TJAP - 0045545-71.2019.8.03.0001

17/03/2025 15:13

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENAN REGO RIBEIRO no valor de R$ 11.594,93.

06/03/2025 19:00

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/02/2025 12:03:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

06/03/2025 08:06

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/02/2025 12:03:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2025 20:48

Certifico que a sentença de mov.232 transitou em julgado em 8/02/2025.

05/03/2025 20:47

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/02/2025 12:03:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

11/02/2025 12:03

Em Atos do Juiz.

21/10/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/10/2024 11:51

Faço conclusão dos autos, tendo em vista a informação sobre a mudança de endereço da parte autora (mov. 229).

21/10/2024 11:42

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR - emitido(a) em 30/07/2024 com diligência NEGATIVA.

11/10/2024 13:31

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR - emitido(a) em 30/07/2024 via correios - codigo de rastreio JU 93335075 0 BR

16/09/2024 14:28

Certifico que aguarda envio da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR - emitido(a) em 30/07/2024

30/07/2024 19:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR - emitido(a) em 30/07/2024

25/07/2024 13:00

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

16/07/2024 19:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, informando que as intimações ao seu patrono restaram infrutíferas, pois apesar de intimado deixou de manifestar-se no processo.

19/06/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/06/2024 11:54

Decurso de Prazo

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

07/06/2024 13:04

Decisão (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

03/06/2024 21:56

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de intimação do evento # 206, intimando-se o credor via DJE.

04/05/2024 12:42

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/05/2024 12:41

Decurso de Prazo

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 14:41:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

01/04/2024 09:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 14:41:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

21/03/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para dizer se tem interesse no pagamento das guias de GPS e DARF após recebimento do alvará de levantamento, juntando posteriormente o comprovante de quitação desta contribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2024 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/02/2024 14:05

Certifico que autos conclusos.

16/02/2024 10:14

Decurso de Prazo (208)

22/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 07:40:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/12/2023 17:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 07:40:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

05/12/2023 07:40

Em Atos do Juiz. De início, INTIME-SE a parte autora, para juntada das guias atualizadas referentes aos tributos de IR e INSS, tendo em vista o vencimento das guias juntadas na ordem 204.Após, EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil, em favor do patrono da pa

25/09/2023 10:43

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

21/09/2023 21:10

ADVOGADO CREDOR REQUER JUNTADA DE GUIAS ATUALIZADAS

18/09/2023 20:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/09/2023 20:44

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício, em que solicita a atualização das guias.

14/09/2023 08:54

Certifico que nesta data, encaminhei o Ofício nº 4443028, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

12/09/2023 12:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENAN REGO RIBEIRO - emitido(a) em 12/09/2023

06/09/2023 12:13

Nº: 4443028, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/09/2023

06/09/2023 10:51

Certifico que Ofício para finalizar.

04/09/2023 20:35

Em Atos do Juiz. Expeça-se o ofício ao Banco do Brasil, em favor do patrono da parte autora, Dr.. RENAN RÊGO RIBEIRO - OAB/AP 3796 - CPF *09.***.*12-30; pelo valor total de R$ 11.594,93 (onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três cent

17/07/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/07/2023 09:31

Certifico que autos conclusos.

13/07/2023 17:21

PARTE AUTORA OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR apresenta manifestação

13/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2023 12:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/07/2023 12:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2023 12:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

03/07/2023 12:49

Certifico que, de ordem, procedo com a intimação da parte autora para indicação de uma conta para fins de deposito do alvará de levantamento do valor a ser levantado a ordem 190.

27/06/2023 07:37

Em Atos do Juiz. Expeça-se o ofício ao Banco do Brasil e alvará de levantamento em favor do patrono da parte autora, dr. RENAN RÊGO RIBEIRO - OAB/AP 3796 - CPF *09.***.*12-30; pelo valor total de R$ 11.594,93 (onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais

16/06/2023 09:19

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

13/06/2023 17:55

CREDOR requer expedição de Alvará de Levantamento

13/06/2023 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/06/2023 17:30

Decurso de Prazo

21/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/05/2023 12:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

11/05/2023 12:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/05/2023 12:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

11/05/2023 12:19

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 179 ( Uma vez efetivado o bloqueio, deverá o credor informar se é empresa optante do simples nacional, e comprovar esta situação, ou não sendo, apresentar as guias de recolhimento do Imposto de Renda e

08/05/2023 10:09

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central , 08 MAI 2023 10:07 Transferência de Valor ID:072023000011201715 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA R$ 11.594,93

17/04/2023 16:40

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1111-71.

