TJAP - 0011310-78.2019.8.03.0001

22/09/2021 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2021 10:25

Certifico que a sentença transitou em julgado.

22/09/2021 10:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CARLOS MAGNO DOS SANTOS VALENTE no valor de R$ 2.569,69.

22/09/2021 10:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$ 257,51.

18/09/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:44:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/09/2021 20:17

Certifico que o feito permanece aguardando a notificação positiva em MOV. 112 da parte ré para que permita o arquivamento.

15/09/2021 10:41

Certifico que os autos ainda aguardam prazo de notificação da parte ré para que permita o arquivamento.

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 15:49

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:44:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2021 06:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 08/09/2021

08/09/2021 19:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

08/09/2021 19:30

Certifico que a sentença de mov. 111 transitou em julgado em 03/09/2021 em relação as partes..

08/09/2021 19:29

Sentença (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

08/09/2021 19:28

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/09/2021 14:44:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De

03/09/2021 14:44

Em Atos do Juiz.

03/09/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2021 11:54

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

01/09/2021 09:34

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6387-92.

01/09/2021 08:20

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

31/08/2021 16:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado do autor, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 257,51 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

31/08/2021 10:34

Decurso de Prazo

31/08/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 18:39:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2021 19:47

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 18:39:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/08/2021 18:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 257,51, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

29/07/2021 07:42

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/07/2021 12:08

MANIFESTAÇÃO – REQUERER BLOQUEIO DOS VALORES

27/07/2021 08:56

Decurso de Prazo, ordem 96.

27/07/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 09:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/05/2021 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 09:47:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2021 09:47

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

16/05/2021 19:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38880.

16/05/2021 18:13

Certifico que foi expedido o RPV determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

11/05/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 257,51 (ordem nº 88) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

11/05/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2021 10:42

Certifico que faço os autos conclusos.

11/05/2021 09:45

REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

10/05/2021 10:51

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 20:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/05/2021 13:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARLOS MAGNO DOS SANTOS VALENTE, RICARDO COSTA FONSECA - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 09:21

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 20:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

07/05/2021 09:20

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de alvará de levantamento, gerado nesta data.

07/05/2021 09:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

05/05/2021 20:29

Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.569,69, com seus acréscimos legais e encerramento conta judicial 900118527819, consignando o nome da parte autora e de seu advogado.2- Quanto aos honorários sucumbenciais, junte-se o a

20/04/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2021 09:02

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

30/06/2020 09:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2020 18:50

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

26/06/2020 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2020 17:39

MANIFESTAÇÃO

28/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:55:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/05/2020 14:53

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:55:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/05/2020 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:55:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/05/2020 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:55:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

18/03/2020 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:56:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/03/2020 17:15

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

17/03/2020 12:23

Remessa

17/03/2020 12:23

Certifico que, De ordem da MM Juíza Titular deste Juízo, fazemos a devolução de todos os processos, referente percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro o mês de dezembro de cada exercício, assim como a diferença entre os valores devidos e

04/03/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:09:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2020 11:00

CONTADORIA - MACAPÁ

02/03/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão a parte requerida. Reconheço que houve flagrante erro quanto a contagem de prazos e, sendo assim, revogo a decisão de ordem 53. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução, bem como

27/02/2020 09:41

MANIFESTAÇÃO

27/02/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 17:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 30/01/2020 12:20:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/01/2020 17:49

Certifico que o movimento de ordem nº 57 foi salvo indevidamente.

31/01/2020 17:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 17:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2020 17:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Município de Macapá a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 27676, disponível no evento nº56, sob pena de sequestro, via BACENJUD (art. 535, § 3º, II, do novo CPC)

31/01/2020 17:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 27676, disponível no evento nº56, sob pena de sequestro,

31/01/2020 12:37

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 27676.

31/01/2020 11:17

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 30/01/2020 12:20:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2020 11:17

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.

30/01/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença. A parte requerida impugnou os cálculos trazidos pela parte autora. Remeteu-se os autos à contadoria. Vieram novos cálculos. As partes foram intimadas, porém somente a parte autora anuiu aos

30/01/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2020 10:13

Decurso de Prazo

09/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/12/2019 11:28

Certifico que aguarda-se confirmação de intimação positiva da parte ré.

02/12/2019 17:56

MANIFESTAÇÃO - CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PROSSEGUIMENTO VIA RPV.

02/12/2019 11:03

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

29/11/2019 09:39

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

27/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 11:55:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/11/2019 10:45

Remessa

27/11/2019 10:45

Nº do processo: 0011310-78.2019.8.03.0001 Conf. Mov. 40 Assim, para que não haja qualquer dúvida quanto aos cálculos, determino que os autos retornem à contadoria do Fórum para fins de reavaliar se a planilha de cálculo apresentada à ordem 30 está corr

21/11/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2019 09:05

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação quanto aos cálculos apresentados, necessário analisar os argumentos trazidos pela parte impugnante. Verifica pela própria sentença confirmada pelo acórdão, deve ser considerada parâmetro para os cálculos (soma do v

04/11/2019 09:47

Decurso de Prazo

04/11/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/10/2019 14:07

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO A PLANILHA DA CONTADORIA

01/10/2019 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

30/09/2019 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

25/09/2019 15:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:45:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2019 15:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:45:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2019 10:05

Remessa

25/09/2019 10:05

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos, conforme despacho nº26.

19/08/2019 18:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 18:54:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/08/2019 12:12

CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2019 12:10

contadoria

16/08/2019 10:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para aferição dos valores cobrados confrontando estes ao julgado, inicial e argumentos constantes na impugnação interposta (mov.13/15). Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.

05/08/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2019 11:46

Decurso de Prazo

11/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2019 09:31:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2019 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2019 09:31:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/06/2019 09:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

14/06/2019 16:18

Protocolo Nº 16060215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/06/2019 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2019 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 09:14:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 09:14:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

14/06/2019 09:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 - das Varas Cíveis, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, quanto impugnação juntada a ordem 13.

12/06/2019 17:53

Protocolo Nº 16043404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexo

12/06/2019 17:50

Protocolo Nº 16043382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexo

12/06/2019 17:47

Protocolo Nº 16043365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à execução

02/05/2019 10:11

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 19:26:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/04/2019 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 19:26:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/04/2019 19:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

02/04/2019 10:39

Protocolo Nº 15596902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECOLHIMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS

02/04/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2019 09:30

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 12:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

20/03/2019 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 12:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

15/03/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a para autora para emendar a inicial (valores apresentados em planilha divergem dos valores mencionados na inicial), e recolher as custas processuais no valor mínimo, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/03/2019 10:53

Mudança de Classe Processual

15/03/2019 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2019 07:40

Tombo em 12/03/2019.

14/03/2019 22:03

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1644001 - Protocolado(a) em 14-03-2019 às 22:02