TJAP - 0018337-15.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO TAVARES RANGEL

CPF *98.***.*79-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 10:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 06/03/2024 10:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 06/03/2024 10:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENATO TAVARES RANGEL no valor de R$ 7.042,36.

  • 06/03/2024 10:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENATO TAVARES RANGEL no valor de R$ 7.042,36.

  • 27/02/2024 09:11

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 08:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/02/2024 09:11

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 08:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/02/2024 08:57

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 08:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/02/2024 08:57

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 08:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/02/2024 08:57

    Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL - intimo para ciência quanto a expedição do alvará

  • 21/02/2024 08:57

    Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL - intimo para ciência quanto a expedição do alvará

  • 16/02/2024 12:38

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/02/2024

  • 16/02/2024 12:38

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/02/2024

  • 16/02/2024 12:08

    Certifico que os autos aguardam assinatura ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4522548.

  • 16/02/2024 12:08

    Certifico que os autos aguardam assinatura ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4522548.

  • 16/02/2024 07:40

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 16/02/2024 07:40

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 15/02/2024 17:53

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Expeça-se novo alvará no valor de R$ 998,35 (novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), com encerramento de conta judicial nº 4600127385925 em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Após, voltem (

  • 15/02/2024 17:53

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Expeça-se novo alvará no valor de R$ 998,35 (novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), com encerramento de conta judicial nº 4600127385925 em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Após, voltem (

  • 29/01/2024 09:45

    Expedição de novo alvará

  • 29/01/2024 09:45

    Expedição de novo alvará

  • 09/07/2021 08:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/07/2021 08:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/07/2021 08:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENATO TAVARES RANGEL no valor de R$ 7.042,26.

  • 09/07/2021 08:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENATO TAVARES RANGEL no valor de R$ 7.042,26.

  • 09/07/2021 08:54

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 998,35.

  • 09/07/2021 08:54

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 998,35.

  • 09/07/2021 08:53

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.50 transitou em julgado em 04/06/2020 em relação às partes.

  • 09/07/2021 08:53

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.50 transitou em julgado em 04/06/2020 em relação às partes.

  • 09/07/2021 08:51

    Certidão de regularização.

  • 09/07/2021 08:51

    Certidão de regularização.

  • 07/07/2021 20:50

    Mudança de Classe Processual

  • 07/07/2021 20:50

    Mudança de Classe Processual

  • 07/07/2021 19:35

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/07/2021

  • 07/07/2021 19:35

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/07/2021

  • 07/07/2021 12:22

    Certifico que foi gerado alvara controle n. 3905510 que aguarda assinatura

  • 07/07/2021 12:22

    Certifico que foi gerado alvara controle n. 3905510 que aguarda assinatura

  • 02/07/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 998,35, com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial  ID nº 072021000009885113 em nome da Sociedade Wagner Advogados.Após, voltem ao arquivo.

  • 02/07/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 998,35, com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial  ID nº 072021000009885113 em nome da Sociedade Wagner Advogados.Após, voltem ao arquivo.

  • 30/06/2021 08:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/06/2021 08:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/06/2021 08:11

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 998,35 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000009885113

  • 30/06/2021 08:11

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 998,35 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000009885113

  • 29/06/2021 22:08

    Em Atos do Juiz. Junte-se o Gabinete o ID de transferência dos valores para fins de expedição de alvará.

  • 29/06/2021 22:08

    Em Atos do Juiz. Junte-se o Gabinete o ID de transferência dos valores para fins de expedição de alvará.

  • 24/06/2021 10:57

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 24/06/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/06/2021 10:57

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 24/06/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/06/2021 10:54

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5867-72.

  • 21/06/2021 10:54

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5867-72.

  • 20/06/2021 19:30

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 998,35 .Havendo valores, proceder a transfe

  • 20/06/2021 19:30

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 998,35 .Havendo valores, proceder a transfe

  • 10/06/2021 13:06

    Decurso de Prazo

  • 10/06/2021 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/06/2021 13:06

    Decurso de Prazo

  • 10/06/2021 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/03/2021 08:59

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 129)

  • 30/03/2021 08:59

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 129)

  • 22/03/2021 09:26

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/03/2021 21:08:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 09:26

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/03/2021 21:08:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 08:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/03/2021 20:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 08:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/03/2021 20:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/03/2021 20:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/03/2021 20:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/03/2021 20:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/03/2021 20:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/03/2021 20:29

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 36894, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 125 sob pena de se

  • 19/03/2021 20:29

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 36894, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 125 sob pena de se

  • 17/03/2021 10:41

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36894.