17/04/2023 10:25

Certifico que considerando que a RPV expedida no evento 171 não foi paga dentro do prazo legal, proceda-se ao bloqueio judicial nas contas do réu, no valor de R$ 11.594.93 (honorários de sucumbência), procedendo-se sua transferência para a conta judicial.

12/04/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Considerando que a RPV expedida no evento 171 não foi paga dentro do prazo legal, proceda-se ao bloqueio judicial nas contas do réu, no valor de R$ 11.594.93 (honorários de sucumbência), procedendo-se sua transferência para a conta judici

20/03/2023 09:33

Certifico que certidão de regularização.

14/03/2023 08:42

CREDOR ADVOGADO requer adoção de providências

14/03/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2023 08:12

Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos conclusos.

14/03/2023 08:10

Certifico que realizo a juntada da Decisão de inclusão de crédito na lista de precatório.

07/03/2023 09:16

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 171.

29/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 12/01/2023 12:37:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

20/01/2023 08:28

Intimação (Determinada diligência na data: 12/01/2023 12:37:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2023 08:51

Notificação (Determinada diligência na data: 12/01/2023 12:37:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/01/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado a Secretaria de precatórios, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

22/11/2022 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2022 16:10

Certifico que faço os autos conclusos.

22/11/2022 16:10

Certifico que aguarda resposta do Ofício.

21/11/2022 23:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006195-74.2022.8.03.0000, Credor(a) OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR

11/11/2022 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATORIOS sob o número hash TJD2022121913VDQVM

10/11/2022 20:06

Nº: 4261126, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 10/11/2022

10/11/2022 11:30

Certifico que os autos aguardam finalização de ofíicio.

03/11/2022 15:49

Em Atos do Juiz. Em resposta ao ofício oriundo da Secretaria de Precatórios, evento # 157, informe `àquele Setor que a natureza do crédito é alimentar, e não comum, conforme informado no Precatório.

17/10/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/10/2022 07:40

Conclusos.

14/10/2022 08:39

Certifico que, realizo a finaliazção do movimento de ordem # 154.

13/10/2022 11:50

Faço juntada a estes autos da Comunicação (REF. autos n. 0045545-71.2019.8.03.0001), para Ciência.

28/09/2022 23:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60249 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006195-74.2022.8.03.0000.

28/09/2022 23:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60251.

27/09/2022 12:53

Certifico que os autos aguarda finalização de Ofício requisitório 60249 e RPV 60251.

21/09/2022 17:33

Em Atos do Juiz. A) Expeça-se o Ofício Requisitório para pagamento de Precatório do Crédito PRINCIPAL - R$ 115.949,33 (cento e quinze mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) nos termos da planilha contida no MO #135.B) Seja

15/09/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/09/2022 12:19

Certifico que autos conclusos.

07/09/2022 11:16

PARTE AUTORA OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR requer expedição de ofícios requisitório

07/09/2022 08:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

24/08/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/08/2022 08:55

Decurso de Prazo

08/07/2022 08:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:32:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:32:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Intime-se pela derradeira vez o Estado do Amapá, por  meio eletrônioco, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535  od CPC.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

07/06/2022 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/06/2022 15:41

Decurso de Prazo

25/04/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:46:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2022 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:46:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa do valor principal e dos honorários advocatícios.Alterem-se os registros para Execução contra a Fazenda Pública.Após, intime-se o Estado do Amapá, por meio eletrônico

28/03/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/03/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.

23/03/2022 22:57

CREDOR advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3796) apresenta Cumprimento de Sentença (Honorários de Sucumbência)

23/03/2022 22:51

PARTE AUTORA OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR apresenta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VALOR PRINCIPAL)

23/03/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

09/03/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/03/2022 10:20

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/03/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 14:36:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/03/2022 11:38

Remessa

03/03/2022 11:36

Remessa Cancelada

03/03/2022 11:19

Certifico que a parte requerida, Estado do Amapá, é isenta do pagamento de custas processuais conforme Art.18, VIII da Lei 1436 de 29/11/2009.

