TJAP - 0017893-45.2020.8.03.0001

07/05/2024 12:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024 12:33

Certifico que a decisão de ordem 174 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, Código de rastreabilidade: 8032024867692 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Depósito Judiciá

04/05/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 171, determino a destruição do APARELHO CELULAR trincado, marca SAMSUNG, série 352977107423272, eis que se encontra em MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO e que não foi reclamado no prazo legal.Comunique-se o

23/04/2024 12:21

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

23/04/2024 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

23/04/2024 12:19

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

23/04/2024 12:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/02/2023 16:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 16:23

Decurso de Prazo 166 e 167

19/12/2022 13:06

Certifico que os autos aguardam prazo autoridade policial Intimar a autoridade policial em exercício na referida delegacia especializada da decisão proferida nos autos em epígrafe que determinou a transferência em definitivo do veículo usado para trá

14/12/2022 07:26

Mandado

17/11/2022 09:32

MANDADO JUDICIAL para - DTE - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 09:30

Certifico que o mandado de ordem 162 será renovado nesta data.

04/11/2022 09:39

Diligenciei à Rua Leopoldo Machado, no bairro Beirol, nesta Cidade de Macapá e não encontrei nenhum imóvel com o número 4677, sendo que a maior numeração encontrada fora 4587. É salutar certificar que, após perguntar a outros Oficiais de Justiça, fui info

28/09/2022 08:43

MANDADO JUDICIAL para - DTE-AP - emitido(a) em 28/09/2022

26/09/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 158, intime-se a autoridade policial em exercício na referida delegacia especializada.

14/09/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/09/2022 09:43

Certifico que, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça de mov. 158, faço os autos conclusos ao magistrado

08/09/2022 21:53

Mandado

04/08/2022 10:17

MANDADO JUDICIAL para - SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 10:04

Nº: 4191773, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa da certidão de ordem 154 para a VEP.

04/08/2022 09:04

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas custas e multa processuais devidas pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente

04/08/2022 09:00

Decurso de Prazo em 27/07/2022 para a ré efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

13/07/2022 07:46

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.2336.0395/2022 PROJUR - DETRAN informando o cumprimento da sentença que determina a suspensão do direito de dirigir, informamos que foi efetuado o bloqueio judicial da Carteira Nacional de Habilitação

13/07/2022 07:44

Certifico que os autos aguardam prazo para ré pagar custas e multa

28/06/2022 09:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

21/06/2022 14:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022069500WAJQX

21/06/2022 14:32

Nº: 4160979, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 14:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 4160968, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 21/06/2022 via PJEdoc

21/06/2022 14:21

Nº: 4160968, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 14:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069491I8LWS

21/06/2022 14:12

MANDADO JUDICIAL para - MAYARA NOBRE ALVES - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 14:10

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 3738/2022-AP

21/06/2022 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022069485VQG18

21/06/2022 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069484JM09X

21/06/2022 14:03

Nº: 4160944, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 21/06/2022

15/06/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da cópia do acórdão proferido nos autos do processo Processo Nº.: 0001184-64.2022.8.03.0000 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Ofício Nº: 4149574 MACAPÁ, 06 de junho de 2022 Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 Agravante: MAY

18/05/2022 13:52

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 135 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

18/05/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 13:50:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 08:28

Remessa

12/05/2022 08:26

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

06/03/2022 16:04

HABILITAÇÃO NO PROCESSO

19/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:15:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2021 11:01

CONTADORIA - MACAPÁ

19/11/2021 11:00

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

19/11/2021 10:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 129 e do acórdão deordem 105 à VEP.

19/11/2021 10:53

Nº: 4015551, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Diretor(a) de Secretaria da Vara de Execuções Penais de Macapá ) - emitido(a) em 19/11/2021

05/11/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se carta guia definitiva e guia de recolhimento no sistema BNMP.Sem prejuízo, intimem-se a ré para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de

27/10/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 12:03:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 12:03

Conclusão

27/10/2021 10:46

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

27/10/2021 10:45

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 105 TRANSITOU EM JULGADO em 06/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/10/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/10/2021 23:14

Remessa

14/10/2021 23:13

Em Atos do Procurador.

13/10/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:27:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 13:09

Remessa

13/10/2021 13:08

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 105.

13/10/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:07:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/10/2021 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 12:34

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

13/10/2021 12:33

Decurso de Prazo em 05/10/2021, sem interposição de recursos.

29/09/2021 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MAYARA NOBRE ALVES e não-provido na data: 10/09/2021 12:49:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 08:18

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MAYARA NOBRE ALVES e não-provido na data: 10/09/2021 12:49:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

17/09/2021 08:18

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

15/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:23:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/09/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 12:49

Em Atos do Desembargador.

