TJAP - 0002256-30.2020.8.03.0009

20/10/2023 16:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2023 16:30

Certifico que a sentença de mov.87 transitou em julgado para defesa em 05/07/2023.

12/10/2023 11:25

Certifico que aguarda inclusão no SEEU.

02/10/2023 14:04

Certifico a finalização da carta guia. Promovo a remessa para continuidade dos expedientes.

02/10/2023 14:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47761 RELATIVA AO RÉU EDIONE DE SOUZA VIEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000142-28.2023.8.03.0009

27/09/2023 10:52

Certifico que aguarda análise e finalização de carta guia regime aberto

27/09/2023 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023100726ISMKF

27/09/2023 10:44

Nº: 4454071, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 10:39

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu EDIONE DE SOUZA VIEIRA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5432/2023.

19/09/2023 09:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão #148. 

12/09/2023 09:41

Conclusão

12/09/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/09/2023 08:39

Remessa

12/09/2023 08:36

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas judiciais e da prestação pecuniária.

23/08/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:35:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/08/2023 08:07

CONTADORIA ÚNICA

23/08/2023 08:06

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo da prestação pecuniária imposta na sentença

23/08/2023 08:04

Certifico que a sentença de mov.87 transitou em julgado para defesa em 05/07/2023.

23/08/2023 08:02

Certifico que a sentença de mov.87 transitou em julgado para acusação em 11/06/2022

22/08/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução. Após, arquivem-se. 

18/08/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 14:23:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:23

Conclusão

17/08/2023 10:25

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/08/2023 10:24

Certifico que o acórdão de ordem 157 transitou em julgado para defesa em 05/07/2023.

16/08/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2023 12:31

Remessa

10/08/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 12:26:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/08/2023 09:52

Remessa

10/08/2023 09:52

Em Atos do Procurador.

09/08/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 10:14

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/08/2023 10:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #157.

09/08/2023 09:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1425/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

09/08/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2023 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 12:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 157.

08/08/2023 12:25

Decurso de Prazo em 04/07/2023.

05/07/2023 14:55

Certifico que estes autos aguardam prazo

03/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIONE DE SOUZA VIEIRA e não-provido na data: 22/05/2023 13:35:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2023 12:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de EDIONE DE SOUZA VIEIRA e não-provido na data: 22/05/2023 13:35:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

24/05/2023 09:07

Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2023 16:48

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 13:35

Em Atos do Desembargador.

19/05/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 13:12

Conclusão

19/05/2023 12:05

GABINETE 05

19/05/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork para redação de acórdão.

19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

28/04/2023 07:52

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/04/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2023 10:30

Conclusão

27/04/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 15:03

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de inclusão de pauta virt

26/04/2023 15:01

GABINETE 05

26/04/2023 15:00

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de novo pedido de inclusã

03/04/2023 08:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/02/2023 08:24

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/01/2023 11:26

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/11/2022 11:16

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/10/2022 08:10

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:21:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 11:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

13/10/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/10/2022 14:12

Conclusão

11/10/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 09:52

GABINETE 05

11/10/2022 09:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

10/10/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:20:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2022 13:41

Remessa

07/10/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/10/2022 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2022 13:32

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Edione de Souza Vieira, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida pe

30/09/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:25:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 10:05

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

30/09/2022 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

30/09/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:55:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2022 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

29/09/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIONE DE SOUZA VIEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/09/2022 11:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

28/09/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:08:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/09/2022 12:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2022 12:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal

31/08/2022 08:51

Mandado

16/08/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/08/2022 22:42

Remessa

15/08/2022 22:41

Em Atos do Promotor.

06/08/2022 15:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2022, às 15:43:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/08/2022 13:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/08/2022 13:17

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

28/07/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Sentença condenatória em partes (#87).Interposição de apelação com as razões recursais pela defesa (#97).Determino:1) Remetam-se os autos ao Ministério Público para oferecer as respectivas contrarrazões recursais;2) Findos os prazos para

18/07/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/07/2022 08:00

Certifico em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

17/07/2022 21:01

Apelação, com as razões recursais

07/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/06/2022 19:44:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2022 08:58

Intimação DE SENTENÇA para - EDIONE DE SOUZA VIEIRA - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 08:51

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/06/2022 19:44:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/06/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:48:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/06/2022 22:30

Remessa

07/06/2022 22:30

Em Atos do Promotor.

07/06/2022 16:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 16:14:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/06/2022 13:06

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/06/2022 13:06

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 87

06/06/2022 19:44

Em Atos do Juiz.

25/05/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/05/2022 09:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/05/2022 22:24

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática dos crimes dos arts. 132 e 261 do CP e do art. 32 da LCP por EDIONE DE SOUZA VIEIRA.Oitiva das testemunhas LÍVIO SILVA DE FREITAS e CARLOS FELIPE COELHO DE JESUS, interrogatório do réu e apresentação

09/05/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/05/2022 12:49

Tombo em 09/05/2022.

09/05/2022 08:07

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/05/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/05/2022 12:23

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

04/05/2022 12:21

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no evento 73, faço remessa destes autos ao setor de Distribuição, para providencias, em razão de DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA para a 2ª Vara desta Comarca.