15/02/2022 15:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 15:00:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2022 14:29

CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2022 14:27

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 124.

09/02/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo de eventuais custas finais. Com o retorno, intime-se a parte sucumbente para que efetue o recolhimento das custas do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida

27/01/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/01/2022 10:33

Decurso de Prazo

02/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/11/2021 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

17/11/2021 16:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, pois a sentença dos autos ja transitou em julgado.Intime-se.

28/10/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/10/2021 11:17

Decurso de Prazo.#113

14/10/2021 10:32

Decurso de Prazo

06/10/2021 12:23

Decurso de Prazo, DJE.

20/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/09/2021 08:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 12:07

Sentença (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

10/09/2021 12:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 12:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

09/09/2021 09:36

Em Atos do Juiz.

08/07/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/07/2021 11:13

Certifico que o presente feito reclama o julgamento da lide.

29/06/2021 19:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/06/2021 19:21

Conclusos.

28/06/2021 16:18

PARTE AUTORA OSVALDO PINTO PALHETA JUNIOR informa CONCORDÂNCIA

14/06/2021 10:38

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:21:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/06/2021 08:27

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:21:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2021 09:49

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:21:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

08/06/2021 22:21

Em Atos do Juiz. Acerca dos cálculos apresentados pela contadoria Judicial no evento # 93, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo sem manifestação, os autos deverão seguir em conclusão para senten

26/05/2021 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/05/2021 13:21

Certifico que faço os autos conclusos.

25/05/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2021 22:10

Remessa

18/05/2021 22:10

Juntada de peça.

25/03/2021 22:53

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 22:55:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/03/2021 12:39

CONTADORIA - MACAPÁ

25/03/2021 12:37

Certifico remessa à contadoria.

24/03/2021 21:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para análise dos cálculos apresentados pelo Autor no MO #86 e, se for o caso, sua ratificação ou retificação.Cumpra-se.

12/03/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2021 11:07

Concluso

11/03/2021 12:55

Manifestação da Parte Autora - Juntada da planilha de cálculo.

18/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 10:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

18/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 10:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

18/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 10:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/02/2021 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 10:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

03/02/2021 10:57

Em Atos do Juiz. Em decorrência do contido na portaria nº 62034/2020, a qual regulamentou a suspensão dos prazos processuais até 02/12/2020, em razão do apagão elétrico ocorrido no Estado do Amapá, restituo a parte autora o prazo para manifestação (15 dia

02/02/2021 11:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

01/02/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Levante-se o sobrestamento.

19/12/2020 11:37

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

17/12/2020 17:05

Requer seja certificado o cancelamento do movimento processual que atestou erroneamente o decurso de prazo e seja devolvido o prazo correto

17/12/2020 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/12/2020 13:13

Decurso de Prazo

01/11/2020 20:43

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2020 21:05:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/10/2020 13:35

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2020 21:05:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/10/2020 21:05

Em Atos do Juiz. Como a sentença proferida nos autos principais além de ilíquida, não determinou os índices de correção e juros dos valores apurados, devo neste ato, determiná-los com base no REsp 1.495.146-MG, nos seguintes termos, os valores nominais ap

15/10/2020 10:27

Certifico que faço os autos conclusos para análise dos MOs 66,68.

15/10/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/10/2020 10:26

Certifico que encaminho os autos conclusos.

14/10/2020 21:06

Manifestação da Parte Autora

06/10/2020 10:11

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 66 e aguarda-se prazo para parte autora.

05/10/2020 11:08

.

22/09/2020 16:17

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/09/2020 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2020 20:28

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

11/09/2020 16:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do MO #60, no prazo de 15 (quinze) dias.Transcorrido o prazo, as partes deverão ser intimadas para dizer se ainda tem provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso fiquem silentes, os

10/09/2020 22:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/09/2020 22:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício através do ADM nº 75225/2020.

08/09/2020 13:05

Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário através da ferramenta TucujurisADM sob o protocolo nº 75225/2020.