  • 17/03/2021 10:41

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36894.

  • 17/03/2021 10:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 36894.

  • 17/03/2021 10:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 36894.

  • 15/03/2021 16:00

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/03/2021 21:08:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/03/2021 16:00

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/03/2021 21:08:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em favor da Sociedade de Advogados Wagner Advogados no valor de R$998,35 (ordem 96).Cumpra-se.

  • 12/03/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em favor da Sociedade de Advogados Wagner Advogados no valor de R$998,35 (ordem 96).Cumpra-se.

  • 12/03/2021 10:25

    Decurso de Prazo

  • 12/03/2021 10:25

    Decurso de Prazo

  • 12/03/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/03/2021 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 12/03/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/03/2021 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/03/2021 20:26

    Requer a Expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos da decisão em movimento de ordem nº 111.

  • 11/03/2021 20:26

    Requer a Expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos da decisão em movimento de ordem nº 111.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:52

    Intimação

    Nº do processo: 0018337-15.2019.8.03.0001 Parte Autora: RENATO TAVARES RANGEL Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO: O requerido intimado a se manifestar sobre o valor dos honorários e valor das custas adiantadas, requereu a exclusão dos valores quanto à devolução das custas adiantadas.Embora a fase processual seja de cumprimento de sentença, o juízo determinou o recolhimento de custas iniciais para fins de continuidade e tramitação processual.As custas, assim como os honorários são despesas que a parte autora deverá recolher.

    O ente público poderá ser condenado ao ressarcimento das despesas pagas antecipadamente, no caso, as custas iniciais.Embora trata-se de cumprimento de sentença, houve a distribuição do processo de forma autônoma e com determinação para recolhimento de custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Assim, condeno a parte requerida ao pagamento das custas adiantas pela parte autora.Aguarde-se eventual recurso.Após, Expeça-se RPV em favor da Sociedade de Advogados Wagner Advogados no valor de R$998,35 (ordem 96)Intimem-se.Cumpra-se.

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018337-15.2019.8.03.0001 Parte Autora: RENATO TAVARES RANGEL Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO: O requerido intimado a se manifestar sobre o valor dos honorários e valor das custas adiantadas, requereu a exclusão dos valores quanto à devolução das custas adiantadas.Embora a fase processual seja de cumprimento de sentença, o juízo determinou o recolhimento de custas iniciais para fins de continuidade e tramitação processual.As custas, assim como os honorários são despesas que a parte autora deverá recolher.

    O ente público poderá ser condenado ao ressarcimento das despesas pagas antecipadamente, no caso, as custas iniciais.Embora trata-se de cumprimento de sentença, houve a distribuição do processo de forma autônoma e com determinação para recolhimento de custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Assim, condeno a parte requerida ao pagamento das custas adiantas pela parte autora.Aguarde-se eventual recurso.Após, Expeça-se RPV em favor da Sociedade de Advogados Wagner Advogados no valor de R$998,35 (ordem 96)Intimem-se.Cumpra-se.

  • 17/02/2021 10:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 10:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/02/2021 08:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/02/2021 08:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 15:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 12/02/2021 15:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:59:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 12/02/2021 15:27

    Decisão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 15:27

    Decisão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 11/02/2021 08:59

    Em Atos do Juiz. O requerido intimado a se manifestar sobre o valor dos honorários e valor das custas adiantadas, requereu a exclusão dos valores quanto à devolução das custas adiantadas.Embora a fase processual seja de cumprimento de sentença, o juízo de

  • 11/02/2021 08:59

    Em Atos do Juiz. O requerido intimado a se manifestar sobre o valor dos honorários e valor das custas adiantadas, requereu a exclusão dos valores quanto à devolução das custas adiantadas.Embora a fase processual seja de cumprimento de sentença, o juízo de

  • 10/02/2021 10:52

    Necessidade de condenação do Estado do Amapá ao ressarcimento das custas

  • 10/02/2021 10:52

    Necessidade de condenação do Estado do Amapá ao ressarcimento das custas

  • 09/02/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2021 08:31

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2021 08:31

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2021 10:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 14:33:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/01/2021 10:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 14:33:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/01/2021 17:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 14:33:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/01/2021 17:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 14:33:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/01/2021 14:33

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.