04/05/2022 12:18

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM, promovendo a devolução da CP nº 0803547-43.2022.8.14.0401, sem cumprimento, tendo em vista que não foi atendida a solicitação do juízo deprecado para que f

30/03/2022 15:12

Intimação (Declarada incompetência na data: 17/03/2022 15:23:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2022 12:18

Notificação (Declarada incompetência na data: 17/03/2022 15:23:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIU

18/03/2022 14:27

Faço juntada a estes autos do e-mail abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS (FONE 91-32052356) Fórum Criminal, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, Belém/PA E-MAIL: precatoriabe

17/03/2022 15:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EDIONE DE SOUZA VIEIRA, em razão de suposta prática de crime previsto art. 132 e art. 261 do Código Penal Brasileiro, bem como art. 32, da LCP.O A

17/03/2022 10:09

Certifico que faço os autos conclusos.

17/03/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/03/2022 15:28

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

11/03/2022 14:04

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida no dia 10/03/2022, no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

10/03/2022 19:02

Mandado

10/03/2022 11:00

Em audiência

10/03/2022 11:00

Em audiência

10/03/2022 11:00

Conclusão

10/03/2022 11:00

Conclusão

10/03/2022 11:00

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '11:00'h

25/02/2022 12:31

Certifico que estes autos estão aguardando cumprimento da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 60.

25/02/2022 09:13

Faço juntada a estes autos do foi encaminhado o documento de mov. 60 via malote digital.

15/02/2022 18:55

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LÍVIO SILVA DE FREITAS, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 10:10

Aguarda assinatura de CP

15/02/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSIANE VANESSA NUNES CUSTÓDIO - emitido(a) em 15/02/2022

28/01/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/01/2022 16:41

Remessa

27/01/2022 16:40

Em Atos do Promotor.

27/01/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 14:00:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/01/2022 11:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/01/2022 11:45

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

20/01/2022 10:53

Finalizo os históricos em aberto, diligência devolvida pelo Oficial de Justiça.

19/01/2022 10:59

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 950, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 950/860, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, LÍVIO SILVA DE FREITAS, encontra-se viajando, sem maiores informações, fato

13/01/2022 11:05

Remeto os autos ao Gabinete para solicitar o cumprimento/devolução do mandado de ordem n. 44, haja vista o decurso do prazo para cumprimento.

16/12/2021 00:45

Mandado

25/10/2021 13:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 08:36:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 08:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 08:36:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

25/10/2021 08:36

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 09:00h

25/10/2021 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS FELIPE COELHO DE JESUS, JOSIANE VANESSA NUNES CUSTÓDIO, LÍVIO SILVA DE FREITAS - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIONE DE SOUZA VIEIRA - emitido(a) em 25/10/2021

14/10/2021 14:23

Aguardando preparação de audiência.

14/10/2021 14:23

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 09:00h

08/10/2021 09:38

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 09:32:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2021 10:43

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

29/09/2021 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 09:32:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

27/09/2021 09:32

Em Atos do Juiz. O acusado EDIONE DE SOUZA VIEIRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alega

27/09/2021 09:18

Certifico que faço conclusos

27/09/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 22:24

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/09/2021 08:23:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2021 22:24

Resposta à Acusação.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 08:25

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

17/09/2021 08:24

Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

17/09/2021 08:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/09/2021 08:23:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINI

17/09/2021 08:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

17/09/2021 08:21

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

02/08/2021 10:33

Certifico que aguarda apresentação de defesa pela parte ré.

26/07/2021 10:39

Às 16:55, diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, SN, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde a parte ré, EDIONE DE SOUZA VIERIA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

01/07/2021 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIONE DE SOUZA VIEIRA - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 12:05

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

01/07/2021 12:04

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

27/05/2021 08:24

Aguarde-se o prazção de suspenção do feito por 30 (trinta) dias. Após, renove-se o Mandado de Citação do réu, a ser cumprido na Rua Lélio Silva, s/n (final da rua, do outro lado do igarapé Patauá, casa de seu pai "Cândido"), Nova Esperança, Oiapoque-AP.

20/05/2021 19:37

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #14.Suspenda-se o feito por 30 (trinta) dias.Após, renove-se o Mandado de Citação do réu, a ser cumprido na Rua Lélio Silva, s/n (final da rua, do outro lado do igarapé Patauá, casa de seu pai Cândido),

20/05/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/05/2021 08:19

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público (#14), faço os autos conclusos.

11/05/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:19:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/05/2021 12:37

Remessa

11/05/2021 12:37

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/05/2021 08:36

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/05/2021 08:35

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

05/05/2021 23:02

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

05/05/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 14:09

Certifico que ante a certificação retro remeto os autos conclusos

29/04/2021 03:32

Deixei de proceder a citação do réu, em razão do mesmo haver se mudado do endereço mencionado. Certifico, ainda, que diligenciei junto ao sr. Marivaldo de Souza Vieira, irmão do acusado, o qual informou que o réu encontra-se viajando (pescando), não tendo

04/01/2021 10:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIONE DE SOUZA VIEIRA - emitido(a) em 23/12/2020

23/12/2020 20:49

Certifico que o feito aguardará assinatura de citação.

10/12/2020 10:31

Em Atos do Juiz. Análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 422/2020–CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas p

10/12/2020 09:14

Tombo em 09/12/2020.

10/12/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/12/2020 07:35

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2263066 - Protocolado(a) em 09-12-2020 às 14:04