TJAP - 0009606-93.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2021 12:13
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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22/09/2021 12:13
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAPHAEL PAULINO DOS SANTOS LIMA no valor de R$ 10.237,48.
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22/09/2021 12:12
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a KELLY ANNE ARAUJO SILVA no valor de R$ 1.054,12.
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22/09/2021 12:07
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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20/09/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.
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20/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0009606-93.2020.8.03.0001 Parte Autora: RAPHAEL PAULINO DOS SANTOS LIMA Advogado(a): KELLY ANNE ARAUJO SILVA - 1541AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento em nome do advogado da parte autora, no valor de R$ 1.054,12, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000014152668 em nome do advogado KELLY ANNE ARAÚJO SILVA.
Desse valor deverá ser pago o valor de R$ 115,95 a título de previdência, devendo a guia de recolhimento (ordem 73) ser anexada ao alvará.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.Cumpra-se -
17/09/2021 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000164/2021
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17/09/2021 08:01
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - KELLY ANNE ARAUJO SILVA - emitido(a) em 17/09/2021
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17/09/2021 06:59
Sentença (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021
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17/09/2021 06:59
Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo
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14/09/2021 18:42
Em Atos do Juiz.
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01/09/2021 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/09/2021 08:26
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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30/08/2021 16:28
GUIA DE RECOLHIMENTO
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30/08/2021 10:42
Decurso de Prazo MO 65.
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27/08/2021 20:32
Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/08/2021 10:23:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).
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27/08/2021 11:42
Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/08/2021 10:23:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
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26/08/2021 10:23
Em Atos do Juiz. Junte-se a advogada da parte autora pagamento ou guia referente à previdência, no prazo de 05 dias.Cumpra-se
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25/08/2021 17:41
Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo
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25/08/2021 17:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/08/2021 19:06
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2613-60.
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20/08/2021 18:18
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/08/2021 10:09:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).
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20/08/2021 13:39
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/08/2021 10:09:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
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20/08/2021 10:09
Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 1.054,12 em favor da advogada da parte autora. Proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Junte-se a advogada da parte autora pagamento ou guia referente à previdência, no prazo de 05 dias.Cumpra-se
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19/08/2021 12:50
Mudança de Classe Processual
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19/08/2021 09:21
Decurso de Prazo
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19/08/2021 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/06/2021 06:28
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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16/06/2021 08:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:28:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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15/06/2021 10:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:28:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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15/06/2021 10:28
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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09/06/2021 08:08
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39616.
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09/06/2021 08:07
Certifico que expedi RPV.
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02/06/2021 11:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 06:54:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).
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31/05/2021 15:00
Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão de ordem nº 44, observando a nova planilha (com os requisitos necessários para expedição do RPV), juntada na ordem nº49.
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31/05/2021 14:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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31/05/2021 14:51
Certifico que faço os autos conclusos.
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31/05/2021 10:53
DESCRIÇÃO PLANILHA HONORÁRIOS
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31/05/2021 10:14
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAPHAEL PAULINO DOS SANTOS LIMA, KELLY ANNE ARAUJO SILVA - emitido(a) em 31/05/2021
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31/05/2021 06:54
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 06:54:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
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31/05/2021 06:54
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do advogado do autor para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha do honorários que contemple os critérios estabelecidos pela Secretaria de Precatórios, a fim de formalizar Requisição de Peq
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31/05/2021 06:53
Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo.
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28/05/2021 16:27
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 10.237,48, consignando o nome da parte autora e de sua advogada Kelly Anne Araujo Silva. Após, expeça-se RPV no valor de R$ 1.054,12 (ordem nº 41) em favor da advogada da parte autora .
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28/05/2021 16:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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28/05/2021 16:10
Certifico que faço os autos conclusos.
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28/05/2021 10:03
ATUALIZAÇÃO HONORÁRIOS - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DO AUTOR
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20/05/2021 08:27
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/05/2021 20:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).
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12/05/2021 07:49
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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12/05/2021 07:49
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/05/2021 20:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
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07/05/2021 21:00
Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo
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04/05/2021 10:57
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6038-93.
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04/05/2021 08:32
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/05/2021 20:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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03/05/2021 23:13
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/05/2021 20:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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03/05/2021 20:27
Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 10.237,48 via SISBAJUD em favor da parte autora. Proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Quanto aos honorários sucumbenciais, junte-se o advogado da parte autora planilha de cálculos (correção e
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16/04/2021 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/04/2021 10:13
Decurso de Prazo
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11/03/2021 07:54
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
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19/01/2021 08:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 17:22:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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18/01/2021 17:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 17:22:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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18/01/2021 17:22
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34895, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 26 .
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18/01/2021 16:37
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34895.
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18/01/2021 08:04
Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/01/2021 14:34:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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18/01/2021 07:12
Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/01/2021 14:34:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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18/01/2021 07:11
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.
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14/01/2021 20:04
Em Atos do Juiz. Atente-se a SU a determinação judicial.Não há necessidade de aguardar prazo da requerida, tendo em vista que já houve expressa manifestação, conforme ordem 16.Ademais, na própria decisão de ordem 19, consta referida informação.Cumpra-se a
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13/01/2021 10:11
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar duvida quanto a expedição do RPV, uma vez que não decorreu o prazo de ordem 15. Faço os autos conclusos.
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13/01/2021 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/01/2021 14:34
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Estado do Amapá anuiu aos cálculos, homologo o valor de R$ 10.237,48 juntado com a inicial, como devido a parte autora.Os índices de correção monetária apresentado com a inicial, deverão servir de parâmetro para a exp
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12/01/2021 09:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/01/2021 09:44
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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11/01/2021 12:08
MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.
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14/10/2020 09:21
Citação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/10/2020 09:23:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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13/10/2020 10:41
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/10/2020 09:23:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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09/10/2020 09:37
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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09/10/2020 09:23
Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
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09/10/2020 08:30
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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09/10/2020 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/10/2020 18:03
SUSPENSÃO DO SOBRESTAMENTO
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29/05/2020 17:47
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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13/03/2020 12:26
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 12:03:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).
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11/03/2020 12:21
Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 12:03:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
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11/03/2020 12:03
Em Atos do Juiz. Chamo feito a ordem.Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do
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11/03/2020 08:38
Tombo em 11/03/2020.
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11/03/2020 08:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/03/2020 21:25
COMPROVANTE RECOLHIMENTO GUIA CUSTAS INICIAIS
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09/03/2020 21:22
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 2033343 - Protocolado(a) em 09-03-2020 às 21:21
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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