  • 12/01/2021 14:33

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.

  • 11/01/2021 07:11

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/01/2021 07:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/01/2021 07:11

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/01/2021 07:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/01/2021 18:16

    Manifestação

  • 10/01/2021 18:16

    Manifestação

  • 28/12/2020 08:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2020 13:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/12/2020 08:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2020 13:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/12/2020 15:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2020 13:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/12/2020 15:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2020 13:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/12/2020 13:12

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre os cálculos de ordem 96, no prazo de 30 dias.

  • 20/12/2020 13:12

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre os cálculos de ordem 96, no prazo de 30 dias.

  • 19/12/2020 12:12

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/12/2020 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/12/2020 12:12

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/12/2020 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/12/2020 19:10

    Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição dos honorários sucumbenciais + ressarcimento de custas.

  • 18/12/2020 19:10

    Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição dos honorários sucumbenciais + ressarcimento de custas.

  • 11/12/2020 09:56

    Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte autora decorrerá no dia 18/12/2020.

  • 11/12/2020 09:56

    Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte autora decorrerá no dia 18/12/2020.

  • 04/12/2020 11:12

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 04/12/2020 11:12

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 26/10/2020 09:04

    Intimação (deferimento na data: 15/10/2020 18:44:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/10/2020 09:04

    Intimação (deferimento na data: 15/10/2020 18:44:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

  • 20/10/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

  • 20/10/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

  • 20/10/2020 08:21

    Intimação (deferimento na data: 15/10/2020 18:44:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/10/2020 08:21

    Intimação (deferimento na data: 15/10/2020 18:44:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/10/2020 17:52

    Aguardando notificações.

  • 19/10/2020 17:52

    Aguardando notificações.

  • 19/10/2020 17:51

    Notificação (deferimento na data: 15/10/2020 18:44:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 19/10/2020 17:51

    Notificação (deferimento na data: 15/10/2020 18:44:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 19/10/2020 17:51

    Decisão (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

  • 19/10/2020 17:51

    Decisão (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

  • 15/10/2020 18:44

    Em Atos do Juiz. A parte autora interpôs embargos de declaração da sentença que extinguiu o processo pelo cumprimento integral da obrigação. Alega que não houve a fixação dos honorários sucumbenciais. DECIDO. Nos termos do disposto no artigo 1.022 do

  • 15/10/2020 18:44

    Em Atos do Juiz. A parte autora interpôs embargos de declaração da sentença que extinguiu o processo pelo cumprimento integral da obrigação. Alega que não houve a fixação dos honorários sucumbenciais. DECIDO. Nos termos do disposto no artigo 1.022 do

  • 14/10/2020 09:57

    Conclusos

  • 14/10/2020 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/10/2020 09:57

    Conclusos

  • 14/10/2020 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/10/2020 22:06

    Reiterar validade do ressarcimento de custas - Requer apreciação dos embargos de declaração no evento de nº 51 e prosseguimento do feito

  • 13/10/2020 22:06

    Reiterar validade do ressarcimento de custas - Requer apreciação dos embargos de declaração no evento de nº 51 e prosseguimento do feito

  • 29/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

  • 28/09/2020 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

  • 28/09/2020 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

  • 28/09/2020 09:58

    Intimação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:45:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/09/2020 09:58

    Intimação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:45:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/09/2020 08:16

    Intimação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:45:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/09/2020 08:16

    Intimação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:45:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/09/2020 15:33

    Decisão (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

  • 25/09/2020 15:33

    Decisão (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

  • 25/09/2020 15:33

    Notificação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:45:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

  • 25/09/2020 15:33

    Notificação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:45:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

  • 25/09/2020 15:32

    Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

  • 25/09/2020 15:32

    Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

  • 23/09/2020 17:45

    Em Atos do Juiz. Pretende o Estado do Amapá a reconsideração da decisão de determinou o levantamento dos autos face o julgamento do Tema 1029.Alega que não houve o trânsito em julgado da decisão do STJ.Adianto que não deve prosperar e justifico.As te

  • 23/09/2020 17:45

    Em Atos do Juiz. Pretende o Estado do Amapá a reconsideração da decisão de determinou o levantamento dos autos face o julgamento do Tema 1029.Alega que não houve o trânsito em julgado da decisão do STJ.Adianto que não deve prosperar e justifico.As te

  • 23/09/2020 09:03

    Certifico que faço conclusos

  • 23/09/2020 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/09/2020 09:03

    Certifico que faço conclusos

  • 23/09/2020 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/09/2020 20:42

    PEDIDO RECONSIDERAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU LEVANTAMENTO SUSPENSÃO ATÉ QUE OCORRA TRÂNSITO EM JULGADO RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188.