10/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 11:14

Conclusão

10/09/2021 10:44

GABINETE 06

10/09/2021 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/09/2021 09:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 80ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/09/2021 a 09/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 16:12

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

24/08/2021 09:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/07/2021 10:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2021 15:47

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2021 12:04

Conclusão

14/07/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 10:56

GABINETE 04

14/07/2021 09:21

Certifico que considerando que no despacho de mov. 83 não constou a determinação de remessa ao revisor e que o presente processo não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual e, ainda, que há necessidade de revisão neste

13/07/2021 14:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/07/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 11:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

02/12/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 10:19:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 10:19

Conclusão

02/12/2020 08:37

GABINETE 06

02/12/2020 08:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/11/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:43:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/11/2020 11:41

Remessa

27/11/2020 11:41

Em Atos do Procurador.

27/11/2020 11:36

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

09/10/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:09:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2020 11:06

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

09/10/2020 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

09/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2020 15:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 15:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/10/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 15:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 08:38

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAYARA NOBRE ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/10/2020 11:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2209331 - Protocolad

06/10/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:31:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/10/2020 13:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2020 13:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP, com recurso.

30/09/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 07:38:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

29/09/2020 08:28

Remessa

29/09/2020 08:22

Protocolo Nº 18799020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

14/09/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2020 12:17

Remessa

11/09/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:17:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2020 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2020 12:09

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

11/09/2020 12:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37883 RELATIVA AO RÉU MAYARA NOBRE ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000664-84.2020.8.03.0001

08/09/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de mov. 44, eis que presentes os requisitos legais e formais.Expeça-se carta guia provisória.Ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao TJAP.

01/09/2020 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/09/2020 13:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de ordem 44.

31/08/2020 06:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 06:31:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

30/08/2020 22:15

Remessa

30/08/2020 22:01

Protocolo Nº 18560613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

30/08/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 19:05

juntada da apelação

26/08/2020 12:25

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

26/08/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:20:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2020 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 12:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 38.

25/08/2020 12:49

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

24/08/2020 10:01

Em audiência

24/08/2020 10:01

Em audiência

24/08/2020 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2020 às '10:01'h

24/08/2020 08:38

Certifico que os autos aguardam realização de audiência agendada para 24/08/2020 às 08:30h

21/08/2020 08:30

Protocolo Nº 18491909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

12/08/2020 11:59

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

10/08/2020 21:13

Mandado

21/07/2020 10:09

Certifico que a ROTINA nº 0017893-45.2020.8.03.0001, foi arquivada nesta data, por decisão proferida naqueles autos à ordem 85. Assim descrita: Vistos. O pedido de restituição de bem veio como petição incidental, devendo, pois, o advogado da ré, regular

19/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2020 às 08:30:00 na data: 07/07/2020 07:52:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

13/07/2020 09:47

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h45min a intimação, via telefone, de MAURO RAMOS DE MORAES para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2020 às 08:30, por videoconferência, tendo lhe mandado

13/07/2020 09:27

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h26min a intimação, via telefone, de ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2020 às 08:30, bem como encaminhado vi whatzap o

13/07/2020 09:13

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR, MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 13/07/2020 Motivo do cancelamento: endereço incompleto

13/07/2020 09:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço incompleto - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR, MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020054005Y4WF7

10/07/2020 12:31

Nº: 3646268, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020053561NJIFM

10/07/2020 11:28

Nº: 3646150, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 10:57

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MAYARA NOBRE ALVES - emitido(a) em 10/07/2020

09/07/2020 11:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

09/07/2020 11:37

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*75.***.*91-86 ID: 975 7649 1586 Remeto aos autos a SU para expedição de doc

08/07/2020 13:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Representação regularizada ao mov. 13.Certifique-se o cadastro da defesa da ré exclusivamente em nome do outorgado (#13).

07/07/2020 07:52

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 08:30h

06/07/2020 11:20

Juntada de pedido de manifestação de ordem #11.

06/07/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2020 08:39

Certifico que cadastrei o advogado da acusada de acordo com a procuração anexa no evento # 13.

22/06/2020 11:36

procuração correta

17/06/2020 16:12

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

15/06/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, a acusada apresentou resposta à acusação (#9), porém não alegou nen

08/06/2020 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/06/2020 14:29

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

08/06/2020 11:15

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 6) devidamente assinado pela parte ré em 05/06/2020.

03/06/2020 13:33

Certifico que o mandado de notificação de ordem 06 foi enviado nesta data ao IAPEN via tucujuris doc, Chave de autenticidade: TJD2020041405UMM84.

03/06/2020 13:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MAYARA NOBRE ALVES - emitido(a) em 03/06/2020

02/06/2020 14:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as ra

02/06/2020 12:21

Tombo em 02/06/2020.

02/06/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/05/2020 19:41

Protocolo Nº 17966098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA PARTE II DO IP 034 2020 DTE

29/05/2020 19:39

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015050-10.2020.8.03.0001 - Protocolo 2084220 - Protocolado(a) em 29-05-2020 às 19:38