TJAM - 0602831-17.2021.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

VITOR DE JESUS LEITE VITAL

CPF *46.***.*79-04

TATIANA DULCE LEITE VITAL

CPF *39.***.*01-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARQUES VITAL

CPF *32.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 01/02/2022 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2022 12:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2022

  • 01/02/2022 12:08

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/02/2022 12:08

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/02/2022 12:08

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 30/01/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE VITOR DE JESUS LEITE VITAL

  • 30/01/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA DULCE LEITE VITAL

  • 24/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 08/12/2021 00:00

    Edital

    Proc. nº 0602831-17.2021.8.04.4700 SENTENÇA Cuida-se de arrolamento sumário ajuizado por VICTOR DE JESUS LEITE VITAL e TATIANA DULCE LEITE VITAL.

    Em inicial de mov. 1.1., os autores informam que são filhos de João Marques Vital, falecido no dia 18/05/2019, o qual deixou o seguinte bem: 1 (uma) parte do terreno à Rua “MÁRIO ANDREAZA”, desta cidade, medindo a referida parte 24,80 metros de frente por 40 ditos de fundos, com os seguintes limites: - pela FRENTE, com à Rua Mário Andreazza, pelos FUNDOS, com a vendedora; pelo lado DIREITO, com Pedro Paulo Simões Cardoso e pelo lado Esquerdo, com Francisco Evandro Marques da Costa, registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis sob a matricula nº. 6.679, do livro nº. 2 do Registro Geral, adquirido pelo “de cujus” em 11/11/1985, conforme faz prova a cópia do Registro de Imóveis, em anexo, com valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    Esclarecem que o bem descrito acima será partilhado de forma igualitária entre os herdeiros Victor de Jesus Leite Vital, ora primeiro Requerente, e sua irmã Tatiana Dulce Leite Vital, ora segunda Requerente, ficando cada um com 50% (cinquenta por cento) do dito terreno.

    Informam, ainda, que o imóvel foi adquirido pelo falecido em 11/11/1985, portanto, anterior ao casamento com a Sra.

    Dulcilene Ferreira da Silva Vital, ora viúva, que aconteceu em 08/02/2013, não fazendo jus, portanto, à partilha do bem acima elencado.

    Vieram-me os autos conclusos.

    Decido.

    Defiro a gratuidade da justiça, consoante art. 98 e seguintes do CPC, por entender que a parte autora é economicamente hipossuficiente e não pode custear o processo sem prejuízo de sua própria subsistência.

    De pronto, verifico que os herdeiros concordam com a divisão de bens e que não há, ao menos em princípio, razões para que a partilha seja indeferida.

    Nomeio como inventariante VICTOR DE JESUS LEITE VITAL, nos termos requeridos na inicial (mov. 1.1) e art. 660, I, do CPC.

    Posto isto, e o que mais consta dos autos, HOMOLOGO O ARROLAMENTO SUPRA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

    Sem custas.

    Sem honorários (art. 90, § 3º, do CPC).

    Intime-se a parte autora.

    Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se o respectivo formal de partilha.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Itacoatiara (AM), 07 de dezembro de 2021.

    SAULO GÓES PINTO Juiz de Direito 1ª Vara de Itacoatiara

  • 07/12/2021 18:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2021 16:53

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/11/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VITOR DE JESUS LEITE VITAL

  • 04/11/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA DULCE LEITE VITAL

  • 26/10/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 13:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/07/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 09:24

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 09:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2021 19:13

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 19:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/07/2021 19:13

    Distribuído por dependência

  • 27/07/2021 19:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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