  • 22/09/2020 20:42

    PEDIDO RECONSIDERAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU LEVANTAMENTO SUSPENSÃO ATÉ QUE OCORRA TRÂNSITO EM JULGADO RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188.

  • 21/09/2020 10:58

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/09/2020 20:24:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/09/2020 10:58

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/09/2020 20:24:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/09/2020 08:27

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/09/2020 20:24:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/09/2020 08:27

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/09/2020 20:24:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/09/2020 21:46

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/09/2020 20:24:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 20/09/2020 21:46

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/09/2020 20:24:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 20/09/2020 21:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 20/09/2020 21:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 20/09/2020 20:24

    Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva.Segundo o entendimento do STJ `´

  • 20/09/2020 20:24

    Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva.Segundo o entendimento do STJ `´

  • 19/09/2020 19:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/09/2020 19:03

    Certifico que já houve o julgamento de controvérsia (Tema 1029 STJ) e assim faço os autos conclusos.

  • 19/09/2020 19:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/09/2020 19:03

    Certifico que já houve o julgamento de controvérsia (Tema 1029 STJ) e assim faço os autos conclusos.

  • 01/07/2020 07:33

    Decurso de Prazo

  • 01/07/2020 07:33

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2020 10:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 10:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 10:12

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2020 10:12

    Decurso de Prazo

  • 06/06/2020 10:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/06/2020 10:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/06/2020 05:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/06/2020 05:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/06/2020 17:26

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 01/06/2020 17:26

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 01/06/2020 16:10

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 01/06/2020 16:10

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 31/05/2020 21:26

    Contrarrazões

  • 31/05/2020 21:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/05/2020 21:26

    Contrarrazões

  • 31/05/2020 21:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/05/2020 11:28

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2020 11:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2020 11:28

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2020 11:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/05/2020 17:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2020 11:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/05/2020 17:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2020 11:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/05/2020 11:56

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, observando-se o prazo em dobro.

  • 03/05/2020 11:56

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, observando-se o prazo em dobro.

  • 18/03/2020 14:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 18/03/2020 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2020 14:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 18/03/2020 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/03/2020 09:32

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2020 09:32

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2020 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/03/2020 08:46

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2020 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/03/2020 08:46

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2020 13:39

    Intimação (Expedição de alvará de levantamento na data: 02/03/2020 12:05:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/03/2020 13:39

    Intimação (Expedição de alvará de levantamento na data: 02/03/2020 12:05:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/03/2020 11:38

    Notificação (Expedição de alvará de levantamento na data: 02/03/2020 12:05:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/03/2020 11:38

    Notificação (Expedição de alvará de levantamento na data: 02/03/2020 12:05:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/03/2020 11:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO TAVARES RANGEL - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO TAVARES RANGEL - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:28

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

  • 04/03/2020 11:28

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

  • 02/03/2020 12:05

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial ID nº: ID nº 072020000002705490, da seguinte forma: 1- Em favor da parte autora no valor de R$ 5.880,37acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de co

  • 02/03/2020 12:05

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial ID nº: ID nº 072020000002705490, da seguinte forma: 1- Em favor da parte autora no valor de R$ 5.880,37acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de co

  • 02/03/2020 11:28

    Certifico que estou encaminhando para conclusão

  • 02/03/2020 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/03/2020 11:28

    Certifico que estou encaminhando para conclusão

  • 02/03/2020 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/03/2020 11:27

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.042,36 foi registrada no Banco Central com ID nº :072020000002705490, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

  • 02/03/2020 11:27

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.042,36 foi registrada no Banco Central com ID nº :072020000002705490, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

  • 27/02/2020 09:25

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0233-94

  • 27/02/2020 09:25

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0233-94

  • 21/02/2020 08:57

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

  • 21/02/2020 08:57

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

  • 21/02/2020 08:57

    Decurso de Prazo

  • 21/02/2020 08:57

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2019 07:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 09:55:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/10/2019 07:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 09:55:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/10/2019 09:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 09:55:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2019 09:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 09:55:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2019 09:55

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 0025764/2019, disponível no evento nº 32.

