TJAP - 0000004-08.2021.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

JOSEANE GOMES E GOMES

CPF *30.***.*78-34

Advogados

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

OAB: 146973/RJ

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 09:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/05/2024 09:23

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/03/2024.

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/03/2024 11:10:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/03/2024 11:10:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

  • 12/04/2024 08:42

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/03/2024 11:10:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ M

  • 12/04/2024 08:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 20/03/2024 11:10

    Em Atos do Juiz.

  • 12/02/2024 12:02

    Certifico que os autos está suspenso pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000.

  • 29/01/2024 11:08

    Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão, conforme determinado na ordem #22.

  • 09/11/2023 11:18

    Certifico que os autos está suspenso pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

  • 05/05/2023 13:26

    Certifico que finalizo movimentos exauridos.

  • 05/05/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:44:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 05/05/2023 08:43

    VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 05/05/2023 08:42

    Certifico que, devolvo os autos a Vara de origem, remetidos por equívoco para o CEJUSC.

  • 03/05/2023 14:12

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:11:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 03/05/2023 14:11

    CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 15/02/2023 10:35

    Certifico que os autos está suspenso pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000.

  • 30/09/2022 11:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/12/2021 08:33

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 01/12/2021 18:49

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 21/10/2021 10:04

    Certifico que fecho os movimentos abertos em razão da suspensão dos autos.

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000004-08.2021.8.03.0013 Parte Autora: JOSEANE GOMES E GOMES Advogado(a): MIGUEL AILTON BORGES MACEDO - 146973RJ Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 16/09/2021 22:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/09/2021 22:13

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 16/09/2021 22:13

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

  • 16/09/2021 22:12

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 09/09/2021 16:59:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

  • 16/09/2021 22:12

    Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

  • 09/09/2021 16:59

    Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda refe

  • 20/08/2021 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 20/08/2021 08:11

    Decurso de Prazo

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 00:16:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor). Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica no

  • 10/05/2021 08:36

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 10/05/2021 08:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 10/05/2021 08:35

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 00:16:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

  • 29/04/2021 10:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação da parte, conclusos para sentença.

  • 27/04/2021 00:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 27/04/2021 00:16

    Certifico que diante da contestação, promovo os autos.

  • 16/04/2021 12:24

    Contestação

  • 16/04/2021 11:52

    Requer habilitação da Advogada Maria Luzileide-OAB/AP 2169.

  • 07/04/2021 21:43

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

  • 28/03/2021 13:34

    às 08h15 - por intermédio do gerente, Sr. JOSÉ ADRIANO AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

  • 25/02/2021 12:42

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2021

  • 24/02/2021 07:50

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 08/02/2021 00:15

    Em Atos do Juiz. Procedimento comum.Defiro gratuidade judiciária.Cite-se a parte Requerida para, querendo, contestar os pedidos formulados na inicial, no prazo de quinze dias.Advirta-se, ainda, a parte ré sobre o contido nos artigos 90, §4º e 344 do CPC.I

  • 28/01/2021 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 28/01/2021 11:26

    Certifico que em diante da reunião referente a elaboração de enunciados sobre o debate permanente das demandas cíveis, com o fito de discutir e / ou uniformizar entendimentos, o qual ocorrerá no período de 01/02 a 05/02/2021, renovo a conclusão dos autos.

  • 08/01/2021 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 08/01/2021 10:53

    Tombo em 08/01/2021.

  • 04/01/2021 18:25

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2277828 - Protocolado(a) em 04-01-2021 às 18:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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