31/08/2020 16:21

Nº: 3684805, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Senhor Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 12:33

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

30/08/2020 20:14

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao,  autor, prossiga-se o feito.Oficie-se ao Diretor Geral do TJAP a fim de que encaminhe a este Juízo o relatório das diligências negativas dos oficiais de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.Vindo o relatório, intime-s

27/08/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/08/2020 11:12

Conclusos.

25/08/2020 11:26

Certifico que faço a juntada de petições de mov. 52.

22/08/2020 20:22

Manifestação do Autor - Inaplicabilidade do TEMA 1029 - STJ no feito de Liquidação de Sentença

10/08/2020 13:08

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/08/2020 14:49:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

07/08/2020 08:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/08/2020 14:49:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2020 15:28

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/08/2020 14:49:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

06/08/2020 15:27

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/08/2020 14:49:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

06/08/2020 15:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Considerando a revogação de mandato constante do MO # 36, cadastre-se somente o advogado Renan Rêgo Ribeiro, OAB 3.796, como patrono da parte autora.Ademais, verifico que trata-se de Ação de Liquidação de Sentença ajuizada por OSVALDO PIN

28/07/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/07/2020 09:45

Conclusos

28/07/2020 07:40

Petição

15/06/2020 05:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 18:26:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2020 19:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 18:26:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2020 18:48

Parte Autora informa que não possui interesse não produção de novas provas

28/05/2020 18:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as partes para informarem se ainda têm outras provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e de 30 (trinta) dias para o réu, já observado o art. 183 do NCPC.Intimem-se eletronicamente

19/03/2020 20:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

19/03/2020 20:34

RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

19/03/2020 20:00

Juntada da REVOGAÇÃO DE MANDATO dos advogados CÉSAR FARIAS DA ROSA e REGINALDO BARROS DE ANDRADE e do comprovante de entrega da notificação

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

13/03/2020 09:54

Decurso de Prazo

09/03/2020 15:27

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

04/03/2020 12:21

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/02/2020 17:31

Em Atos do Juiz. Vistos. Compulsando os autos verifica-se que a procuração foi outorgada pela parte autora aos três causídicos: Dr. César Farias da Rosa, OAB/AP nº 1.462-A, Dr. Reginaldo Barros de Andrade OAB/AP nº 527-B e Renan Rêgo Ribeiro OAB/AP nº 3.

20/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2020 12:05:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/02/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/02/2020 09:26

Certifico que faço conclusos os presentes autos visto as juntadas de ordens 25 e 26.

12/02/2020 17:21

MANIFESTAÇÃO ADV RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3.796) - MANUTENÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS INTIMAÇÕES EM SEU NOME

12/02/2020 15:46

REVOGAÇÃO DE PODERES DE ADVOGADO CONSTANTE NA PROCURAÇÃO E PEDIDO DE FUTURAS INTIMAÇÕES EM NOME DO ADVOGADO REGINALDO BARROS DE ANDRADE.

10/02/2020 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2020 12:05:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

10/02/2020 12:05

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

05/02/2020 11:55

Manifestação

20/12/2019 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 12:37:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2019 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 12:37:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 511 do NCPC. Intime-se eletronicamente.

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 10:35:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

05/12/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/12/2019 17:16

Juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais ainda pendente

27/11/2019 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 10:35:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/11/2019 10:35

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do valor total das custas processuais, tendo em vista que a parte autora não comprovou devidamente sua condição de hipossuficiência. Desta forma, intime-a para recolher as cu

07/11/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/11/2019 11:33

PARTE AUTORA APRESENTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

07/11/2019 11:32

Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

04/11/2019 11:07

Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

30/10/2019 14:26

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

17/10/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/10/2019 09:07

EMENDA À INICIAL

17/10/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 08:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/10/2019 08:41

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 08:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

04/10/2019 08:37

Em Atos do Juiz. Ao despachar a inicial é dever do magistrado verificar se a petição inicial preenche os requisitos exigidos pela lei ou se apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, intimando o interessado a emenda

04/10/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/10/2019 08:26

Tombo em 04/10/2019.

03/10/2019 16:16

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013125-52.2015.8.03.0001 - Protocolo 1875541 - Protocolado(a) em 03-10-2019 às 16:16