  • 21/10/2019 09:55

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 0025764/2019, disponível no evento nº 32.

  • 17/10/2019 11:45

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 25764.

  • 17/10/2019 11:45

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 25764.

  • 17/10/2019 11:43

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

  • 17/10/2019 11:43

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

  • 15/10/2019 07:39

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 7.042,36 (Sete mil, e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), através de RPV. Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo

  • 15/10/2019 07:39

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 7.042,36 (Sete mil, e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), através de RPV. Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo

  • 27/09/2019 10:56

    Pedido de homologação e expedição do crédito + Pedido de fixação da Súmula 345 - STJ + Ressarcimento das custas.

  • 27/09/2019 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/09/2019 10:56

    Pedido de homologação e expedição do crédito + Pedido de fixação da Súmula 345 - STJ + Ressarcimento das custas.

  • 27/09/2019 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/09/2019 12:37

    MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA CONTADORIA JUDICIAL DO MO 19.

  • 10/09/2019 12:37

    MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA CONTADORIA JUDICIAL DO MO 19.

  • 09/09/2019 07:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/09/2019 07:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/09/2019 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/09/2019 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/09/2019 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/09/2019 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/09/2019 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/09/2019 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/09/2019 09:34

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 06/09/2019 09:34

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 05/09/2019 13:15

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/09/2019 13:15

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/09/2019 10:10

    Remessa

  • 05/09/2019 10:10

    Remessa

  • 05/09/2019 10:10

    Certifico que a planilha de cálculo mov. 01, está feito em conformidade com a sentença e comando do acórdão e os requisitos previstos no Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP e Recomendação 008/2017/GP, ressaltando, inclusive, os valores devido a titulo de c

  • 05/09/2019 10:10

    Certifico que a planilha de cálculo mov. 01, está feito em conformidade com a sentença e comando do acórdão e os requisitos previstos no Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP e Recomendação 008/2017/GP, ressaltando, inclusive, os valores devido a titulo de c

  • 01/08/2019 12:46

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/08/2019 12:46

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/08/2019 12:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/08/2019 12:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/07/2019 11:19

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria, para verificar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (título judicial), bem como com os parametros dos cálculos contra a fazenda. Após, manifestem-se as partes no pr

  • 30/07/2019 11:19

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria, para verificar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (título judicial), bem como com os parametros dos cálculos contra a fazenda. Após, manifestem-se as partes no pr

  • 15/07/2019 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/07/2019 12:35

    Protocolo Nº 16245096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

  • 15/07/2019 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/07/2019 12:35

    Protocolo Nº 16245096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

  • 14/06/2019 09:06

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 21:04:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/06/2019 09:06

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 21:04:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/06/2019 07:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 21:04:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/06/2019 07:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2019 21:04:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/06/2019 21:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 13/06/2019 21:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 30/05/2019 14:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/05/2019 14:37

    Protocolo Nº 15958932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 30/05/2019 14:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/05/2019 14:37

    Protocolo Nº 15958932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 22/05/2019 10:37

    Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 20 (vinte) dias à parte, a fim de que junte o comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 22/05/2019 10:37

    Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 20 (vinte) dias à parte, a fim de que junte o comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 21/05/2019 17:22

    Protocolo Nº 15893774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

  • 21/05/2019 17:22

    Protocolo Nº 15893774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

  • 26/04/2019 10:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 12:53:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/04/2019 10:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 12:53:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/04/2019 08:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 12:53:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/04/2019 08:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 12:53:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/04/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 24/04/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 22/04/2019 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/04/2019 12:11

    Tombo em 22/04/2019.

  • 22/04/2019 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/04/2019 12:11

    Tombo em 22/04/2019.

  • 22/04/2019 10:12

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1685639 - Protocolado(a) em 22-04-2019 às 10:10

  • 22/04/2019 10:12

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1685639 - Protocolado(a) em 22-04-2019 às 10:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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