25/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:22

Transitado em Julgado em 15/03/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 09:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024 08:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 19:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:24

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:01

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:27

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:41

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 12:35

Expedição de Certidão.
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 15/09/2021.
15/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000520-28.2021.8.03.0013 Parte Autora: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente a matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, sem notícia, por ora, de sua admissão.E ainda, foi suscitado Conflito de Competência [CC 182.013/AP] pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, no qual a decisão do relator determinou a suspensão das demais ações afetas ao "Apagão".Deste modo, ante a provável repercussão nas demandas que versem sobre o assunto em trâmite perante este Juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com base no art. 313, V, "a" do CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão ulterior, para que se obtenha resposta acerca de admissão ou não dos incidentes sobreditos.Intimem-se as partes.
14/09/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 14/09/2021 às 16:21:29 para DECISÃO
14/09/2021 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2021 12:15

Expedição de Certidão.
14/09/2021 12:15

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
02/09/2021 08:29

Conclusos para julgamento
02/09/2021 08:29

Expedição de Certidão.
25/08/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 12:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/08/2021 às 12:29:10 para Rotinas processuais
20/08/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2021 09:52

Decorrido prazo de PARTE RE em 20/08/2021.
14/07/2021 17:48

Expedição de Certidão.
13/07/2021 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 13:55

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 23:58

Expedição de Certidão.
21/06/2021 23:57

Expedição de Carta.
21/06/2021 23:56

Expedição de Mandado.
11/06/2021 09:15

Expedição de Certidão.
10/06/2021 21:14

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:51

Outras Decisões
26/05/2021 12:55

Conclusos para despacho
26/05/2021 12:55

Processo Autuado
21/05/2021 18:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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