensão por morte através do INS
10/02/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2021 08:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
09/02/2021 12:00

em cumprimento a decisão de ordem nº 4, apresentar pedido de reconsideração desta pelos motivos que seguem:
03/02/2021 10:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
02/02/2021 19:54

EM ANEXO.
31/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 08:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
21/01/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 08:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
21/01/2021 08:30

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de Reclamação Cível. Informou como valor da causa R$ 11.173, 76 (onze mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos) Requereu a gratuidade de Justiça, porém não juntou documentos que comprovem ser merecedor
21/01/2021 08:18

Tombo em 21/01/2021.
21/01/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/01/2021 15:46

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2287917 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 15:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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